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Com ‘sinal verde’ de Bolsonaro, Mendonça inicia campanha por vaga no STF

Ao se confirmar indicação de atual AGU ao Supremo pelo presidente, ele precisa ser aprovado pelo Senado; entenda próximos passos

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André Mendonça, atualmente advogado-geral da União, participou de conversas com senadores e foi cobrado sobre decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal Foto: Marcelo Camargo

Juliana Castro

Antes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro sinalizar, na reunião ministerial de terça-feira (6), que pretende indicá-lo para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, André Mendonça, já havia intensificado sua campanha junto aos senadores. Para ser nomeado, ele precisa ser aprovado numa sabatina no Senado.

O Senado precisa aprovar nomes para diversos cargos, como ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República; e “outros cargos cujas leis determinarem”. Levantamento do Senado obtido pela CNN Brasil aponta que, entre 2000 e 2020, foram rejeitadas em plenário apenas 11 das 1.676 indicações – apenas cinco foram para o Supremo, todas no governo de Floriano Peixoto, em 1894.

Mendonça estava em um almoço com parlamentares do PL, DEM, PSDB e PSC no gabinete do senador Wellington Fagundes (PL-MT), quando foi avisado por um dos presentes de que o presidente havia confirmado sua indicação ao Supremo durante agenda fechada com seus ministros.

A expectativa é que a votação para novo ministro do STF ocorra apenas em agosto, depois do recesso parlamentar da segunda quinzena de julho. Entretanto, o calendário depende mais da data em que Bolsonaro vai enviar a comunicação oficial ao Congresso sobre sua. Depois que o presidente formalizar a escolha, o processo corre rápido: geralmente, a sabatina e as votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário da Casa ocorrem no mesmo dia.

Parlamentares da base aliada avaliam que o AGU não deve encarar grandes dificuldades para ser aprovado. “O nome dele passa sem problemas”, prevê o senador Plínio Valério (PSDB-AM), membro titular da CCJ e um dos convidados do almoço de terça-feira, 6, com Mendonça.

Senadores da oposição, como o ex-governador Jaques Wagner (PT-BA), analisam que o nome do AGU não enfrenta a reação negativa que se esperava, embora, de forma isolada, tenha resistências. O assunto tem se mantido relativamente frio porque muitos dos membros da CCJ participam também da CPI da Pandemia no Senado – essa, sim, uma aposta de desgaste para Bolsonaro.

Concentrados na CPI e em seu potencial de estrago, a oposição não investiu tempo suficiente na articulação para barrar o AGU. Mas parlamentares contrários ao governo Bolsonaro afirmam que as conversas para afinar a estratégia devem esquentar nas próximas semanas, a partir da indicação formal do presidente.

Há um impeditivo: nenhum senador quer se colocar à frente da movimentação para barrar Mendonça e, depois, ficar “manchado” com ele caso seja confirmada sua aprovação para o Supremo. Ainda assim, o AGU deve ser questionado na sabatina sobre ele ser o nome “terrivelmente evangélico” escolhido pelo presidente – e como isso repercutirá em seus posicionamentos na Corte.

Além disso, Mendonça deve ser indagado sobre o acionamento da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar críticos de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional enquanto ele era ministro da Justiça.

Campanha aberta

O AGU afirmou aos senadores que havia ganhado sinal verde de Bolsonaro há pelo um mês para conversar com os parlamentares e se apresentar como provável indicado à vaga de ministro do STF no lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposenta na segunda-feira, 12.

Desde então, Mendonça tem percorrido gabinetes e participado de almoços com os parlamentares. Um deles ocorreu há um mês com a bancada do PL, promovido depois de um contato de Mendonça com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), e outro na última terça, 6, no gabinete de Wellington Fagundes.

Nos encontros, os parlamentares fizeram algumas reclamações sobre a atuação do Supremo. Falaram sobre decisões monocráticas que se estendem sem que haja uma análise do plenário e que há deliberações diretamente do STF de questões que sequer passaram por outras instâncias da Justiça, como foi o caso, por exemplo, da realização da Copa América. Apesar das lamúrias, Mendonça teve o cuidado de mais ouvir do que falar e evitou criticar posicionamentos de seus possíveis futuros colegas de Corte.

Sua preocupação principal tem sido falar de sua formação e experiência. “Ele se comprometeu a trabalhar pelo fortalecimento das relações institucionais. Isso vai ajudar a levar ao STF mais dos anseios da população, fundamental nas tomadas de decisões, em consonância com as leis”, disse Fagundes.

No páreo para a vaga de ministro do STF, estavam nomes como o do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O AGU sempre foi um forte candidato. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília, Mendonça não foi abordado com veemência pelos senadores sobre religião, mas, nos encontros, salientou que seus valores são cristãos e isso não mudaria no Supremo.

Nas conversas, Mendonça também foi indagado sobre sua opinião a respeito do voto impresso, pauta defendida pelo presidente e seus aliados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a questão, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), vem sendo debatida em uma comissão especial criada na Câmara.

O objetivo é aprovar o projeto a tempo de aplicá-lo na eleição de 2022. A aposta no meio jurídico é que o assunto deve aumentar a judicialização nos pleitos, o que, inevitavelmente, pode parar no Supremo. “Ele não quis se manifestar, foi reservado, mas me pareceu que não vê prejuízo”, disse Portinho.

Mendonça informou que vai se apresentar a um a um dos senadores. Nesse planejamento, essa é uma semana estratégica para ele na campanha para a vaga no Supremo. O Senado agendou esforço concentrado no período de 5 a 9 de julho, com a finalidade de realizar sabatinas e deliberações de autoridades nas comissões e no Plenário.

A aprovação dessas indicações se dá por votação presencial. Com isso, parlamentares que estavam em seus estados e participavam de reuniões de forma virtual tiveram de ir a Brasília, o que dá a chance ao AGU de encontrar frente a frente com aqueles que têm o poder de chancelar sua indicação.

O passo a passo da escolha de ministro do STF

A Constituição lista três exigências para que um indicado passe a integrar o Supremo: ter entre 35 e 65 anos; ser brasileiro nato; e ter a reputação ilibada e notável conhecimento jurídico em todas as áreas. A primeira etapa da escolha de um ministro do STF é a confirmação do indicado pelo presidente, o que é feito por meio de uma carta enviada ao Senado, lida em Plenário e encaminhada à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa. Composta por 27 membros, é ela quem dá seguimento à segunda etapa do rito, com a sabatina.

Sabatina de Edson Fachin na CCJ em 2015 foi a mais longa da história, com mais de 12 horas de duração
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A sessão mais longa de aprovação de um nome foi a de Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff em 2015, com duração de 12 horas e 39 minutos. O jurista enfrentou resistências por ter declarado apoio público à presidente na eleição de 2010 e por ter defendido causas progressistas, como a reforma agrária. Somou-se ao contexto desfavorável a própria conjuntura de fragilidade de Dilma à época.

Já Alexandre de Moraes enfrentou desconfianças porque era ministro da Justiça de Michel Temer e foi escolhido por ele para integrar a Corte em 2017. Moraes foi o segundo a ficar mais tempo sentado diante dos senadores para responder às perguntas: 11 horas e 39 minutos.

Após a sessão de questionamentos, os membros titulares da CCJ seguem para a terceira etapa do rito e votam o parecer. A praxe é uma aprovação com margem ampla de votos, o que ocorreu até entre aqueles que enfrentaram as sabatinas mais longas, como Fachin (foram 20 votos a favor e 7 contra).

Mesmo que seja reprovado na comissão, o que é improvável, o nome é levado ao Plenário do Senado. Isso porque o parecer é uma orientação e não um instrumento decisivo de rejeição. A palavra soberana é do Plenário, que, assim como a CCJ, faz votação presencial e secreta para deliberar sobre a indicação.

A quarta etapa é conseguir a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores) para ser confirmado como ministro do STF. Até hoje, o placar mais apertado foi o de Fachin: 52 votos a favor e 27 contra. Caso a indicação seja aprovada, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, concluindo assim o processo de escolha. Se a indicação for rejeitada, Bolsonaro tem de apresentar outro nome aos senadores, e o trâmite é reiniciado.

Em meio à pandemia, o trâmite de votação no plenário do Senado para o próximo ministro do Supremo deve seguir o mesmo modus operandi do processo que confirmou o nome de Kassio Nunes Marques como membro da Corte, ocorrido em outubro do ano passado. Como o regimento da Casa determina voto secreto para a indicação de autoridades, os parlamentares votaram presencialmente em terminais de votação disponibilizados dentro e fora do Plenário e da sala da comissão. A oferta de mais pontos de coleta espalhados pelo Senado foi uma tentativa de reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus. Esse esquema deve ser repetido.

Última rejeição para o STF

As últimas rejeições a candidatos ao Supremo ocorreram há mais de um século. Criado em 1890, após a Proclamação da República, o STF viu apenas cinco indicações do presidente serem derrubadas pelos senadores. Todas ocorreram em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

A derrota mais emblemática foi a de Cândido Barata Ribeiro, um médico-cirurgião e professor na Faculdade de Medicina do Rio rejeitado por não ter formação jurídica. Ele já atuava como ministro do Supremo há dez meses quando amargou a reprovação. À época, o escolhido podia assumir as funções antes de o Senado votar a indicação.

Barata Ribeiro era uma das figuras mais importantes do país naquele fim de século XIX. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia. Era prefeito do Distrito Federal (status que o Rio adquiriu após a queda de dom Pedro II) há cinco meses, nomeado por Floriano, quando, em 1893, não passou pelo crivo dos senadores e teve de deixar o cargo. Portanto, foi rejeitado duas vezes pelos parlamentares.

Das 11 indicações que Floriano fez ao STF depois de Barata Ribeiro, o Senado rejeitou quatro. Dois não tinham formação em direito: Ewerton Quadros era um general que havia sido decisivo para o fim da Revolução Federalista, e Demóstenes Lobo era diretor-geral dos Correios.

Outros dois – o general Galvão de Queiroz e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro – eram graduados em direito, embora sem grande reconhecimento no mundo jurídico. Não se sabe os motivos exatos que levaram o Senado a rejeitar as indicações porque as sessões eram secretas, e as atas se perderam. A divulgação do parecer sobre Barata Ribeiro foi exceção.

Outros barrados do Senado

Além de indicados aos tribunais superiores, como o STF, a Constituição prevê que a aprovação do Senado para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República; e “outros cargos cujas leis determinarem”. Passam pelo crivo do Senadores indicações para as embaixadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ainda que raras, as rejeições em plenário acontecem. Levantamento do Senado obtido pela CNN aponta que, entre 2000 e 2020, foram rejeitadas em plenário apenas 11 das 1.676 indicações. O último barrado em decisão do Senado foi o diplomata Fabio Mendes Marzano, então indicado por Bolsonaro para a delegaç??o permanente do Brasil em Genebra, na Suíça. Ele foi rejeitado em dezembro do ano passado, com 37 votos contrários, 9 favoráveis e uma abstenção.

A controvérsia sobre ele teve início na sabatina realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Na ocasião, Marzano não respondeu a um questionamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO) sobre o Acordo Mercosul-União Europeia e as implicações da questão ambiental como obstáculo à celebração do tratado.

Em 2015, o plenário do Senado rejeitou, por 38 votos a 37, a indicação do diplomata Guilherme Patriota para o cargo de representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). Irmão do ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota, Guilherme era vice-chefe da Missão do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff.

A maior parte das rejeições do período (seis, no total) foi de indicações para o CNMP. Em retaliações por descontentamentos de senadores com o governo e a PGR à época, foram barrados nomes como Nicolao Dino, em 2009, e Vladimir Aras, em 2013, que, depois tiveram papéis importantes na gestão de Rodrigo Janot à frente da PGR.

Irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, Nicolao foi vice-procurador-geral eleitoral e, em 2017, foi o mais votado na lista tríplice da Procuradoria. Temer, no entanto, escolheu a segunda colocada, Raquel Dodge, para a função. Primo do atual PGR, Vladimir Aras foi secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria entre 2013 e 2017.

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (28) com alerta para chuvas intensas no Pará A temperatura pode variar entre 17ºC e 39ºC

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Nesta quinta-feira (28), o dia começa com muitas nuvens cobrindo toda a região Norte. São previstas pancadas de chuva em Rondônia e no sul do Amazonas. Pode chover no Acre, no sudeste e sudoeste do Pará e na região ocidental do Tocantins.

Durante a tarde e à noite, a previsão indica céu nublado com possibilidade de chuva em Roraima. São previstas muitas nuvens e chuvas acompanhadas de trovoadas nos demais estados do Norte.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para risco de chuvas intensas, com acumulado entre 50 e 100 milímetros por dia, acompanhadas de ventos fortes.

Este alerta é válido para os estados:

  • Pará;
  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Acre;
  • Rondônia;
  • Tocantins.

O alerta é válido para municípios como: Paragominas (PA), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM) e Araguaína (TO).

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Os cuidados recomendados são:

  • Não se abrigue debaixo de árvores;
  • Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Uiramutã, em Roraima; e a máxima prevista é de 39ºC, no município roraimense Caracaraí. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Diagnóstico de autismo aumenta nos consultórios e muitos adultos estão descobrindo que têm o transtorno

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02 de abril – Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Cenário avançou nas últimas décadas, mas ainda faltam políticas públicas eficientes para promover a verdadeira inclusão dos autistas na sociedade

O crescimento expressivo na quantidade de indivíduos diagnosticados com autismo no mundo, que hoje já representa cerca de 2% da população do planeta, traz à tona uma discussão importante: os casos de autismo estão aumentando ou os números atuais são reflexo de uma evolução no diagnóstico do transtorno, tanto em crianças quanto em adultos?

Pesquisas científicas demonstram que o autismo tem uma forte base genética, que pode chegar a mais de 90% de herdabilidade. Nos últimos 20 anos, houve grande evolução no diagnóstico devido aos avanços das técnicas de sequenciamento. Mas no Brasil, ainda há precariedade na adoção de políticas públicas que permitam o acompanhamento e o tratamento de todos os brasileiros nessas condições. O Censo escolar registrou um aumento de 280% no número de estudantes com TEA matriculados em escolas públicas e particulares do país, apenas no período entre 2017 e 2021. E a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que o Brasil tenha entre 2 e 4 milhões de pessoas com TEA.

“É preciso investir em políticas públicas de Estado, que permaneçam mesmo com as mudanças de governo. Desde setembro passado, a atenção aos autistas consta na Política Nacional de Saúde da Pessoas com Deficiência (PNSPD). Mas apesar de avanços na legislação, é preciso que as leis e as iniciativas governamentais “saiam do papel” e atinjam, de fato, uma dimensão real de proteção e de inclusão”, afirma o Defensor Público Federal André Naves, especialista em direitos humanos e inclusão social.

O número de diagnósticos aumentou vertiginosamente, mas ainda há muito a ser descoberto. Pesquisas sobre as causas e características do TEA são hoje um tema primordial da área de neurodesenvolvimento. De acordo com especialistas, o TEA envolve, na verdade, uma condição multifatorial, uma relação ainda desconhecida entre fatores genéticos e ambientais. O transtorno pode apresentar diferentes graus: desde o TEA de alto funcionamento, caracterizado por dificuldades de interação social, mas sem prejuízos cognitivos; até distúrbios mais severos, marcados não só por problemas de socialização, mas também por dificuldades de comunicação e comportamentos repetitivos.

Por falta de um diagnóstico preciso, muitas pessoas só descobriram recentemente, na fase adulta, que têm TEA. Antes disso, percorreram diversos médicos em busca de tratamento para suas dificuldades. Algumas vezes, o diagnóstico só ocorreu quando o paciente decidiu buscar ajuda porque pretendia casar ou ter filhos. Outras vezes, a descoberta veio por meio de um filho com TEA, quando o pai ou a mãe percebeu que tinha características e comportamentos parecidos, ainda que leves. Esse, inclusive, foi o caso da advogada Barbara Moura Teles, atuante na área de direitos dos Autistas, mãe de uma criança com TEA e ela mesma, autista.

“Eu só descobri que era autista após ter recebido o diagnóstico de autismo de meu filho. É importante destacar que o TEA é definido pela ciência como uma condição neurológica genética. Isso significa que boa parte ou quase todos os autistas herdaram isso em seus genes, da carga genética de seus pais. Diversos estudos apontam que a carga genética masculina é predominante, mas eu estou aqui para discordar disso. Eu, mãe do Antônio, fui recém-diagnosticada autista, aos 40 anos, nível 1 de suporte com altas habilidades. Então a carga genética do Antônio também é minha”, pontua Barbara.

Henrique Vitorino, autor do livro “Manual do Infinito – Relatos de um autista adulto”, é outro que teve o diagnóstico tardio de autismo. “Sou um homem cisgênero, branco, de 32 anos. Fui diagnosticado autista somente aos 29 anos. O diagnóstico pode vir tarde, no entanto, o autismo nos acompanha desde sempre. Eu, particularmente, tenho muita dificuldade com imprevisto, mudança. Então, mesmo antes do meu diagnóstico formal, eu já percebia e falava dessas dificuldades”.

A boa notícia é que atualmente e, cada vez mais, os casos de autismo estão sendo diagnosticados precocemente e com mais facilidade. Com o advento da internet, dos sites e redes sociais, o acesso à informação é bem maior e muitas pessoas que sempre se sentiram “deslocadas”, “sem ambiente”, “diferentes”, começaram a escutar e a ler sobre autismo e se identificaram. Hoje em dia, também, os profissionais têm um olhar mais aguçado para diagnosticar o TEA.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, destacamos a importância do diagnóstico adequado, do acompanhamento especializado e da inclusão social das pessoas com TEA. O diagnóstico não é simples. Não existe um biomarcador que aponte que alguém tem ou não tem autismo. Assim, é fundamental que neurologistas, pediatras e psiquiatras estejam cada vez mais preparados e atualizados para dar o diagnóstico com maior precisão e o mais cedo possível, a fim de garantir melhor qualidade de vida à essa parcela da população.

Mais informações:

Assessoria de Imprensa do Defensor Público Federal André Naves
Ex-Libris Comunicação Integrada
Cristina Freitas (21) 99431-0001 – cristina@libris܂com܂br
Andreia Constâncio (24) 99857-1818 – andreia@libris܂com܂br

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Justiça nega novo teste de DNA a piauiense que alegou ser filha de Pelé; processo é arquivado

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Justiça nega novo teste de DNA a piauiense que alegou ser filha de Pelé; processo é arquivado
Record / Reprodução

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (27) e descartou necessidade da realização de um terceiro teste

A piauiense Maria do Socorro Azevedo, que dizia ser filha de Pelé, teve sua ação de investigação de paternidade julgada improcedente pela Justiça de São Paulo. A decisão ocorreu porque os dois exames de DNA, conduzidos em laboratórios diferentes, excluíram o vínculo familiar. Diante disso, a juíza Fernanda Regina Balbi Lombardi decidiu em 1ª instância pelo arquivamento do processo.

Em decisão proferida nesta quarta-feira (27), a juíza da 1ª Vara da Família e Sucessões afirmou que o teste realizado com o material genético do filho de Pelé, Edinho, deu negativo. Também foi realizado um teste com o material da irmã Flávia Kurtz Arantes do Nascimento que foi parcialmente inconclusivo. Diante do cenário, a magistrada considerou desnecessária a realização de um novo exame de DNA. O processo foi declarado como extinto.

Em janeiro deste ano, o Domingo Espetacular, jornalístico da RECORD, exibiu com exclusividade o depoimento da empregada doméstica, Maria do Socorro, de 60 anos, que alega ser filha de Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé. Ela mora no município de União, a 55km de Teresina. A apresentadora Carolina Ferraz conversou com ela, que mostrou o rosto numa entrevista pela primeira vez. A justiça recebeu recentemente um pedido para exumar o corpo do jogador.

Maria do Socorro começou a trabalhar como doméstica ainda criança. Na adolescência, insistiu em saber o nome do pai. Durante entrevista à Record, ela relatou que o maior interesse pela descoberta da paternidade, na época, era para tirar os documentos. A doméstica não queria ser vista como “filha de mãe solteira.”

Questionada se vê semelhança com o grande ídolo do Santos e da Seleção, a piauiense respondeu se achar parecida. “O nariz, o cabelo, o jeito do rosto comprido.”

Fonte: Portal A10+

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