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Brasiléia é o terceiro Município do Acre a ter Justiça Volante
Desde o início dos registros em 1995 quando o serviço foi instalado, até hoje, já foram contabilizados mais de 50 mil atendimentos.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, conduziu nessa terça-feira (18), no Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira, a solenidade de instalação da Justiça Volante na Comarca de Brasiléia. Com isso, o projeto passa a ser oferecido ao mesmo tempo em três municípios acreanos, incluindo Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A importância da iniciativa se revela pela ampliação do acesso da população aos serviços oferecidos no âmbito do Judiciário Acreano. Nesse caso, a Instituição vai literalmente ao encontro dos cidadãos, contribuindo para a solução pacífica dos seus conflitos e problemas.
Viaturas que atuarão nas cidades da fronteira – Foto: Alexandre Lima
Além da presidente do TJAC, compuseram o dispositivo de honra o diretor do Foro local e titular da Vara Criminal da unidade judiciária, juiz de Direito Clóvis Lodi, acompanhado do titular da Vara Cível, juiz de Direito Gustavo Sirena; e o presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, Mário Fiesca. Também marcaram presença representantes da Polícia Militar, Exército, secretários municipais, serventuários da Justiça, diretores, gerentes e assessores da atual gestão.
Por ocasião do ato, a desembargadora-presidente fez questão de lembrar a implantação da Justiça Volante no âmbito do Judiciário Acreano, no ano de 1995, quando ainda atuava como juíza de Direto, dando ênfase à feliz consciência de anos depois, agora à frente da Administração do Tribunal, ter a chance de ampliar seu alcance social. “Nesses 20 anos, o nível de sucesso e profissionalismo alcançados pela Justiça Volante acreana, uma das primeiras a serem implantadas no País, nos orgulha. É com grande alegria que estamos nessa data instalando os serviços em mais uma Comarca”.
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim – Foto: Alexandre Lima
Cezarinete Angelim enfatizou que a principal missão da Justiça Volante “é a pacifiação social e enfatizou que essa parceria entre o TJAC, o governo do Estado e as prefeituras locais, “aproxima a Justiça da sociedade, dando prioridade ao bom atendimento e à celeridade aos processos”. Desde o início dos registros até hoje, o projeto já contabiliza mais de 50 mil atendimentos.
Diretor do Foro local, juiz de Direito Clóvis Lodi, elogiou a iniciativa da Presidência do TJAC – Foto: Alexandre Lima
O diretor do Foro local, juiz de Direito Clóvis Lodi, elogiou a iniciativa da Presidência do TJAC, lembrando que “nesse momento de crise pelo qual passa o país é motivo de muita alegria receber boas noticias, como a implantação dos serviços da Justiça Volante”.
O Juiz Direito Gustavo Sirena, responsável pelo julgamento das reclamações cíveis, ressaltou a importância do programa na vida da sociedade local. “Em nome de toda a sociedade de Brasileia agradecemos a atenção da presidente Cezarinete Angelim com a nossa Comarca’, declarou.
Após a solenidade de instalação do Projeto, os presentes se dirigiram até a frente do Fórum para a entrega oficial das duas viaturas que serão utilizadas na prestação dos serviços. A presidente também conheceu as instalações onde serão realizados os atendimentos, seguindo em comitiva, numa breve apresentação das viaturas a sociedade local.
Juiz Direito Gustavo Sirena, responsável pelo julgamento das reclamações cíveis, ressaltou a importância do programa na vida da sociedade local – Foto: Alexandre Lima
Sobre a Justiça Volante
Com a Justiça Volante a população acreana é amparada nesses momentos de conflito e transtorno, que são os acidentes de trânsito, para promoverem a solução pacífica, amigável, rápida da questão. Assim, o Poder Judiciário vai até o cidadão e também promove a prevenção de conflitos empregando a conciliação, atitudes que concretizam a filosofia de trabalho da atual Gestão do Tribunal (biênio 2015-2017), alinhada ao modelo da Justiça do Terceiro Milênio.
Para acionar o serviço, basta que os cidadãos da Capital liguem para o telefone do Jtran que é 9985-2750 ou no 190, que uma viatura da Justiça Volante se dirigir até o local do acidente. O atendimento da Justiça Volante é totalmente gratuito e funciona de segunda a segunda na Comarca de Rio Branco, das 7h às 22h.
Sem o atendimento da Justiça Volante, os casos de acidentes de trânsito podem tramitar por vários meses na Justiça comum. Como, por vezes, os veículos não são apenas uma forma de transporte, mas também instrumento de trabalho dos cidadãos, com a mediação do Jtran é garantido à rapidez na resolução do conflito, e assim evitados maiores danos.
Cruzeiro do Sul
O Projeto da Justiça Volante em Cruzeiro do Sul é executado a partir de um Convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça (nº 33/2011 SRJ/MJ/TJAC).
São parceiros o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AC) e interveniência da Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar, a Companhia de Trânsito do Acre (Ciatran) e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul.
O serviço não atende acidentes com vítimas fatais ou com ferimento de algum envolvido, de forma leve, grave ou gravíssima, bem como nas situações que envolvam veículos oficiais.
Para acionar a unidade móvel da Justiça Volante em Cruzeiro do Sul ligue: 190 ou 9934-3634, diariamente, das 7h às 22 horas.
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A Prefeitura de Epitaciolândia, através da Secretaria de obras, segue realizando serviços de recuperação de ruas com drenagem e pavimentação asfáltica.
E seguindo determinação do Prefeito Sérgio Lopes, a equipe iniciou nesta segunda-feira, 15, o recapeamento da rua Pedro Maffi no Bairro Beira Rio.
O prefeito Sérgio Lopes acompanhou perto os serviços de recapeamento e garantiu que as obras continurão em toda a cidade.
“Neste momento estamos aqui nesta segunda feira fazendo o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Maffi no Bairro Beira rio, seguimos avançando para melhora cada vez mais a infraestrutura de Epitaciolândia, aqui além da rua com a pavimentação estamos fazendo calçada e drenagem para que possamos proporcionar melhor trafegabilidade e conforto para todos os moradores de nossa cidade. ” Pontuou o gestor.
O prefeito ressaltou ainda que é imprescindível fazer um trabalho de qualidade devido as questões geográficas do município de Epitaciolândia.
“Estamos tendo o cuidado de fazer um trabalho definitivo, começando sempre pela construção de linhas de drenagem das ruas e após o recapeamento estamos instalando caixa de coleta de água, meio fios, sarjetas e calçadas para que a obra tenha maior durabilidade. É o recurso público sendo bem investido!”, finalizou Lopes.
A gestão segue realizando melhorias nas ruas do município visando garantir melhor mobilidade da população e essas e outras ações se estenderão nos demais bairros da cidade.
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Carga de tijolos foi apreendida e levada para o pátio da Receita Federal.
Empresários do setor cerâmico estão enfrentando sérios prejuízos devido à entrada ilegal de tijolos fabricados na Bolívia e comercializados a preços muito abaixo do mercado brasileiro.
Na semana passada, durante o dia, a Força Nacional realizou a apreensão de um caminhão carregado de tijolos que seriam vendidos em Brasileia, revelando uma situação preocupante para os donos de cerâmicas na região.
Segundo um dos empresários, a economia do país não pode ser comparada a do Brasil, por ser totalmente diferente. As tributações fazem com que os valores sejam diferentes, fazendo com que alguns consumidores busquem o preço menor, sendo que esquecem que estão incentivando o comércio ilegal e o desemprego local.
Força Nacional foi acionada e apreendeu carga de tijolos.
Essa prática está desanimando os empresários, pois os lucros obtidos mal cobrem os custos com funcionários e impostos. Eles enfatizam a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa na fronteira, pois a situação atual torna insustentável a continuidade de seus negócios.
Importante destacar que, caso algum estrangeiro queira praticar o comercio no lado boliviano, deverá pagar os tributos antes de passar, se caso seja apreendido de forma ilegal, poderá pagar altas taxas e até preso, além de do perdimento total de sua mercadoria.
Denunciam ainda que a prática está se tornando corriqueira, pois pedem que as autoridades façam uma fiscalização mais rígida, uma vez que existem uma espécie de ‘invasão’ em vários setores, como vendas de verduras e outros produtos pelas ruas, sem um monitoramento para coibir esse tipo de atividade nas cidades da fronteira.
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Um culto que estava sendo realizado na tarde deste domingo, dia 14, na Igreja Congregação Cristã no Brasil, localizada na parte alta da cidade de Brasiléia, no Bairro Ferreira Silva, foi interrompido após um principio de incêndio em uma das salas.
No momento do culto onde tinha milhares de fieis, foi percebido que exalava um forte cheiro de queimado e fumaça na parte de cima da igreja. Foi quando um dos frequentadores subiu para ver o que estaria acontecendo.
Foi quando percebeu que havia um principio de incêndio e rapidamente correu para pegar um extintor e apagar o fogo na sala. Enquanto isso, outra pessoa acionava o Corpo de Bombeiros do 6º Batalhão do Alto Acre que chegou rapidamente.
Graças a ação do homem (não identificado), evitou que o fogo se espalhasse por toda a igreja que estava lotada. Mesmo com as chamas apagadas, os Bombeiros estiveram no local para realizar uma inspeção e constataram inicialmente, que a causa teria sido em uma fiação em uma das salas.
O culto foi interrompido e cerca de oito pessoas, na maioria adolescente, deram entrada no hospital regional do Alto Acre, com principio de intoxicação por inalação de fumaça, mas que não corriam risco e seriam liberados tão logo passassem por exames.
Apoio de Almir Andrade
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