Brasil
Brasil fica em 46° lugar em novo índice que mede a qualidade de vida
Indicador global IPS avaliou ‘progresso social’ em 132 países.
Brasil foi o melhor dos Brics, mas foi superado por outros latinos.
Do G1
O Brasil ficou em 46º lugar entre 132 países em um ranking que mediu o Índice de Progresso Social (IPS) – um novo indicador global que mede parâmetros como saúde, moradia, segurança pessoal, acesso à informação, saneamento, sustentabilidade, tolerância e acesso à educação, fatores que compõem a qualidade de vida dos cidadãos. O Brasil somou 69,97 pontos na média geral, em uma escala de 0 a 100 pontos.
A Nova Zelândia aparece em primeiro lugar, com 88,24 pontos, seguida por Suíça, Islândia, Holanda, Noruega e Suécia. Dos dez primeiros colocados, oito são da Europa: os outros dois são Canadá e Austrália. O último colocado foi o Chade, país da África, com 32,60 pontos.
Segundo esse novo índice, o Brasil ficou mais bem colocado do que outros países com PIB (produto interno bruto) semelhante. O país foi também o primeiro entre os BRICS – grupo de potências emergentes da economia global –, seguido pela África do Sul (69º), Rússia (80º), China (90º) e Índia (102º).
O país se saiu melhor especialmente nos itens “liberdade e escolha pessoal” (foi 27º no mundo), “tolerância e respeito” (33º) e “acesso ao conhecimento básico” (38º). Já no parâmetro “segurança pessoal” o Brasil ficou em 122º e em “acesso à educação”, em 76º – colocações baixas em comparação a países com o PIB per capita similar.
América Latina
Segundo o relatório divulgado junto com o IPS, a maioria dos países da América Latina e do Caribe excederam as expectativas e se saíram melhor do que o esperado, levando em conta sua força econômica.
O Brasil foi o sexto colocado entre os países latino-americanos. O país mais bem sucedido da região foi a Costa Rica, que apareceu em 25º lugar. Em seguida vieram o Uruguai (26º), o Chile (30º), o Panamá (38º) e a Argentina (42º).
Segundo o índice, a América Latina e o Caribe se saíram bem em parâmetros como “nutrição e cuidados médicos basicos” e “acesso ao conhecimento básico”, que mede a porcentagem de adultos alfabetizados e de crianças na escola. Já os parâmetros “segurança pessoal” e “acesso à educação superior” foram falhos na região.
Crescimento X progresso social
O IPS classifica 132 países em mais de 50 indicadores. A ideia é avaliar “se um país pode satisfazer as necessidades básicas de seu povo” e se tem “infraestrutura e capacidade para permitir que seus cidadãos possam melhorar a qualidade de suas vidas e alcançar seu pleno potencial”.
“O índice mostra que o crescimento econômico não leva automaticamente ao progresso social”, afirma Michael Green, diretor-executivo do Social Progress Imperative, organização sem fins lucrativos que publica o índice. “Se queremos enfrentar problemas como a pobreza e a desigualdade, o índice mostra que medir o crescimento económico por si só não é suficiente”, completa.
Algumas das maiores economias do mundo não se saíram tão bem, como a Alemanha, em 12º lugar, o Reino Unido, em 13º, o Japão (14º), os Estados Unidos (16º) e a França 20º. Todos eles, exceto a Alemanha, tiveram baixa pontuação em sustentabilidade ambiental.
Os baixos rankings da Rússia (80º), China (90º) e Índia (102º) mostram que o rápido crescimento econômico destes países ainda não está sendo convertido em uma vida melhor para os seus cidadãos, disse Green.
Outro indicador que mede a qualidade de vida dos países é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2012, o Brasil ficou em 85º lugar entre 187 países.
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A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Fonte: EBC GERAL
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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