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Câmara vota PL para baixar preço do combustível na semana que vem

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Proposta do presidente Arthur Lira (PP-AL) é que o valor seja definido levando em conta média dos preços nos últimos dois anos

Presidente da Câmara falou sobre o assunto nesta terça-feira – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Do R7

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que o plenário da Casa votará na quarta-feira da próxima semana (13) um projeto de lei que busca modificar a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre o preço dos combustíveis.

Apesar de o texto final da proposta ainda não estar pronto, o deputado antecipou que a ideia é que o encargo seja cobrado pelos estados com base no valor médio de venda de gasolina, óleo diesel e etanol nos últimos dois anos. Atualmente, o cálculo para aplicação do ICMS leva em conta o preço médio desses combustíveis nos últimos 15 dias.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (5), Lira negou que o ICMS seja o único responsável pela alta no preço dos combustíveis, mas classificou o imposto como o “primo malvado” da história, pois “contribui e muito para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica”. E ponderou: “É aumento em cima de aumento, em toda a cadeia embutida nele”.

“Os aumentos sucessivos pela pressão do dólar e do petróleo fazem com que, neste momento, o ICMS precise ter um tratamento mais calmo, tranquilo. Não estamos aqui trabalhando contra governos estaduais, nem contra satanizar qualquer tipo de unidade da Federação. Estamos trabalhando para minimizar este momento de dificuldade mundial”, acrescentou.

Lira lembrou que os impostos federais que incidem sobre o preço de combustíveis são ad rem, ou seja, fixos, desde 2004, e defendeu a ideia de que algo parecido ocorra com o ICMS. Segundo ele, caso isso aconteça, o preço da gasolina pode baixar 8%; o do etanol, 7%; e o do óleo diesel, 3,7%.

“Por que não fazemos uma média? O projeto vai tratar disso. Uma média dos dois exercícios anteriores, para que se faça a contabilização de quanto custou a gasolina em 2019 e 2020. A esse valor se imprime o ad rem, ou seja, ele fica fixo por um ano. E você multiplica, sem interferência nenhuma em nenhum estado, pelo imposto estadual que cada governador escolher como alíquota”, explicou.

Segundo o deputado, a mesma base de cálculo pode ser utilizada nos próximos anos. Os preços dos combustíveis em 2020 e 2021 definirão a média para 2022, e assim sucessivamente. Lira ainda fez questão de reiterar que a decisão de Câmara não significará uma espécie de “ingerência” na autonomia de estados e municípios.

“Se formos comparar o imposto da União, que é fixo na gasolina, a arrecadação aumenta ou diminui quando se aumenta a vendagem do litro de gasolina. Vende mais combustível, arrecada mais. No caso dos estados, me perdoe, não. Você ganha mais quando aumenta, quando vende mais e quando aumenta o consumo. É importante que a gente traga com muita tranquilidade, com muita clareza, esse debate para a Casa.”

Para o presidente da Câmara, por mais que a alteração possa significar perda de arrecadação para os estados, as unidades da Federação precisam se sensibilizar com o atual momento do país.

“Vai se arrecadar menos, mas quantos anos os estados estão arrecadando mais? Nesses três anos de pandemia as contas estaduais foram abastecidas e não vejo nenhum estado da Federação, hoje, com nenhum tipo de dificuldade que não possa suportar um ajuste momentâneo, em uma crise que o Brasil passa e que o cidadão precisa de combustível mais barato para se locomover”, destacou.

 

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Confusão termina com um furado a golpes de ‘gargalo’ em bar de Xapuri

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Com apoio de Raimari Cardoso

A Polícia Civil do município de Xapuri, comandada pelo delegado Gustavo Neves, já conseguiu identificar os principais envolvidos na confusão que acabou em uma briga generalizada, sendo que um foi ferido a golpes de gargalo de garrafa, mas, que se encontra fora de perigo de morte.

Danilo Leandro Menezes, conhecido na cidade pela alcunha de ‘Pavio’ foi ferido. Deu entrada no hospital Epaminondas Jácome com uma perfuração na região do abdômen, mas seu estado de saúde era bom, de acordo com informações fornecidas pela família.

Polícia Civil de Xapuri está no caso e os envolvidos foram ouvidos.

Dois envolvidos na briga, identificados como João Paulo da Silva Tavares e Arleudo, que segundo as informações apuradas, são genro e sogro, que foram conduzidos por uma guarnição da Polícia Militar à delegacia de Xapuri como suspeitos da autoria da agressão contra a vítima.

Por orientação do delegado Gustavo Neves, titular da cidade, uma equipe coordenada pelo investigador Eurico Feitosa, fizeram diligências no local do ocorrido com o fim de obter material probatório e levantar testemunhas dos fatos. De acordo com o inspetor policial civil, havia muitas garrafas quebradas no ambiente.

O que se sabe até o momento

Pelo que foi apurado preliminarmente, Danilo Leandro e João Paulo deram origem à briga no interior do bar. Arleudo, o sogro de João Paulo, não estava no local nesse momento, mas foi avisado por alguém da confusão e de que sua filha, que estava na companhia do namorado, teria sido agredida por Danilo Leandro.

Ao chegar no local da confusão, enquanto os dois envolvidos na briga se engalfinhavam e os seguranças do estabelecimento tentavam separá-los, Arleudo teria desferido o golpe com o gargalo na vítima. Interrogado na delegacia, ele confessou ter sido o responsável pelo golpe em Danilo Leandro.

Alguns vídeos que circulam na internet mostram a confusão no interior do bar, mas não é possível observar o momento em que Danilo Leandro é ferido. Até o fechamento desta publicação os dois suspeitos permaneciam na delegacia enquanto o delegado prosseguia trabalhando no caso.

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Polícia Militar de Xapuri prende três por comércio ilegal de drogas em Xapuri 

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Uma ronda policial feita por policiais do município de Xapuri, localizado a 188km da capital Rio Branco, realizaram a prisão em três pessoas acusadas de estarem comercializando drogas no Bairro Mutirão, na tarde deste sábado, dia 22. 

A prisão aconteceu quando uma guarnição que realiza ronda pelo bairro, percebeu uma movimentação estranha em uma casa e, um dos suspeitos que estava em uma bicicleta que transportava uma criança de apenas 4 anos, escondia algo dentro da bermuda. 

Logo em seguida, outro homem chegou no mesmo local com a mesma suspeita, fazendo com que os policiais desta vez, o abordasse. Foi quando encontraram uma certa quantidade de cloridrato de cocaína, que somou cerca de 212 gramas do entorpecente, além de dois tabletes contendo maconha, que somaram 103 gramas. Logo em seguida, foram atrás do primeiro suspeito e com este, foi encontrado uma quantia de 17 gramas de maconha. 

Diante dos fatos, os policiais resolveram abordar a casa onde havia a suspeita de estar sendo utilizada para o comercio ilegal de drogas. Dentro, detiveram o morador pela acusação de comercio ilegal de drogas e associação ao tráfico. 

O homem foi algemado pelo fato de resistir a prisão e fazer ameaças contra os policiais, sendo apresentado na delegacia do Município, onde seria ouvido. As drogas – cocaína, maconha, dinheiro e uma mini balança de precisão, também foram entregues ao delegado plantonista para que fosse realizado os procedimentos em relação ao caso. 

O trio será encaminhado ao judiciário local para os procedimentos inerentes ao caso. 

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Banco do Brasil deixa população sem dinheiro durante feriadão em Xapuri

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Os moradores do município de Xapuri, conhecida como a “Princesinha do Acre”, distante cerca de 187km da capital Rio Branco, estão indignados com a agencia do Banco Brasil naquela cidade.

Segundo moradores, a agencia localizada na rua 6 de agosto, região central da cidade, está desde o dia 19, véspera do dia do Padroeiro, sem dinheiro nos caixas eletrônicos. “Isso é um absurdo! Xapuri está passando por um vexame desse causado por esse banco que arrecada milhões do funcionalismo estadual”, desabafou.

Em tempo, Xapuri tem a tradição de comemorar o dia do Padroeiro em grande estilo, recebendo milhares de fieis todos os anos, mesmo em tempo de pandemia. Devido a falta de dinheiro, muitos moradores e até turistas, passaram transtornos em não ter dinheiro em mãos para movimentar o comércio informal pela cidade principalmente.

Ultimamente, está sendo comum reclamações de agências localizadas na regional do Alto Acre, clientes ficarem sem poder sacar dinheiro principalmente nos finais de semana e feriados.

Infelizmente, as agências do Acre raramente emitem notas explicando o motivo de deixar os caixas eletrônicos sem dinheiro e seus clientes sem poder sacar.

Alguns cogitam em acionar a agência na justiça por se sentirem prejudicados de alguma forma. Já por parte de comerciantes, reclamaram do baixo movimento durante o feriadão na cidade, além da pouca circulação do dinheiro em espécie.

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