Cotidiano
Bolsonaro sanciona lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito
Atuação desse tipo de empresa é exclusiva ao município em que está sediada e municípios limítrofes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 24, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito(SEC), com o objetivo de tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte através de operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no final de março. A atuação deste tipo de empresa, restrita a funcionar com recursos próprios, é exclusiva ao município em que está sediada e municípios limítrofes.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Economia, a criação da SEC pode injetar R$ 20 bilhões, por ano, em novos recursos para os pequenos negócios no Brasil. Isso representa, segundo a pasta, um crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas, que em 2018 alcançou o montante de R$ 208 bilhões. Segundo estimativa do Sebrae, o resultado deve ser alcançado no momento em que as primeiras mil empresas simples de crédito entrarem em atividade.
Bolsonaro vetou um artigo que pretendia limitar a responsabilidade dos titulares das startups às dívidas de qualquer natureza a que tivessem anuído solidariamente Foto: EVARISTO SA/AFP
Na cerimônia, o ex-ministro Guilherme Afif Domingos destacou que a lei dá um passo “importante na democratização do crédito”, destacando que o cidadão poderá “emprestar dinheiro na própria cidade”, beneficiando quem tomará o empréstimo com juros menores do que os praticados atualmente. Ele também destacou que a medida traz maior competitividade ao mercado de crédito brasileiro.
O texto ainda cria o Inova Simples, regime especial simplificado que, de acordo com o governo, estabelece um rito simplificado e automático para abertura e fechamento de startups, ocorrendo no mesmo ambiente digital do portal da Rede Nacional para Simplificação do Registro da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Do texto aprovado no Congresso, Bolsonaro vetou um artigo que pretendia limitar a responsabilidade dos titulares das startups – pessoas físicas – às dívidas de qualquer natureza a que tivessem anuído solidariamente.
Regras
O texto prevê que o valor de todos os empréstimos, financiamentos e descontos de títulos concedidos pela ESC não pode superar o valor do capital declarado pela entidade, que também não pode se identificar como um banco. A empresa não pode cobrar qualquer tarifa, e o ganho máximo, com juros, não poderá exceder o limite de receita bruta para Empresa de Pequeno Porte, atualmente em R$ 4,8 milhões por ano.
A SEC também fica impedida de realizar captação de recursos ou emprestar dinheiro a entidades da Administração Pública. Todas as operações da empresa devem ser registradas em entidades autorizadas pelo Banco Central ou pela Comissão de Valores Mobiliários.
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Foto Leandro Morais: Atlético terá uma missão difícil na partida de volta
A diretoria do Atlético fechou as contratações da goleira Paula e das atacantes Tatizinha, Fernanda e Jaque visando o confronto de volta contra o Porto Velho pela primeira fase do Campeonato Brasileiro Feminino A3. A partida será disputada na segunda, 29, às 17 horas, no Florestão.
“Trouxemos as peças para elevar o nível do nosso elenco. Vamos lutar pela classificação”, afirmou a técnica Neila Rosas.
Seis de diferença
O atleta foi goleado por 5 a 0 na partida, no Aluízio Ferreira, na capital de Rondônia, e por isso será obrigado a ganhar por seis gols de diferença para conquistar a classificação.
“Teremos um time ofensivo. Precisamos ir em busca do gol desde o início”, comentou a treinadora.
Treino do Frotão
O elenco do Atlético realiza mais um treinamento nesta quarta, 24, a partir das 16 horas, no Frotão.
“Vamos trabalhar até sábado. Os ajustes estão sendo realizados para irmos em busca do objetivo”, disse Neila Rosas.
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Foto Freitas Fotografias: Temporada terá maioria das provas no interior
Começa no domingo, 28, a partir das 9 horas, em Acrelândia, o Campeonato Estadual de Motocross. A temporada terá oito etapas com pilotos de oito categorias nas disputas.
“Vamos realizar o Estadual muito parecido com a da última temporada. As provas serão realizadas no interior e a promessa é de termos provas bem disputadas”, comentou o presidente Associação de Motocross do Acre (ASSCROSACRE), Juveron Braz.
Categoria Master
Segundo Juveron Braz, a novidade da temporada 24 será a criação da categoria Master para pilotos acima de 40 anos.
“Resolvemos criar essa categoria. Os pilotos mais experientes terão as suas disputas especificas”, explicou o dirigente.
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Na noite desta terça-feira (23.04), o Grêmio entrou em campo determinado a resgatar a sua história e obter a vitória contra o Estudiantes de La Plata, em uma partida crucial pela CONMEBOL Libertadores da América. Após um início intenso, as Crias de Eldorado desenharam um gol que resultou na emocionante vitória Tricolor por 1 a 0, garantindo os primeiros três pontos no Grupo C.
No primeiro tempo, o Grêmio dominou as ações, criando oportunidades e pressionando o Estudiantes. Mesmo com as investidas dos argentinos, a defesa Tricolor se manteve sólida, garantindo a segurança necessária.
Após o intervalo, o Tricolor seguiu com boa atuação, resistindo às investidas do adversário e buscando ampliar o placar. Momentos de pura emoção foram vividos no segundo tempo, com destaque para as defesas do goleiro gremista e a determinação dos jogadores em campo.
A expulsão do volante Villasanti trouxe um desafio adicional, mas a equipe soube se adaptar e controlar a partida até o apito final. Após um gol anulado do Estudiantes, o Grêmio garantiu a tão esperada vitória em uma noite memorável.
Com essa importante conquista, o Grêmio se mantém vivo na Copa Libertadores e agora se prepara para enfrentar o Huachipato, no Chile. A jornada rumo à tão sonhada quarta taça continental continua, com a certeza de que a mística Tricolor segue viva e pulsante em cada partida.
A torcida gremista celebra mais uma grande atuação e a vitória conquistada com garra e determinação, fortalecendo a crença na busca pela Glória Eterna. O Grêmio, mais uma vez, mostrou sua grandeza e seu amor pela camisa, deixando sua marca em La Plata e marcando mais um capítulo memorável na sua história na Libertadores.
Fonte: Esportes
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