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Brasil

Brasil terá Semana Nacional da Adoção no calendário

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Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Por Karine Melo

A partir de 2023, o calendário brasileiro terá a Semana Nacional da Adoção. A Lei nº 14.387/22, que institui a medida, está publicada na edição desta sexta-feira (1) do Diário Oficial da União. O período deve ser celebrado anualmente, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção (25 de maio).

O objetivo da iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional é fomentar “reflexão, agilização, celebração e promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade, versando sobre o tema adoção, com a realização de debates, palestras e seminários” sobre o tema.

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, as pessoas pretendentes aguardam anos na fila à espera de bebês ou crianças pequenas. Em 2021, havia 46.390 pretendentes cadastrados e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção em todo país. Destas, 24 têm HIV, 237 têm deficiência física, 540 têm deficiência mental e 611 outro tipo de doença. Assim, há uma disparidade entre o perfil das crianças idealizadas com as disponíveis no acolhimento institucional.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República destacou que as campanhas de conscientização sobre adoção são cada vez mais importantes e necessárias. “Para muitas crianças e adolescentes, a adoção representa uma nova chance de viver em um contexto de acolhimento familiar e social, tendo em vista estarem impossibilitados por diferentes razões de conviver com os pais biológicos, encontrando na nova família o carinho e a atenção de que necessitam para crescerem e se desenvolverem de forma saudável e feliz”, diz o documento.

O órgão ressaltou ainda a importância da medida ao lembrar que, ao completar 18 anos de idade, crianças e adolescentes devem deixar as instituições destinadas ao abrigo de menores, ao menos em tese, e isso se dá sem que haja moradia para eles. “Especialmente nas grandes cidades, agrava-se a situação socioeconômica enfrentada por esses jovens que atingiram a maioridade sem ter logrado inserção definitiva em família substituta, depois de toda uma vida abrigados em instituições do Estado”.

Edição: Maria Claudia

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Brasil

TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

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Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal

Por Felipe Pontes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico de votação.

O ofício é assinado também pelo atual vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O motivo para o veto à participação do coronel Ricado Sant´Anna na inspeção foi a notícia de que mensagens publicadas por ele sobre o processo eleitoral foram rotuladas como falsas por plataformas de rede social.

“Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar”, escreveram Fachin e Moraes.

O presidente e o vice-presidente do TSE frisaram que o credenciamento de técnicos para inspecionar os códigos do sistema eletrônico de votação, em Brasília, precisa levar em consideração “a necessidade de segurança e de isenção dos que se arvoram como fiscalizadores”, conforme disposto em resolução aprovada no ano passado pelo plenário da Corte.

“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie [à primeira vista] o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”, acrescenta o texto.

Procurado, o Ministério da Defesa disse, por email, que “já no fim de semana passado o Exército havia decidido selecionar um novo integrante para a equipe em substituição ao atual. Assim que a seleção estiver concluída, o TSE será informado a respeito”.

“O trabalho da equipe das Forças Armadas no âmbito da fiscalização do sistema eletrônico de votação é técnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional. As atividades seguem a Resolução nº 23.673/2021. Assim, não há interferência das posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe”, diz o texto enviado pela pasta.

“Entende-se que as outras instituições, da mesma forma, realizam o trabalho de fiscalização com esse perfil, ou seja, independentemente das posições pessoais dos integrantes de suas equipes. Sobre o uso de mídias sociais, os militares ficam sujeitos à regulação das Forças”, acrescenta a nota.

Entenda

Desde outubro do ano passado, a inspeção da urna e dos códigos-fonte dos sistemas de votação pode ser feita por dezenas de entidades, incluindo as Forças Armadas, em uma sala designada para esse fim na sede do TSE.

Técnicos das Forças Armadas designados pelo Ministério da Defesa realizam o procedimento desde a última quarta-feira (3), após a pasta pedir acesso aos códigos-fonte com caráter “urgentíssimo”.

Código-fonte é um conjunto de comandos e instruções, escritos em linguagem para computadores, que integram um programa capaz de acionar o funcionamento de equipamentos eletrônicos.

Matéria atualizada às 16h47 para inclusão do posicionamento das Forças Armadas

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Brasil

Morre, aos 73 anos, a atriz e cantora Olivia Newton-John

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Estrela de Grease, britânica morreu em casa, no sul da Califórnia

Por Bill Trott – Estados Unidos

A cantora e atriz Olivia Newton-John, que atingiu o topo das paradas de música pop nas décadas de 1970 e 1980 com sucessos como I Honestly Love You e Physical e estrelou o filme musical Grease, morreu nesta segunda-feira, aos 73 anos, em sua casa no sul da Califórnia.

A morte da artista nascida no Reino Unido e criada na Austrália foi anunciada na conta dela no Instagram, dizendo que ela “faleceu pacificamente” em seu rancho “cercada por familiares e amigos.”

Newton-John, quatro vezes vencedora do Grammy, revelou há alguns anos que um câncer de mama havia sofrido metástase e se espalhado para suas costas, forçando-a a cancelar apresentações. Cerca de 25 anos antes, Newton-John se submetera a uma mastectomia parcial e estabelecera um centro de pesquisa e tratamento de câncer na Austrália.

A artista começou a se apresentar quando criança e se tornou uma estrela global depois de se mudar para os Estados Unidos. Loira, de olhos azuis e cheia de saúde, ela conseguiu seu primeiro sucesso em 1971 com If Not for You, uma música de Bob Dylan que também havia sido gravada por George Harrison.

Esse sucesso seria seguido nos anos seguintes por Let Me Be There, que lhe rendeu um Grammy de melhor performance vocal country feminina; If You Love Me (Let Me Know), e duas músicas número 1 das paradas, Have You Never Been Mellow e I Honestly Love You. A última ganhou o Grammy de melhor performance pop feminina e de gravação do ano.

Newton-John também superou as estrelas country Loretta Lynn e Dolly Parton para ganhar o prêmio de cantora do ano da Country Music Association em 1974. O improvável sucesso de uma australiana na música country norte-americana incomodou muitos puristas de Nashville.

Mas as críticas não prejudicaram as vendas de Newton-John quando ela passou das paradas country para o pop, e a artista cimentou sua aclamação ao coestrelar com John Travolta em Grease, o filme de 1978 que se tornaria um dos musicais mais populares da história de Hollywood.

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Brasil

PM acusado de matar lutador Leandro Lo é preso

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Caso é investigado pelo 16º Distrito Policial da Vila Clementino

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O policial militar acusado de matar o campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo Pereira do Nascimento foi preso e prestou depoimento à Polícia Civil. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), o caso está sendo investigado pelo 16º Distrito Policial, da Vila Clementino.

Ainda de acordo com a SSP, a Polícia Militar também faz uma apuração administrativa do caso.

Leandro Lo morreu após ser baleado na cabeça em uma briga em um show na noite de sábado (6), na capital paulista. Ele chegou a ser socorrido no Hospital Saboya, na zona sul paulistana, mas morreu horas depois, já no domingo (7).

Edição: Maria Claudia

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