Brasil
Brasil não sabe distinguir terrorismo de outros crimes, diz jurista
Para especialista em crime organizado, propostas do País ‘põem no mesmo saco’ terroristas e movimentos sociais
A proximidade da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 deu início a uma corrida para o Congresso tipificar o crime de terrorismo, ameaça que ronda grandes eventos que reúnem atletas e representantes de todo o mundo. Apenas na Câmara, mais de 160 propostas tentam tipificar ou se apoiam na definição de terrorismo para embasar outras leis.
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A caracterização desse crime que parece tão distante da realidade brasileira pode servir de pretexto para criminalizar movimentos sociais reivindicatórios, o que já acontece em vários projetos de lei. Para Walter Maierovich, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e jurista especializado em crime organizado, o Brasil não sabe distinguir os métodos terroristas utilizados por criminosos comuns de movimentos de ideologia terrorista.
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“Precisa saber é como definir, o Brasil não sabe, ele põe no mesmo saco com o nome de ‘terror’ entidades sociais e criminosos”, diz Maierovich. “Nessas propostas de legislação que estão tramitando agora, tudo é terrorismo, inclusive baderna.”
Com as recentes manifestações, a seguradora AIG divulgou já ter feito cotações para 12 empresas interessadas na primeira apólice brasileira contra terrorismo . A procura teria contecido depois de ficarem assustadas com as depredações que aconteceram nos recentes protestos no País. A nova apólice, que ainda depende da tipificação do crime, já foi aprovada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) e também cobre eventuais danos causados pelos tumultos associados às manifestações.
Segundo Maierovich, o Brasil precisa de uma lei específica para enquadrar atos terroristas, mas sem ferir garantias legais. O Projeto de Lei (PL) 4674/2012, de autoria do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), por exemplo, tipifica como terrorismo “distribuir, ou tornar disponível ao público, material que contenha mensagem com a intenção de incitar outrem a cometer ato terrorista”, o que poderia ferir o direito de liberdade de expressão, por exemplo. “Qualquer medida restritiva será inconstitucional”, alerta o jurista.
A seguir, leia os principais trechos da entrevista.
iG: No Congresso, há diversas propostas para caracterizar o “terrorismo”, sendo que a mais antiga está em tramitação desde 1991. Por que o senhor acha que até hoje não há uma definição do que seja esse crime?
Walter Maierovich: O mundo não encontra uma definição para esse crime. Já foram realizadas várias assembleias e nem a Organização das Nações Unidas (ONU) consegue uma definição. Isso porque os EUA apresentam uma proposta muito ampla, que coloca muitos movimentos que seriam legais em outros países como terroristas, o que não interessa para muitos governos. Os países da Europa fazem essa distinção: uma coisa são métodos terroristas, como o quebra-quebra que aconteceu nessas últimas manifestações, que o Movimento dos Sem Teto (MST) usa, mas não significa que estamos diante de um fenômeno terrorista. Quando grupos agem com métodos terroristas, não necessariamente eles são terroristas. Os ataques do 11 de Setembro de 2001 causaram vítimas diretas que morreram e vítimas indiretas; eles queriam atingir o governo americano e a civilização ocidental.
iG:Existe o risco de a regulamentação do terrorismo criminalizar movimentos sociais como o MST, que ocupa fazendas, e, mais recentemente, o Movimento Passe Livre, que parou cidades?
Maierovich: Sim e por isso tem de saber distinguir. O PCC usa métodos terroristas, mas eles são uma organização delinquencial, criminosa, eles usam métodos terroristas para cometer crimes, eles não tem objetivos partidários. Um criminoso quando põe fogo em uma casa, o rapaz que deu um tiro na criança de 5 anos, isso tudo são métodos terroristas, mas não significa que estamos diante de um fenômeno terrorista, que é o que precisa de lei. Essa violência toda não é para busca de poder, para fins políticos partidários, para derrubar o Estado. O Brasil não sabe distinguir. Nessas propostas de legislação que estão tramitando agora, tudo é terrorismo, inclusive baderna.
iG: A Copa das Confederações ocorreu sem a caracterização desse crime. Pelo que houve durante esse evento, o senhor entende que seja mesmo necessário correr para regulamentá-lo para a Copa e as Olimpíadas?
Maierovich: Precisa ter. Todos os países têm uma legislação , o que precisa saber é como definir. O Brasil não sabe, põe no mesmo saco com o nome de “terror” entidades sociais e criminosos. Imagina se uma organização como a Al-Qaeda, por exemplo, ataca no Brasil durante a Olimpíada? É preciso ter legislação.
iG: Quais são as desvantagens de não ter os crimes definidos?
Maierovich: Se houve um ataque aqui, o princípio base do direito penal é o de territorialidade. A Justiça brasileira não pode processar no País um sujeito que cometeu um crime fora do Brasil. Os torcedores do Corinthians não podem ser processados aqui pela morte que aconteceu na Bolívia, nem outros países podem processar por fato fora do território. No caso de terrorismo cometido no Brasil, sei a lei específica: seria necessário encontrar outra classificação que é de quadrilha ou bando, que não quer praticamente dizer nada.
iG: Qual seria a melhor definição do crime de terrorismo?
Maierovich: O País poderia seguir os países europeus que caracterizam o terrorismo como um ato com objetivos políticos, como um fenômeno. Se o Brasil seguisse a legislação americana, qualquer movimento de Sem-Terra, de Sem-Teto seria enquadrado como terrorismo. Qualquer medida restritiva será inconstitucional.
iG: A falta de uma lei específica para isso é um reflexo da desatualização das leis brasileiras?
Maierovich: Não é um problema de legislação, isso é desconhecimento do fenômeno. É de um País que quer combater corrupção com aumento de pena, quando o que precisa ser feito é confiscar os bens do corrupto, do que ele se apropriou.
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Declarado patrimônio cultural imaterial do Brasil em fevereiro deste ano, o choro tem seu dia nacional celebrado nesta terça-feira (23). Para comemorar a data, é tradição a realização de uma roda musical inusitada no Rio de Janeiro.
Músicos e fãs do choro se reúnem na icônica Central do Brasil e embarcam em um trem com destino a Olaria, bairro da zona norte da cidade, que era reduto de Pixinguinha, um dos maiores representantes do gênero musical.
Dentro das composições, chorões (músicos que executam o choro) tocam canções do gênero surgido no Rio e tocado por várias gerações, como Carinhoso, de Pixinguinha e Braguinha.
Músicos mais novos
Organizador do Trem do Choro, que está em sua 11ª edição, Luiz Carlos Nunuka destaca que o estilo musical continua atraindo a atenção dos músicos mais jovens.
“Existe o interesse principalmente dos jovens [pelo choro]. O choro tem uma complexidade que a pessoa que aprende a tocá-lo realmente toca qualquer tipo de gênero musical”, explica Nunuka.
*Com informações de Cristiane Ribeiro, repórter do Radiojornalismo
Fonte: EBC GERAL
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O Brasil irá enfrentar uma nova onda de calor , prevista para o fim do mês de abril, segundo o Climatempo. Esta será a quarta onda de calor desde o início do ano, desta vez provocada por uma área de alta pressão na média atmosfera que atuará como um bloqueio, favorecendo a manutenção do ar seco e quente, resultando em altas temperaturas.
Essa massa de ar quente se acumulará sobre o Mato Grosso do Sul e Paraná, e lentamente migrará para o leste da região Sudeste do país entre o fim de abril e início de maio. Este sistema ficará praticamente estacionado sobre áreas do centro-sul brasileiro por vários dias, dificultando a chegada de frentes frias para o Centro-Oeste e Sudeste. Como resultado, o ar seco será mantido, e o ar quente será intensificado.
Capitais como Campo Grande, Cuiabá, Goiânia, São Paulo e Belo Horizonte devem observar uma elevação nas médias climatológicas durante o mês de abril.
Por exemplo, as médias de temperatura para o mês de abril nessas capitais devem ser em torno de:
- • Campo Grande: 29ºC
- • Cuiabá: 33ºC
- • Goiânia: 31ºC
- • São Paulo: 26.6ºC
- • Belo Horizonte: 27.6ºC
Em especial, a onda de calor afetará a faixa central e oeste de São Paulo, noroeste do Paraná, Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro e sul de Goiás, onde as temperaturas devem atingir ou superar os 35º C em vários pontos.
Além das tardes escaldantes, as noites também devem permanecer abafadas para esta época do ano, especialmente no Mato Grosso do Sul, Paraná e oeste de São Paulo, devido à circulação do ar quente próximo à transição de abril para maio.
Por outro lado, em áreas como Minas Gerais, partes do leste de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, as temperaturas mínimas podem cair mais devido à subsidência e à falta de umidade no ar, resultando em uma grande diferença entre as temperaturas máximas e mínimas durante o dia.
Espera-se que esse padrão de calor persista em grande parte do centro-sul do Brasil até pelo menos o dia 2 de maio, com possibilidade de continuar além desse período.
Veja dicas para amenizar os impactos da onda de calor
- Mantenha-se hidratado: Beba bastante água ao longo do dia para evitar a desidratação. Evite bebidas com cafeína ou álcool, pois podem aumentar a desidratação.
- Use roupas leves e respiráveis: Opte por roupas de algodão ou outros tecidos leves e soltos que permitam a circulação de ar e ajudem a manter o corpo fresco.
- Evite atividades ao ar livre durante o pico de calor: Se possível, evite atividades ao ar livre durante as horas mais quentes do dia, geralmente entre as 10h e as 16h. Se precisar sair, use protetor solar e um chapéu de abas largas.
- Mantenha sua casa fresca: Mantenha as cortinas fechadas durante o dia para bloquear a entrada de luz solar direta. Use ventiladores ou ar condicionado, se disponíveis, para manter sua casa fresca. Considere passar algum tempo em locais com ar condicionado, como shoppings ou bibliotecas.
- Refresque-se com banhos ou compressas frias: Tome banhos frios ou use toalhas molhadas e compressas frias para reduzir a temperatura do corpo.
- Evite refeições pesadas e quentes: Opte por refeições leves e frias, como saladas, frutas e sanduíches, em vez de alimentos pesados e quentes que podem aumentar o calor do corpo.
- Monitore os sinais de superaquecimento: Esteja atento aos sintomas de superaquecimento, como tonturas, fraqueza, náuseas, dor de cabeça e pele vermelha e quente. Se sentir algum desses sintomas, procure um local fresco e beba água imediatamente.
- Mantenha-se informado sobre alertas meteorológicos: Esteja ciente de quaisquer avisos ou alertas de calor emitidos pelas autoridades locais e siga suas recomendações para se manter seguro durante a onda de calor.
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Fonte: Nacional
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O ministro do Turismo, Celso Sabino , afirmou que a sede do União Brasil, em Belém, capital do Pará, foi alvo de ataque a tiros na segunda-feira (22). Ele é presidente estadual da legenda.
“A perícia já identificou agora o calibre. Foi ponto quarenta. Foram mais de um e a perícia segue trabalhando”, afirmou Sabino ao jornal O Globo , acrescentando que a Polícia Federal está investigando o caso.
“O União Brasil segue firme nas suas convicções de defesa do Estado Democrático de Direito, do Desenvolvimento Econômico e Social do País e do Bem-Estar dos paraenses e de todos os brasileiros”, afirmou o ministro.
Ao Metrópoles , Sabino afirmou que ao menos três marcas de tiros foram encontradas: duas em uma parede e outra em uma das janelas da sede.
Esta não é a primeira vez que imóveis relacionados ao partido União Brasil são atacados. Em março, o novo presidente do União Brasil, Antônio Rueda, e a irmã dele, Maria Emília Rueda, tesoureira do partido, tiveram suas residências de Pernambuco incendiadas . As casas ficam localizadas na praia de Toquinho, próximo a Porto de Galinhas, no Litoral Sul do estado.
O incidente ocorreu após Antônio Rueda registrar uma ocorrência sobre as ameaças de morte que havia recebido.
Antônio tem uma rixa com Luciano Bivar, ex-presidente do União, que também possui imóvel na praia de Toquinho. Eles se desentenderam após Rueda assumir a presidência da legenda, no dia 29 de fevereiro.
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Fonte: Nacional
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