Acre
Com quase 6 mil presos, cadeias do Acre têm déficit de quase três mil vagas
Estado tem 3.127 vagas nas unidades prisionais e 5.868 presos. Iapen-AC diz que existe processo de ampliação e que ele já é executado em algumas unidades.
G1
Complexo penitenciário Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, apresenta maior deficit entre presídios acreanos (Foto: Aline Nascimento/G1/Arquivo)
Dados do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) revelam que os presídios do estado têm um déficit de quase três mil vagas. As 3.127 vagas disponíveis nas unidades prisionais do estado são ocupadas por 5.868 presos, o que equivale uma insuficiência de 2.471 vagas.
O complexo penitenciário Francisco d’Oliveira Conde (FOC) é o que apresenta a maior superlotação entre os presídios acreanos. As 1.699 vagas do FOC – incluindo as unidades de regime fechado, semiaberto, recolhimento provisório, feminino e saúde mental – são ocupadas por 3.638 presos. O déficit chega a 1.939 vagas, mais da metade do total de déficit no estado.
Cruzeiro do Sul vem logo em seguida e tem o segundo maior déficit carcerário do Acre. As 262 vagas disponíveis na cidade – incluindo as unidades Manoel Néri da Silva (masculina) e Guimarães Lima (feminina) e os regimes fechado e semiaberto – são ocupadas por 674 detentos. No segundo maior município do estado, faltam 412 vagas.
Já os 471 detentos de Taraucá – alojados nas unidades de regime fechado, semiaberto e feminina – estão distribuídos em apenas 142 vagas. Sena Madureira, com 184 vagas e 443 presos, e Feijó, 56 vagas e 123 presos, são as que possuem menor déficit no estado – 259 e 67 respectivamente.
Na contramão, Senador Guiomard é a única cidade que não tem saldo negativo, são 784 vagas e 519 presos.
Paulo Dantas, gerente de infraestrutura do Iapen-AC, afirma que o órgão executa uma política de ampliação do sistema prisional em todas as unidades do estado. Segundo ele, a ampliação no presídio de Taraucá começou no início de novembro.
As intervenções em Sena Madureira e no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, devem iniciar neste mês. No FOC, o trabalho deve iniciar em fevereiro de 2018, assim como na unidade de Cruzeiro do Sul.
“A gente não está na preocupação de ampliação somente de vagas, ela diz respeito ao sistema como um todo. Em Taraucá, por exemplo, estamos levando toda a parte de segurança e qualidade para os profissionais que lá trabalham. Toda a frente da unidade vai ser cercada, um refeitório/alojamento para os agentes vai ser construído, além de outras intervenções conforme a resolução preconiza”, destaca Dantas.
Com as ampliações, Rio Branco vai ganhar 556 novas vagas, 400 vão ser somente no FOC e 156 no Antônio Amaro. Já Cruzeiro do Sul vai ter um acréscimo de 400 vagas. Sena Madureira (312), Tarauacá (200) e Quinari (208) também devem passar por ampliação.
O gerente de infraestrutura do Iapen-AC, explica que as intervenções vão ser diferenciadas em cada unidade para atender as demandas específicas.
Apesar do processo de ampliação, Dantas lembra que a demanda nos presídios é crescente e não fica estagnada, o que significa que sempre vai haver mais demanda do que oferta. “Na época em que fizemos esse planejamento, conseguiríamos zerar toda a demanda. Mas, infelizmente, nossa população carcerária não para de crescer”, enfatiza ele.
Ele afirma que o órgão tem projetos prontos para ampliação e construção de novos presídios no estado. Porém, não há previsão para que esses planejamentos sejam executados, porque precisam de aprovação e liberação de recursos. “A política atual é focada em organizar as atuais unidades para depois construir novas”, finaliza.
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Na tarde desta quinta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2280 desodorantes, de procedência estrangeira, sem o desembaraço aduaneiro, na cidade de Senador Guiomard/AC.
Os produtos estavam distribuídos em dois veículos de passeio, abordados pela equipe da PRF, após acionamento da Central de Comando e Controle.
Os condutores de ambos veículos, informaram que a carga teve origem em Puerto Evo na Bolívia, entrando no país por Plácido de Castro/AC e que teria como destino final Rio Branco/AC.
Os veículos e a mercadoria foram encaminhados à Receita Federal na capital Acreana.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Fonte: PRF AC
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O vereador Samir Bestene cobrou do Executivo o envio do Plano Diretor de Rio Branco para análise na Câmara Municipal. O parlamentar defende uma revisão detalhada a fim de se adequar as necessidades atuais da Capital. “A cidade já cresceu demais, tem muita coisa o que se fazer, o que se mudar neste plano diretor, e ser discutido aqui na câmara de vereadores”, disse ele.
O vereador citou exemplos de problemas enfrentados devido à falta de atualização do Plano Diretor, como a irregularidade de comerciantes que operam sem alvará de funcionamento e as restrições impostas aos postos de combustíveis.
“Os empresários não podem investir porque nas ruas também não é permitido, então isso precisa ser debatido, isso é um atraso para a nossa economia, nós já moramos num município que dependemos muito do poder público e ele tem que facilitar a vida das pessoas que querem investir.”
Ele também mencionou a dificuldade de investimento em determinadas regiões e destacou a importância do plano na geração de empregos e renda, mas questionou a falta de ações para realizar esse objetivo. “A função social da cidade de Rio Branco é promover a geração de emprego e renda, estimulando investimento em funcionamento das atividades, no papel isso é muito lindo, mas cadê isso na prática?”
O vereador finalizou pedindo para que a gestão municipal envie a atualização do Plano Diretor para a Câmara Municipal, para ser discutida, a fim de desbloquear oportunidades de investimento e impulsionar a economia local. “Fica essa cobrança, que a gestão mande para essa casa o mais rápido possível a atualização do Plano Diretor para facilitar a vida dos empreendedores do município para gerar emprego e renda que é o que tanto nós precisamos.”
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo na CMRB)
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O vereador João Marcos Luz pontuou sobre as obras do programa Asfalta Rio Branco. A fala ocorre durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Rio Branco, na quinta-feira, 25. De acordo com o parlamentar, a execução está ocorrendo em alguns bairros da cidade, entre eles, Tancredo Neves, Jorge Lavocat e Defesa Civil, e também nas regiões do Irineu Serra, Alto Alegre e Montanhês.
“De fato, agora, concretamente, o Asfalta Rio Branco está a pleno vapor na região do Irineu Serra, e na região do Alto Alegre e Montanhês.”
O vereador alegou ainda que no momento a gestão municipal está priorizando os corredores de ônibus e as transversais, com o intuito de melhorar a mobilidade urbana. Segundo João Marcos Luz, o trabalho de obras na região, está sendo um trabalho de qualidade.
“É muito importante que a população entenda que neste primeiro momento as prioridades são os corredores de ônibus, e posterior, é obviamente as transversais, hoje finalizou a rua sete de setembro do alto alegre, e agora começou na rua principal do montanhês, nós já estamos verificando que de fato, pelo menos até agora, o trabalho é de muita qualidade.”
Ele também enfatizou a importância das obras de infraestrutura, como a revitalização de praças e espaços de lazer, e citou a revitalização da praça na região da Defesa Civil e a inauguração de uma quadra no Tancredo Neves, comentando que proporciona entretenimento e bem-estar para os moradores locais.
João Marcos Luz finalizou argumentando que, apesar dos desafios enfrentados, como a burocracia para liberação de recursos, a gestão municipal tenta atender as expectativas da população. “Isso mostra que o poder público atende as expectativas das pessoas, e é isso que nós queremos, cada vez mais Rio Branco feliz, as comunidades felizes, com segurança, e tudo isso só se faz com dinheiro e investindo bem o pouco que nós temos.”
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo)
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