fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Câmara de Brasileia Realiza 11ª Sessão Ordinária de 2014

Publicado

em

DSC_0002

Assessoria – CMB

A Câmara Municipal de Brasiléia realizou na manhã desta terça-feira (29) a Décima Primeira Sessão Ordinária de 2014. Com a presença dos Vereadores do Poder Legislativo, que usaram a Tribuna para apresentação de indicações e Projetos em prol dos munícipes de Brasiléia.

Vereador BIL (PMDB)

Vereador BIL (PMDB)

Em uso a Tribuna, o vereador BIL (PMDB):

Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Obras, que disponibilize o carro pipa com mais frequência para realizar aguamento na Avenida Manoel Marinho Monte;

Solicitou que a prefeitura através do setor competente, instale portões de ferro no mercado municipal;

Solicitou ao Setor de Cadastro, que envie a este poder informações sobre as áreas verdes do município de Brasileia, e providencie identificações das mesmas com placas;

Solicitou da Secretaria de Obras, que seja construído quiosques na praça Hugo Polli;

Solicitou da Secretaria de Obras, que realize melhorias no Ramal do km 35.

CARLINHOS DO PELADO (PSB)

CARLINHOS DO PELADO (PSB)

Em uso a Tribuna, o Vereador CARLINHOS DO PELADO (PSB):

Solicitou da Prefeitura, providências com relação a falta dos materiais básicos de limpeza nas unidades de saúde do município de Brasileia;

Solicitou da Secretaria de Obras, que realize melhorias no ramal do km 13;

Solicitou para a Caixa Econômica Federal, que tome providências com relação aos caixas eletrônicos do município de Brasileia;

Solicitou que Prefeitura Municipal de Brasileia através do Setor Competente, crie a guarda municipal de Brasileia;

Solicitou para a Superintendência do Banco do Brasil, que providencie melhorias no atendimento da agência do município de Brasileia.

Vereadora ERIZETE (PT)

Vereadora ERIZETE (PT)

Em uso a Tribuna, a Vereadora ERIZETE (PT):

Solicitou da Prefeitura, que encaminhe para a câmara informações sobre o projeto de construção de uma praça e uma escola no local onde funcionava a Pousada Vila Brasília;

Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Saúde, que disponibilize medicamentos para todas as unidades de saúde do município de Brasileia;

Solicitou da Secretaria de Obras, que realize serviços de capina, coleto de lixo e a reposição das lâmpadas nas ruas da agrovila do km 26;

Solicitou da Prefeitura através do Setor Competente, que envie a este Poder, cópia do edital do simplificado para a contratação de operadores de maquinas pesadas bem como a relação dos aprovados.

vereador NALDO (SOLIDARIEDADE)

vereador NALDO (SOLIDARIEDADE)

Em uso a Tribuna, o vereador NALDO (SOLIDARIEDADE):

Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize o serviço de limpeza do cemitério municipal;

Solicitou ao DEPASA, que providencie o conserto de um vazamento na rua onde se localiza a Igreja da Paz;

Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize serviços de melhorias na rua José Joaquim de Lima no bairro Eldorado;

Solicitou que a Secretaria de Obras, realize melhorias no ramal do km 84 arraial dos burros e no ramal do km 64 Santa Luzia;

Solicitou da Secretaria de Obras, que realize melhorias no ramal da Aurora km 75, bem como, na ponte ali existente.

Vereador MARQUINHOS (PSDB)

Vereador MARQUINHOS (PSDB)

Em uso a Tribuna, o Vereador MARQUINHOS (PSDB):

Solicitou para a Secretaria de Obras, viabilize a coleta de lixo no Residencial Jatobá;

Solicitou ao DEPASA, providências com relação a qualidade da água disponibilizada para o Residencial Jatobá;

Solicitou ao ITERACRE, que encaminhe a este Poder, informações sobre os títulos definitivos do município;

Solicitou que a Secretaria de Saúde, disponibilize um agente comunitário para o Bairro Alberto Castro, ou que seja informado o nome do mesmo, caso já tenha;

Solicitou que a Secretaria de Obras, viabilize a reposição das lâmpadas da Avenida Manoel Marinho Monte;

Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Saúde, que tome providências com relação ao horário de funcionamento do posto de saúde do km 68;

Solicitou da Secretaria de Obras, que providencie a manutenção da tela da quadra de futsal do Bairro Leonardo Barbosa.

vereador MARIVALDO (PMDB)

vereador MARIVALDO (PMDB)

Em uso a Tribuna, o vereador MARIVALDO (PMDB):

Solicitou que a prefeitura através do setor competente, realize serviços de melhorias na rua Ernestino Amaral do bairro Ferreira da Silva;

Solicitou que a Secretaria de Obras, realize melhorias na entrada da CAGEACRE, no Bairro Francisco de Assis;

Solicitou ao DEPASA, que providencie os reparos necessários em todos os pontos da cidade onda há vazamentos de água;

Solicitou da Prefeitura, que realize melhorias e faça a substituição das lâmpadas na rua José Joaquim de Lima no Bairro Eldorado;

Solicitou para a empresa ZOPONE, que informe a este Poder, quando irão iniciar os trabalhos de melhorias do km 38 até o km 56;

Solicitou ao Setor Responsável, que realize melhorias na Avenida Manoel Marinho Monte;

Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize um paliativo na Associação Belmonte no km do 13;

Solicitou para a Secretaria de Obras, que realize melhorias na comunidade do ramal do km 38.

Em uso a Tribuna, o Vereador ROSILDO (PT):

DSC_0142

Vereador ROSILDO (PT)

Solicitou da Prefeitura, que apresente a demanda dos ramais que serão melhorados nesta próxima etapa;

Solicitou da Secretaria de Obras, que realize melhorias no ramal da Cajazeira no km 26;

Solicitou ao Ministério Público ou do Setor Competente, que tome providências quanto a construção de uma escola municipal ao lado da Escola Valéria Bispo Sabala localizada no km 26;

Solicitou que a prefeitura, providencie uma limpeza no antigo prédio da Cageacre;

Solicitou ao INCRA, que envie informações referentes as entregas dos títulos definitivos do município de Brasileia;

Solicitou da Prefeitura através da Secretaria de Educação, que encaminhe a este Poder, cópias dos contratos de todos os professores provisórios que estão atuando neste ano de 2014;

Solicitou que o Poder Legislativo, convoque todos os gerentes de bancos do município de Brasileia, para prestar as informações necessárias aos produtores rurais, quanto aos benefícios que os mesmos tem e quais os procedimentos para adquiri-los.

Comentários

Continue lendo

Acre

Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas

Publicado

em

A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.

A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega

Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria

“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.

O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.

O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.

Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.

Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Agenda geral

23 de abril – terça-feira

13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;

15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;

16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;

19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.

24 de abril – quarta-feira

9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;

9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;

11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;

14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;

18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.

25 de abril – quinta feira

9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;

9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):

1) Alto desmatamento, agricultura;

2) Comunidade do Peru;

3) Alta cobertura florestal;

4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);

5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);

15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:

1) Alto desmatamento, agricultura;

2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;

3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)

4) Alta cobertura florestal;

17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.

26 de abril – sexta-feira

7h – visitas de campo

Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:

● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;

● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);

● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;

● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;

● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.

Comentários

Continue lendo

Acre

MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica

Publicado

em

Por

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.

Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.

Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.

Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.

A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.

Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.

Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.

“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.

Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

Comentários

Continue lendo

Acre

MPAC participa de evento em homenagem aos povos indígenas em Brasileia

Publicado

em

Por

Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.

O evento, em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, contou com a presença de autoridades dos três poderes constituídos, convidados e representantes da comunidade indígena Jaminawa. Na ocasião, foram realizadas atividades em celebração à cultura e tradições indígenas, além da ação do Programa Criança Feliz.

De acordo com o último censo do IBGE, existem 282 indígenas em contexto urbano no Município de Brasileia, e o MPAC atua para que seja garantido a esse público o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados direitos fundamentais, como saúde, educação, saneamento básico, alimentação e segurança.

O promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do Projeto TXAI – que visa fortalecer a execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da população indígena do Acre –, destacou a importância da data e exaltou a iniciativa da homenagem.

“Hoje é um dia muito importante para reconhecer a cultura, a resiliência e a força desse povo, mas também é um momento oportuno para pensar em estratégias que possam garantir a esse público vulnerável o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados a eles direitos fundamentais, como previstos na Constituição Federal”, afirmou.

* Com informações e fotos da Prefeitura de Brasileia

Fonte: Ministério Publico – AC

Comentários

Continue lendo