Brasil
CCJ do Senado votará proposta que reduz maioridade
Tema será incluído em pauta nos próximos dias; parecer de relator é pela aprovação de texto que reduz limite de 18 para 16 anos
Gabriel Castro, de Brasília
Seria considerada a maioridade de 16 anos para casos de crimes hediondos e reincidência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar em breve uma proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos. O presidente do colegiado, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), prometeu incluir o tema em pauta ainda em abril. A discussão sobre a obsolescência da lei atual ganhou força depois que um adolescente prestes a completar 18 anos matou o estudante Victor Hugo Deppman, em São Paulo, há dez dias.
Três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) semelhantes que aguardavam apreciação da CCJ foram apensados e passaram a tramitar de forma conjunta. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que é o relator do texto, concluiu nesta quinta-feira o seu parecer: ele é favorável à mudança na legislação.
No relatório, prevaleceu a PEC do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que reduz a idade mínima para 16 anos, mas impõe ressalvas: até os 18 anos, serão considerados imputáveis apenas aqueles que cometerem crimes hediondos ou praticarem terrorismo, tráfico de drogas e tortura. Os que reincidirem nos crimes de roubo e lesão corporal também podem ser processados penalmente como se tivessem mais de 18 anos.
O senador Ferraço diz que a proposta de Aloysio é um caminho viável: “Eu vou trabalhar na direção de encontrar um caminho que possa quebrar esse radicalismo que está posto. Por um lado, há um segmento que acha que tudo possa continuar como está. E outro que quer quebrar, a todo e a qualquer custo, a maioridade penal”, diz Ferraço.
Já na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) barrou um requerimento que tentava incluir na pauta de votações uma PEC que convoca um plebiscito sobre a maioridade penal.
Fonte: Veja
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Uma massa de ar seco que atua sobre grande parte do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil deve se intensificar nesta quarta-feira (24) e nos próximos dias, de acordo com o Climatempo. Até ao menos sábado (27), esse sistema vai impedir que chova na maior parte dessas duas regiões.
Nesta quarta-feira, os menores índices de umidade do ar devem ser registrados nas áreas indicadas em amarelo no mapa acima. Nelas, a situação é de atenção, já que os níveis de umidade devem ficar entre 21% e 30%.
Os estados mais secos nesta quarta-feira devem ser São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com a previsão do tempo.
A massa de ar seco coincide com a volta do calorão em grande parte do Brasil. Uma onda de calor deve atingir vários estados no fim deste mês, trazendo altas temperaturas. Confira algumas médias:
- Campo Grande: 29ºC
- Cuiabá: 33ºC
- Goiânia: 31ºC
- São Paulo: 26.6ºC
- Belo Horizonte: 27.6ºC
Cuidados
Em períodos de tempo seco, como o que marca o Sudeste e o Centro-Oeste nesta quarta, é importante manter a hidratação, bebendo bastante água; utilizar soro, colírio e hidratante, quando necessário; comer alimentos leves; e evitar a prática de esportes ao ar livre em horários de muito incidência solar.
Fonte: Nacional
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Uma massa de ar seco atua sobre o grande parte do interior do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil. Nos próximos dias, esta massa de ar seco se intensifica, e até pelo menos o próximo sábado, este sistema vai inibir a ocorrência de chuva na maioria das áreas do Sudeste e do Centro-Oeste.
O mapa mostra as áreas onde devem ocorrer os menores índices de umidade no ar nesta terça-feira, 24 de abril de 2024. Nas áreas em amarelo, a situação é de atenção para níveis de umidade do ar entre 21% e 30%. Junto com São Paulo, o MS deve ser um dos locais mais secos do Brasil nesta terça-feira
Fonte: Nacional
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.716 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). 
Os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 – 49
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (25), está estimado em R$ 6 milhões.
A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 58.527,17. Já a quadra registrou 1.750 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.146,65.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Fonte: EBC GERAL
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