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Brasil

Confira o resultado final da 1ª fase do XVI Exame

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Da Assessoria da OAB Nacional

Os candidatos podem conferir o resultado definitivo 1ª fase do XVI Exame de Ordem Unificado às 18h desta sexta-feira (17). A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após a interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional, ficará disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página da banca examinadora, Fundação Getulio Vargas (FGV).

A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova, número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XV Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase), farão a 2ª fase em 17 de maio (domingo), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília (DF). Os locais de prova da fase subjetiva serão divulgados na data provável de 11 de maio.

A prova prático-profissional é eliminatória e composta pela redação de uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Esta fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.

O exame pode ser realizado por estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A prova pode ser prestada por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

Confira a lista:

  1. OAB / AC 1.1. RIO BRANCO 565014353, Alan Rufino De Moura / 565069178, Aldecir Paz D Avila Junior / 565040858, Alinny Machado Juca / 565045231, Aluisio Veras De Almeida Neto / 565042336, Andressa Barroso Franco / 565084095, Andressa Maria Da Silva Ribeiro / 565105254, Antonia Marilia De Vasconcelos Moreira / 565123789, Antonio Sérgio Blasquez De Sá Pereira / 565002316, Antonio Valentin Da Silva / 565048192, Aryane Maia Domingos / 565045610, Aurineide Malveira Da Silva / 565132774, Bernardo Iago Cardoso Bezerra / 565081135, Bruna De Abreu Armani / 565120494, Bruna Nunes Ribeiro De Melo / 565077099, Byanka Negreiros Coutinho / 565050865, Clefson Das Chagas Lima / 565122550, Creuziane Santos De Oliveira / 565133340, Cristina Dos Santos Lopes / 565096061, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira Malheiro / 565051290, Denis Lucas De Almeida Silva / 565015424, Ednei Carneiro De Queros / 565086999, Elton Augusto Lima Pantoja Júnior / 565036931, Elvis De Souza Pereira / 565103283, Emanoely Araújo De Medeiros / 565030098, Emanuelle Deneuwe Laurentino De Oliveira / 565136927, Etevaldo Feitosa Sá Junior / 565149477, Evelyn Bruna Lima Evangelista / 565103880, Fabio Do Nascimento Silva / 565121235, Felipe Da Mota Pazzola / 565134774, Fernanda Barreto Flores / 565063712, Fernanda Do Nacimento Andrade / 565090405, Giann Alex Tavares Da Costa / 565144501, Ingor Lopes De Souza / 565095408, Isaac Benevides Oliveira / 565058948, Isabel Cavalcante Da Silva / 565012984, Isadora Barreiros Do Rosário / 565045795, Ismael Tavares Da Costa / 565073481, Ivanessa Da Silva De Queiroz Dumont / 565136309, Jakson Mesquita Soares / 565047876, James Araujo Dos Santos / 565018827, James Cassiano Barbosa Junior / 565042144, Jessica Lima Martins / 565082920, João Marcos Lira De Queiroz / 565093154, Jonathan Araújo Weber / 565068926, Jose Francisco Da Silva Galvão / 565044850, Juliara Ferreira Miguel / 565127042, Kathlen Rafaela De Vasconcelos Lima / 565080981, Kennedy Dias De Lira / 565013356, Krysna Marcela Ramirez Ferreira / 565082274, Larissa Leal Do Vale / 565088836, Leilane Do Nascimento Marinho Paulino / 565098430, Leonardo Francisco Salomão / 565080920, Luiz Robson Marques Da Silva / 565053166, Manoela De Oliveira Rocha / 565058387, Marcio Kelliton Belem Lacerda / 565000481, Marcos Antonio Cavalcante Vitorino / 565066276, Maria Fabiany Dos Santos Andrade / 565036489, Maria Mariana Soares De Moura / 565036848, Mariano Tavares Do Couto / 565115558, Matheus De Macêdo Pessanha / 565098310, Michella Evangelista Duarte Quintans / 565030634, Milquilene Souza Dos Reis / 565041281, Moniquelle De Oliveira Freire / 565055012, Nadia Caroline Bezerra Dos Santos / 565088104, Olicino Do Nascimento Duarte / 565121775, Patrick Fernandes Delilo / 565067520, Paulo Ricardo Viga Ramos / 565055251, Priscilla De Castro Garcia / 565150576, Sammily Regina Da Silva Lopes / 565085728, Sharlene De Oliveira Hage / 565130181, Sirlei Pessoa Judar / 565043486, Tairinne Figueiredo De Araújo / 565015270, Thainá Louise Gonçalves Souza / 565133581, Thais Alice Bastos Da Costa Maia / 565019515, Tiago Salomão Viana / 565100744, Tony Rodrigo Barroso Martins / 565020267, Uaren Cleriston Thiago Pinheiro / 565114268, Vilmar De Souza Mendes / 565085886, Vitor De Araújo Gruhn / 565047833, Wandik Rodrigues De Sousa / 565128555, Wauner Salatiel Jardim De Araujo / 565127508, Yago De Araújo Cardoso / 565136515, Yargo Rodrigues De Oliveira.

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Brasil

Corpos encontrados em barco no Pará serão sepultados amanhã

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Os corpos encontrados em um barco à deriva no litoral paraense, no último dia 13, serão temporariamente sepultados amanhã (25) pela manhã, no cemitério São Jorge, bairro da Marambaia, em Belém. Até o momento, nenhuma vítima foi identificada.  

A Polícia Federal (PF) informou que os nove corpos serão enterrados em cerimônia laica, promovida pelas instituições que participaram do resgate, entre eles a Marinha, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Científica do Pará, Guarda Municipal de Bragança, Defesa Civil do Estado, Defesa Civil de Bragança, a Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

“O procedimento é de inumação, pois permite que, caso seja do interesse das famílias, possa ser exumado e sepultado em outro local”, disse a PF em nota.

A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses com alguns corpos já em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.

Para a PF, o destino da embarcação era as Ilhas Canárias, na Espanha. O arquipélago espanhol é usado como rota migratória para entrada no continente europeu. Segundo a polícia, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil. A estimativa é que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo do barco, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.

No barco, foram encontradas ainda 25 capas de chuva e diversos objetos, entre eles, 27 telefones celulares, encaminhados para exames periciais no instituto nacional de criminalística.

A polícia afirmou ainda que mantém contato permanente, via Interpol, com entidades internacionais, enquanto a perícia é feita no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.

Fonte: EBC GERAL

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Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100

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Estudo publicado na revista britânica The Lancet mostra que, até o ano de 2100, apenas seis (3%) entre 204 países terão níveis sustentáveis de nascimentos para reposição sustentável da população. São eles: Samoa, Somália, Tonga, Nigéria, Chad e Tajikistão. O trabalho analisa os dados entre 1950 e 2021 e faz a projeção para 2050 e 2100. A pesquisa é fruto da parceria do grupo de estudo internacional chamado Global Burden of Diseases (Carga Global das Doenças).

A taxa de fertilidade considerada aceitável em nível de reposição populacional é de 2,1 filhos por mulher ao longo da vida. Em 2021, apenas 46% dos países tiveram taxa de fecundidade acima da taxa de reposição, principalmente na África Subsaariana. Em 1950, globalmente, a taxa de fecundidade era de 4,84, caindo para 2,23 em 2021. As projeções futuras apontam para 1,83 filhos em 2050 e 1,59 em 2100, o que fará com que as populações diminuam de tamanho.

“O que a gente vem observando são alterações culturais, como o aumento da escolaridade das mulheres, maior participação das mulheres no mercado de trabalho, políticas de educação sexual e planejamento familiar, maio acesso a métodos contraceptivos. O que a gente vem observando nas últimas décadas é um declínio gradual das taxas de fecundidade”, disse o pesquisador do departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz Pernambuco, Rafael Moreira. 

Os países europeus e da América do Norte são os que estão em pior situação em termos de taxa de fecundidade com consequências econômicas e sociais de longo alcance. “O envelhecimento da população, o declínio da força de trabalho, países com muitos idosos e pouca população em idade produtiva e isso vai ter consequência para a previdência”, afirmou o pesquisador. Ele destaca que os países de renda alta vão ter que rever suas políticas de imigração pois vão precisar de mão de obra jovem para seus mercados de trabalho.

No Brasil, a taxa de fertilidade era de 5,93 filhos em 1950 e 1,93 em 2021. As expectativas futuras apontam queda, sugerindo 1,57 em 2050 e 1,31 em 2100, abaixo da projeção mundial. 

“As futuras taxas de fertilidade continuarão a diminuir em todo o mundo e permanecerão baixas mesmo sob a implementação bem-sucedida de políticas pró-nascimento. Estas mudanças terão consequências econômicas e sociais devido ao envelhecimento da população e ao declínio da força de trabalho”, aponta o artigo. 

Fonte: EBC GERAL

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Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de conservação

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Além de ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido pelas unidades de conservação presentes em todo o país. O dado foi apresentado no seminário técnico-científico promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a elaboração de um plano de prevenção e controle do desmatamento do bioma. 

O secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, disse que atualmente a região tem apenas 49 unidades de conservação, que alcançam somente 3,03% de sua extensão de cerca de 17,6 milhões de hectares.

Durante o encontro, Capobianco lembrou que o Brasil é signatário das metas de Aichi, estabelecidas na 10ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP10), em 2010, no Japão, que previa a proteção de 17% da área continental e 10% do território marinho por meio da criação de zonas de proteção integral.

O prazo para o cumprimento das metas era 2020, mas não foi cumprido em relação ao bioma Pampa. O compromisso internacional foi renovado pelo governo brasileiro durante a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP15), em Montreal, no Canadá, quando o Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal ampliou as metas para 30% de proteção integral tanto dos biomas terrestres quanto da zona marítima, até 2030.

Capobianco lembrou que faltando pouco para o cumprimento do novo prazo, apenas 122 mil hectares do Pampa correspondem às áreas de proteção integral e 416 mil hectares estão em áreas de conservação, mas são de uso sustentável. 

“Temos que todos buscar vencer esses desafios. O governo federal possui seis unidades de conservação no bioma Pampa, se forem criadas, aumentaremos em 2,5% a proteção do bioma, com a inclusão de mais 486 mil hectares, chegaríamos, portanto, a 5,5%, muito longe ainda dos 30%”, alertou.

Para o secretário-executivo do ministério, além de alcançar as metas, o país precisa enfrentar o desafio da degradação e definir quais são as ações tanto no campo técnico-científico quanto nas políticas públicas, que podem promover a conservação e a restauração de áreas de altíssima importância biológica. 

“O Pampa, assim como Pantanal, têm uma vocação para uma pecuária ecologicamente sustentável. Isso deve ser fortalecido, mas, evidentemente, temos que evitar a expansão e a substituição dos campos naturais por plantios agrícolas, que podem de fato comprometer o conjunto do bioma”, disse.

O seminário é o primeiro passo para a elaboração do plano de enfrentamento da supressão da vegetação nativa. Após os debates, uma proposta deverá ser submetida à consulta pública para que os planos de cada um dos biomas sejam lançados pelo governo federal. 

Segundo Capobianco, essas políticas públicas passarão ainda por avaliações anuais para revisão e ajustes que as tornem cada vez mais eficientes. “O Pampa será parte de um esforço nacional de proteção do conjunto da espetacular, inigualável e incomparável sociobiodiversidade brasileira”, disse.

Fonte: EBC GERAL

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