Acre
Com 20 votos favoráveis, Aleac aprova orçamento do Estado para 2016 no valor de R$ 6 bilhões
A pasta que vai receber a maior parte do orçamento é a Educação, com mais de 1 bilhão
Deputados aprovam orçamento de 2016/Foto: G1
Por 20 votos favoráveis e dois contra, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou o orçamento do Estado para o ano de 2016 totalizado em R$ 6.062.974.452,74. O orçamento teve um aumento de mais de R$ 400 milhões com relação ao ano atual.
O deputado Ghelen Diniz (PP) foi o único oposicionista a se manifestar contra o orçamento. O progressista afirmou que votou contrário por não ter havido tempo hábil para as devidas avaliações.
“Faltou tempo para debater, não temos como aprovar algo assim e por isso eu voto contra”, declarou.
O Projeto de Lei de autoria do Executivo e que dispõe sobre a fixação das despesas do Estado para o exercício financeiro de 2016 foi votado apenas 5 dias após dar entrada na Aleac. A matéria recebeu a maioria de votos favoráveis, incluindo os dos parlamentares da oposição como foi o caso de Eliane Sinhasique (PMDB), que votou pela aprovação do referido projeto.
O orçamento, antes de ser votado em plenário, foi analisado nas comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finança.
A pasta que vai receber a maior parte do orçamento é a Educação, com mais de 1 bilhão, em seguida vem a Saúde com mais de R$ 780 milhões. O governo do Estado ainda continua destinado uma alta quantia financeira para gastos com publicidade, o valor para ser gasto no ano de 2016 será superior a R$ 14 milhões.
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O objetivo do projeto é levar conhecimento aos alunos sobre justiça e cidadania, além de seus direitos e deveres, para poderem ser agentes multiplicadores de informações, através da sabedoria adquirida
O projeto Cidadania e Justiça, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), destinado aos estudantes do 5º ano do ensino fundamental dos municípios do Estado, chega a 2024 realizando a sua 10ª edição.
Na última semana, a equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), dirigida pela desembargadora Waldirene Cordeiro, realizou reunião de alinhamento com as coordenadoras e coordenadores das escolas estaduais e municipais, que neste ano conta com 12 instituições de ensino e acontece nos dias 7 a 23 de maio.
O objetivo é levar conhecimento aos alunos sobre justiça e cidadania, além de seus direitos e deveres, para poderem ser agentes multiplicadores de informações, através da sabedoria adquirida. O conteúdo também aborda noções de bullying, crimes pela internet, a Lei Maria da Penha, o meio ambiente, as relações homoafetivas, alienação parental, guarda compartilhada e a Justiça Restaurativa.
O projeto conta apoio institucional da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rede de Proteção à Infância e Juventude, municípios do Estado, pela Secretaria Estadual e Municipal de Educação, com a participação de magistrados, promotores de Justiça e colaboradores, bem como outros parceiros governamentais e não governamentais.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Terá lançamento das novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) e a instalação Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus) em Jordão
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, recebeu na última quarta-feira, 11, o prefeito de Jordão, Naudo Ribeiro, que veio agradecer a parceria e a realização de mais uma edição do Projeto Cidadão, que neste ano, acontece nos dias 26 e 27 de abril, véspera do aniversário de 32 anos do município.
O prefeito veio acompanhado com sua equipe e destacou que a população do município está aguardando com grande expectativa a oferta de importantes serviços públicos da área social, saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho.
A edição deste ano, acontece nos dias 26 e 27 de abril e conta com a parceria do Ministério Público Estadual (MPAC), Defensoria Pública (DPE), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (TRT 14ª) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
Epitaciolândia: Prefeitura avança na recuperação de ramais, comunidade do Baixa Verde é atendida
Dando sequência ao programa de recuperação de ramais, a prefeitura de Epitaciolândia avança na recuperação de ramais e reconstrução de pontes, os serviços de limpeza e piçarramento já estão sendo concluídos no Ramal da Baixa Verde.
Dezenas de famílias estão sendo atendidas, além disso, vai garantir o transporte escolar, segundo o prefeito Sérgio Lopes, a meta é aproveitar bem o verão e avançar cada vez mais.
“Estamos trabalhando de forma intensa na recuperação de pontes e melhoramento de ramais, estamos concluindo os serviços de limpeza e piçarramento do ramal da Baixa Verde, além disso, estamos trabalhando em outros ramais e reconstruindo várias pontes para garantir o direito de ir e vir e o escoamento da produção aos nossos produtores rurais. ” Pontuou
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