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Centro Socioeducativo do Alto Acre, em Brasiléia, recebe inspeção do TJAC

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A visita, que faz parte de uma sequência de inspeções ordinárias que o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está realizando, ocorreu na tarde da última sexta-feira, 19, segundo informações da Assessoria de Comunicação.

O Centro Socioeducativo do Alto Acre, em Brasiléia, distante aproximadamente 230 km da capital Rio Branco, tem capacidade para 48 jovens e conta, atualmente, com 21 internos, sendo que um está em internação domiciliar por conta da situação de saúde, totalizando 22 internos no espaço.

A unidade possui três salas de aula, enfermaria, lavanderia e uma sala para ligação, sempre acompanhada da assistência e outra sala para atendimento da equipe técnica como psicólogo e assistência social. Os internos também possuem atendimento médico e odontológico.

A juíza-auxiliar da Presidência Andrea Brito, o coordenador do GMF e titular da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, juiz de Direito Robson Aleixo, além do titular da Vara Cível da Comarca de Brasiléia Gustavo Sirena e a servidora do TJAC Débora Nogueira, foram acompanhados pelo diretor interino da Unidade Magno Moreira e o chefe de equipe Pablo Lemos.

O primeiro momento da inspeção é marcado por uma entrevista com o corpo técnico sobre os números, a capacidade, as condições e as rotinas da unidade. Em seguida, é realizada uma verificação nas condições da estrutura física das instalações.

Na biblioteca, além de leitura, os internos possuem laboratório de informática, assistem filmes semanalmente e têm acesso a aulas de violão por meio do projeto Som da Liberdade. Em 2021, de acordo com o release da assessoria, não foi registrado nenhum incidente como fuga, morte ou rebelião.

Um ponto destacado é a ausência da separação por facções, prática comum utilizada em outras unidades seja prisionais ou socioeducativas. Para o coordenador do GMF, Robson Aleixo, as impressões foram excelentes, ainda que a unidade esteja instalada em um local improvisado.

“Os ambientes são adequados e a quantidade de internos favorece um trabalho com resultados positivos. A equipe de Agentes Socioeducativos se mostrou bem alinhada com os propósitos do Estatuto da Criança e Adolescente e o acompanhamento próximo dos atores da justiça tem se mostrado muito importante”, comentou.

Quando as inspeções forem finalizadas, o GMF produzirá um relatório final com um diagnóstico de cada uma das unidades, que permitirá a correção das impropriedades encontradas e a difusão das boas práticas aplicadas em cada uma das unidades.

 

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Acusado de matar homem enforcado com lençol pega 19 anos de prisão no Acre

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Douglas Sena dos Santos foi julgado na sexta-feira (3) na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco. Edilson da Rocha Monteiro, de 48 anos, foi achado morto após dois dias sem manter contato com a família.

Douglas Sena dos Santos foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado por ter matado Edilson da Rocha Monteiro em outubro do ano passado. De acordo com o processo, Douglas usou um lençou para asfixiar a vítima. O julgamento foi nessa sexta-feira (3) na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco.

A vítima foi encontrada em estado de decomposição dentro de casa em outubro do ano passado, no bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco. Monteiro estava cerca de dias sem manter contato com a família e, ao ir na casa do irmão, Raquel Cristina o encontrou já sem vida.

O réu Douglas Sena dos Santos responde pelo crime de homicídio, por meio de asfixia. Sem dar detalhes, a defesa dele disse apenas que Santos confessou o crime.

Conforme a Justiça, no júri desta sexta, além do réu, cinco testemunhas foram ouvidas, entre elas estão dois irmãos da vítima.

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IAPEN divulga cronograma de visitas nos presídios do Acre que ocorrem neste domingo

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Na tarde deste sábado, 4, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informou que as visitas nas unidades penitenciárias do estado serão retomadas a partir deste domingo, 5.

No entanto, a gratidão destaca que haverá algumas orientações a serem seguidas, como por exemplo, o horário que será 8h às 11h da manhã e à tarde de 13h às 16h.

Em relação aos procedimentos, os visitantes devem atentar-se às seguintes orientações: Apenas uma pessoa por preso poderá visitar; O visitante somente poderá adentrar à unidade portando a carteira de visitante e documento oficial com foto. Outro tipo de protocolo não será autorizado; Carteiras vencidas só serão aceitas caso estejam com até 30 dias de vencimento; Não será permitido entrada com alimentação;A utilização de máscaras será obrigatória; Em cumprimento ao Decreto Governamental n° 10.599, será exigida a apresentação de comprovante de vacinação no ato da entrada nos estabelecimentos prisionais.

O órgão repassou o cronograma de visitas do mês de dezembro. No Complexo Penitenciário de Rio Branco: domingo, 5 de dezembro – pavilhão P (manhã) e pavilhão O (tarde); sábado, 11 de dezembro – pavilhão C (manhã) e Posto Médico (tarde); domingo, 12 de dezembro – pavilhão L (manhã) e pavilhão A (tarde).

No Pavilhão dos Reeducandos do Trabalho Externo (Antiga UP-4): sábado, 11 de dezembro. Visitas apenas no período da manhã. Já na Unidade de Regime Fechado nº 2 de Rio Branco (Antonio Amaro Alves): sábado, 11 de dezembro – alojamentos 2 e 4; domingo, 12 de dezembro – alojamentos 5, 6 e 7. Visitas apenas no período da manhã. A Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco: sábado, 11 de dezembro – pavilhão Alamanda e Berçário; Sábado, 18 de dezembro – Pavilhão Carmélia. Visitas apenas no período da manhã e a Unidade Penitenciária Moacir Prado (Tarauacá): domingo, 5 de dezembro – ala 4 (manhã) e ala 3 (tarde); sábado, 11 de dezembro – pavilhão B (manhã) e ala 1 (tarde); domingo, 12 de dezembro – pavilhão D e alojamento C (manhã) e ala 2 (tarde).

As unidade penitenciárias de Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard terão cronograma de retorno de visitas divulgado posteriormente.

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Sem mortes, Acre tem três novos casos da Covid-19 neste sábado

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou na tarde deste sábado, 4, o registro de 3 novos casos de infecção por coronavírus, elevando o número de infectados para 88.228, em todo o Acre.

Segundo o boletim, nenhuma notificação e óbito foi registrada neste sábado, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça 1.849 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 251.066 notificações de contaminação pela doença, sendo que 162.831 casos foram descartados e 7 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 86.136 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 5 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

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