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Brasil

Bolsonaro cita presidente do STF ao Supremo em discurso para apoiadores em Brasília

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Sem mencionar o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro citou o
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante discurso para
manifestantes nesta terça-feira (7) em Brasília.
Bolsonaro discursou em um carro de som ao lado dos ministros da Defesa, Walter Braga Netto; do Trabalho, Onyx Lorenzoni; da Justiça, Anderson Torres, e do vice-presidente Hamilton Mourão. Ele falou a manifestantes que se deslocaram em ônibus de várias partes do país para participar da manifestação, convocada, entre outros, pelo próprio Bolsonaro.

No discurso, Bolsonaro atacou o ministro Alexandre de Moraes, do STF —
novamente sem citar o nome do ministro. Alexandre de Moraes é responsável
pelo inquérito que investiga o financiamento e organização de atos contra as
instituições e a democracia e pelo qual já determinou prisões de aliados do
presidente e de militantes bolsonaristas. Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos no
Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o presidente, “uma pessoa específica da região dos três poderes”
está “barbarizando” a população e fazendo “prisões políticas”, que, segundo
afirmou, não se pode mais aceitar.
“Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três
Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais
prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse
poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse.
Nas palavras de Bolsonaro, “o Supremo Tribunal Federal perdeu as condições
mínimas de continuar dentro daquele tribunal”.

“Nós todos aqui, sem exceção, somos aqueles que dirão para onde o Brasil deverá
ir. Temos em nossa bandeira escrito ordem e progresso. É isso que nós queremos.

Não queremos ruptura, não queremos brigar com poder nenhum. Mas não
podemos admitir que uma pessoa turve a nossa democracia. Não podemos
admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade”, declarou.

Bolsonaro disse que, nesta quarta-feira (8), participará de uma reunião do
Conselho da República com os presidentes dos demais poderes, a fim de mostrar
“para onde nós todos devemos ir”.
“Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós,
juntamente com o presidente da Câmara [deputado Arthur Lira], do Senado
[senador Rodrigo Pacheco] e do Supremo Tribunal Federal [ministro Luiz Fux],
com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou.
Segundo informou o jornalista Valdo Cruz, colunista do G1 e comentarista da
GloboNews, os chefes dos demais poderes não foram comunicados de reunião do
Conselho da República nesta quarta-feira.
Embora convidados, nenhum deles participou pela manhã, antes do discurso de
Bolsonaro na manifestação, da cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio
da Alvorada, em comemoração ao Dia da Independência.
O Conselho da República citado por Bolsonaro é um órgão de consulta do
presidente. Por definição, cabe ao conselho pronunciar-se sobre “intervenção
federal, estado de defesa e estado de sítio” e também sobre “as questões
relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.

Integram o conselho, comandando pelo presidente da República, o vicepresidente; os presidentes da Câmara e do Senado; os líderes da maioria e da
minoria na Câmara e no Senado; o ministro da Justiça e também seis cidadãos —
dois escolhidos pela Câmara, dois pelo Senado e dois pelo presidente. O conselho
só se reúne por convocação do presidente da República.
Após o discurso de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal, fez uma publicação em uma rede social.
“Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu
nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”,
escreveu o ministro.
Luiz Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e outro ministro
alvo de ataques de Bolsonaro também se manifestou em rede social, mas antes
do discurso de Bolsonaro.
“Brasil, uma paixão. Brancos, negros e indígenas. Civis e militares. Liberais,
conservadores e progressistas. Desde 88, a vontade do povo: Collor, FHC, Lula,
Dilma e Bolsonaro. Eleições livres, limpas e seguras. O amor ao Brasil e à
democracia nos une. Sem volta ao passado”, afirmou Barroso.

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PF prende foragido brasileiro procurado pela Interpol

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Acusado de homicídio foi deportado dos Estados Unidos

Sede da Polícia Federal em Brasília

A Polícia Federal prendeu hoje (3) um brasileiro procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e foragido da Justiça de Minas Gerais, no instante de seu desembarque no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, Minas Gerais.

De acordo com a PF, o fugitivo de 47 anos era policial militar, natural de Governador Valadares (MG) e acusado de homicídio qualificado pela morte de uma mulher com quem manteve relacionamento amoroso por cerca de quatro meses.

Segundo a Polícia Federal, o crime ocorreu em 25 de maio de 2011 em Governador Valadares, quando o assassino efetuou dois disparos contra a vítima. “Na manhã seguinte e na tentativa de dissimular a autoria do delito, o investigado acionou a Policia Militar, alegando que a vítima teria cometido suicídio durante a noite, sem que ele tivesse percebido”, informou a PF.

“Mediante solicitação da Representação da Interpol em Minas Gerais, a Justiça decretou, em 6 novembro de 2019, a publicação de difusão vermelha em desfavor do preso, que havia fugido para os Estados Unidos”, acrescentou a PF.

Escoltado por policiais federais americanos em voo fretado proveniente dos Estados Unidos, o deportado foi preso por policiais federais brasileiros assim que desembarcou no Aeroporto Internacional em Confins.

De acordo com a PF, o preso será conduzido para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria em Contagem, onde ficará à disposição da 3ª Vara Criminal de Governador Valadares, e responderá por homicídio qualificado, cuja pena pode chegar a 13 anos de reclusão.

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STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

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A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada ontem (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento.

O caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial. Após o relator e os ministros Alexandre de Morares, Edson Fachin e Cármen Lúcia votarem a favor da suspensão, o ministro Nunes Marques pediu destaque do processo, e o julgamento prosseguirá no plenário presencial. A data da retomada não foi definida.

Antes da decisão do Supremo, a norma do Ministério do Trabalho considerava que constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.

 

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Brasil tem 11,4 mil novos casos de covid-19 e 283 mortes em 24 horas

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Total de pessoas infectadas pela doença sobe para 22,10 milhões

Movimentação de pessoas no centro da cidade no primeiro dia de flexibilização do uso de máscaras ao ar livre no Estado do Rio de Janeiro.

 

O balanço divulgado nessa quarta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde registra 11.413 novos casos de covid-19 no Brasil, em 24 horas. Com isso, sobe para 22.105.872 o total de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Desse total, 21.339.118 pessoas se recuperaram da doença.

As mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil somam 614.964. Em 24 horas foram notificados 283 novos óbitos. O balanço aponta ainda 151.790 pacientes em acompanhamento.

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (154.159), Rio de Janeiro (69.082) e Minas Gerais (56.234).

Boletim da Covid-19 de 1º de dezembro de 2021, divulgado pelo Ministério da Saúde
Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo painel do Ministério da Saúde, até as 15h13 dessa quarta-feira foram registradas 312.414.788 doses de imunizantes aplicadas em todo o Brasil. O total de doses distribuídas aos estados e ao Distrito Federal chegou a 372.577.092.

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