Acre
Comarca de Xapuri decide que acusado de abusar e matar criança vá a Júri Popular
Jaisson Moreira Moura, vulgo ‘Pitbull’ será julgado no dia 10 de Maio próximo
A Comarca de Xapuri concluiu no final da tarde desta quinta-feira (4) o julgamento de Jaisson Moreira Moura, acusado de abusar de uma criança de apenas quatro anos no município.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, ele teria estuprado a menor e, em seguida, asfixiado-a até a morte.
Titular da unidade judiciária, o juiz Luís Pinto proferiu a sentença em que o réu foi pronunciado para ser submetido a julgamento no Tribunal do Júri. De acordo com o magistrado, “a oitiva das testemunhas e o interrogatório do réu comprovaram a materialidade e fortes indícios de sua autoria”.
Jaisson Moura, conhecido como Pitbull, foi pronunciado pela prática do crime de homicídio qualificado (art. 121, parágrafo 2º, incisos III e IV do Código Penal) e estupro de vulnerável (art. 217-A, também do Código Penal).
O julgamento está previsto para o dia 10 de maio deste ano de 2013.
A prisão
O réu foi preso em flagrante delito em 19 de janeiro, sendo que o magistrado decretou sua prisão preventiva, uma vez que o crime provocou clamor público na cidade. Segundo Luís Pinto, a medida asseguraria a ordem pública, tendo em vista que a sociedade xapuriense se revoltou com a crueldade praticada pelo réu.
A denúncia
A denúncia foi regularmente em fevereiro, quando Luís Pinto determinou a autuação do processo, sob o nº 000002015.2013.8.01.0007, sendo o réu citado na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, onde aguarda o julgamento, sob a custódia do Estado do Acre.
Como no mês de março não havia Defensor Público lotado na Comarca de Xapuri, o magistrado nomeou o advogado Enoque Silva, como defensor dativo, o qual apresentou a defesa preliminar do réu em no dia 16 de março.
Titular da unidade judiciária, juiz Luís Gustavo Pinto
A audiência
A audiência de instrução e julgamento ocorreu durante toda a manhã e tarde desta quinta-feira, na sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Xapuri.
Participaram o promotor de Justiça Bernardo Albano, e a advogada de defesa Katiuscia Guimarães.
Para garantir a segurança do réu, bem como o regular desenvolvimento dos trabalhos, principalmente o contraditório e a ampla defesa, o juiz Luís Pinto requisitou reforço policial ao comando da Polícia Militar.
Pelo mesmo motivo, só tiveram acesso ao local os familiares da vítima, do acusado e dos profissionais da imprensa local.
AGÊNCIA TJAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM
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Na tarde desta terça-feira (23), um acidente envolvendo um motociclista e um caminhão deixou Douglas Alexsandro da Silva Rocha, 23 anos, gravemente ferido na Estrada do Calafate, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de trânsito, um caminhão do modelo Mercedes Benz/710, de cor branca e placa NAB-3090, seguia no sentido bairro-centro quando tentou realizar uma conversão em um local proibido, invadindo a pista contrária. Nesse momento, Douglas, que conduzia uma motocicleta, foi derrubado e arrastado pelo asfalto até parar embaixo do caminhão. A rápida intervenção de populares foi crucial para erguer o veículo e resgatar Douglas de debaixo dele.
Como resultado da colisão, Douglas sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada e foi encontrado desorientado, chegando a desmaiar após o acidente. O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Toniel Souza, plantonista da ambulância 01, suspeita que o motociclista possa ter costelas quebradas, com o osso possivelmente perfurando o pulmão.
O estado de saúde da vítima foi considerado estável durante o transporte para o pronto-socorro de Rio Branco, onde serão realizados exames adicionais para confirmar o diagnóstico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, a motocicleta foi removida por um guincho, enquanto o caminhão foi liberado.
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Na tarde desta terça-feira (23), uma colisão frontal entre duas motocicletas resultou em graves ferimentos para quatro pessoas no Ramal do Rodo, na região do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Os envolvidos no acidente foram identificados como Maria Antônia Maciel D’Ávila, 42 anos, Alexandre Coutinho da Silva, 43, Jonas Ricardo da Silva, 56, e Nilka da Silva dos Santos, 45. De acordo com informações das autoridades de trânsito, as motocicletas envolvidas foram uma Honda CG, 125 KS, de cor vermelha e placa NAD-7D19, e outra Honda CG 125 KS, de cor preta e placa NAG-1208, que colidiram frontalmente e entraram em combustão logo em seguida.
Como resultado do acidente e da explosão, as vítimas sofreram ferimentos graves. Nilka da Silva dos Santos teve um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) leve, além de queimaduras de segundo grau no braço direito e na perna esquerda. Jonas Ricardo da Silva também sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico leve, além de queimaduras de segundo grau na perna direita e no pé. Alexandre Coutinho da Silva apresentou uma fratura no braço esquerdo, juntamente com queimaduras de segundo grau nas pernas, enquanto Maria Antônia Maciel D’Ávila teve queimaduras no pé.
Populares que passavam pelo local prestaram auxílio às vítimas e acionaram as autoridades policiais e serviços de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou três ambulâncias, incluindo uma avançada e duas básicas, para prestar socorro inicial às vítimas, que, após serem estabilizadas, foram encaminhadas em estado grave para o pronto-socorro de Rio Branco.
O Corpo de Bombeiros do 2° Batalhão foi mobilizado para controlar o incêndio nos veículos, enquanto policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos necessários, as duas motocicletas foram removidas por um guincho.
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Acre
Prefeito Sérgio Lopes e Representantes da Energiza, ICMBio e Amopreb discutem a retomada do Programa Luz para todos na Reserva Chico Mendes
O prefeito Sérgio Lopes, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 123, representantes de vários órgão para o alinhamento da retomada do programa luz para todos dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, nesta etapa serão realizados cerca de 74 quilômetros de extensão podendo atender mais de 289 famílias, além disso nos locais onde não existe a possibilidade da chegada da rede elétrica serão instalada os sistema de capitação de energia fotovoltaica (Solar) com previsão de beneficiar mais de 115 famílias.
Estiveram presentes na Reunião com o prefeito, Elizangela Silva coordenadora do Programa Luz Para todos, D’Ávila Brito Engenheira responsável pelo Meio ambiente, Romário Campelo Presidente da Amopreb e o coordenador regional do ICMBio e chefe Unidade ICMBio Resex Chico Mendes, Marcos Mesquita e a Secretária de Administração Regiane Moreira.
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Na ocasião o prefeito se comprometeu em prestar todo o apoio na recuperação de trechos dos ramais para garantir que as equipes responsáveis da energisa possam chegar com a instalação das redes elétricas.
O prefeito também solicitou do ICMBio agilidade na liberação das licenças para que os serviços possam ocorrer já no início do verão.
“Recebemos em nosso gabinete representantes dos órgãos responsáveis pela viabilização e instalação das linhas de distribuição de energia, quero dizer que a prefeitura vai apoiar no que for preciso para todos os moradores que estão dentro da área prevista sejam atendidas pelo programa Luz para Todos. ” Destacou Sérgio Lopes.
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