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Brasil

Comissão aprova projeto que prevê rombo de até R$ 119,9 bi em 2015

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Texto autoriza que o governo possa ter déficit de até R$ 119,9 bilhões.
Projeto de lei ainda precisará ser aprovado no plenário do Congresso.

G1

A Comissão Mista de Orçamento, formada por deputados e senadores, aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2015. Entre os deputados, o projeto foi aprovado por 22 votos favoráveis e oito contrários. Já entre os senadores, a votação foi simbólica (sem a contagem de votos). A proposta ainda precisará ser aprovada no plenário do Congresso Nacional.

Segundo o texto, o governo está autorizado pelo Legislativo a fechar as suas contas com um rombo recorde de até R$ 119,9 bilhões em 2015. O valor considera o abatimento de até R$ 57 bilhões para compensação das chamadas “pedaladas fiscais”, que são os pagamentos atrasados a bancos públicos em 2014;

No final de outubro, diante das dificuldades econômicas, a meta fiscal de 2015 foi revisada de novo pelo Executivo, passando de um superávit – economia para pagar juros da dívida – de R$ 8,7 bilhões para um déficit de R$ 51,8 bilhões nas contas públicas.

Ao enviar ao Legislativo o projeto de lei alterando a meta, o governo não tinha detalhado o valor da “pedaladas”. Em seu parecer, porém, o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto, ponderou que não poderia deixar esse valor em aberto e o fixou, inicialmente, em R$ 55 bilhões. Depois, acabou alterando para R$ 57 bilhões.

No final de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia declarado que as “pedaladas” dos últimos anos não superariam a marca dos R$ 50 bilhões.

No entanto, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu que o valor das pedaladas chegará a R$ 57 bilhões.

A proposta aprovada também prevê a possibilidade de abater da meta fiscal a receita esperada do leilão das hidrelétricas, previsto para o fim deste mês, caso ele não venha a acontecer. Isso aumentará o rombo em R$ 11,1 bilhões.

Com o projeto aprovado, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) determine que o governo tenha que pagar as pedaladas ainda neste ano, e caso o leilão das hidrelétricas não ocorra em 2015, o déficit nas contas poderá atingir a marca recorde de R$ 119,9 bilhões.

Em seu parecer, Hugo Leal sustentou que não se pode ignorar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo país e que a proposta dá a “transparência necessária à boa condução da gestão das finanças públicas”.

Ele observou ainda que o ajuste fiscal tem sido feito “a duras penas” devido à piora na arrecadação em razão da queda da atividade econômica e atribuiu esse quadro em parte à modificação pelo Congresso de algumas medidas fiscais propostas pelo governo.

Após o fim da sessão da comissão, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou que poderia convocar uma nova sessão conjunta na próxima quinta-feira (19), caso os parlamentares se comprometessem a comparecer, ou, senão, na próxima terça-feira (24), para votar o projeto que reduz a meta fiscal.

Ela afirmou ainda ser contra a inclusão do projeto na pauta da sessão já desta terça-feira (17) para que dê tempo para que todos os parlamentares tomarem conhecimento do seu teor.

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Justiça libera assinatura de concessão para Trem Intercidades em SP

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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 

Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a  Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população. 

Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.

Suspensão 

Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.  

O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.

A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.

TIC Eixo Norte

O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.

Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.

Fonte: EBC GERAL

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Cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morre aos 51 anos, no Rio

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O cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode. Anderson enfrentava um câncer. Ele tinha 51 anos e estava internado no Hospital da Unimed-Rio.

“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo”, escreveu o grupo.

“Sua presença e a alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, completa a publicação.

Fonte: EBC GERAL

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Homem recebe a primeira vacina contra melanoma do mundo – teste em andamento

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A vacina, chamada mRNA-4157 (V940), funciona de forma semelhante à vacina COVID-19. A vacina corresponde à assinatura genética do corpo do paciente

Young foi operado ao melanoma em agosto e espera que a vacina o mantenha livre do câncer.
Imagens PA via Getty Images

Por Alexandra Klausner

Um ensaio para a primeira vacina de mRNA-4157 (V940), contra o câncer do mundo para o melanoma está em andamento no Reino Unido.

O melanoma é a forma mais mortal de câncer de pele. Espera-se que cerca de 100.000 americanos sejam diagnosticados com melanoma em 2024, de acordo com a American Cancer Society.

Centenas de pacientes estão atualmente testando as vacinas, que são feitas sob medida para cada pessoa e são projetadas para dizer ao seu corpo para encontrar células cancerígenas e evitar que a doença volte. A vacina está atualmente em testes de Fase 3 e a pesquisa está sendo liderada pela University College London Hospitals NHS Foundation Trust, informou o Guardian.

“Esta é uma das coisas mais emocionantes que vimos em muito tempo. É absolutamente feito sob medida para o paciente – você não poderia dar isso ao próximo paciente na fila porque não esperaria que acontecesse. trabalho”, disse a pesquisadora da UCLH, Dra. Heather Shaw, à BBC.

“É verdadeiramente personalizado. Essas coisas são extremamente técnicas e geradas com precisão para o paciente”, acrescentou ela.

Steven Young, 52 anos, de Stevenage, Herts, Inglaterra, é um dos primeiros pacientes a experimentar a vacina, informou a BBC.

Ele teve um tumor de melanoma cortado em seu couro cabeludo em agosto passado e espera que, depois de tomar a vacina, seu câncer não retorne.

“O julgamento me deu a chance de sentir que estava realmente fazendo algo para lutar contra um inimigo invisível em potencial. As varreduras mostraram que eu estava radiologicamente limpo, obviamente ainda há a chance de eu ter células cancerígenas flutuando sem serem detectadas”, disse Young ao programa BBC 4 Radio For Today.

A vacina é feita sob medida para cada paciente. Imagens Getty Images

“Então, em vez de apenas sentar lá e esperar e torcer para que isso nunca mais voltasse, eu realmente tive a chance de me envolver em calçar luvas de boxe e enfrentar isso”, acrescentou.

Os pacientes do estudo internacional devem ter tido um melanoma removido cirurgicamente nas últimas 12 semanas para obterem melhores resultados. Alguns dos participantes receberão uma injeção de placebo, embora ninguém saiba o que estão recebendo.

Os médicos estão administrando a vacina aos pacientes em conjunto com pembrolizumabe ou Keytruda, medicamentos que ajudam o sistema imunológico a matar células cancerígenas.

A tecnologia baseada em mRNA neste estudo destina-se a pessoas que já tiveram melanomas de alto risco removidos. Imagens Getty Images

A vacina é a primeira desse tipo. Imagens PA via Getty Images

Um ensaio de Fase 2 publicado em dezembro descobriu que as vacinas reduziram bastante o risco de reaparecimento do melanoma em pacientes com câncer. O ensaio de Fase 3 espera recrutar 1.100 pessoas.

A vacina, chamada mRNA-4157 (V940), funciona de forma semelhante à vacina COVID-19. A vacina corresponde à assinatura genética do corpo do paciente. Em seguida, diz ao corpo para criar proteínas ou anticorpos para atacar antígenos e marcadores nas células cancerígenas do paciente.

A vacina, fabricada pela Moderna e Merck Sharp and Dohme, ainda não está disponível fora dos ensaios clínicos.

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