Conecte-se conosco

Geral

Brasileiros que mudaram de país devem informar novo local de votação até 4 de maio

Publicado

em

Todos os eleitores brasileiros maiores de 18 anos – com exceção dos idosos com mais de 70 anos e dos analfabetos – que residem fora do Brasil e possuem domicílio eleitoral no exterior são obrigados a votar nas eleições para presidente e vice-presidente da República, a cada quatro anos. Mesmo em território internacional, essas pessoas têm o direito e o dever de participar do processo eleitoral do Brasil.

As eleições estão marcadas para outubro deste ano e o prazo para informar o novo local de votação termina no dia 4 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral. Se não estiver com o título regularizado, basta acessar o Título Net Exterior, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para resolver eventuais pendências do documento. No mesmo link é possível solicitar o título pela primeira vez, inclusive para os cidadãos de 16 a 18 anos incompletos, cujo alistamento eleitoral e o voto são facultativos.

Aqueles que, embora residindo no exterior, mantenham o domicílio eleitoral em município brasileiro continuam obrigados a votar em todas as eleições, a cada dois anos, devendo, portanto, justificar as ausências às urnas enquanto estiverem fora do país. Importante lembrar que cada turno vale como uma eleição e três eleições consecutivas sem votar ou justificar pode levar ao cancelamento do título e, consequentemente, o cidadão poderá ter problemas para renovar passaporte, por exemplo.

E se o eleitor informou o novo endereço, mas estará ausente no dia da eleição ou impedido de comparecer ao local de votação, deverá justificar pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou mediante o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), que deve ser dirigido ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior, a ser entregue à repartição consular ou à missão diplomática ou enviado por via postal.

As seções eleitorais para o primeiro e o segundo turnos de votação funcionarão nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais em que existam serviços do governo brasileiro. Excepcionalmente, o TSE poderá autorizar a abertura de seção eleitoral fora desses locais.

A votação fora do território nacional é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), com o apoio dos consulados ou das missões diplomáticas em cada país.

Nas Eleições Gerais de 2018, 500.727 eleitores brasileiros residentes no exterior estavam aptos a votar em 171 localidades eleitorais de 99 países. Um total de 411.123 eleitores compareceu para eleger o atual presidente e o vice-presidente da República.

Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o número de brasileiros que residem no exterior cresce a cada ano e já ultrapassa os 4,2 milhões de cidadãos em uma centena de países. Eles estão concentrados, especialmente, nos Estados Unidos, em Portugal, no Paraguai, no Reino Unido e no Japão.

É importante lembrar que não é possível votar em outro país durante uma viagem a passeio. O voto em trânsito é permitido apenas em território nacional.

Todos os requerimentos são analisados pela Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), vinculada ao TRE-DF. Essa zona atende os brasileiros que possuem domicílio eleitoral fora do país e os brasileiros residentes no exterior que pretendem se alistar ou transferir suas inscrições para outros países.

A Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, por e-mail ([email protected]); telefone CATE/SIC: (+55) (61) 3048-4000, (+55) (61) 99674-5453, (+55) (61) 99674-5446, (+55) (61) 99262-1743 ou (+55) (61) 99164-7161.

Comentários

Geral

Incêndio destrói residência no bairro Jardim Primavera, em Sena Madureira

Publicado

em

Uma residência de madeira localizada no bairro Jardim Primavera, em Sena Madureira, foi devastada por um incêndio na madrugada deste sábado (28). Ainda não há informações se o sinistro foi criminoso ou provocado por um curto-circuito.

De acordo com o cabo Isaías, do Corpo de Bombeiros de Sena, quando a guarnição chegou no local a casa já estava em chamas. Os Bombeiros agiram rapidamente para evitar que as labaredas se espalhassem para outras residências.

Residência foi totalmente destruído/Foto: reprodução

Pelo o que foi revelado até agora, os danos foram somente de ordem material. A Polícia Civil vai investigar o caso.

 

POR EDINALDO GOMES

Comentários

Continue lendo

Geral

Homem é preso na zona rural do Acre suspeito de viver maritalmente com adolescente de 12 anos

Publicado

em

Por

Suspeito foi preso pela Polícia Civil por estupro de vulnerável — Foto: Arquivo/Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu um homem, de 20 anos, suspeito de estupro de vulnerável em Marechal Thaumaturgo, interior do Acre. Segundo as investigações, o rapaz estava vivendo maritalmente com uma adolescente de 12 anos desde janeiro deste ano na Comunidade São João, zona rural do município.

A prisão ocorreu nessa sexta-feira (27) e o suspeito foi levado para a Delegacia da Mulher de Cruzeiro do Sul. O delegado Heverton Carvalho, que atendeu o caso, disse que a polícia soube do crime após uma denúncia do Conselho Tutelar do município.

“Mais um episódio triste em Marechal Thaumaturgo, uma criança de 12 anos vítima de estupro e estava convivendo com o cidadão desde janeiro deste ano. Assim que a Polícia Civil tomou conhecimento do fato, por intermédio do Conselho Tutelar, prendeu em flagrante esse indivíduo que será colocado à disposição do Poder Judiciário”, confirmou.

Carvalho falou que as investigações estão no início e ainda não se sabe se a família da vítima tinha conhecimento do crime. A menina foi encaminhada para a rede de apoio e proteção para receber ajuda psicológica, assistencial e médica.

“Fato é que estava em uma situação de vulnerabilidade e ter ou não o consentimento da família pouco importa, considerando que se trata de uma criança e há uma presunção de vulnerabilidade de natureza absoluta. Se tem conhecimento da família, se ela teve relações anteriores, para a Polícia Civil e o Poder Judiciário não importa uma vez que há um estupro de vulnerável e a criança se encontra ali sujeita a essas condições e obrigada a entrar em uma vida adulta muito nova”, explicou.

Comentários

Continue lendo

Geral

Alan Rick garante R$ 350 mil para o programa Acre pela Vida

Publicado

em

O anúncio da licitação da emenda de R$ 350 mil ocorreu na manhã deste sábado, na Arena da Floresta, durante a abertura do 1° torneio Acre pela Vida, com escolinhas atendidas pelo programa em vários bairros de Rio Branco.

O recurso vai viabilizar a compra de uniformes, bolas e materiais esportivos para fortalecer o trabalho desenvolvido pelas escolinhas de futebol e de artes marciais que integram o programa.

“Eu acredito no esporte como ferramenta de redução da criminalidade, de formação cidadã. Por isso, tenho apoiado o Acre pela Vida. O campo de futebol da Cidade do Povo, por exemplo, onde ocorrem as aulas da escolinha naquela comunidade, foi construído graças a emenda que destinei. Hoje celebramos a licitação da emenda de R$ 350 mil para equipar essas escolinhas e fortalecer essas ações.

Também tenho apoiado outros projetos e destinado recursos para construção e reformas de campos e quadras. Estou muito feliz em poder contribuir” – declarou o deputado Alan Rick.

A delegada Mardhia El-Shawwa, secretária adjunta de Segurança Pública e coordenadora do programa destacou que os objetivos do programa estão sendo alcançados. “Hoje comemoramos também um ano de atuação do programa na Cidade do Povo. Começamos em maio de 2021 e já colhemos os frutos com a redução do índice de violência naquela região” – declarou a delegada, que também registrou o agradecimento ao deputado Alan Rick pela parceria.

O programa Acre pela Vida é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), que também apoia escolinhas de artes marciais, ações para geração de emprego e combate à extrema pobreza.

Comentários

Continue lendo

Em alta