Brasil
Campanha do PT em 2010 custou o quádruplo do declarado, afirma Palocci
Trecho da delação foi tornado público pelo juiz Sergio Moro nesta segunda-feira
Em trecho de delação premiada divulgado nesta segunda-feira (1º), o ex-ministro Antonio Palocci afirma que as campanhas presidenciais do PT em 2010 e 2014, que elegeram a ex-presidente Dilma Rousseff, custaram até quatro vezes o valor declarado à Justiça Eleitoral.
Segundo ele, a campanha de 2010 custou R$ 600 milhões, e a de 2014, R$ 800 milhões. Os gastos declarados, porém, foram de R$ 153 milhões e R$ 350 milhões, respectivamente.
Palocci, que foi ministro dos governos Dilma e Lula, afirmou que era um dos arrecadadores do PT, sendo responsável por tratar de “doações de grande porte junto aos empresários”.
Essas doações, segundo ele, tinham, em sua maioria, origem ilícita, resultante da negociação de contratos e percentuais com o governo.
“Ninguém dá dinheiro para campanhas esperando relações triviais com o governo”, disse o ex-ministro petista, segundo o termo assinado com a Polícia Federal.
Um dos esquemas de arrecadação seria a venda de emendas legislativas e medidas provisórias, de acordo com Palocci. Segundo ele, 90% das medidas provisórias propostas pelos governos petistas envolveram pagamentos de propina.
Os contratos de publicidade da Petrobras também envolveriam repasses de 3% ao PT. Nessa parte do relato, Palocci cita que a área estava sob comando de Wilson Santarosa, descrito como “pessoa ligada” a Lula, ao ex-prefeito de Campinas Jacob Bittar e ao atual candidato do PT ao governo de São Paulo, Luiz Marinho.
Santarosa deixou a função na Petrobras em 2015.
O relato do ex-ministro também afirma que a proposta de nacionalizar a exploração do pré-sal envolveu “um interesse social e um interesse corrupto”, já que atender a pleitos das empreiteiras nacionais facilitaria doações para as campanhas do PT.
A delação de Palocci foi homologada em junho pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. Lá tramita a apelação do ex-ministro contra sua condenação a 12 anos e dois meses de prisão imposta pelo juiz Sergio Moro, em 2017. Nesta segunda, foram tornados públicos os primeiros trechos do acordo, em uma ação na qual Palocci é réu, que trata de supostas irregularidades envolvendo a compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo.
No despacho que derruba o sigilo do depoimento, o juiz afirma que a medida é necessária para a “ampla defesa dos acusados”, e diz não ver risco às investigações, tampouco de exploração política do processo.
“Ninguém está sendo processado ou julgado por opiniões políticas. Há sérias acusações por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Se são ou não procedentes, é questão a ser avaliada na sentença”, escreveu Moro.
O acordo prevê o pagamento de indenização de R$ 37,5 milhões, mas a cláusula foi excluída pelo TRF, que considerou que a reparação dos danos atribuídos ao ex-ministro em processos judiciais deve bloquear “tantos bens e valores quantos necessários”, sem estabelecer limite. Ele está preso no Paraná há dois anos.
Os termos do compromisso firmado também citam a possibilidade de uso das informações do ex-ministro em cinco casos sob apuração, incluindo um inquérito sobre a hidrelétrica de Belo Monte, um procedimento sobre a relação do grupo Schahin com o PT e uma outra apuração sobre a atuação da Petrobras na África.
O acordo difere dos demais da Lava Jato porque foi firmado com a Polícia Federal –anteriormente apenas o Ministério Público tinha essa prerrogativa.
NOME DO PMDB
Ao narrar sua trajetória no início do primeiro mandato de Lula, Palocci afirma que o governo se dividiu à época entre “programáticos” e “pragmáticos”.
“O caminho programático se basearia essencialmente na aprovação da reformas constitucionais estruturais, como a reforma da Previdência, tributária, do Judiciário, demandadas naquele momento e eram de interesse de grandes partidos”, disse ele.
Já os pragmáticos, disse ele, procuravam “basicamente a aliança com pequenos partidos visando a composição de governo” e entendiam que “deveria existir antagonismo entre PT e PSDB”.
O depoimento do ex-ministro tornado público também traz uma menção ao presidente Michel Temer, ao narrar a chegada à Diretoria Internacional da Petrobras de Jorge Zelada, que está preso na Lava Jato. Palocci diz que a indicação ocorreu porque o PMDB queria ter poder na Petrobras.
A mesma versão foi dada por outros delatores da Lava Jato. Temer vem negando ter cometido qualquer irregularidade.
Após a indicação, segundo o ex-ministro, a Diretoria Internacional fechou um contrato com participação da Odebrecht e “larga margem para propina”.
OUTRO LADO
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que a maneira como o juiz Sergio Moro agiu, ao levantar o sigilo das informações, reforça “o caráter político dos processos” relacionados ao ex-presidente.
“Moro juntou ao processo, por iniciativa própria (‘de ofício’), depoimento prestado pelo sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público.”
Para a defesa, o ex-ministro mentiu mais uma vez, “sem apresentar nenhuma prova”, para obter benefícios, como a possibilidade de perdão judicial.
A ex-presidente Dilma, que é candidata ao Senado em Minas, chamou o acordo de Palocci de “delação implorada” e disse que as acusações sobre suas campanhas são “absolutamente falsas” e caracterizam um “factoide eleitoral”.
“[Palocci] tenta incriminar Lula, Dilma e outros dirigentes do PT para obter o prêmio da liberdade”, afirmou Dilma, em nota.
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O estado do Rio de Janeiro fechou o primeiro trimestre do ano com queda no número de crimes contra a vida, com a letalidade violenta atingindo o menor percentual em 34 anos. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção de agente do Estado, caiu 31% no primeiro trimestre e 25% no acumulado de março, em comparação com o mesmo período de 2023.
A tendência aparece também nos homicídios dolosos, quando há a intenção de matar, que diminuíram 16% nos três primeiros meses de 2024, marcando o patamar mais baixo desde 1991, quando teve início a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP).
Com o aumento do efetivo das equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no patrulhamento das estradas federais de acesso ao Rio e no Arco Metropolitano, os roubos de cargas alcançaram reduções históricas: 54% em março e 47% no trimestre, os índices mais baixos desde 1999.
As mortes por intervenção de agente do Estado caíram 53% de janeiro a março: foram 152 vítimas, 172 a menos do que no mesmo período do ano anterior. Na análise mensal, a queda foi ainda mais expressiva, 66%. Com esse percentual, o estado do Rio chega ao menor número desse indicador para meses de março nos últimos 12 anos.
“Os números apresentados pelo ISP são um importante indicativo da atuação das forças policiais no estado do Rio”, disse o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos. Ele ressaltou que os dados são monitorados e analisados constantemente e servem como balizadores do planejamento de segurança.
A produtividade policial das forças de segurança estaduais também está em alta. Em três meses, as secretarias de Polícia Civil e Militar recuperaram cerca de 4 mil veículos roubados ou furtados, 8% a mais do que no primeiro trimestre de 2023. Foram feitas 10.609 prisões em flagrante e cumpridos 3.547 mandados, com aumento trimestral de 13% e 21%, respectivamente. No mesmo período, 1.592 armas de fogo foram apreendidas no estado, cerca de 17 por dia. Dessas, 190 eram fuzis.
A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, destacou que a cultura de uso dos dados tem papel fundamental no planejamento, avaliação e monitoramento de cada região do estado. Isso, sem dúvida, vem contribuindo para as reduções históricas nos roubos de cargas e na letalidade violenta, disse Marcela.
Indicadores
De acordo com o ISP, houve 766 homicídios dolosos no primeiro trimestre, dos quais 277 ocorreram em março. Na comparação com março de 2023, houve queda de 19% e, no acumulado do trimestre, de 16%. Foi o menor número de mortes para o mês desde 2022 e para o acumulado desde 1991.
De janeiro a março, foram registrados 587 casos de roubo de carga, dos quais 222, no mês passado. Em relação a março de 2023, houve queda de 54%. No acumulado do trimestre, a diminuição foi de 47%. Este foi o menor número para o mês e o acumulado desde 1999.
No primeiro trimestre, houve 5.801 apreensões de drogas no estado, com aumento de 1% no mês passado e de 8% no acumulado.
As armas apreendidas no período somaram 1.592, com a retirada de 17 armas retiradas de circulação por dia. Foram apreendidos 190 fuzis no primeiro trimestre, o que representa deixaram de circular duas armas desse tipo por dia no estado.
Segundo o ISP, houve 10.609 prisões em flagrante no primeiro trimestre, sendo 3.754 no mês passado. Na comparação com 2023, o indicador aumentou 11% no mês e 13% no acumulado.
Fonte: EBC GERAL
Comentários
O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais. 
Os dados de 2023 são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de 2022 foram colhidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
A pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), usando como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.
Recorde
De acordo com o ministro do MDA, Wellington Dias (foto), este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA. “Sair de 15,5% da população em situação de fome para 4,1% em apenas um ano é recorde. Importante pontuar que, de 2019 a 2022, não deixaram o IBGE fazer o EBIA, mas o Brasil não ficou sem pesquisa. Os pesquisadores brasileiros, incluindo cientistas e técnicos de várias universidades e técnicos do próprio IBGE, foram a campo e fizeram pela Rede Penssan”, disse o ministro à Agência Brasil.
Ele também lembrou que os dados apresentados são resultado do esforço do governo federal em retomar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “No ano de 2023, tiramos dessa situação 24,4 milhões de pessoas que passaram a tomar café, almoçar e jantar todos os dias”, assinalou.
Segundo o IBGE, em 2023 o país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave.
Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, os números indicam que – em um período curto – as políticas públicas de combate à fome e à pobreza foram muito efetivas. Ela lembra que o país passou por um período muito grande, a partir de 2016, de retrocesso de políticas públicas no setor.
“A gente comemora, mas nós sabemos que ainda tem muito trabalho pela frente, e vamos continuar fazendo para conseguir vencer a situação de fome e também garantir alimentação como direito, garantir segurança alimentar e nutricional para a população brasileira”, diz a secretária, que é responsável pelo plano Brasil Sem Fome.
Fonte: EBC GERAL
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O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.
Os dados de 2023 são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de 2022 foram colhidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
A pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), usando como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.
Recorde
De acordo com o ministro do MDA, Wellington Dias (foto), este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA. “Sair de 15,5% da população em situação de fome para 4,1% em apenas um ano é recorde. Importante pontuar que, de 2019 a 2022, não deixaram o IBGE fazer o EBIA, mas o Brasil não ficou sem pesquisa. Os pesquisadores brasileiros, incluindo cientistas e técnicos de várias universidades e técnicos do próprio IBGE, foram a campo e fizeram pela Rede Penssan”, disse o ministro à Agência Brasil.
Ele também lembrou que os dados apresentados são resultado do esforço do governo federal em retomar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “No ano de 2023, tiramos dessa situação 24,4 milhões de pessoas que passaram a tomar café, almoçar e jantar todos os dias”, assinalou.
Segundo o IBGE, em 2023 o país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave.
Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, os números indicam que – em um período curto – as políticas públicas de combate à fome e à pobreza foram muito efetivas. Ela lembra que o país passou por um período muito grande, a partir de 2016, de retrocesso de políticas públicas no setor.
“A gente comemora, mas nós sabemos que ainda tem muito trabalho pela frente, e vamos continuar fazendo para conseguir vencer a situação de fome e também garantir alimentação como direito, garantir segurança alimentar e nutricional para a população brasileira”, diz a secretária, que é responsável pelo plano Brasil Sem Fome.
Fonte: EBC GERAL
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