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Brasil

Brics: Brasil defende resolução pacífica para guerra na Ucrânia

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Economia e estabilidade são foco de preocupação de diplomatas

Por Cristina Índio do Brasil

O Brasil defendeu hoje (19) em reunião virtual dos chanceleres do Brics a solução pacífica e negociada do conflito entre Rússia e Ucrânia e pediu urgência na busca de solução para a crise humanitária no país. Além disso, a representação diplomática do país ressaltou a necessidade de respeito ao Direito Internacional e aos princípios da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião resultou na declaração conjunta “Fortalecer a solidariedade e a cooperação do Brics, responder a novas realidades e desafios na situação internacional”.

Na primeira parte do encontro, que foi restrita aos chanceleres dos países do grupo, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os ministros manifestaram suas posições nacionais sobre a situação na Ucrânia, já defendidas em foros como a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os chanceleres demonstraram ainda preocupação com a recuperação econômica e a estabilidade internacional. Eles destacaram os efeitos adversos da interrupção de cadeias produtivas e de graves ameaças à segurança alimentar e energética e aos objetivos de desenvolvimento sustentável.

“O Brasil ressaltou a importância que atribui à cooperação entre os países do agrupamento em áreas como economia e finanças, que resultaram na criação do Novo Banco de Desenvolvimento, assim como em outras áreas promissoras, a exemplo de comércio, saúde e vacinas, combate ao terrorismo e a crimes transnacionais e ciência, tecnologia e inovação”, apontou o Itamaraty em nota sobre o encontro.

Convidados

Na parte complementar, a convite da China, que ocupa atualmente a presidência do grupo, houve a participação também da Arábia Saudita, Argentina, Cazaquistão, Egito, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Nigéria, Senegal e Tailândia. A intenção foi ampliar o diálogo com outros países e demonstrar a vocação do grupo para fortalecer o papel das economias emergentes na governança global.

A declaração conjunta informa que o Brics continuará com o aprimoramento da estrutura de cooperação entre os países integrantes sob os três pilares: político e de segurança; economia e finanças; intercâmbios interpessoais e culturais.

A iniciativa tem como objetivo acelerar a implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e para ampliar e aprofundar ainda mais a cooperação entre os países do Brics.

“Os ministros concordaram que, diante dos novos desafios e características emergentes, os países do Brics devem aumentar sua solidariedade e cooperação e trabalhar juntos para enfrentá-los”, disse o comunicado divulgado após a reunião.

Por meio da defesa do direito internacional, o documento reforça o compromisso do grupo com o multilateralismo, incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU e com o papel central das Nações Unidas em um sistema internacional, em que Estados soberanos cooperam para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável, garantir a promoção e proteção da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, além de promover a cooperação baseada no espírito de respeito mútuo, justiça e igualdade.

China e Rússia realçaram a importância que conferem ao papel do Brasil, da Índia e da África do Sul nas relações internacionais, além de apoiarem suas aspirações de desempenharem papéis mais relevantes na ONU.

Pandemia

Sobre o combate à pandemia apoiaram o protagonismo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e defenderam que era “imperativo garantir a disponibilidade de diagnósticos, medicamentos, vacinas e produtos médicos essenciais seguros, eficazes, acessíveis e econômicos para pessoas de diferentes países, especialmente países em desenvolvimento, bem como a distribuição equitativa de vacinas e a vacinação rápida, para preencher a lacuna de imunização globalmente”.

Os ministros reconheceram ainda a importância das discussões em andamento na OMC sobre as propostas relevantes de isenção de Direitos de Propriedade Intelectual (PI), como também a capacitação e o fortalecimento da produção local de vacinas e outros equipamentos de saúde, principalmente nos países em desenvolvimento.

“Ressaltaram a necessidade de continuar a fortalecer a cooperação no desenvolvimento, nos métodos de testagem, na terapêutica, na pesquisa, produção e reconhecimento de vacinas, na pesquisa sobre sua eficácia e segurança à luz de novas variantes do vírus covid-19, e no reconhecimento do documento nacional de vacinação contra a covid-19 e nas respectivas testagens, especialmente para fins de viagens internacionais, bem como o compartilhamento de conhecimento sobre a medicina tradicional entre os países do Brics”, indicou o documento.

Pesquisa

Os chanceleres apoiaram ainda o lançamento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas do Bics, o estabelecimento do Sistema Integrado de Alerta Precoce do Brics para prevenir riscos de doenças infecciosas em massa e a adoção do Memorando de Entendimento sobre Cooperação no campo da Regulação de Produtos Médicos para Uso Humano.

Economia

O comunicado defende também que é crucial para os países garantirem o desenvolvimento sustentável como forma de governança econômica global e lembra o apoio do grupo à ampliação e ao fortalecimento da participação de mercados emergentes e países em desenvolvimento (EMDCs) na tomada de decisões econômicas internacionais e nos processos de definição de normas.

O Brics reforçou o apoio ao papel de liderança do G20 na governança econômica global e destacou que este grupo deve permanecer sem alterações e responder aos atuais desafios globais.

“Conclamaram a comunidade internacional a promover parcerias, sublinhando que é imperativo fortalecer a coordenação macropolítica para tirar a economia mundial da crise e moldar uma recuperação econômica pós-pandemia forte, sustentável, equilibrada e inclusiva. Instaram os principais países desenvolvidos a adotarem políticas econômicas responsáveis, ao mesmo tempo em que gerenciam as repercussões dessas políticas, para evitar impactos severos nos países em desenvolvimento”, indicou o texto do documento.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Número de estados com estatísticas fiscais nota A sobe para 9 em 2021 e o Acre fica de fora

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Total de municípios saltou de 191 em 2020 para 365 no ano passado

Por Wellton Máximo

Os estados e os municípios brasileiros estão melhorando a qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional. Segundo o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021, divulgado hoje (27) pelo Ministério da Economia, nove governos estaduais e 365 prefeituras obtiveram nota A no ano passado, contra três estados a 191 municípios em 2020.

Os estados que obtiveram nota A em 2021 foram Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins. As menores notas foram obtidas por Roraima, com D, e Amapá, com C. As demais 16 unidades da Federação obtiveram nota B.

Em nota, o Tesouro Nacional destacou que a qualidade das informações prestadas melhorou “sensivelmente” entre 2020 e 2021 e informou que o esforço decorre da articulação entre o governo federal e os entes locais. “A melhoria observada entre os anos 2020 e 2021 traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores”, destacou.

Em relação aos municípios, o Tesouro Nacional avalia que o desempenho também melhorou significativamente. Segundo o órgão houve uma migração das notas C, D e E para as notas A e B. Segundo o órgão, os municípios com nota máxima estão mais bem distribuídos entre os estados, ao contrário dos anos anteriores.

Além dos 365 municípios com nota A em 2021, 1.750 tiraram nota B (contra 1.412 em 2020). As demais notas registraram diminuição: 1.684 com nota C (contra 1.734 em 2020), 1.065 com D (contra 1.173 no ano anterior) e 704 com E (contra 1.058 há dois anos).

Critérios

Para avaliar a qualidade da informação prestada pelos governos locais, o Tesouro avaliou quatro critérios. O primeiro foi a gestão da informação (comportamento do Estado ou município no envio e na manutenção das informações). O segundo foi a adequação das informações contábeis ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

A adequação das estatísticas fiscais às regras do Manual de Demonstrativos Fiscais constituiu o terceiro critério. O último critério decorreu da igualdade de valores entre os demonstrativos contábeis e fiscais. Os dois tipos de estatísticas devem apresentar os mesmos resultados.

Edição: Maria Claudia

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Ex-dirigente da Fifa Jérôme Valcke recorrerá de condenação por suborno

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Suíço foi punido com 11 meses de prisão e multa de quase R$ 110 mi 

Por Michael Shields – Zurique (Suíça)

O ex-secretário-geral da Fifa Jérôme Valcke recorrerá contra sua condenação por aceitar suborno em um caso envolvendo direitos de mídia da Copa do Mundo, disse sua equipe jurídica.

Na última sexta-feira (24), um tribunal de apelações suíço considerou Valcke, de 61 anos, culpado de suborno e falsificação de documentos, mas o absolveu de gestão desonesta agravada, concedendo a ele uma pena suspensa de 11 meses de prisão e multa.

“O senhor Valcke não prejudicou a Fifa e sua absolvição total das acusações de má gestão foi, portanto, logicamente confirmada. Da mesma forma, o sistema de Justiça criminal rejeitou as reivindicações civis da Fifa”, disseram seus advogados por e-mail.

A nota chamou a reversão do tribunal da absolvição de Valcke em 2020 por acusações de corrupção de “um erro e uma fantasia”, dizendo que os contratos envolvidos eram favoráveis ​​à Fifa e foram aprovados em todos os níveis do órgão mundial do futebol.

Os advogados disseram que levarão o caso à Suprema Corte da Suíça e que o veredicto de culpado não era, portanto, final.

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IBGE precisará recompor orçamento do Censo 2022 por causa da inflação

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Instituto já tem sinal verde da pasta da Economia para recomposição

 Por Cristina Indio do Brasil

O diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, afirmou hoje (27) que o orçamento do Censo 2022 terá que passar por recomposição. De acordo com Azeredo, o avanço da inflação provocou impacto em insumos e equipamentos que são usados na realização das entrevistas. Em 2019, o custo da pesquisa nacional foi estimado em R$ 2,3 bilhões. Depois disso, os valores sofreram reajustes consideráveis.

Conforme adiantou, o IBGE já sabe que, entre os gastos que vão extrapolar os valores definidos atualmente, estão o preço da gasolina e dos aluguéis de automóveis e aeronaves, necessários para o trabalho de campo. Azevedo citou o alto consumo de gasolina, o aluguel de carros e aeronaves, usadas sobretudo para sobrevoar áreas da Região Norte, que tiveram aumentos muito expressivos.

“São coisas que, umas a gente vai conseguir contornar e outras, não. E aí, não contornando, a gente vai ter que tentar recompor isso”, afirmou Azevedo no primeiro dia do Seminário do Censo 2022 para Jornalistas, realizado pelo IBGE.

Segundo o diretor de Pesquisas do IBGE, o assunto está encaminhado com o Ministério da Economia. “Já temos uma sinalização positiva do Ministério da Economia. Na época, o secretário responsável pelo IBGE era o Esteves [secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago]. E, em um seminário técnico [em dezembro de 2021] ele colocou isso para o IBGE, de que era esperado o processo de complementação do orçamento para realização do censo e chegou até a afirmar que, uma vez começado o censo, ele vai terminar. Isso foi muito importante.”

Azevedo acrescentou que, em dezembro, já se apresentava a preocupação da influência dos aumentos em decorrência da inflação no orçamento.

Ele informou que o IBGE vai enviar ao Ministério da Economia a proposta de recomposição e que “está bastante tranquilo com isso”, por ter recebido sinal verde do Ministério da Economia. O IBGE ainda não tem o valor necessário para a recomposição, porque já foram feitos alguns ajustes na operação do censo que está usando mais tecnologia e treinamentos que puderam ser feitos a distância, o que reduziu custos, acrescentou.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Economia informou que a Secretaria de Orçamento Federal só se manifesta sobre “créditos orçamentários cuja proposta já esteja formalizada e seus efeitos tornados públicos”.

Seleção

Cimar Azeredo admitiu que o atraso para a realização do censo em 2020 e em 2021, com consequente o adiamento de dois concursos consecutivos, provocou problemas na contratação de recenseadores e causou desânimo e descrédito entre os interessados em participar do trabalho, pois teriam que pagar de novo a taxa de inscrição.

Segundo ele, o concurso para o Censo 2022 não teve a procura esperada, e foi necessário abrir processo seletivo complementar feito por entrega de currículos. “Dentro da estrutura hierárquica [do censo] tem o processo de contratação acontecendo, mas nada ainda que esteja em ponto crítico. Tem problemas em alguns lugares, em outros, a situação está praticamente resolvida. Tem apoio da imprensa local muito bom, e a situação está se resolvendo. A gente acredita que estará com os recenseadores todos contratados, os 180 mil que a gente vai precisar durante o censo”, afirmou.

O treinamento dos recenseadores será feito no período de 18 a 22 de julho – mas o edital de convocação sairá no dia 11. Os recenseadores serão contratados depois do período de treinamento. “Eles são convocados, recebem uma ajuda de custo durante o treinamento e, quando termina, fazem uma prova que é a que certifica e qualifica o recenseador para fazer o trabalho”, explicou.

Depois disso, o candidato entra no processo de receber o setor em que vai atuar durante o censo. “Tem aí um processo de formação e de ajuste para saber se, embora não tenha feito o concurso, a pessoa tenha sido chamada pelo currículo dela. Existe um teste para ser contratado”, finalizou.

 

Edição: Nádia Franco

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