Cotidiano
Caso Jonhliane: Motorista que atropelou e matou mulher no AC tem novo pedido de habeas corpus negado
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve prisão de Ícaro José da Silva Pinto.
Ícaro José Pinto teve novo habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJ-AC — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Por Iryá Rodrigues
Mais uma vez, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou habeas corpus para Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, no dia 6 de agosto do ano passado.
Na decisão do último dia 8, os desembargadores Pedro Ranzi, Samoel Evangelista, que foi o relator, e Denise Bonfim votaram, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de soltura do réu.
No último dia 14, o advogado de defesa, Sanderson Moura, disse que sobre esse caso só se manifesta na Justiça. Nesta quinta-feira (22), a reportagem não conseguiu contato com o advogado.
No pedido, a defesa de Pinto argumentou que faltava fundamentação na decisão que manteve a prisão preventiva dele e defendeu que fossem impostas medidas cautelares diversas da prisão.
No entanto, para os desembargadores foi comprovada a materialidade do crime, há indícios suficientes da sua autoria e estão presentes ainda os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva. “Não há que se falar em constrangimento ilegal e ausência de fundamentação na decisão que pronunciou o réu”, pontuou a decisão.
O acidente que vitimou Johnliane aconteceu na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A vítima foi atingida pela BMW em alta velocidade e a suspeita é que Ícaro e Alan faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida.
MP recorreu da pronúncia
Insatisfeito com a queda de crimes conexos, como o racha, na decisão que leva os motoristas Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima a júri popular, o Ministério Público do Acre entrou com um recurso no Tribunal de Justiça.
O pedido, assinado pelo promotor Efrain Enrique, foi negado pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar e deve ser apreciado pela Câmara do Tribunal de Justiça.
O Tribunal de Justiça excluiu os crimes: colocar em risco a vida de uma pessoa e participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida ou competição automobilística da avaliação dos jurados, o chamado racha. E foi por isso que o MP-AC recorreu.
Ícaro Pinto dirigia a BMW que atropelou e matou Johnliane e Alan Araújo de Lima conduzia o outro veículo envolvido no suposto racha.
Os dois foram pronunciados no último dia 12 de maio e vão a júri popular. Eles estão presos desde agosto do ano passado no Batalhão de Operações Especiais (BOPE). Ainda não há data para o julgamento.
Pronúncia
Ícaro vai ser julgado pelos crimes de homicídio, omissão de socorro e embriaguez ao volante. Já Alan Lima será julgado apenas pelo crime de homicídio.
No mês de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a qualificadora e decidiu que Ícaro vai responder por homicídio doloso e não mais por homicídio duplamente qualificado, como havia determinado a primeira instância.
Após a decisão de pronúncia, a defesa de Alan Lima afirmou que não concorda com a decisão e que vai lutar para que ele seja absolvido. A advogada Helane Christina destacou que vai recorrer em todas as instâncias possíveis, incluindo um pedido de liberdade para o jovem. A defesa de Ícaro Pinto disse que só se manifesta nos autos.
No mês de abril, Ícaro conseguiu o aval do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, para fazer um estágio supervisionado, pela web, do local onde está preso, no Bope.
O juiz deferiu o pedido após solicitar informações ao Bope sobre as condições de acessibilidade (internet) e sobre a possibilidade de ele estudar sem comprometer a segurança do local.
Pedidos de revogação da prisão
Já foram vários os pedidos feitos tanto pela defesa de Ícaro como de Alan para que os dois fossem soltos. A decisão mais recente foi do último dia 31 de maio, quando a Justiça do Acre voltou a negar mais um pedido de revogação da prisão dos motoristas. A decisão foi do juiz Alesson Braz da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
No início do mês de abril, mais uma vez, a defesa de Ícaro havia tentado a soltura dele. Desta vez, um pedido de revogação da prisão preventiva sob o argumento de excesso de prazo da prisão preventiva. Além disso, requereu a substituição da prisão por aplicação de medidas cautelares. O Ministério Público se manifestou contra o pedido e pediu a manutenção da prisão preventiva.
O juiz indeferiu o pedido de revogação e de aplicação de medidas cautelares e manteve a prisão do motorista. Conforme o magistrado, ainda permanecem os requisitos que autorizaram a prisão preventiva e não há fatos novos que possibilitassem a revogação da prisão.
Em janeiro deste ano, a defesa de Ícaro fez um pedido de habeas corpus à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Em 16 de dezembro do ano passado, após a audiência de instrução, os dois tiveram os pedidos de revogação da prisão preventiva negados pelo juiz Alesson Braz.
Durante a audiência de instrução, os dois réus foram ouvidos, assim como as testemunhas do caso. Na audiência seria decidido se os acusados iriam a júri popular. No entanto, o juiz pediu que o Instituto de Criminalística esclarecesse algumas questões sobre o caso e adiou a decisão. Segundo o TJ-AC, o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas forem esclarecidas.
Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, um dos advogados de Ícaro, Luiz Carlos da Silva, chegou a justificar: “Estamos tentando de tudo, porque acho injusto a prisão.”
Com moto caída em frente à Cidade da Justiça, representando o acidente, família de Johnliane pede Justiça – Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica
Mais de 150 km/h
Os dois condutores foram indiciados pela Polícia Civil, que concluiu as investigações no dia 11 de setembro do ano passado. Segundo a perícia, Ícaro, que conduzia a BMW que matou a vítima, estava a uma velocidade estimada de 151 km/h. O motorista do outro carro, Alan, estava a 86 KM/h.
O delegado Alex Danny, que comandou as investigações, disse que, além do homicídio, eles também foram indiciados pelo crime de racha. A velocidade que o carro de Ícaro atingiu era três vezes maior que a permitida na Avenida Antônio da Rocha Viana, que é de 50 km/h.
Danny acrescentou que tanto a namorada de Ícaro, Hatsue Said Tanaka, que estava com ele no carro, quanto Eduardo Andrade, que estava no carro com Alan, serviram como testemunhas do caso e não foram indiciados.
O MP-AC ofereceu denúncia à Justiça contra Ícaro e Alan, no dia 16 de setembro do ano passado. A denúncia contra os dois motoristas é por homicídio, racha e pelo menos mais dois crimes acessórios, como fuga do local e omissão de socorro, de acordo com o promotor que acompanha o caso, Efrain Mendoza.
Mendoza disse que, com base no inquérito e os laudos periciais, o racha foi uma das principais condutas apontadas ao final das investigações da polícia.
Johnliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã do dia 6 de agosto do ano passado -Foto: Arquivo da família
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Foto Leandro Morais: Atlético terá uma missão difícil na partida de volta
A diretoria do Atlético fechou as contratações da goleira Paula e das atacantes Tatizinha, Fernanda e Jaque visando o confronto de volta contra o Porto Velho pela primeira fase do Campeonato Brasileiro Feminino A3. A partida será disputada na segunda, 29, às 17 horas, no Florestão.
“Trouxemos as peças para elevar o nível do nosso elenco. Vamos lutar pela classificação”, afirmou a técnica Neila Rosas.
Seis de diferença
O atleta foi goleado por 5 a 0 na partida, no Aluízio Ferreira, na capital de Rondônia, e por isso será obrigado a ganhar por seis gols de diferença para conquistar a classificação.
“Teremos um time ofensivo. Precisamos ir em busca do gol desde o início”, comentou a treinadora.
Treino do Frotão
O elenco do Atlético realiza mais um treinamento nesta quarta, 24, a partir das 16 horas, no Frotão.
“Vamos trabalhar até sábado. Os ajustes estão sendo realizados para irmos em busca do objetivo”, disse Neila Rosas.
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Foto Freitas Fotografias: Temporada terá maioria das provas no interior
Começa no domingo, 28, a partir das 9 horas, em Acrelândia, o Campeonato Estadual de Motocross. A temporada terá oito etapas com pilotos de oito categorias nas disputas.
“Vamos realizar o Estadual muito parecido com a da última temporada. As provas serão realizadas no interior e a promessa é de termos provas bem disputadas”, comentou o presidente Associação de Motocross do Acre (ASSCROSACRE), Juveron Braz.
Categoria Master
Segundo Juveron Braz, a novidade da temporada 24 será a criação da categoria Master para pilotos acima de 40 anos.
“Resolvemos criar essa categoria. Os pilotos mais experientes terão as suas disputas especificas”, explicou o dirigente.
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Na noite desta terça-feira (23.04), o Grêmio entrou em campo determinado a resgatar a sua história e obter a vitória contra o Estudiantes de La Plata, em uma partida crucial pela CONMEBOL Libertadores da América. Após um início intenso, as Crias de Eldorado desenharam um gol que resultou na emocionante vitória Tricolor por 1 a 0, garantindo os primeiros três pontos no Grupo C.
No primeiro tempo, o Grêmio dominou as ações, criando oportunidades e pressionando o Estudiantes. Mesmo com as investidas dos argentinos, a defesa Tricolor se manteve sólida, garantindo a segurança necessária.
Após o intervalo, o Tricolor seguiu com boa atuação, resistindo às investidas do adversário e buscando ampliar o placar. Momentos de pura emoção foram vividos no segundo tempo, com destaque para as defesas do goleiro gremista e a determinação dos jogadores em campo.
A expulsão do volante Villasanti trouxe um desafio adicional, mas a equipe soube se adaptar e controlar a partida até o apito final. Após um gol anulado do Estudiantes, o Grêmio garantiu a tão esperada vitória em uma noite memorável.
Com essa importante conquista, o Grêmio se mantém vivo na Copa Libertadores e agora se prepara para enfrentar o Huachipato, no Chile. A jornada rumo à tão sonhada quarta taça continental continua, com a certeza de que a mística Tricolor segue viva e pulsante em cada partida.
A torcida gremista celebra mais uma grande atuação e a vitória conquistada com garra e determinação, fortalecendo a crença na busca pela Glória Eterna. O Grêmio, mais uma vez, mostrou sua grandeza e seu amor pela camisa, deixando sua marca em La Plata e marcando mais um capítulo memorável na sua história na Libertadores.
Fonte: Esportes
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