Acre
Avó chora ao falar do neto vendido pela mãe em Rio Branco: ‘nunca quis a criança’
Avó diz que vai pedir a guarda do neto; mulher que comprou a criança foi ouvida e está ‘muito abalada’, diz polícia.
Avó pretende pedir a guarda do neto e diz que não sabia da negociação (Foto: Aline Nascimento/G1)
Marcus José com Aline Nascimento, G1/Acre
A autônoma Queila do Santos chorou ao falar do neto de três meses vendido por R$ 2.000 mil. Queila é mãe da adolescente de 16 anos que vendeu o próprio filho alegando problemas financeiros. Em conversa com a reportagem, nesta quinta-feira (11), a autônoma diz que não sabia da negociação e revelou que a filha nunca quis a criança.
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“Não tinha conhecimento nenhum disso. Não foi com meu consentimento. Jamais queria que isso acontecesse com meu neto. Ela me contou e fiquei apavorada, não é nenhum objeto para ser vendido”, desabafou Queila.
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A Polícia Civil informou que já ouviu a mãe e a mulher que comprou a criança. Os envolvidos aguardam o inquérito ser concluído em liberdade. O caso é tratado como uma subtração de incapaz. A mãe alegou que estava com problemas financeiros e por isso vendeu o bebê sob a promessa que teria livre acesso ao menino. Porém, o casal deixou a capital acreana com o bebê e a adolescente procurou a polícia para denunciar o caso.
As duas mulheres foram ouvida, liberadas e deverão se apresentar posteriormente na capital acreana (Foto: Alexandre Lima)
A criança foi encontrada pela Polícia Militar do Acre (PM-AC) no dia 9 em um hotel da cidade de Brasileia, interior do Acre, com a mulher que fez a negociação. Segundo a polícia, o bebê foi vendido no dia 3 deste mês, mas a adolescente só procurou a delegacia no dia 5.
A avó diz que a filha saiu de casa com a criança em um táxi na quarta (3). A filha teria retornado para casa apenas na tarde de quinta (4) sem o filho. Queila falou que perguntou pela criança e ouviu da adolescente que uma mulher tinha sumido com ela.
“Mandaram um táxi buscar ela em casa com a criança. Eu tinha saído para casa da minha sogra, quando ela arrombou uma porta de casa para pegar os documentos do bebê porque ficam comigo. Arrombou, pegou o documento que estava na minha bolsa e levou a criança. Na manhã do dia 4, a mulher saiu com a criança e ela disse que foi trancada dentro de casa pelo Maikon [Pastor]”, explicou.
A criança do sexo masculino que tem apenas três meses de vida, estava com a mulher identificada pelo nome de Andjara Ivanovite Gomes (Foto: Alexandre Lima)
Mulher que pagou por bebê está ‘muito abalada’, diz polícia
As duas mulheres que estavam no hotel com a criança e com o registro de nascimento, mas, não era a mãe biológica, foram conduzidas à delegacia do Município de Brasiléia – Acre, onde relataram que haviam comprado a criança por R$ 2000 reais, além de terem tido ajuda de um pastor evangélico identificado pelo nome de Maicon.
A criança do sexo masculino que tem apenas três meses de vida, estava com a mulher identificada pelo nome de Andjara Ivanovite Gomes (20). Esta estava na companhia de outra identificada como Jocelita Zora Ivanovite Gomes, onde confirmou a compra do bebê, uma vez que a jovem era casada a sete anos e não teria condições de ter filhos.
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A mulher que pagou pela criança foi ouvida na quarta-feira (10) na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). Em depoimento à polícia, ela disse que deu o dinheiro não com o intuito de comprar o bebê, mas como ‘uma forma de ajudar’ a adolescente.
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Ainda conforme a polícia, a mulher contou que não pode ter filhos e que iria criar a criança e dar um emprego para a mãe na casa dela. A polícia disse ainda que a mulher estava ‘muito abalada’ e após ser ouvida foi liberada.
‘Quero ele de volta’, diz avó
Queila afirma que nunca tinha visto as pessoas que compraram a criança, mas que o homem conhecido como ‘Pastor’ é parente do primeiro filho da adolescente. A avó diz que a jovem nunca quis o filho caçula e também não sabe quem é o pai do bebê.
“O filho de dois anos dela está comigo, e ela está na casa de uma amiga. O neném não foi planejado, ela nunca quis a criança. Ninguém sabe quem é o pai. O pai do filho dela de 2 anos é um presidiário. Não vejo ela arrependida. A dor que sinto ela não está sentindo. Veio na delegacia porque pensou que ia acontecer alguma coisa com o neném, mas se soubesse que o neném tivesse bem não tinha avisado. Veio mais porque eu vim”, ressaltou.
O bebê foi levado para o Educandário Santa Margarida, em Rio Branco, e a avó pretende pedir a guarda do neto.
“Fez tudo isso pelas minhas costas, foi traição o que fez comigo. Estou muito abalada, é minha filha, mas não apoio. O que fizeram com meu neto foi um crime e só quero ele de volta. Depois que ele saiu de casa meu mundo desabou. Tenho seis filhos e todos foram criados por mim, com todas as dificuldades”, concluiu.
Bebê foi encaminhado para abrigo em Rio Branco, diz Conselho Tutelar
A informação foi repassada pela direção do 1º Conselho Regional da capital acreana. O caso ocorreu no dia 3 desse mês, na capital, mas só foi denunciado à polícia no dia 5.
A mãe da criança tem 16 anos e, segundo a Polícia Civil, vendeu o filho para um casal. A mãe alegou que estava com problemas financeiros e por isso vendeu o bebê sob a promessa que teria livre acesso ao menino. Porém, o casal deixou a capital acreana com o bebê e a adolescente procurou a polícia para denunciar o caso.
A conselheira Lucinaira Carvalho disse a reportegem que uma equipe do Conselho Tutelar de Brasiléia entregou a criança para o 1º Conselho Regional em Rio Branco.
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Na capital acreana, os conselheiros aplicaram uma medida protetiva e levaram o bebê para o abrigo.
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“Aplicamos uma medida de proteção, que está no artigo 93 e também no artigo 101, que é colocar em uma instituição. A criança está protegida e cuidada. É uma criança muito bonita, mas isso não justifica a venda. Criança não é mercadoria, então, não temos que aceitar essa questão”, explicou.
Lucinaira falou ainda que a venda da criança, além de crime, configura uma adoção ilegal. Ela diz que o caso foi levado para a 2ª Vara da Infância e Juventude e o juiz deve decidir sobre o destino do bebê.
Mulher pagou R$ 2000 mil por bebê, segundo a polícia, deve responder por compra de incapaz (Foto: Alexandre Lima/Arquivo pessoal)
“A adoção ilegal, algumas vezes, é geradora dominada pela prática e doutrina e jurisprudência da adoção à brasileira. A criança foi usada como mercadoria. Não tinha como se proteger ou falar. O caso foi encaminhado ao juiz, que vai definir o destino dele [bebê]”, complementou.
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A conselheira falou também que a mãe do bebê deve ser chamada para ser ouvida e deve ser encaminhada para algum programa de assistência.
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“Se o juiz entender, ela pode passar por uma medida socioeducativa. A mãe pode ser chamada para que a gente aplique uma medida de proteção para tentar compreender. Podemos encaminhar para algum programa que tenha apoio psicológico e saber o que houve com essa família”, concluiu.
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Nesta sexta-feira, 26, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira recebeu a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Conferida a ex-ouvidores, a medalha tem como objetivo reconhecer feitos relevantes em relação às Ouvidorias. Álvaro Luiz Pereira foi o primeiro ouvidor do MPAC e autor da minuta que se constituiu no anteprojeto de lei que culminou na criação da Ouvidoria do Ministério Público acreano.
A comenda foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo ouvidor-geral do MPAC, Ubirajara Braga de Albuquerque, que receberam a medalha do CNOMP em nome do corregedor-geral em evento do Conselho, com a incumbência de fazer a entrega pessoalmente.
“Estamos realizando a entrega na presença do Colégio, que é a forma mais apropriada para fazer essa homenagem, representando a importância dessa função já desempenhada pelo homenageado. Renovo minhas felicitações ao Dr. Álvaro por tudo aquilo que representa para o Ministério Público do Acre e para o Ministério Público brasileiro. A comenda é uma homenagem justa, simbolizando o seu pioneirismo na Ouvidoria do MPAC e reflete o seu trabalho e competência”, disse Danilo Lovisaro.
Álvaro Luiz Pereira expressou gratidão pela homenagem, relembrando a sua experiência como ouvidor e destacando a relevância do cargo. “Eu tive a oportunidade de ser o primeiro ouvidor desta instituição e sou um felizardo por ter podido desempenhar essa função. Agradeço ao Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público por esta que é verdadeiramente uma distinta honra, a todos os presentes pela fidalguia de testemunhar este momento e ao Dr. Ubirajara por reivindicar essa comenda para minha pessoa”, afirmou.
Além da homenagem, o Colégio de Procuradores também aprovou a proposta de modificação de dispositivos da Resolução CPJ n. 013/2015, que dispõe sobre a Política de Segurança do MPAC e sobre o Plano de Segurança das áreas de recursos humanos, materiais, áreas e instalações da informação, e dá outras providências.
A proposta aprovada partiu de uma nota técnica expedida pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, que atestou a necessidade de atualizar a Política de Segurança do MPAC de acordo com as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Texto: Hudson Castelo
Foto: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Em comemoração ao aniversário da cidade, Justiça acreana levou parceiros para promover cidadania com a emissão de documentos e atendimentos nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27
Entre os dias 23 e 27 de fevereiro deste ano, nas cheias, Jordão teve 80% da zona urbana atingida, pelo Rio Tarauacá. O município que é um dos quatro isolados do Acre têm 9.222 habitantes, conforme último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, e um mês depois, no dia 24 de março, o outro rio que banha a cidade, Rio Jordão, também subiu. A cidade ainda se recupera da situação de calamidade pública e para atender as moradoras e moradores, a população indígena da região e ribeirinhos, está sendo realizado nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27, o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na Escola Bernardo Abdon da Silva.
O Projeto nasceu em 1995 com a proposta de sanar uma demanda. Contudo, seja por questão de falta de condições para pagar as taxas, seja porque as águas invadiram as casas e perderam os documentos, seja porque são integrantes de comunidades ribeirinhas, indígenas, locais de difícil acesso, ou até para retificar o registro, como é a situação dos povos originários, que precisam retirar o sobrenome do colonizador dos documentos e inserir suas etnias, o Projeto Cidadão a única opção de muitas acreanas e acreanos, para existirem oficialmente perante o Estado.
Nesses 29 anos de existência da ação social da Justiça acreana, com inúmeras edições realizadas, tantas que se perde até a conta, ainda é impressionante a quantidade de pessoas que buscam os atendimentos, como aconteceu no Jordão nesta sexta-feira, primeiro dia de trabalho das equipes do TJAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), do Instituto de Identificação da Polícia Civil, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), do Ministério Público estadual (MPAC), do Exército, da Assistência Social do Município.
O Judiciário com essas instituições parceiras e também com a Prefeitura do Jordão disponibilizaram para a população a emissão da nova identidade, Carteira de Trabalho, solicitação de 2ª via das Certidões de Nascimento e óbito, e declaração de nascido vivo, além da possibilidade de tirar e regularizar o Título de Eleitor, assim como, atendimentos jurídicos (ações judiciais, consultas, encaminhamentos e retificação de documentos) previdenciário, assistência social com CADÚnico, alistamento no Exército e o Casamento Coletivo de 32 casais, realizado na sexta-feira.
Para participar da cerimônia e de uma agenda extensa de atividades em comemoração ao aniversário do Jordão e mostrando seu olhar cuidadoso com todas as pessoas do estado, a presidente do TJAC Regina Ferrari, acompanhada da coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, das juízas Rosilene Santana e Bruna Perazzo, das servidoras e servidores vieram até a cidade. As integrantes visitaram os atendimentos e, no Casamento Coletivo, a presidente falou diretamente para cada casal sobre o compromisso deles com o respeito e o companheirismo para construírem a união com harmonia.
A decana da Corte de Justiça ressaltou que o Projeto Cidadão é cooperação e sinônimo de serviços essenciais para pessoas que precisam. “O Projeto Cidadão é cooperação, são muitas mãos, Estado, municípios e outras instituições. Esse é um compromisso do Judiciário com a população acreana. Compromisso da presidente do Tribunal, que sabe que é nas famílias onde se constrói a paz. Como coordenadora do Projeto Cidadão quero deixar aqui meus votos de felicidade. Sei que muitos vieram de localidades distantes da zona rural, outros de nações indígenas. Desejo muitas felicidades, que continuem nessa reafirmação de respeito conjunto a suas famílias para promovermos uma sociedade de paz”.
O Casamento foi celebrado pela juíza de Direito Rosilene Santana, titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá e com competência para o Jordão. A magistrada convocou os casais a buscarem na cooperação o caminho para manterem-se unidos. “Tenham compromisso, parceria, amizade, porque o amor é construção. Não é suficiente dizer eu te amo, você precisa mostrar o amor com atitudes, um ajudando o outro no serviço de casa, dividindo a responsabilidade com os filhos. Não é só a mãe, é o pai também. E vocês precisam estar juntos para viverem todos os momentos”.
Mas, da mesma maneira que servidoras e servidores de Rio Branco, Tarauacá, Cruzeiro do Sul precisaram vencerem a distância física para atenderem a população jordãoense, várias pessoas também precisaram se deslocar para acessar os serviços, como o casal Israel Damasceno da Silva e Kelen Pereira de Oliveira. Eles começaram o trajeto de barco, que durou três horas de viagem de canoa pequena, que é mais rápida por ser mais leve, depois vieram andando à pé por um dia para poderem oficializar a união. Israel falou que tinha ido três vezes até Tarauacá tentar casar, mas não conseguiu e agora, na sua cidade realizou seu desejo. “Já tinha gastado um monte de dinheiro para tentar casar e não conseguia, tá com três vezes que tentei e nunca dava certo. Agora, nós conseguimos aqui e vou cumprir a vontade de Deus, vou amar muito ela”, disse o noivo.
Outro que venceu distancias algumas vezes para concretizar os atendimentos, foi prefeito Naudo Ribeiro que foi Rio Branco solicitar a realização do Projeto Cidadão e recebeu e acolheu toda a equipe de trabalhadores. Para o gestor é importante essa articulação entre instituições para promover direitos. “Agradecemos muito o Tribunal de Justiça por essa ação que significa tanto pra nossa cidade. Tenho certeza que os que casam aqui hoje vão lembrar que nos seu casamento tinham duas desembargadoras, duas juízas, promotor, defensor. Só quero agradecer e dizer que Jordão completa 33 anos de idade e desembargadora, vocês estão deixando um presente para nossa cidade”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, projeto já atua em diversos municípios com apoio dos parceiros
Distante 811 quilômetros de Rio Branco, o município de Jordão é considerado um dos isolados do Acre, tendo como via de acesso apenas transporte aéreo e fluvial. Antecedendo o aniversário de 33 anos, a cidade recebeu diversas ações do Poder Judiciário acreano, entre elas, o lançamento do projeto Justiça e Cidadania na Escola, nesta sexta-feira, 26.
O projeto foi lançado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acompanhada da decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, das magistradas Rosilene Santana e Bruna Perazzo, do promotor Efraim Mendivil, e do defensor público, Rodrigo Lobão.
Depois da entrega das novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC) e da implantação do Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus), a agenda seguiu para a atividade na Escola Estadual Manoel Rodrigues Farias, onde os alunos já aguardavam para o primeiro contato com o projeto que tem o intuito de fomentar o ensino de valores fundamentais para preparar os alunos a serem participantes ativos em suas comunidades.
O projeto Cidadania e Justiça na Escola, que tem à frente a Coordenadoria da Infância e Juventude, gerido pela desembargadora Waldirene Cordeiro, leva aos alunos cartilhas e palestras com reflexões e uma compreensão dos direitos e responsabilidades que eles têm como cidadãos, acreditando que ao aprender sobre os princípios de justiça, eles desenvolvem a capacidade de discernir entre o certo e o errado, além de aprender a valorizar a igualdade, a equidade e o respeito pelos direitos humanos e, acima de tudo, a democracia.
A presidente do TJAC, Regina Ferrari, ressaltou a importância da iniciativa que será mantida com a participação dos magistrados, e também dos promotores e defensores. “Jordão é um município que passa por diversas dificuldades devido a distância e o isolamento, e o Judiciário acreano reforça sua missão fazendo esse esforço de estar presente não só com suas ações jurisdicionais, mas também com iniciativas que contribuem com a sociedade. A partir do momento que ensinamos nossas crianças e adolescentes sobre diferentes culturas, tradições e perspectivas, eles aprendem a valorizar a pluralidade, entendem a importância de conviver harmoniosamente com seus colegas, e isso contribui para a construção de uma sociedade mais tolerante, onde o respeito pela diversidade é fundamental”.
A presidente do TJAC agradeceu também aos parceiros que tornam o projeto viável. “Quero agradecer ao senador Alan Rick, que nos forneceu a impressão das cartilhas, e também ao Governo do Estado e Prefeitura de Jordão pelo apoio”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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