Conecte-se conosco

Brasil

Banco Central informará novos valores esquecidos a partir de maio

Publicado

em

Segunda etapa da consulta abrangerá mais R$ 4,1 bilhões não sacados

Banco Central

Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos meses. Em maio, o Banco Central (BC) ampliará a base de dados para incluir novos tipos de saldos residuais.

A primeira etapa da consulta, que começou hoje (14) no site do Banco Central (valores a receber), prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas físicas ou de empresas com valores não sacados.

O dinheiro vem das seguintes fontes:

• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;

• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;

• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;

• grupos de consórcio extintos.

A segunda etapa do serviço, prevista para começar em maio, permitirá a consulta para a devolução de mais R$ 4,1 bilhões.

Serão incluídos os seguintes valores:

• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;

• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;

• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;

• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Balanço parcial

Segundo o Banco Central, até as 12h de hoje (14), cerca de 20 milhões de pessoas físicas e de empresas haviam consultado a nova plataforma. Diferentemente do sistema anterior, que ficava no ambiente Registrato (site que informa a relação entre correntistas e as instituições financeiras), o novo site exigirá a criação de uma conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br para autorizar a retirada, caso tenha valores esquecidos.

Calendário

A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 a 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Comentários

Brasil

Brasil tinha 544 mil policiais militares, civis e bombeiros em 2020

Publicado

em

Pesquisa aponta redução do número de policiais militares e civis

Por Alex Rodrigues

O Brasil contava com ao menos 480 mil policiais civis e militares na ativa, em 2020. A informação consta da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública que o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (1º).

Segundo informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, a soma dos policiais militares na ativa em todo o país totalizava, em 2020, 385.883 pessoas – sendo 341.152 homens e 44.731 mulheres. Já o efetivo de policiais civis compreende a 94.418 agentes – 69.817 homens e 24.601 mulheres.

Contabilizados à parte, os bombeiros reúnem 63.644 militares na ativa, dos quais 55.949 são homens e 7.695, mulheres. Reunidas, as três categorias totalizam 543.945 servidores. Número pouco menor que os cerca de 555 mil policiais militares, civis e bombeiros que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou estarem na ativa em março de 2021, conforme o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Redução

A mesma pesquisa sobre o perfil das instituições de segurança pública divulgada em 2020 apontou que, em 2018, tanto o número de policiais militares, quanto o de civis, era superior aos divulgados hoje. Enquanto, em 2018, as pms do país reuniam 414.932 pessoas, as polícias civis contavam com um efetivo total de 112.837 indivíduos.

Consultado, o ministério informou que apenas os órgãos de segurança pública de cada uma das unidades federativas onde houve redução do efetivo poderiam explicar as causas da variação.

Parte da diferença entre os dados de 2020 e os de 2018 pode ser atribuída ao fato de que, na mais recente pesquisa, alguns estados não forneceram todas as informações solicitadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Espírito Santo e Rondônia, por exemplo, não informaram seus efetivos de policiais militares na ativa em 2020. Já Acre e Piauí não indicaram o número de policiais civis. Ainda assim, os dados consolidados disponíveis no painel da pesquisa de 2020 indicam variações locais efetivas.

Detentor do maior efetivo policial do país, o estado de São Paulo, por exemplo, informou à Senasp que, em 2018, contava com 83.044 policiais militares e 29.140 policiais civis, e com 81.664 pms e 22.041 agentes civis na ativa em 2020. Já os dados atribuídos ao Rio de Janeiro, estado que possui o segundo maior contingente policial do país, variam de 44.020 pms e 9.058 policiais civis em 2018 para 44.336 pms e 7.309 policiais civis, em 2020.

Frota

Uma das novidades da recente pesquisa foi desmembrar os dados relativos aos institutos oficiais de perícia de todo o país, até então agrupados junto aos das polícias judiciárias. Com base na mudança, o ministério chamou a atenção para o fato de o país contar com cerca de 14 mil servidores lotados nestes institutos.

Além disso, as instituições de segurança pública dos estados e do Distrito Federal também forneceram à Senasp informações sobre equipamentos, capacitações, estruturas e atividades desenvolvidas.

Enquanto a frota veicular das PMs de todo o país supera as 78 mil viaturas, a das policias civis não chega a 41 mil. Já os corpos de bombeiros militares contam com 15.373 viaturas. As três instituições contam com aeronaves, mas enquanto as polícias militares brasileiras dispõem de 83 helicópteros; os bombeiros contam com 46 e as polícias civis, com 24. A consulta ao painel da pesquisa, na internet, também permite perceber a distribuição irregular destes equipamentos pelos diferentes estados e regiões.

A pesquisa também detalha a composição das forças de segurança das unidades federativas, analisando critérios como raça/cor; idade; tempo de serviço; posição; escolaridade, entre outros aspectos. Desta forma, é possível verificar que enquanto a maioria (60%) dos integrantes das polícias militares concluíram até o ensino médio, contra 30% que cursaram o ensino superior, nas polícias civis a situação se inverte, com 62% da força com diploma universitário e 22% com ensino médio completo.

Edição

Comentários

Continue lendo

Brasil

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

Publicado

em

PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves

Por André Richter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro. 

Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O caso foi decidido a partir de uma consulta feita pelo partido PSD ao tribunal.

Após o julgamento, o partido fez um pedido de reconsideração para que as doações também pudessem ser feitas por meio de outros tipos de chaves, como número do celular, endereço de e-mail e chave alfanumérica.

Ao analisar a questão, por unanimidade, o tribunal confirmou que somente a doação pelo CPF pode ser aceita para garantir a identificação da origem da transferência e cumprir o princípio constitucional da transparência. As outras opções levariam entre 15 e 45 dias para serem rastreadas e identificadas, segundo o TSE.

Fundo

Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

Nesta semana, o TSE definiu o limite de gastos para as campanhas eleitorais. O teto de gastos da campanha a presidente será de R$ 88 milhões, após o valor ser corrigido pela inflação dos últimos quatro anos. Em eventual segundo turno, tal limite deve ficar próximo de R$ 45 milhões.

Edição: Aline Leal

Comentários

Continue lendo

Brasil

Brasil terá Semana Nacional da Adoção no calendário

Publicado

em

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Por Karine Melo

A partir de 2023, o calendário brasileiro terá a Semana Nacional da Adoção. A Lei nº 14.387/22, que institui a medida, está publicada na edição desta sexta-feira (1) do Diário Oficial da União. O período deve ser celebrado anualmente, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção (25 de maio).

O objetivo da iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional é fomentar “reflexão, agilização, celebração e promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade, versando sobre o tema adoção, com a realização de debates, palestras e seminários” sobre o tema.

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, as pessoas pretendentes aguardam anos na fila à espera de bebês ou crianças pequenas. Em 2021, havia 46.390 pretendentes cadastrados e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção em todo país. Destas, 24 têm HIV, 237 têm deficiência física, 540 têm deficiência mental e 611 outro tipo de doença. Assim, há uma disparidade entre o perfil das crianças idealizadas com as disponíveis no acolhimento institucional.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República destacou que as campanhas de conscientização sobre adoção são cada vez mais importantes e necessárias. “Para muitas crianças e adolescentes, a adoção representa uma nova chance de viver em um contexto de acolhimento familiar e social, tendo em vista estarem impossibilitados por diferentes razões de conviver com os pais biológicos, encontrando na nova família o carinho e a atenção de que necessitam para crescerem e se desenvolverem de forma saudável e feliz”, diz o documento.

O órgão ressaltou ainda a importância da medida ao lembrar que, ao completar 18 anos de idade, crianças e adolescentes devem deixar as instituições destinadas ao abrigo de menores, ao menos em tese, e isso se dá sem que haja moradia para eles. “Especialmente nas grandes cidades, agrava-se a situação socioeconômica enfrentada por esses jovens que atingiram a maioridade sem ter logrado inserção definitiva em família substituta, depois de toda uma vida abrigados em instituições do Estado”.

Edição: Maria Claudia

Comentários

Continue lendo

Em alta