Acre
Brasiléia… Uma cidade sitiada por menores infratores
Maconha e cocaína apreendidas na casa dos irmãos estavam prontas para serem vendidas – Fotos: Alexandre Lima
A pergunta é simples. O que fazer quando se detém um menor que está praticando delitos? A resposta é… NADA! Principalmente na cidade de Brasileia. Isto porque uma crescente onda de furtos, assaltos, arrombamentos e trafico praticado por menores de idade, estão levando o terror aos munícipes a qualquer hora do dia ou da noite.
Nos últimos dias, várias casas foram invadidas por menores que estão ousados ao ponto de invadir a mesma, várias vezes. Estes são detidos pelas polícias civil e militar em flagrante delito, mas, em seguida saem das delegacias, com um sorriso sarcástico no rosto pela porta da frente, sabendo que quase nada pode ser feito contra eles.
Nos últimos dias, se pôde registrar grupo de três, quatro ou mais, que estão escolhendo que casa furtar a qualquer hora do dia ou da noite. Moradores estão assustados e temerosos, pois, já estão com medo de sair de casa para quando voltar, a encontrar arrombada e seus pertences levados.
Se pode citar, casos recentes como de uma residência que foi furtada duas vezes pelo mesmo infrator, onde levou objetos, armas e praticou assaltos. Depois se apresentou na delegacia com advogado e foi liberado para em seguida, realizar outros crimes.
Parte dos relógios roubados pelos menores que tem várias passagens pela delegacia – Foto: Alexandre Lima
Os grupos vão reversando entre si. Num dos casos, uma das vítimas teve furtado cerca de 30 relógios, sofrendo um prejuízo de aproximadamente oito mil reais. Na tarde desta quarta-feira (29), parte do furto foi recuperado quando agentes civis cercaram três suspeitos negociando alguns, próximo a ponte Wilson Pinheiro. Dois fugiram e um foi detido.
Este, com apenas 15 anos, tem várias passagens por delitos de furtos e arrombamentos. Se investiga se pode estar envolvido em alguns assaltos praticados dias atrás e confessou que esteve junto no caso dos relógios e no arrombamento da residência localizada na ladeira do bairro Três Botequins.
No final de semana passado, quatro menores com idades entre 12 e14 anos, foram detidos praticando furtos no Bairro José Moreira. Mesmo diante do flagrante, se valeram do Estatuto do Menor e do Adolescente, apenas foram ouvidos e liberados logo depois.
Os moradores de Brasiléia se sentem refém diante dos fatos, uma vez que quase nada se pode fazer contra os infratores. Alguns policiais comentam da impotência diante dos casos, uma vez que os infratores ameaçam, caso sejam maltratados de alguma forma, levar o caso aos promotores do Ministério Público, para que sejam punidos.
Na maioria dos casos, os infratores já estiveram envolvidos com furto, arrombamento, assalto e tráfico de entorpecentes. Para piorar, estão levando outros com idades de 10 a 13 anos para o lado do crime ou promiscuidade, onde meninas estão deixando de ir a escola, para passar parte do dia, se drogando e fazendo sexo.
Menores entre 12 e 14 anos, que deveriam estar na escola, foram encontrados na ‘bocada’ – Foto: Alexandre Lima
Isso pôde ser confirmando durante esta tarde numa operação conjunta entre policiais civis e militares. As investigações levaram os agentes até o Bairro Sumaúma, onde cercaram uma residência. Lá, encontraram dois irmãos (14 e 16 anos) que comandavam uma ‘boca de fumo’. Foi encontrado cocaína e maconha embaladas e prontas para serem vendidas, além de balança de precisão, plástico para embalar e dinheiro proveniente do comércio ilegal.
O flagrante rendeu na detenção dos dois, que estavam na companhia de mais quatro com idade variada entre 12 e 14. Entre eles, três meninas em idade escolar. Todos foram levados à delegacia de Brasiléia e somente os dois irmãos, seria feito o pedido para que fossem encaminhados à Pousada do Menor na Capital.
Algumas das vítimas seriam comunicadas da recuperação de parte dos furtos, para irem até a delegacia e ressarcidos de seus bens. Alguns dos pais dos menores que estavam trabalhando e pensavam que estavam na escola foram até a delegacia, apenas olhavam para os filhos que, praticamente não tem poderes sobre eles.
Diante da promotoria, com provas do crime cometido, os infratores mentem e são liberados como se nada tivesse acontecido e zombam dos policiais que ainda são intimados a leva-los até em casa. O governo do Acre diante dos fatos, está inerte quanto a resolução, lembrando que os munícipes estão na fronteira de circulação mais livre da américa do Sul, onde na Bolívia é conhecidamente um dos maiores produtores entorpecentes ilícitos no Brasil.
Uma das residências arrombadas pelos menores na cidade.
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Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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