Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo WhatsApp...
A Receita Federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1712 para simplificar a restituição de tributos do Simples Nacional...
O juiz Sérgio Moro determinou o confisco de US$ 10,2 milhões e a interdição do ex-ministro de exercer cargo ou função pública pelo dobro da pena....
Medida tem como objetivo garantir um futuro ressarcimento de prejuízos estimados em cerca de R$ 850 milhões causados ao BNDES O Estado de S.Paulo A Advocacia-Geral...
Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que vai recomendar ao presidente Michel Temer que vete o projeto de lei que autoriza a...
Com o objetivo de promover a inclusão da educação em direitos nas escolas públicas de todo o país, a Defensoria Pública da União lança o...
STF envia a Moro novos pedidos de investigação contra Lula Lula poderá ser investigado por cinco crimes citados por delatores da Odebrecht, todos relacionados com o...
Reuters – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar por mais cinco dias o prazo concedido anteriormente para que a Polícia Federal conclua...
Agência Brasil O resultado da edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. O prazo para se candidatar a...
Maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral entendeu que não houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral, como argumentava o PSDB no pedido...