Acre
Caminhoneiros pedem intervenção do MPF-AC em greve da Suframa
Motoristas exigem medidas urgentes e pretendem fazer protestos.
Funcionários da Suframa estão em greve desde do dia 21 maio.
G1
Motoristas esperam greve da Suframa acabar para seguir viagem com mercadorias (Foto: Aline Nascimento/G1)
Os funcionários da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no Acre, seguem por tempo indeterminado com a greve que foi deflagrada no dia 21 de maio. Nesta quarta-feira (10), os caminhoneiros que estão há pelo menos uma semana aguardando a liberação de carga, pediram a intervenção do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC), para que os trabalhadores passem a liberar uma demanda maior de mercadorias. Caso a situação não seja resolvida nesta quarta-feira (10), os caminhoneiros pretendem realizar protestos e possivelmente fechar a via.
Segundo o caminhoneiro Claudinei Kruge, que está parado com uma carga de embalagens de papelão, os motoristas têm apenas um banheiro para todos usarem e como a demanda é muito grande, alguns deles acabam fazendo as necessidades fisiológicas ao redor dos caminhões. Ele destaca que esta semana houve ocorrências de roubos no local onde os veículos estão estacionados e não há nenhum tipo de segurança.
“Queremos que algum órgão tome uma decisão para resolver essa situação, por isso, pretendemos fazer um protesto pacífico. Se o MPF-AC não aparecer para dar um parecer favorável para amanhã [quinta-feira (11)], vamos fazer uma manifestação sim e o fechamento da via é uma opção. Queremos que o governo passe a demanda para algum órgão competente que possa realizar esse trabalho ou entre em acordo com a Suframa para que as cargas sejam liberadas e em seguida o cliente venha liberar a documentação”, disse.
Há oito dias esperando atendimento, o motorista Fábio Roberto de Souza, que transporta uma carga de pisos, explica que um dos principais problemas enfrentados pelos caminhoneiros é a falta de segurança e os gastos com a alimentação. Ele conta que para economizar, se reuniu com mais nove pessoas e usam somente uma cozinha.
“Estamos aqui parados e não temos apoio nenhum. A gente se vira como pode, mas às 20h o banheiro fecha e não podemos mais nem tomar banho. Por isso, pedimos que os órgãos competentes nos ajudem, pois temos contas para pagar e estamos longe de casa e das nossas famílias”, destacou.
De acordo com o Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC), nenhum pedido foi oficializado no órgão e não há previsão de nenhum representante ir ao local.
Caminhoneiros esperam liberação de mercadorias (Foto: Aline Nascimento/G1)
Greve por tempo indeterminado
De acordo com o vice-presidente do Sindframa, Renato Santos, a greve continua por tempo indeterminado. Ele destaca que os funcionários só irão retornar ao trabalho após derrubada do veto a um artigo da Medida Provisória 660, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores. Segundo ele, os funcionários da Suframa estão trabalhando da melhor forma possível para atender os caminhoneiros.
“Como falei no MPF-AC, estamos atendendo até mais do que os 30% exigidos pela legislação. Recebi a informação de que a votação para a derrubada do veto está agendada para terça-feira (16). A presença do MPF-AC não vai mudar nada, o órgão não tem o que fazer, pois estamos dentro do que a legislação exige, não há irregularidades”, explicou.
Ainda segundo Santos, recentemente, um juiz acatou o pedido de uma outra ação de caminhoneiros, onde cinco servidores da servidores da Secretaria de Estado da Fazenda foram disponibilizados para realizar alguns serviços.
“Esses cinco funcionários da Sefaz foram disponibilizados para fazer o serviço de 300 servidores da Suframa. O interessante é que o servidor da Sefaz recebe em média R$ 20 mil e o da Suframa, no mesmo nível, recebe R$ 5 mil, ou seja, eles recebem 400 vezes mais que nós. Estamos brigando pela estrutura do prédio, liberação de recursos para investimentos nas unidades e não apenas a questão salarial”, falou.
Segundo o MPF-AC a solicitação de intervenção dos caminhoneiros ainda não chegou ao órgão. Entretanto, explicou que já interviu em outras situações como essa, mas que só pode tomar as medidas necessárias após a formalização das exigências e análise da situação dos caminhoneiros.
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Acre
Enfermeira de confiança da gestão assume Secretaria de Saúde em Epitaciolândia no lugar de Sérgio Mesquita
Jessica Moraes da Silva, Enfermeira de confiança do Prefeito, assume o desafio de liderar a Saúde Municipal
No dia 1º de abril, Epitaciolândia recebeu uma nova líder para sua Secretaria de Saúde. Jessica Moraes da Silva, uma jovem enfermeira de 26 anos, assumiu o cargo, trazendo consigo não apenas sua experiência profissional, mas também a confiança do prefeito Sérgio Lopes.
Jessica não é uma estranha para os corredores da saúde municipal. Sua jornada começou em 2021, quando foi chamada pelo prefeito para coordenar o setor de imunização. Sua dedicação e competência logo se destacaram, levando-a a ser transferida para a área de atenção básica em 2022.
A transição para o cargo de secretária de saúde é um novo marco em sua trajetória profissional. Ela assume o posto deixado por Sérgio Mesquita, que agora busca uma vaga como vereador. A continuidade das atividades deixadas por seu antecessor é uma das prioridades de Jessica, que pretende manter o ritmo e a qualidade dos serviços prestados à população de Epitaciolândia.
Ao assumir essa responsabilidade, Jessica enfrenta diversos desafios, desde a gestão dos recursos disponíveis até o enfrentamento de eventuais crises de saúde pública. Sua juventude aliada à sua experiência e comprometimento são características que despertam esperança e confiança na comunidade local.
O prefeito Sérgio Lopes expressou sua confiança na nova secretária, destacando sua capacidade de liderança e sua dedicação à causa da saúde pública. Para ele, Jessica é a pessoa certa para conduzir a Secretaria de Saúde neste momento crucial.
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Inédita no município, ação educativa ocorre nesta sexta-feira, 26, na Escola Municipal Manoel Rodrigues
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), lança o projeto “Cidadania e Justiça na Escola” no município de Jordão. A iniciativa chega à cidade nesta sexta-feira, 26, às 10h, na Escola Municipal Manoel Rodrigues, localizada na Rua Tadeu Teixeira, bairro Centro.
No lançamento estarão presentes a desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, juízas e juízes das Varas da Infância e Juventude, representantes do Ministério Público do Acre (MPAC), da Secretaria de Esporte e Educação do Acre (SEE) e da Prefeitura de Jordão.
Pela primeira vez realizado no município, o projeto busca oferecer noções básicas sobre o Poder Judiciário e suas atribuições, como também os direitos e deveres de toda cidadã e cidadão brasileiro. O objetivo é transformar os participantes, majoritariamente alunos do 5° ano do ensino fundamental, em agentes multiplicadores de informação e paz.
Durante este ano, o projeto planeja desenvolver diversas ações, como palestras, visitas guiadas aos fóruns, distribuição de material educativo lúdico, concurso de redações e entrega de premiações.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
MPAC promove reunião em Brasileia para discutir políticas públicas educacionais a indígenas em contexto urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última segunda-feira (23), uma reunião para discutir os desafios enfrentados pela população indígena em contexto urbano do município no acesso à educação.
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Juleandro Martins e contou com a participação da secretária Municipal de Educação, Francisca da Silva Oliveira, do secretário Municipal de Meio Ambiente, Valdemir da Silva, da liderança indígena Marilza Jaminawa, além de representantes da Secretaria Estadual de Educação e Secretaria de Assistência Social do Estado do Acre.
Durante a reunião, foram discutidos temas como o alto índice de evasão escolar, a distorção idade-série, adequação do ensino à cultura indígena e promoção da tolerância e respeito à diversidade entre os demais estudantes.
O promotor de Justiça destacou a importância do diálogo para a construção de soluções para os problemas enfrentados pelos indígenas. “Nosso objetivo foi discutir sobre os desafios e caminhos para o acesso e permanência na escola dos indígenas em contexto urbano, bem como monitorar as pactuações que foram feitas nas edições anteriores em relação aos eixos saúde e assistência social”, afirmou.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a realização de ações de conscientização com familiares sobre a importância da escolarização, mapeamento das crianças que estão fora da escola e envio da lista de evasões ao MPAC, além de levantamento de alunos que tenham perfil para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Sobre o Projeto TXAI – Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas
O Projeto Txai é uma iniciativa da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e das Promotorias de Justiça de Manoel Urbano e Assis Brasil, em parceria com o Natera. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre, por meio de um conjunto articulado de ações e iniciativas, dentro da atribuição do MP acreano, visando conferir maior resolutividade à ação ministerial na temática indígena.
Fonte: Ministério Publico – AC
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