A BBom, empresa que na semana passada teve as contas congeladas por suspeita de ser uma pirâmide financeira , agora está impedida de cadastrar novos distribuidores, conhecidos como associados. Hoje, eles somam cerca de 300 mil. A liminar – decisão temporária — foi concedida na terça-feira (16) pela 4º Vara Federal de Goiânia, a pedido do MInistério Público Federal em Goiás (MPF-GO).

É a segunda vez quase 30 dias a Justiça bloqueia a expansão de uma rede apresentada como marketing multinível, mas que é considerada uma pirâmide financeira pela força-tarefa de promotores e procuradores da República que analisa a atuação de 18 empresas com modelos de negócios semelhantes . A primeira empresa impedida de cadastrar novos representantes foi a Telexfree.

Procurada, a BBom não tinha ninguém imediatamente disponível para comentar a nova decisão, mas prometeu um posicionamento. Seus responsáveis sempre negaram irregularidades , assim como os da Telexfree .

A BBom é apresentada como o braço de marketing multinível da Embrasystem, que atua no mercado de rastraeamento de veículos.O MPF-GO, entretanto, acusa a BBom de ser uma pirâmide financeira, que depende das taxas de adesão pagas pelos associados – de R$ 600 a R$ 3 mil – e não dos produtos e serviços da Embrasystem.

O MPF-GO argumenta também que a Embrasystem não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para oferecer os serviços de rastramento e monitoramento. Além disso, alega que o faturamento da empresa disparou de cerca de R$ 300 mil ao longo de 2012 para R$ 100 milhões em março de 2013.

A BBom foi lançada em fevereiro e, desde então, atraiu quase 300 mil associados com campanhas que exaltam os ganhos expressivos de seus melhores revendedores.

Só dinheiro estava bloqueado

No dia 10 de junho, a pedido dos procuradores da República em Goiás, a juíza substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, determinou bloqueio das contas da Embrasystem e de seus sócios administradores. Segundo o MPF-GO, foram congelados R$ 300 milhões, além da transferência de mais de cem veículos – entre eles, quatro Lamborghinis e um Rolls Royce.

A decisão, porém, não impedia que a BBom continuasse a cadastrar associados. Ou seja, o que o MPF-GO entende como pirâmide financeira poderia continuar a se expandir. Por isso, entrou com um pedido de aditamento de liminar, que foi julgado nesta terça-feira (16).

Em entrevista ao iG no dia 10 de junho, o dono da Embrasystem, José Francisco de Paulo, acusou pessoas “mal intencionadas” de plantarem informações falsas contra a empresa, mas disse respeitar as investigações. Ele também argumentou que a Anatel não possui um tipo de autorização específica a ser concedida a empresas de rastreamento e monitoramento e disse que no “ganhar muito dinheiro é crime no Brasil”.

Febre das pirâmides

Membros do governo federal e dos ministérios públicos estaduais e federal têm considerado que o País vive uma febre de empresas com características de pirâmides financeiras , decorrente em parte da popularização da internet.

Atualmente, ao menos 18 empresas estão na mira de uma força-tarefa de promotores e procuradores da República. BBom e Telexfree foram as primeiras a terem suas atividades suspensa por decisões judiciais, mas o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) já anunciou investigações contra Cidiz, Nnex, Multiclick e Priples .

A Cidiz nega irregularidades. Os porta-vozes da Multiclick e da Priples, procurados quando a investigação foi anunciada, não foram localizados. A Nnex não retornou os contatos feitos na tarde do dia 2 de julho.

BBom e Telexfree, assim como outras empresas suspeitas, apresentam-se como redes de marketing multinível – um modelo de varejo legal em que os vendedores são incentivados a atrair outros membros para o negócio, pois ganham bônus pelas vendas desses últimos.

A suspeita da força-tarefa, porém, é que essas redes sejam usadas apenas como fachada para pirâmides financeiras, em que o faturamento depende das taxas de adesão paga pelos vendedores para aderirem às redes e não de produtos ou serviços. Como a população é finita, esses sistemas são insustentáveis.

Vitor Sorano – iG São Paulo

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