Normas foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e pela OIT Começaram a valer novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o...
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem...
Legislação, que também se aplica a quem tem hanseníase e tuberculose, prevê punição a quem vazar informação POR R7 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira...
O aumento do salário mínimo para R$ 1.212 em 2022 vai impactar outros pagamentos vinculados ao piso nacional, que também serão reajustados. Um deles é o...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores,...
Corte rejeitou pedido de servidor do TRF3 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por...
Ministro não informou quando será início da imunização; governo tem até quarta (5) para dizer data, de acordo com decisão do STF R7 O ministro da...
Medida identifica “conteúdos adequados” para jogos e programas de TV A partir de hoje (3) entra em vigor a portaria publicada em novembro, pelo Ministério da...
De acordo com hospital, não há previsão de alta O presidente da República, Jair Bolsonaro, está internado desde a madrugada desta segunda-feira (3), no Hospital Nova...
De acordo com o Ministério da Saúde, são mais de 143 milhões de brasileiros que já concluíram o ciclo de imunização contra o coronavírus O Brasil...