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Brasileiros são condecorados pela Polícia Nacional Boliviana ao comemorar 191 de fundação
Comandante Geral da Polícia Nacional Boliviana esteve presente no evento em Cobija, capital de Pando/Bolívia.
Alexandre Lima
Durante a parte da manhã desta segunda-feira, dia 26, o alto comando da Policia Nacional Boliviana, comemorou na cidade de Cobija, capital do estado de Pando/Bolívia, o aniversário de 191 anos de fundação da Instituição no País.
Governador de Pando, Luis Flores, recebido pelo comandante da Polícia Nacional durante passagem pelas tropas.
O evento contou com a presença de autoridades políticas do Estado, comandantes das forças armadas boliviana e convidados brasileiros, como o Secretário de Segurança Pública do Acre, Emylson Farias que recebeu a Medalha de Ouro, a mais alta condecoração da instituição, juntamente com delegados Nilton Boscaro e Roberto Lucena, Superintendente da Polícia Federal no Acre, Chang Fan, o comandante do do 4º Bis, Coronel Wellington Valone Barbosa e Capitão Andeson Veras da Silva, Comandante da Companhia de Fronteira e o Major da Polícia Militar do Acre, Estene Barbosa Teixeira.
Secretário de Segurança Pública do Acre, Emylson Farias, recebendo homenagem.
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- Superintendente da PF no Acre, Chang Fan…
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- Comandante do 4º Bis, Coronel Wellington Valone Barbosa…
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- Delegado de polícia Nilton Boscaro…
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- Major PM/AC Estene Barbosa
Outras autoridades, como o governador de Pando Luis Flores, prefeito de Cobija, Gatty Ribeiro, além de vereadores e deputados, foram agraciados com medalhas e estatuetas, pela importante colaboração com a instituição nos últimos anos.
O aniversário da Instituição que é unificada no País, contou com um grande desfile envolvendo todas as forças após as condecorações oferecidas. O secretário de segurança do Acre, Emylson Farias falou em nome dos colegas, “Estamos felizes em receber essa condecoração. Essa parceria entre o Acre e o governo de Pando, é importante no combate ao tráfico e outros delitos e queremos manter essa união por muito tempo. Quero compartilhar com todos os acreanos essa homenagem que foi conquistada através de um trabalho conjunto entre nossas instituições”, disse.
Da esquerda para a direita, delegados de polícia civil do Acre, Nilton Boscaro e Roberto Lucena, homenageados pela Polícia Nacional Boliviana.
VEJA HISTÓRICO*
A Constituição da República da Bolívia de 24 de junho de 1826, promulgada durante o governo do Presidente Antonio José de Sucre, estabeleceu normas reguladoras da atividade policial. Criou em cada Departamento um Intendente de Polícia, nomeado pelo governo e três ou quatro Comissários de Polícia, subordinados aos Intendentes e pagos pelos cofres públicos.
Mais tarde, em 3 de maio de 1831, o Presidente Santa Cruz, através de um Regulamento de Polícia vai sistematizar e aperfeiçoar as normas oriundas da Constituição.
Em 1832 a gendarmeria deixou o seu estatuto militar para organizar-se como um corpo civil, adaptando-se à esfera do Ministério do Interior.
Os Comissários Principais, em 22 de novembro de 1851, assumem funções anteriormente atribuídas pelo regulamento aos Intendentes de Polícia.
Em 1861 a policía em La Paz foi dividida em dois distritos, um sob as ordens do Intendente de Polícia e o outro do Comissário Principal, ambos auxiliados, em cada distrito, por seis Comissários e trinta agentes que se revezavam em turnos de 24 horas.
Durante o Governo de Gregório Pacheco foi sancionada a Lei Regulamentar da Polícia de Segurança, de 11 de novembro de 1886, destinada à manutenção da ordem pública, a preservação das garantias pessoais e patrimoniais, a prevenção dos delitos e a captura de delinqüentes para apresenta-los à justiça.
A Escola de Polícia foi criada de 20 de dezembro de 1923, para a instrução e educação de candidatos às Polícias da República.
A unificação da direção de todas as unidades de polícia do país surge com o decreto de 28 de julho de 1930, que criou a Direção Geral da Polícia da República, subordinada ao Ministério do Governo.
Uma missão italiana constituída por integrantes dos “Carabinieri” foi convidada para colaborar com a modernização da polícia boliviana, notadamente, dos regimentos de carabineiros existentes.
A fusão da Polícia de Segurança com os regimentos de carabineiros foi implementada pelo Governo em 18 de janeiro de 1937, passando a nova corporação a denominar-se Carabineiros da Bolívia. Nova lei de 14 de novembro de 1950 reafirma a natureza única da organização policial, com disciplina militar, incumbida da defesa nacional e da ordem pública, sob o comando supremo do Chefe da Nação.
Atualmente a Polícia Nacional da Bolívia tem a sua constituição regulada pela Lei Orgânica de 18 de dezembro de 1961 e exerce a função policial em todas as suas modalidades, tanto como polícia ostensiva como polícia judiciária, submetendo-se ao comando do Presidente da República por intermédio do Ministro do Governo.
Fonte: Wikipédia*
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Nesta sexta-feira, 19, a Prefeitura de Brasiléia promoveu um evento especial para celebrar e homenagear os Povos Indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.
Com objetivo de reconhecer ainda mais sua cultura e suas tradições, promover a conscientização sobre a inclusão e reafirmar os direitos previstos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o dia foi marcado por uma programação diversificada e emocionante.
O evento teve início com a presença de autoridades dos três poderes constituídos ( Executivo, Legislativo e Judiciário), convidados, incluindo a representante dos Povos Originários – Marilza Jaminawa, a Secretária de Educação – Francisca Oliveira, o Secretário de Meio Ambiente representando a Prefeita Fernanda Hassem- Professor Val, Presidente da Câmara Municipal- Marquinhos Tibúrcio, Promotor de Justiça do MPAC- Dr. Juleandro Martins, Gerente de Organismo de Política para as Mulheres ( OPM), Suly Guimarães, Coordenadora do Núcleo de Educação – Maria Cecília e o Juiz da Vara Civil de Brasileia Dr. Robson Medeiros.
Durante as atividades culturais promovidas pelos os povos originários da etnia Jaminawa que vivem em condição urbana no município e enalteceram as tradições dos Povos Indígenas. Além da realização do Programa Criança Feliz para as crianças indígenas da comunidade.
No Brasil existem aproximadamente 260 povos indígenas. O censo de 2022 mostra que são mais de um milhão e meio de pessoas. No Acre são aproximadamente 36 terras indígenas de 16 povos de etnias diferentes.
Em Brasileia temos 56 famílias no total sendo 224 pessoas indígenas da etnia Jaminawa vivendo em contexto urbano.
Os Povos Originários são exemplos de luta e resiliência, afirmou o Secretário Municipal de Meio Ambiente Prof Val.
“Quero agradecer a gestão municipal em nome da prefeita Fernanda Hassem que proporcionou esse momento como os Povos Originários. Esse evento representa reconhecimento e o respeito pelos povos indígenas,são exemplo de luta e resiliência ao longo da história”,disse.
Marilza Jaminawa representante da comunidade fala da homenagem especial recebida.
“é muito importante e especial quando a gente ver que somos vistos e valorizados, estamos sendo homenageados e que poder público estar aqui conosco para nos apoiar”.
O Promotor de Justiça Dr. Juleandro Martins,prestigiou falou da importância da homenagem.
“Quero reconhecer os avanços que foram feitos nessa comunidade, sabemos que ainda precisam ser ajustadas políticas públicas, mas o fato é que muito já avançou. Hoje é um dia muito simbólico para reconhecer a cultura, a resiliência e a força desse povo”, afirmou.
Para o Juiz vara Civil de Brasiléia Dr, Robson Medeiros,os povos originários são de fundamental importância para a história de nosso país.
“O Poder Judiciário está sempre de portas abertas por causa dos povos originários, nós estamos voltados para atender de forma mais atenciosa suas demandas. Agradecer o poder público municipal por essa importante iniciativa”, destacou.
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Vídeo; Trabalhador é alvo de criminoso enquanto realizava obras nas vias públicas de Rio Branco
Na tarde desta sexta-feira, 19 de abril, um trabalhador identificado como Adevaldo Morais da Costa, de 36 anos, foi vítima de um atentado a tiros enquanto prestava serviço para a construtora GBM, em colaboração com a prefeitura de Rio Branco. O incidente ocorreu na avenida Amadeo Barbosa, próximo à quarta ponte, na região do bairro Seis de Agosto, no Segundo Distrito da capital acreana.
De acordo com relatos de testemunhas, Adevaldo estava trabalhando junto com seus colegas na recuperação da referida avenida, como parte do programa municipal “Asfalta Rio Branco”, quando um criminoso ainda não identificado se aproximou do grupo em uma motocicleta de cor azul. O indivíduo simulou problemas mecânicos na moto e, repentinamente, sacou uma arma de fogo, disparando quatro vezes na direção de Adevaldo. Um dos disparos atingiu o trabalhador no pescoço, transfixando para o braço e o tórax. Após o crime, o autor fugiu do local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e uma ambulância de suporte avançado foi enviada ao local. Os paramédicos prestaram os primeiros socorros a Adevaldo e o encaminharam ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo informações, seu estado de saúde é estável, mas há preocupação com a possibilidade de agravamento do quadro clínico.
A área foi isolada por policiais militares do 2° Batalhão para os procedimentos da perícia criminalística. Posteriormente, os agentes recolheram informações e realizaram patrulhamento na região em busca do suspeito, porém ele não foi localizado.
O caso está sob investigação da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil, e posteriormente será encaminhado à delegacia especializada para os desdobramentos necessários.
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Professor é condenado por desacato, resistência e agressão após obstruir abordagem policial em Assis Brasil
Comarca de Assis Brasil, cidade localizada na fronteira com o Peru – Foto: Divulgação
Homem foi sentenciado a 8 meses de prisão e indenização por danos morais após tumultuar intervenção policial.
O desfecho de um episódio ocorrido em dezembro de 2021, em Assis Brasil, foi marcado esta semana pelo encerramento do processo criminal envolvendo um professor local. O indivíduo foi considerado culpado por desacato e resistência à autoridade, após ter atrapalhado uma abordagem policial e empregado força física contra os agentes da lei.
Segundo os registros, o incidente teve início durante uma abordagem policial a um indivíduo que anteriormente havia evadido de uma blitz policial. Nesse momento, um terceiro interveniente, identificado como o professor em questão, interrompeu os policiais e instruiu o abordado a não obedecer às ordens policiais. Alegando que a Polícia Civil deveria intimar o indivíduo e que ele poderia comparecer à delegacia posteriormente para prestar esclarecimentos, o professor interferiu de forma decisiva na ação policial em curso.
Diante da obstrução à intervenção policial, os agentes deram voz de prisão ao professor, que resistiu à detenção, empurrando os policiais. Em resposta, os policiais revidaram, algemaram o indivíduo e o conduziram à delegacia. A prisão em flagrante foi validada pelo juízo da comarca de Assis Brasil, e em audiência subsequente, o professor alegou abuso de autoridade por parte dos policiais. Entretanto, sua tese não foi acatada pela justiça, resultando na condenação a 8 meses de prisão.
Mesmo em grau de recurso, o Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença condenatória, reforçando os argumentos que levaram à condenação inicial. Além da pena de prisão, o professor também foi condenado na esfera cível a indenizar os policiais em 2 mil reais, como compensação por danos morais causados pelos xingamentos proferidos durante o ocorrido.
O processo permanece confidencial para preservar a identidade do acusado, conforme determinação judicial.
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