Acre
Com aumentos de casos de Covid, secretários são autorizados a colocar servidores em trabalho remoto no AC
Governou publicou decreto no Diário Oficial do Acre (DOE) nesta quinta-feira (27) autorizando secretários e gestores a colocar em prática medidas que impeça a proliferação do novo coronavírus.
Secretários e gestores do serviço público estadual podem deixar os funcionários trabalharem de casa novamente a partir desta quinta-feira (27) para evitar a proliferação da Covid-19. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governo do Acre.
O trabalho remoto no estado foi suspenso no dia 2 de agosto de 2021, também por meio de decreto governamental. Na época, a gestão determinou que os servidores tinham que apresentar a carteira de vacinação no setor de recursos humanos do respectivo órgão ou entidade que atua para inserção do dado no sistema de gestão de pessoas.
Seguiram em trabalho remoto os servidores que são do grupo de risco e aqueles que não tinham tomado a 2ª dose da vacina contra a Covid-19.
Em outubro do mesmo ano, o governo publicou um novo decreto no Diário suspendendo as atividades em horário corrido nos órgão públicos estaduais.
Com um cenário diferente no início de 2022, o Acre enfrenta um aumento nos casos de Covid-19 e síndromes gripais que têm deixado as unidades de saúde e hospitais lotados.
“Fica excepcionalmente delegada aos secretários de Estado a competência para dispor sobre a organização e o funcionamento de suas pastas, na forma do art. 78, inciso VI, combinado com o §1º do mesmo artigo, da Constituição Estadual, exclusivamente a fim de que adotem todas as medidas necessárias, inclusive de caráter normativo, com o objetivo de compatibilizar a manutenção dos serviços públicos essenciais com as medidas excepcionais de que trata o §1º”, diz o artigo 2º do decreto nº 10.977, de 26 de janeiro de 2022, que altera a normativa de julho do ano passado.
Trabalho remoto
O trabalho remoto foi uma das medidas de emergência adotadas pelo governo no enfrentamento do novo coronavírus. Ainda no ano passado, um decreto publicado em março estabelecia isolamento social e suspensão de serviços considerados não essenciais.
Também foi criado o plano ‘Acre sem Covid’ para retomada gradual das atividades no estado, de acordo com as fases de emergência, representadas pelas cores vermelha, laranja, amarela ou verde.
Atualmente, todas as regionais permanecem na bandeira amarela.
Terceira onda
O Acre registra, nos 26 dias de janeiro, 8.148 casos novos da doença, conforme dados do boletim diário divulgado pela Sesacre, um salto significativo comparado a dezembro do ano passado que fechou com 171 casos novos.
No sábado (22), o estado chegou à marca de 1.529 casos novos em 24 horas e registrou um novo recorde. A explicação para o aumento foi a chegada da variante Ômicron no Acre.
Em todo o estado há 57 pessoas internadas, sendo 53 com teste positivo. A taxa de ocupação da UTI nas unidades de saúde é de 50%. Dos 20 leitos existentes, dez estão ocupados. São 10 leitos de UTI em Rio Branco e 10 em Cruzeiro do Sul.
Com o aumento no número de casos, as unidades de saúde voltaram a ficar lotadas em Rio Branco. A busca por testes em farmácias também aumentou.
Em cinco dias de drive-thru montado no Estádio Arena da Floresta, no Segundo Distrito de Rio Branco, a Secretaria Municipal de Saúde fez mais de 5 mil testes, sendo que 2.652 tiveram resultado positivo para a Covid-19.
Os médicos que atendem na rede básica de saúde de Rio Branco suspenderam de forma temporária a greve da categoria que já durava mais de um mês. A decisão ocorre devido a terceira onda de Covid que atinge o estado acreano com elevação de casos da doença.
Vacinação no Acre
De acordo com informações do painel de vacinação do governo do Acre, atualizado nessa quarta-feira (26), foram aplicadas em todo estado 1.102.601 doses de vacina desde o início da vacinação, em janeiro do ano passado.
Ao todo, 449.586 pessoas tomaram a segunda dose e 12.197 a dose única e, assim, estão totalmente imunizadas. Ainda segundo os dados do painel do governo do estado, 577.743 pessoas acima de 12 anos de idade tomaram ao menos a primeira dose da vacina no Acre.
Já com relação à dose de reforço, que é destinada às pessoas com idade acima de 18 anos, os dados apontam que 54.864 receberam a vacina.
Apesar da atualização, os dados ainda não batem com os divulgados pelo Ministério da Saúde no ‘Vacinômetro SUS’. Segundo o PNI no Acre o número de doses aplicadas que consta no portal estadual sempre vai ter um atraso, uma vez que o Ministério da Saúde recebe a informação atualizada pelos municípios primeiro.
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A Divisão dos Direitos das Pessoas LGBT+ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT+ do Acre (CECDLGBTAC), estão entre os dias 14 e 19 de abril, realizando visitas institucionais na região do Juruá no Acre, nos município de Cruzeiro do Sul (AC), Rodrigues Alves (AC) e Mâncio Lima (AC).
A iniciativa tem como foco articular e sensibilizarem as gestõe municipais para a criação dos conselhos municipais LGBT+, para a realização da 2ª Conferencia Regional LGBT+ do Juruá que ocorrerá no mês de Junho de 2024, sediada no município de Cruzeiro do Sul (AC), bem como tratarem dos serviços de implementação do Centro de Referência LGBT+ do Acre.
Na ocasião estiveram em reunião com o Prefeito de Cruzeiro do Sul (AC), Zequinha Lima, com as secretarias de Assistência social, Cultura, Equipe do CREAS do município, com a Fundação de Cultura Elias Mansour, promovendo ações necessárias para a implementação das políticas afirmativas aos direitos humanos da população LGBT+ do Acre.
A comitiva promovida pela SEASDH, realizou visitas de articulação e mobilização na gestão do executivo municipal de Mâncio Lima (AC) e Rodrigues Alves (AC), para que gestores e profissionais desses municípios entendam a importância de estarem construindo ações afirmativas para o segmento LGBT+ dos seus territórios e da região do Juruá, bem como a participação deles na Conferência Regional LGBT+ do Juruá.
“O que depender do município de Cruzeiro do Sul, vamos auxiliar para que possamos estar ajudando a realização da Conferência LGBT+ do Juruá e dar encaminhamento as politicas afirmativas de enfrentamento a qualquer discriminação, voltada a população LGBT+ de nosso município,” declarou o prefeito de Cruzeiro do Sul Zequinha Lima.
A prefeita em exercício do município de Mâncio Lima, Ângela Valente, também reafirmou a importância dos encontros.
“Muito importante a vinda da comitiva em nosso município, todos precisamos aprender sobre como podemos auxiliar para criarmos uma cultura de paz, respeito e dignidade para todas as pessoas, sem haver qualquer discriminação,” declarou Ângela Valente.
O Presidente do Conselho Estadual de Combate a Discriminação LGBT+ do Acre, falou sobre a importância das parcerias.
“É muito importante a parceria que a SEASDH, através da Divisão dos Direitos das Pessoas LGBT+, da Diretoria de Direitos Humanos, está oportunizando para que o Conselho possa estar indo aos municípios do Acre, articulando ações e se colocando a disposição para que possamos construir juntos as politicas afirmativas de direitos humanos em favor da população LGBT+ do Acre”.
Germano Marino, chefe da Divisão dos Direitos das Pessoas LGBT+, da SEASDH, falou sobre o trabalho desenvolvido.
“ Desde que assumi a chefia dessa divisão, recebi a missão da Diretoria de Direitos Humanos da SEASDH, para que tivéssemos uma parceria com todos os movimentos LGBT+, do controle social, para que pudéssemos atuar em conjunto e buscar as melhores oportunidades para as politicas afirmativas de valorização dos direitos humanos da população LGBT+ do Acre. Estamos nos mobilizando e atuando em conjunto com outros movimentos e principalmente com o Conselho Estadual de Combate a Discriminação LGBT+, para que possamos chegar com as ações, as capacitações, os letramentos, o incentivo ao esporte, a cultura, a empregabilidade, renda, saúde, dignidade, para todos os LGBT+ dos 22 municípios acreanos. E isso só e possível, porque temos um governador preocupado não apenas com obras, mas com o desenvolvimento humano das pessoas do nosso Estado”.
A comitiva segue nesse mês de maio até junho em visitas a outras regiões do Estado, na articulação e promoção dos direitos humanos da população LGBT+ do Acre, buscando garantir a participação das gestões municipais, militância LGBT+, dentre outros movimentos e agentes públicos, na realização das Conferências Regionais e articulação de serviços de atendimento aos LGBT+ acreanos.
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Em um esforço para fortalecer a fiscalização de trânsito na região, o governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizará nesta sexta-feira, dia 19, a entrega de novas motocicletas à Coordenadoria Integrada de Fiscalização de Trânsito (Ciftran) na sede da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Brasileia.
Um total de seis novas motos será disponibilizado para os agentes de trânsito, visando intensificar as operações na região do Alto Acre. A atuação da Ciftran, especialmente na fronteira, tem sido crucial para a organização do tráfego, resposta a incidentes nas vias e suporte às atividades realizadas em espaços públicos.
As motocicletas foram adquiridas pelo Detran com recursos próprios e foram oficialmente entregues pelo governador Gladson Cameli em uma cerimônia realizada no último dia 8 de abril, durante a inauguração da nova sede do Detran em Rio Branco. Este investimento não apenas reforça a frota de veículos da fiscalização, mas também demonstra o compromisso do governo em promover a segurança viária e a ordem no trânsito do Estado.
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A Prefeitura de Rio Branco está empenhada na reconstrução das escadarias nos pontos de catraia da cidade, após a vazante do Rio Acre. Durante o período da cheia, a prefeitura, com o apoio de todas as secretarias, concentrou esforços na limpeza e higienização dos bairros, além da remoção de areia e entulhos decorrentes da alagação.
Agora, a Secretaria de Cuidados com a Cidade (SMCCI) deu início ao processo de reconstrução das escadarias que foram arrastadas durante a segunda maior inundação do município, que alcançou a maior cota do ano em 6 de março, atingindo 17,89 metros.
O trabalho está sendo realizado nos quatro pontos de travessia em Rio Branco: Cadeia Velha, Seis de Agosto, Aeroporto Velho e Bairro Quinze. Cada escada é equipada com corrimãos em ambos os lados, variando de 50 a 80 metros de extensão. O secretário da SMCCI, Wellington Chaves, ressaltou a importância da ação.
“Este trabalho demonstra respeito ao direito de locomoção dos cidadãos entre o primeiro e o segundo distrito, garantindo mais dignidade e respeito às atividades diárias dos rio-branquenses.”
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