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Cem anos do rádio no Brasil: das emissoras pioneiras até a Era de Ouro

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Emissoras pioneiras ajudam a contar a história do rádio no Brasil

 Por Edgard Matsuki – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Com o surgimento das primeiras transmissões de rádio no Brasil (como a da Rádio Clube de Pernambuco e a do dia 7 de setembro de 1922), apaixonados pelo novo veículo começaram a trabalhar em iniciativas que resultaram nas primeiras emissoras do país. De lá para cá, a trajetória do próprio meio de comunicação se confunde com a de algumas emissoras pioneiras. Uma delas é Rádio Sociedade (hoje Rádio MEC).

Estação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro

Estação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro – Acervo EBC/Direitos reservados

Os pioneiros da Rádio Sociedade em 1924: à direita do relógio, Roquette Pinto, e, à esquerda, Henrique Morize (mais alto, de óculos).

Os pioneiros da Rádio Sociedade em 1924: à direita do relógio, Roquette-Pinto, e, à esquerda, Henrique Morize (mais alto, de óculos) – Acervo EBC/Direitos reservados

Emissora da histórica transmissão do centenário da Independência, a Rádio Sociedade foi criada oficialmente no ano de 1923 no Rio de Janeiro. Exatos 365 dias separaram a transmissão e a entrada no ar da emissora. No meio deste período, foi feita uma transmissão experimental em 1º de maio, e uma lei que derrubava a proibição da compra de aparelhos de rádio foi criada no dia 11 do mesmo mês.

Conheça mais sobre a Rádio Sociedade/MEC

A Rádio Sociedade surgiu de um sonho de Edgard Roquette-Pinto. Ligada à ABC (Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade recebeu figuras ilustres nos primeiros anos como, por exemplo, de Albert Einstein e Madame Curie. Em 1936, Roquette-Pinto doou a emissora ao MEC. Mesmo assim, ele continuou à frente da emissora até 1943. Com o passar dos anos, a MEC encampou iniciativas como o Projeto Minerva e hoje é uma das emissoras da Empresa Brasil de Comunicação e privilegia conteúdos de cultura, educação, infantis, entre outros.

 

A Sociedade se destacou como pioneira, mas a criação de maior sucesso no final da década de 1920 é a da Rádio Mayrink Veiga, também do Rio de Janeiro. Enquanto a Rádio Sociedade focava no caráter educativo com, inclusive, aulas de disciplinas escolares na programação, a Mayrink Veiga se dedicava ao chamado rádio espetáculo e mudou paradigmas na forma de se administrar uma emissora e entregar conteúdo.

A emissora foi criada por Alfredo Mayrink Veiga, dono de um dos maiores estabelecimentos de importação e exportação do país. “A emissora foi fundada como um balcão para que quem comprasse aparelhos de rádio na Casa Mayrink Veiga tivesse mais essa opção para sintonizar”, conta a jornalista e pesquisadora Paloma da Silveira Fleck em entrevista à Rádio MEC.

A partir dos anos 1930, com a regulamentação da publicidade do Brasil, a rádio, graças ao processo de profissionalização, cresceu ainda mais. “Na época, a Mayrink Veiga se estrutura como um negócio comunicacional. É quando ela vive seu período hegemônico e é destaque no rádio brasileiro”, completa Paloma.

Conheça mais sobre a Rádio Mayrink Veiga

Fundada em 1926, a Mayrink Veiga foi a primeira grande rádio comercial do país. Grandes nomes da época como Lamartine Babo e César Ladeira passaram pela rádio como contratados fixos. Mesmo quando perdeu o primeiro lugar para a Nacional e, posteriormente, com a concorrência da TV, a rádio manteve sua relevância com programas de humor como o PRK-30. No início de 1960, a rádio, com um novo dono, passou a ter caráter político. A Mayrink Veiga foi fechada no início da ditadura militar no Brasil em 1964. “Houve processo de destruição total dos acervos da Mayrink Veiga, de maneira que hoje já não há muitos registros dessa que foi uma das principais emissoras do país”, conta a pesquisadora Paloma da Silveira Fleck.

 

Fora da então capital do Brasil, outras emissoras também começavam a se destacar. Em São Paulo, a iniciativa de maior relevância no final dos 1920 e início de 1930 é a da Rádio Record. Assim como a Mayrink Veiga, a emissora foi fundada por um proprietário de um comércio. Álvaro de Macedo era proprietário da Casa Record, especializada na venda de aparelhos de rádio e discos.

É no ano de 1931 que a história da Record muda para sempre. Na época, Paulo Machado de Carvalho adquire a emissora e garante uma periodicidade mais regular na programação. No ano seguinte, o movimento que deu início a chamada Revolução Constitucionalista (que aconteceria no ano seguinte) foi abraçado pela rádio.

“A Sociedade Rádio Record iniciou sua atuação em prol da Revolução Constitucionalista antes mesmo de ela ser deflagrada. A cidade de São Paulo vinha assistindo a manifestações contra a ditadura de Getúlio Vargas e pró-constituição já há algum tempo. Numa dessas manifestações, em confronto com a polícia, quatro estudantes morreram. Isso aconteceu em 23 de maio de 1932. Outros estudantes, então, ‘invadem’ a Rádio Record e leem o seu manifesto”, conta a professora e pesquisadora Maria Elisa Pasqualini.

Dois meses depois, a mensagem de renúncia do então interventor de São Paulo era enviada diretamente para a Rádio Record e lida no ar. Neste período, a emissora ganhou a alcunha de “Voz da Revolução”. Foi justamente neste período que surgiu uma inovação: o primeiro jornal falado da história do rádio no Brasil.

Também em 1932, com a liberação da inserção de publicidade em veículos radiofônicos, a Record segue o mesmo processo de profissionalização da Mayrink Veiga em áreas como o entretenimento (com programas de auditório) e esportivas (em que a emissora foi pioneira ao transmitir a primeira partida de futebol da história do Brasil, entre as seleções paulista e carioca).

Conheça mais sobre a Rádio Record

Assim como no caso da Mayrink Veiga, a Record de São Paulo foi fundada por um dono de um comércio. Após ser conhecida como a “Rádio da Revolução”, a rádio foi responsável pelo surgimento de nomes como Adoniran Barbosa, Otávio Gabus Mendes e Blota Júnior. Na década de 1960, o grupo de Paulo Machado de Carvalho ganha a Record TV. Nos anos 1990, todo o grupo é vendido para Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus. Até hoje a Rádio Record de São Paulo está no ar. A programação mistura entretenimento, informação e conteúdo religioso.

No Rio Grande do Sul, era a Rádio Gaúcha que começava a fazer história ao reforçar a identidade cultural da região. Em 1931, a Rádio Gaúcha transmitiu o primeiro jogo de futebol na Região Sul (entre Grêmio e a seleção do Paraná).

Integrantes que participavam do programa “Trovadores do Rio Grande” da Rádio Sociedade Gaúcha.

Integrantes que participavam do programa “Trovadores do Rio Grande” da Rádio Sociedade Gaúcha – Autor: Ed Keffel. Fonte: número 463 da Revista do Globo, de julho de 1948

No ano seguinte, a Gaúcha fez a transmissão da Festa da Uva em Caxias do Sul e se colocou como voz de contraponto à Rádio Record na campanha pela Revolução Constitucionalista. Com o passar dos anos, a Gaúcha passou a reforçar o foco na programação regional e em ouvintes do Rio Grande do Sul.

Conheça mais sobre a Rádio Gaúcha

A rádio Gaúcha foi fundada em 1927 e, como assim como outras rádios, nasceu por meio de sócios (sendo uma rádio sociedade). A rádio revelou nomes como de Vitor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, um dos maiores da história da música tradicionalista gaúcha e, posteriormente, passou a focar no jornalismo e esporte. “A Rádio Gaúcha é a primeira emissora de rádio do Brasil a conseguir fazer, efetivamente, jornalismo 24 horas. A rádio faz uma espécie de breaking news constante, sendo uma rádio talking news, conversa e notícia”, conta o professor Luiz Artur Ferraretto. A rádio está no ar até hoje e é a de maior audiência em jornalismo e esporte na capital do Rio Grande do Sul.

 

A chegada da Rádio Nacional e o início da Era de Ouro no Brasil

A segunda metade da década de 1930 foi de consolidação do rádio como veículo de comunicação em massa. Tanto que, em 1936, a Rádio Sociedade, que não resistiu às transformações do período, deixa de ser de Edgard Roquette-Pinto, passa para as mãos do Ministério da Educação e muda de nome: se torna a Rádio MEC. No sentido contrário da MEC, outra emissora é criada para se tornar hegemônica na época: a Rádio Nacional.

No dia 12 de setembro de 1936, a Rádio Nacional entrou no ar. Sediada no imponente edifício do jornal A Noite, a Nacional entrava no ar ao som da canção Luar do Sertão, de João Pernambuco e Catulo da Paixão Cearense. Inicialmente, a Rádio Nacional segue a trajetória das outras emissoras da época.

Foi em 1940 que a história da emissora muda. Em meio à ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, a Nacional é estatizada pelo governo. De um lado, foram feitos investimentos pesados em tecnologia (para aumentar o alcance da emissora) e em novos produtos. De outro, a rádio passava a servir a um projeto de governo e de valorização de uma cultura brasileira.

Getúlio Vargas com o diretor da Rádio Mec, Celso Brant.

Getúlio Vargas com o diretor da Rádio MEC, Celso Brant. – Acervo EBC/Direitos reservados

“Todos os investimentos que foram feitos na emissora foram para servir a um projeto político que ficava um pouco disfarçado ali em meio a uma programação de uma emissora comercial. Por trás, o que valia mesmo era o projeto político e a ênfase muito grande em Brasil e em cultura brasileira, que também era uma maneira de reforçar esse projeto político do Vargas para o rádio”, ressalta a pesquisadora Sonia Virgínia Moreira.

Ator Paulo Gracindo comanda show no aniversário da Rádio Nacional em 1956.

Ator Paulo Gracindo comanda show no aniversário da Rádio Nacional em 1956. – Acervo EBC/Direitos reservados

O resultado foi a contratação de artistas que eram de outras rádios, a criação de produtos inovadores como as radionovelas (com destaque de sucesso a O Direito de Nascer) e o Repórter Esso, principal rádio jornal do país por ano, e a liderança de audiência na Era de Ouro do rádio.

Conheça mais sobre a Rádio Nacional

Depois do período dominante, na década de 1940 e início de 1950, a Rádio Nacional passou a sofrer com a concorrência da televisão, que atraia anunciantes e casting artístico. Mesmo sem o domínio de outrora, a Nacional segue no ar. Desde 2008, ela integra a Empresa Brasil de Comunicação e mantém, em sua programação, jornalismo, esporte e conteúdos culturais.

Enquanto a Nacional, com a ajuda do governo federal, se consolidava no cenário radiofônico da época, outras emissoras surgiam e, ao seu modo, contribuíam com inovações. Uma delas é a Rádio Inconfidência de Minas Gerais. Criada em 3 de setembro de 1936, a rádio, já na fundação, tinha um equipamento de ponta financiado pelo governador do estado Benedito Valladares.

Na Rádio Inconfidência, ministro Rubens Terrazas da Bolívia, Lucas Lopes, Luís de Bessa e outros na década de 30.

Na Rádio Inconfidência, ministro Rubens Terrazas da Bolívia, Lucas Lopes, Luís de Bessa e outros na década de 30. – Jornal Folha de Minas / Arquivo Público Mineiro

“A programação seguia, em parte (assim como outras emissoras), o que a Nacional fazia. A popularização da Rádio Inconfidência veio com o sucesso da Rádio Nacional”, relata a pesquisadora Nair Prata. Em termos de inovação, além da possibilidade de fortalecer o conteúdo voltado aos mineiros, o programa A Hora do Fazendeiro se destaca.

Criado apenas cinco dias após a fundação da emissora, o programa é o primeiro voltado às atividades agrícolas no mundo. No ar até hoje, o A Hora do Fazendeiro é, de acordo com Nair Prata, o programa que está há mais tempo no ar sem qualquer interrupção no país. Por anos, a emissora foi mais ouvida em Minas Gerais.

Conheça mais sobre a Rádio Inconfidência

Quando entrou no ar, Inconfidência assumiu o slogan “Um Gigante no Ar” em referência ao poder de alcance dos transmissores. Foi a primeira grande emissora do estado de Minas Gerais. O casting artístico chegou a ter 500 integrantes. A Inconfidência foi responsável por lançar, por exemplo, Clara Nunes e o Clube da Esquina no cenário nacional. A rádio, que pertence ao governo de Minas Gerais, está no ar até hoje com programação cultural e informativa (incluindo o A Hora do Fazendeiro).

Um pouco antes, em 1934, foi criada a rádio Kosmos. Fundada por Alberto Byington Jr. como uma emissora de elite e que promovia grandes saraus para pessoas da alta sociedade de São Paulo (sempre transmitidos ao vivo), a Kosmos entrou para a história em 1938 ao, em rede com as rádios Cruzeiro do Sul de São Paulo e Rio de Janeiro e rádios Clube de Niterói (RJ) e Curitiba, transmitir a primeira Copa do Mundo em rádio diretamente da França.

A iniciativa da chamada rede Verde e Amarela no esporte suscitou uma guinada na programação da Kosmos que, em 1939, passa a se dedicar a transmissão de partidas de futebol. No ano seguinte, a Kosmos vira Rádio América e também se dedica à transmissão de eventos como o carnaval de rua na década de 1940.

Conheça mais sobre a Rádio Kosmos

A emissora fundada em 1934 teve Ary Barroso como um dos primeiros diretores, contava com orquestra própria e até começar a focar no esporte e virar, anos depois, a Rádio América. Em 2006, a emissora foi adquirida pela rede católica Canção Nova. Atualmente, a emissora tem quase 100% de programação religiosa (a exceção é a Voz do Brasil).

Quando começou a chamada Era de Ouro do rádio no Brasil (algo que ocorreu depois, por exemplo, do que nos Estados Unidos), outras tantas rádios também se destacaram. Muitas delas acabaram criando inovações posteriormente como, por exemplo, a Rádio Bandeirantes (fundada em 1937) que, na década de 1950, passou a dedicar 100% da programação a notícias/esporte ou a Tupi que, por meio da visão de seu fundador, Assis Chateaubriand, abriu as portas para a chegada da TV ao Brasil. Mas aí já é outra história.

Faltam 90 dias para a comemoração dos 100 anos do rádio no Brasil

Em comemoração aos cem anos do rádio no Brasil, completados em 7 de setembro de 2022, a Agência Brasil  publica uma série de dez reportagens sobre as principais curiosidades históricas do rádio brasileiro.

100 anos rádio no Brasil

O centenário do rádio no país também será celebrado com ações multiplataforma em outros veículos da EBC, como a Radioagência e a Rádio MEC  que transmitirá, diariamente, interprogramas com entrevistas e pesquisas de acervo para abordar diversos aspectos históricos relacionados ao veículo. A ideia é resgatar personalidades, programas e emissoras marcantes presentes na memória afetiva dos ouvintes.

Edição: Alessandra Esteves

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Pandemia faz aumentar profissionais em tecnologia e diminuir em mídia

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Firjan divulgou mapeamento da indústria criativa

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O número de profissionais que atuam no setor da indústria criativa no Brasil cresceu 11,7% de 2017 para 2020, com distribuição desigual entre as áreas. Enquanto em consumo o número de vínculos empregatícios subiu 20% e em tecnologia aumentou 12,8%, em cultura houve queda de 7,2% e em mídia diminuiu 10,7%.

Os dados estão na sétima edição do Mapeamento da Indústria Criativa, divulgada hoje (5) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento mostra que o país tem hoje 935 mil profissionais criativos com empregos formais, sendo 47% deles na área de consumo, 37,5% em tecnologia, 9,1% em mídia e 6,4% em cultura.

A Firjan divide a indústria criativa em cultura – que inclui expressões culturais, artes cênicas, música, patrimônio e artes; tecnologia, com tecnologia da informação e comunicação (TIC), biotecnologia e pesquisa e desenvolvimento, a área de consumo – que abrange publicidade e marketing, design, arquitetura e moda; e mídia, que se refere aos segmentos editorial e audiovisual.

A primeira edição do levantamento é de 2008 e a periodicidade era bianual, mas a entidade decidiu atrasar um ano o levantamento para incluir 2020, reunindo informações sobre como a pandemia de covid-19 afetou o setor. A fonte do estudo é o Ministério do Trabalho e Previdência.

As principais quedas no vínculo empregatício do setor, de 2017 para 2020, foram nas artes cênicas (-26,6%), patrimônio e artes (-20,6%), moda (-16,9%) e editorial (-14,4%). Os aumentos mais expressivos no mesmo período ocorreram em publicidade & marketing (48,2%), biotecnologia (22,7%), TIC (18,5%) e expressões culturais (7,8%).

Por estado, os maiores mercados da indústria criativa continuam com São Paulo, que soma 380,4 mil vínculos, e o Rio de Janeiro, com 95,7 mil. Na área da cultura, se destacam os estados do Norte e do Nordeste na quantidade de profissionais no setor:

Paraíba (13,6%); Bahia (12,2%); Piauí (11,8%); Alagoas (11,4%); Acre (11,0%) e Rio Grande do Norte (10,6%) lideram o ranking de participação de profissionais na área cultural.

Segundo a Firjan, a participação da indústria criativa no Produto Interno Bruto (PIB) passou de 2,61% em 2017 para 2,91% em 2020, com um total de R$ 217,4 bilhões, percentual recorde na série histórica, iniciada em 2004. O valor se compara à produção da construção civil e ultrapassa a extração mineral.

Pandemia

O vice-presidente da Firjan, Leonardo Edde, destaca que as mudanças refletem os novos modelos de negócio e hábitos de consumo, com a expansão da tecnologia na pandemia e a consequente necessidade da transformação digital de empresas de todos os segmentos, bem como a reestruturação do setor de mídia, que alterou as formas de produção, disseminação e consumo de conteúdo.

“As produções criativas nos ajudaram a encarar os dias difíceis de pandemia e a manter a saúde mental no isolamento. O problema é que nós apenas consumimos, mas não geramos mais dessa riqueza em razão do isolamento e de outras barreiras físicas geradas pela pandemia. Ou seja: aumentou o consumo e caiu a produção cultural”, diz.

A pesquisa destaca que o cenário no fim do primeiro ano da pandemia era de 14,8 milhões de desempregados no país, o que correspondia a 14,7% da população economicamente ativa, incluindo 31% dos jovens.

De acordo com o estudo, a remuneração média dos profissionais do setor criativos, de R$6.926,00 em 2020, era 2,37 vezes maior do que a remuneração média do trabalhador brasileiro, que estava em R$2.924,00. Em 2017, essa diferença era de 2,45 vezes.

A gerente de ambientes de inovação da Firjan, Julia Zardo, destaca que as mudanças de paradigma vivenciadas durante a pandemia foram incorporadas e convivem com os antigos.

“Esses paradigmas coexistem e a gente está criando novos. Como o analógico vai conviver com o tecnológico, essas experiências vão ser ressignificadas. O presencial e o digital, o ser humano tem usado as novas tecnologias de informação e de comunicação, mas depois de dois anos usando, a gente lembrou que o ser humano é um bicho social e precisa ir para a rua, se encontrar”.

Julia destaca o aumento das vendas online, que subiram 785% em faturamento nos cinco primeiros meses de 2022, na comparação com o período pré-pandemia. Apenas São Paulo registrou 924 mil pedidos no e-commerce de janeiro a maio, seguido oe Rio de Janeiro, com 331 mil, e Santa Catarina, com 279 mil.

“A gente tem uma pesquisa da Firjan do ano passado com as indústrias, mostrando muitas mudanças no seu processo produtivo e de vendas. Em torno de 80% disseram que não iriam voltar ao que era antes, que eles gostaram das mudanças e vão continuar mudando cada vez mais”, diz Julia.

Análise temática

Esta edição do mapeamento trouxe quatro análises temáticas. Edde explica que em Soft Power e desenvolvimento com base na cultura e identidade dos territórios”, o levantamento indica o potencial que o Brasil tem para usar sua imagem e influência afim  estimular negócios e gerar desenvolvimento.

“A gente está trabalhando para trazer de volta o potencial positivo do Soft Power brasileiro. É um país que, nos estudos internacionais, apresenta índices positivos relacionados a um país festeiro, um povo amigável, receptivo. O Brasil tem uma familiaridade muito grande no mundo”.

Ele destaca, porém, que também há uma imagem internacional negativa do Brasil, que precisa ser revertida.

“Essas referências, como o jeitinho brasileiro, a malandragem carioca, contribuem para esse Soft Power reverso, que traz uma imagem negativa ao empresariado, que é uma imagem de corrupção, malandragem, jeitinho nos negócios e serviços e por aí vai. Claro, existe a realidade do que acontece, como existe em qualquer lugar do mundo, mas precisamos entender e trabalhar o nosso Soft Power de maneira positiva.”

As outras análises especiais são Definições e Fronteiras da Economia Criativa,  que propõe uma discussão sobre o que é Economia Criativa – Desafios à valoração de intangível nas Indústrias Criativas, para tratar do papel central que os ativos intangíveis vêm ganhando em uma economia cada vez mais digital; e Aspectos da Proteção da Propriedade Intelectual”, que discute a venda de cópias e o licenciamento de direitos autorais

O estudo completo está disponível no site https://www.firjan.com.br/EconomiaCriativa.

Centro de referência audiovisual

A apresentação do estudo ocorre junto com o lançamento da Escola Firjan Senai Sesi Laranjeiras, que será um centro de referência no setor de audiovisual do estado do Rio. Serão ofertados no local, na Rua Ipiranga número 75, cursos técnicos como Produção de Áudio e Vídeo, Desenvolvedor de Conteúdo de Youtube e Computação Gráfica.

A estrutura conta com laboratórios de figurino, captura de movimento, colorimetria, workstation e de fabricação digital, com impressoras 3D e máquinas de corte a laser. Edde destaca que a escola se alinha às mudanças estruturais que atingem a indústria criativa.

“Existe uma tendência muito forte de digitalização do setor, e a nossa escola vem para atender essa necessidade e inserir no mercado mais profissionais com todos os tipos de qualificaçãoespecialmente neste momento em que as produções foram retomadas e estão a pleno vapor”.

Mais informações no site www.firjansenai.com.br/audiovisual.

Edição: Graça Adjuto

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Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados

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Rio de Janeiro – A Cidade do Samba vazia e interditada, às vésperas do Carnaval 2021, que teve o desfile das escolas de samba cancelado devido à pandemia da Covid-19. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Presidente vetou extensão da lei para futuras emergências sanitárias

Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19 poderá receber crédito para compras futuras ou remarcar a data. A ampliação do prazo consta da Lei 14.390/2022, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

Aprovada no início de junho pelo Senado e originária da Medida Provisória 1.101/2022, a lei estabelece que o consumidor que pedir o crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2022 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2023. Caso opte pela remarcação da data, a data limite será a mesma. As regras também valem para novos eventos que vierem a ser cancelados no novo período, ainda que mais de uma vez.

O reembolso, estabeleceu a lei, só deve ser pago ao consumidor caso a empresa não consiga assegurar a remarcação dos serviços, eventos ou reservas adiados ou cancelados. A obrigação também vale para quem não conseguir remarcar O mesmo ocorrerá quando a empresa não conseguir oferecer crédito para a compra de outros serviços do mesmo prestador.

A devolução do dinheiro, no entanto, terá prazos distintos. Os reembolsos para os cancelamentos ocorridos em 2021 precisarão ser feitos até 31 de dezembro deste ano. Os cancelamentos de 2022 precisarão ser ressarcidos até 31 de dezembro de 2023.

O presidente Jair Bolsonaro vetou parágrafo que estendia o período de aplicação das regras especiais de compensação a futuras emergências de saúde pública. Na mensagem de veto, o Palácio do Planalto alegou que o texto aprovado pelo Congresso contraria o interesse público, uma vez que as medidas emergenciais adotadas durante a pandemia de Covid-19 foram específicas para o enfrentamento daquela enfermidade.

Edição: Nádia Franco

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Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador

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Petições de Claudio Castro e ex-delegado pedem anulação do acordo

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeir

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as petições do governador Cláudio Castro e do ex-delegado Mario Jamil Chadud, que pedem a anulação do acordo de delação premiada de Bruno Campos Selem.

A votação no Órgão Especial ocorreu ontem (4) e foi decidida por ampla maioria, com 18 desembargadores reconhecendo incompetência para julgamento das duas petições criminais.

A decisão sobre a anulação do acordo teve votação iniciada no dia 23 de maio, quando a relatora, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, votou pela rejeição dos pedidos. Mas houve pedido de vistas e o processo foi adiado.

As petições de Castro e Chadud questionam a transparência, fidelidade e voluntariedade da delação, já que o depoimento de Selem não foi gravado em vídeo. O delator foi preso em julho de 2019, na Operação Catarata. A investigação mostrou um esquema de corrupção na Fundação Leão XIII, instituição que oferece serviços, como tratamento oftalmológico, à população de baixa renda.

Claudio Castro, que era vice-governador na época da operação, não era investigado inicialmente, mas foi apontado por Selem como um dos beneficiários de propinas pagas por empresas que venciam licitações para atendimento assistencial pela fundação.

Defesa

Em nota, o advogado de defesa do governador, Marco Luchione, considerou que a decisão do Órgão Especial foi acertada.

“A defesa de Cláudio Castro diz que a decisão foi acertada, em razão de recente precedente do Supremo Tribunal Federal que entende ser o STJ o foro do governador Claudio Castro, havendo inclusive agravo nesse sentido, já com parecer favorável do ministro César Salomão”.

Luchione ressalta que alguns desembargadores do Órgão Especial do STJ já votaram pela nulidade da delação de Bruno Selem.

“Acredita a defesa que na Corte Superior também será deferida, tendo em vista que carece de formalidades legais, contendo vícios insanáveis, além de não ter qualquer prova de corroboração de seu difamante conteúdo”.

O Superior Tribunal de Justiça informou que não comenta decisões de outros tribunais e que “o mérito de eventual recurso será analisado oportunamente pelos julgadores”.

Edição: Graça Adjuto

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