Brasil
Com gritos de ‘a Energisa me roubou’, consumidores fazem ato e ocupam saguão da distribuidora no AC
Consumidores reclamam de aumentos de até 60% no valor da energia a partir deste mês de setembro; direção da Energisa afirma que não houve aumento abusivo e que precisa avaliar caso a caso.
Por Alcinete Gadelha, G1 AC — Rio Branco
Com cartazes, gritos de indignação ‘a Energisa me roubou’, batuques em panelas e vuvuzelas, consumidores ocuparam o prédio da distribuidora de energia Energisa, em Rio Branco, nesta quinta-feira (26), para protestar contra o aumento nas contas de luz. Eles reclamam de reajustes de até 60% no valor dos talões que chegaram a partir do mês de setembro.
Os manifestantes queriam ser recebidos pela direção da empresa. A reportagem, Ricardo Xavier, diretor Técnico Comercial da Energisa, disse que pediu que um grupo se formasse para que ele pudesse atender os manifestantes. A Polícia Militar foi até o local para acompanhar o ato, que foi pacífico.
Consumidores se reuniram em frente ao prédio da Energisa, depois entraram ocuparam o saguão — Foto: Alcinete Gadelha/G1
E“Pedimos que eles formassem um grupo, vamos receber, conversar, explicar e ouvir. Estamos dispostos a ajudar, o problema é que não conseguimos atender todo mundo ao mesmo tempo, por isso, pedimos que uma equipe de dez pessoas fosse formada”, disse o diretor comercial.
O grupo, que envolve moradores, representantes de sindicatos e parlamentares, se reuniu por volta das 9h e chegou a entrar no saguão da empresa e foi recebido por volta das 10h30.
Ezequilene — Foto: Alcinete Gadelha/G1
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‘Ou pago a conta de energia ou como’, diz consumidora
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A publicitária Verônica Pimentel disse que mora há três meses em uma casa e, desde então, pagava de R$ 400 a R$ 430 de energia por mês.
“A gente não colocou nenhum aparelho doméstico novo, estamos com a mesma rotina familiar, a gente agora está pagando de R$ 680 a R$ 740. A nova leitura desse mês vai ser no dia 7, não sei realmente como vai ser. Ou a gente paga a gasolina, ou a luz, ou come”, reclamou.
A dona de casa Josimara Muniz Castelho, de 29 anos, falou que recebe R$ 250 do Bolsa Família e tem três filhos. Ela fala que recebe de pensão R$ 150 do ex-marido e que se a conta de luz aumentar não vai ter como se sustentar.
“A primeira conta veio tem uns 20 dias, não fizeram leitura nenhuma só chegaram e entregaram a conta. Eu não consegui pagar e disseram que não podia negociar a dívida, que é de R$ 579,09. Com o que eu ganho não tenho como pagar. Já tem dois meses que não fazem leitura, na minha casa só tenho uma geladeira, uma televisão e dois ventiladores e a conta vem um absurdo desses, não tenho como pagar”, afirmou.
Moradora diz que é lamentável a situação e que não sabe como vai pagar conta — Foto: Alcinete Gadelha/G1
A situação da também dona de casa Ezequilene Brandão, de 25 anos, não é diferente. Ela, que tem três filhos, diz que mora no bairro Taquari e que se a conta continuar subindo vai ter que ficar às escuras.
“Recebo R$ 82 reais do Bolsa Família e estou com um boleto de R$ 704. Não têm condições, tenho um filho de apenas 11 meses, não sei como vou fazer, vou tentar parcelar, mas, se todo mês chegar esse valor, não tem o que fazer, vão cortar minha energia porque a gente tem que comer”, lamentou.
Bandeira vermelha
Ricardo Xavier, diretor técnico comercial da Energisa, garantiu que não houve aumento abusivo nas contas de energia. Segundo ele, o que aconteceu é que nos meses de agosto e setembro é cobrada a bandeira vermelha.
“Toda conta é feita com base no medidor. Não houve aumento de tarifa, o que temos são bandeiras tarifárias, conforme determinação da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]. Historicamente, nesses meses de agosto e setembro, pela condição climática, há um aumento na conta de energia elétrica porque o consumo aumenta”, complementou.
O gestor disse ainda que se qualquer consumidor tiver alguma dúvida basta entrar em contato com a Energisa.
“Os consumidores têm esse direito e nós faremos. Estamos dentro da lei e as faturas estão corretas, pode ter um erro ou outro, não estamos dizendo que não erramos, mas se tiver algum erro a gente vai corrigir. Na grande maioria, o aumento foi normal, por causa do consumo, mas temos que ver os talões e analisar caso a caso. Sem ver os talões e analisar não tem como”, afirmou.
Na Aleac, Energisa nega aumento e diz que redução na conta ‘depende de cada um’ — Foto: Luízio Oliveira/Arquivo pessoal
CPI da energia na Aleac
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na conta de energia no Acre convocou a empresa para prestar esclarecimentos, nesta quarta (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
O diretor comercial da concessionária, Ricardo Xavier, voltou a afirmar que não existe aumento na energia e sim a bandeira tarifária vermelha, estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) , desde o mês de agosto. Segundo ele, o consumidor deve “controlar” seu consumo para ter a redução na conta.
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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa, o Comitê Editorial e de Programação será formado por 11 membros, segundo decreto publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.
O comitê foi criado para aumentar a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira. Entre as atribuições está a de “propor a ampliação de espaço, no âmbito da programação da EBC, para pautas sobre o papel e a importância da mídia pública no contexto brasileiro”.
Entre os integrantes do comitê devem estar representantes de emissoras públicas, do meio acadêmico, do audiovisual independente e de entidades representativas sociais como direitos humanos, cultura, educação, ciência e tecnologia. O colegiado também terá um empregado da EBC.
Desde dezembro do ano passado, um grupo de trabalho (GT) com participantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da EBC, do antigo Conselho Curador e de entidades representativas dos trabalhadores debate a participação social na empresa e foi responsável por propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil. O decreto é fruto desse grupo de trabalho.
Para Octavio Pieranti, assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secom e relator adjunto do GT de Participação Social na EBC, o Comitê Editorial e de Programação é mais um passo para reconstruir a participação social na EBC e na comunicação pública.
“A regulamentação do comitê, feita hoje, encaixa-se nas propostas feitas por este grupo [de trabalho] e que constarão do relatório de conclusão dos trabalhos. Ainda mais importante, foram debatidas a criação e o fortalecimento de diversas instâncias de diálogo e participação social e o decreto de hoje prevê que o Comitê Editorial e de Programação deverá se articular com essas instâncias constituídas no âmbito da EBC e da Rede Nacional de Comunicação Pública.”
Representante do Sindicato de Jornalistas do Distrito Federal no GT, Pedro Rafael Vilela afirmou que o Comitê Editorial e de Programação da EBC está previsto em lei há cerca de 8 anos e nunca havia sido regulamentado. “Ele foi, na verdade, o pouco que sobrou de participação social desde a extinção do Conselho Curador, em 2016, durante o governo de Michel Temer.”
Para ele, apesar de a regulamentação ser esperada pela sociedade civil como parte de um processo de restauração da participação social na comunicação pública, o Comitê Editorial foi constituído de forma limitada em termos de atribuições e é insuficiente. “Esperamos que se avance agora na composição de um colegiado mais amplo e com capacidade de deliberar e acompanhar a aplicação dos princípios da lei da EBC na programação dos veículos públicos, incluindo aspectos de diversidade e pluralidade, além da garantia de autonomia editorial.“
A secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Maria José Braga, destacou a importância do decreto para que o caráter público da empresa seja efetivo.
“Garantir esse caráter público é fundamental para o fortalecimento da nossa democracia. Nós esperamos que a partir da publicação desse decreto seja feito de imediato o chamamento para a constituição do conselho.”
Para o Intervozes, que atua pelo direito à comunicação e sua democratização, a participação social nos órgãos de comunicação pública é de fundamental importância e algo que os servidores da EBC têm defendido com afinco desde a extinção do Conselho Curador. “A reafirmação da importância da participação social é importante para a democracia, para a diversidade e para o combate à desinformação.”
Os 11 membros titulares e seus suplentes serão escolhidos a partir de listas tríplices criadas pelas entidades representativas de cada um dos segmentos que deverão compor o comitê.
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (24) estabelece ainda que a composição do colegiado deverá garantir equidade de gênero e raça e a participação de todas as regiões do país.
Fonte: EBC GERAL
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O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos absolutos, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de déficit de domicílios.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24) pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
A predominância do déficit habitacional no país é em famílias com até dois salários mínimos de renda domiciliar (R$ 2.640), prioritariamente aqueles da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal (74,5%). No resultado geral do indicador, o componente ônus excessivo com o aluguel urbano (famílias com renda domiciliar de até três salários-mínimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel) se destaca, com 3.242.780 de domicílios, o que representa 52,2% do déficit habitacional.
As mulheres aparecem como 62,6% do total de responsáveis pelos domicilios (3.892.995) e as pessoas negras (exceto na região Sul do Brasil) são maioria em praticamente todos os componentes, consequentemente, no próprio déficit habitacional.
O déficit habitacional absoluto por região é de 773.329 no Norte do Brasil; 1.761.032 no Nordeste; 499.685 no Centro-Oeste; 2.433.642 no Sudeste e 737.626 na região Sul.
Regionalmente, as habitações precárias (domicílios improvisados ou rústicos) são o principal componente responsável pelo déficit habitacional no Norte (42,8%) e Nordeste (39,9%), onde há maior relevância do déficit habitacional rural. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país, o predomínio é do ônus excessivo com o aluguel urbano.
“A gente teve um período recente sem política pública de moradia, houve a crise sanitária e econômica, muitas famílias ficaram sem renda. O principal componente do déficit habitacional é o ônus excessivo por aluguel, as famílias que gastam mais de 30% da sua renda com aluguel. Essas famílias são a maioria das que integram esse déficit, têm necessidade de uma nova moradia”, disse a diretora executiva da ONG Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite. “A gente precisa de política pública continuada com aumento de renda, além de ter investimento em infraestrutura das casas”.
A atualização dos dados para o ano de 2022 teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico.
Fonte: EBC GERAL
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Os corpos encontrados em um barco à deriva no litoral paraense, no último dia 13, serão temporariamente sepultados amanhã (25) pela manhã, no cemitério São Jorge, bairro da Marambaia, em Belém. Até o momento, nenhuma vítima foi identificada. 
A Polícia Federal (PF) informou que os nove corpos serão enterrados em cerimônia laica, promovida pelas instituições que participaram do resgate, entre eles a Marinha, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Científica do Pará, Guarda Municipal de Bragança, Defesa Civil do Estado, Defesa Civil de Bragança, a Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
“O procedimento é de inumação, pois permite que, caso seja do interesse das famílias, possa ser exumado e sepultado em outro local”, disse a PF em nota.
A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses com alguns corpos já em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.
Para a PF, o destino da embarcação era as Ilhas Canárias, na Espanha. O arquipélago espanhol é usado como rota migratória para entrada no continente europeu. Segundo a polícia, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil. A estimativa é que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo do barco, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.
No barco, foram encontradas ainda 25 capas de chuva e diversos objetos, entre eles, 27 telefones celulares, encaminhados para exames periciais no instituto nacional de criminalística.
A polícia afirmou ainda que mantém contato permanente, via Interpol, com entidades internacionais, enquanto a perícia é feita no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.
Fonte: EBC GERAL
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