Acre
Câmara Municipal de Brasileia realiza quinta Sessão Ordinária
Assessoria de Comunicação – CMB
A Câmara Municipal de Brasileia realizou, na manhã desta terça-feira (15), a Quinta Sessão Ordinária do quarto Ano Legislativo, décima terceira legislatura. Estiveram presentes os vereadores Bil Rocha (PMDB), Marquinhos Tibúrcio (PSDB), Joelso Pontes (PP), Fernanda Hassem (PT), Erizete Lima (PT),Tereza com Certeza (PT),Rogério Pontes (PMDB),Marivaldo Oliveira (PMDB) e o Presidente da Câmara, Mário Jorge (PMDB).
Vereadora Erizete Lima (PT)
Em uso a Tribuna, a vereadora Erizete Lima solicitou que seja enviada Moção de Aplauso aos novos gestores das Escolas. A vereadora apresentou indicação para que seja feito um calendário de atendimento integral para a farmácia popular. Sobre a Unidade de saúde Doutor Fernando Azevedo Correia, Erizete solicitou que o município apresente alternativas para caso a mesma passe por reforma, uma vez que a população da zona rural não pode ficar sem atendimento. Solicitou que seja feito trabalho de capina nas laterais do ramal do Polo e quilômetro 13. E apresentou indicação para que seja realizado trabalho de melhoramento no ramal do quilometro 13, trecho das 04 Bocas, até o ramal da Esperança, sentido Porongaba. E pediu informações a respeito da referida reforma da Unidade de saúde José Maria de Souza Santos. Apresentou indicação para que a prefeitura contrate profissionais para manusear os aparelhos de ultrassonografia e Raio-X odontológico pertencentes ao município.
Vereador Joelso Pontes (PP)
O vereador Joelso Pontes (PP) falou a respeito do desligamento do Partido Progressista da Base de apoio ao Prefeito Everaldo Gomes. De acordo com o Vereador, seu partido a partir de agora não faz mais parte da base de sustentação do prefeito no município de Brasileia. De acordo com ele, continuará votando os Projetos oriundos do Executivo que forem favoráveis a população. “Estarei como vereador com meu mandato à disposição, como sempre estive. E os Projetos que eu entender que são em prol da população, continuarão tendo meu apoio”, finalizou.
Vereador Marivaldo Oliveira (PMDB)
O vereador Marivaldo Oliveira apresentou indicação para que a secretaria de obras realize trabalho de melhoramento na Rua 12 de Outubro. Que a prefeitura providencie limpeza e desobstrução de um bueiro no Beco localizado próximo ao SESC. Que a secretaria de Obras providencie tampas para os esgotos na Rua do Areal. E solicitou que a secretaria de obras realize limpeza nos terrenos onde se localizam os setores públicos do município, como CRAS e centro do idoso.
O vereador Rogério Pontes (PMDB) apresentou indicação para que a secretaria de obras tome providências em relação ao desmoronamento e providencie sinalização nas proximidades do bar do Davi, localizado na Rua dos Catraieiros.
Vereador Rogério Pontes (PMDB)
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
A reunião, realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, e contou com a participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e dos conselheiros do CNMP. Representando a Ouvidoria-Geral do MPAC, esteve presente o ouvidor-geral substituto, promotor de Justiça Romeu Cordeiro.
Na ocasião, foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias neste ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições de 2024, a partir da experiência das Eleições de 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com o objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.
Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho.
Além do procurador-geral de Justiça e do ouvidor-geral substituto, pelo MPAC também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.
Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na manhã dessa quinta-feira (18), o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), órgão vinculado à Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou um encontro formativo no Museu dos Povos Acreanos.
Com o tema central o “Letramento Racial Crítico”, o evento contou com a presença de representantes do Compir, da sociedade civil, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Prefeitura de Rio Branco, além de outros atores das políticas de direitos humanos.
O encontro foi ministrado pelos mestres, Andressa Queiroz e Danilo Rodrigues, ambos da Universidade Federal do Acre (Ufac), representando o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/Ufac).
Durante as palestras, os professores abordaram questões relacionadas ao racismo estrutural e institucional, destacando a necessidade de enfrentamento por meio de políticas públicas e conscientização social coletiva.
“Agradecemos a parceria do Compir na realização desse encontro educativo que promove entendimento sobre as relações raciais presentes na sociedade, preconceitos, discriminações e injustiças, além de valorizar a equidade entre as pessoas”, afirmou Rila Freze, diretora de Direitos Humanos da SASDH.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou assinatura da ordem de serviço para reforma da UBS Francisco Eduardo Paiva. A reforma completa será executada pela prefeitura através de empresas terceirizadas de construção civil. Os serviços vão desde a troca do forro, parte elétrica, portas, pias, melhoramento da acessibilidade entre outros serviços.
“A reforma vem para otimizar a oferta dos serviços. Vamos ter a oportunidade de separar alguns serviços, de ofertar os serviços um pouquinho melhor pra comunidade, ampliar a oferta de serviços. Então, o prédio necessita de várias intervenções, desde a parte de pintura, de troca de pias, reforma de banheiros, enfim”, destacou o diretor da Unidade, Antágoras Mesquita.
A obra é fruto de emenda da ex-deputada federal Jessica Sales no valor de R$ 199.866,32. Durante a atual gestão já foram reformadas 26 unidades de saúde e atualmente estão com obras em andamento em mais 8 unidades. Todas serão entregues totalmente reformadas ainda este ano para a população.
“Nós já reformamos 26 das 58 unidades que temos. Essa é a oitava que nós estamos dando ordem de serviço já para reformar esse ano. Evidentemente que quando se faz uma reforma, você tem que fechar a unidade, mas normalmente se arranja algum campo para poder continuar fazendo atendimento e distribuir também para as outras unidades. Por isso que eu digo, é impossível a gente reformar todas as unidades rapidamente, pois nós temos o problema de que não poder prestar todos os dados na reforma, e aí vai faltar atendimento. Eu espero que essa reforma que não é muito grande seja concluída rapidamente para que a população possa ser atendida”, destacou o prefeito.
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