Conecte-se conosco

Brasil

Banco Mundial diz que apenas 7% deixam Bolsa Família de forma gradual

“somente 7% de todos os benefícios foram cancelados porque a família concluiu um período de dois anos na Regra de Permanência, a renda delas se torna mais alta do que o limite da regra, de 0,5 salário mínimo per capita”

Publicado

em

Cancelamento de benefícios somou 1,6 milhão no ano anterior à pandemia – Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

Por Pedro Peduzzi 

A maioria dos beneficiários do Bolsa Família não deixa o programa de forma gradual, o que, segundo um estudo do Banco Mundial, leva a crer que a regra criada para ajudar na transição do beneficiário para o mercado de trabalho não está sendo cumprida de forma adequada. De acordo com o relatório Equilibrando Estabilidade e Transição – Primeira Avaliação da Regra de Permanência no Programa Bolsa Família, divulgado hoje (25) pelo banco, apenas 7% dos beneficiários fizeram uso dessa regra para deixar o programa.

A Regra de Permanência (RP) tem por objetivo garantir segurança ao beneficiário durante o período de transição para o mercado de trabalho. De acordo com o levantamento do Banco Mundial, no entanto, essa transição vem sendo prejudicada por causa da forma abrupta com que o benefício tem sido encerrado, gerando instabilidade financeira entre os que tentam se inserir no mercado.

“Somente uma minoria de famílias sai do Bolsa Família passando pela Regra de Permanência, ou porque completaram todo o ciclo de vida de benefícios variáveis de seus filhos, ou porque a renda delas era maior que o limite”, diz o estudo. Os dados apresentados pelo banco demonstram que “somente 7% de todos os benefícios foram cancelados porque a família concluiu um período de dois anos na Regra de Permanência. Dos cancelamentos, 14% estão relacionados a famílias que atualizam as informações de renda e/ou a composição da família e, como resultado, a renda delas se torna mais alta do que o limite da regra, de 0,5 salário mínimo per capita”, diz o estudo.

Além disso, apenas 2% dos benefícios são cancelados porque os membros da família deixam de ter as características sociodemográficas para receber benefícios variáveis, como filhos que atingem a idade adulta.

O Banco Mundial diz que, diante das “frequentes verificações cruzadas” feitas com outros registros administrativos públicos para a averiguação cadastral – e das obrigações impostas às famílias, para “realizarem a recertificação periodicamente” –, aproximadamente 1,6 milhão de cancelamentos de benefícios ocorreram nos 12 meses anteriores à pandemia da covid-19.

O levantamento acrescenta que 51% dos cancelamentos do benefício ocorrem no momento da averiguação cadastral, quando não é possível se beneficiar das vantagens da Regra de Permanência (RP). “A principal causa de cancelamento é a descoberta de que a família não está em conformidade durante a verificação cruzada da renda familiar feita periódica e automaticamente”, diz o estudo. Nesse processo, famílias que ultrapassem as linhas de benefício programa podem ser excluídas.

De acordo com o estudo, nos últimos anos, foi adotada pelos gestores do programa a prática de “aceitar as informações de diferentes cadastros”. No entanto, a interoperabilidade dos cadastros acabou por levar à penalização de “beneficiários que não declaram alterações em suas rendas”.

Comentários

Brasil

PF prende foragido brasileiro procurado pela Interpol

Publicado

em

Acusado de homicídio foi deportado dos Estados Unidos

Sede da Polícia Federal em Brasília

A Polícia Federal prendeu hoje (3) um brasileiro procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e foragido da Justiça de Minas Gerais, no instante de seu desembarque no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, Minas Gerais.

De acordo com a PF, o fugitivo de 47 anos era policial militar, natural de Governador Valadares (MG) e acusado de homicídio qualificado pela morte de uma mulher com quem manteve relacionamento amoroso por cerca de quatro meses.

Segundo a Polícia Federal, o crime ocorreu em 25 de maio de 2011 em Governador Valadares, quando o assassino efetuou dois disparos contra a vítima. “Na manhã seguinte e na tentativa de dissimular a autoria do delito, o investigado acionou a Policia Militar, alegando que a vítima teria cometido suicídio durante a noite, sem que ele tivesse percebido”, informou a PF.

“Mediante solicitação da Representação da Interpol em Minas Gerais, a Justiça decretou, em 6 novembro de 2019, a publicação de difusão vermelha em desfavor do preso, que havia fugido para os Estados Unidos”, acrescentou a PF.

Escoltado por policiais federais americanos em voo fretado proveniente dos Estados Unidos, o deportado foi preso por policiais federais brasileiros assim que desembarcou no Aeroporto Internacional em Confins.

De acordo com a PF, o preso será conduzido para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria em Contagem, onde ficará à disposição da 3ª Vara Criminal de Governador Valadares, e responderá por homicídio qualificado, cuja pena pode chegar a 13 anos de reclusão.

Comentários

Continue lendo

Brasil

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

Publicado

em

A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada ontem (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento.

O caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial. Após o relator e os ministros Alexandre de Morares, Edson Fachin e Cármen Lúcia votarem a favor da suspensão, o ministro Nunes Marques pediu destaque do processo, e o julgamento prosseguirá no plenário presencial. A data da retomada não foi definida.

Antes da decisão do Supremo, a norma do Ministério do Trabalho considerava que constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.

 

Comentários

Continue lendo

Brasil

Brasil tem 11,4 mil novos casos de covid-19 e 283 mortes em 24 horas

Publicado

em

Total de pessoas infectadas pela doença sobe para 22,10 milhões

Movimentação de pessoas no centro da cidade no primeiro dia de flexibilização do uso de máscaras ao ar livre no Estado do Rio de Janeiro.

 

O balanço divulgado nessa quarta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde registra 11.413 novos casos de covid-19 no Brasil, em 24 horas. Com isso, sobe para 22.105.872 o total de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Desse total, 21.339.118 pessoas se recuperaram da doença.

As mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil somam 614.964. Em 24 horas foram notificados 283 novos óbitos. O balanço aponta ainda 151.790 pacientes em acompanhamento.

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (154.159), Rio de Janeiro (69.082) e Minas Gerais (56.234).

Boletim da Covid-19 de 1º de dezembro de 2021, divulgado pelo Ministério da Saúde
Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo painel do Ministério da Saúde, até as 15h13 dessa quarta-feira foram registradas 312.414.788 doses de imunizantes aplicadas em todo o Brasil. O total de doses distribuídas aos estados e ao Distrito Federal chegou a 372.577.092.

Comentários

Continue lendo

Em alta