Conecte-se conosco

Brasil

Congresso Nacional derruba parte do veto sobre lei de incentivos à indústria de reciclagem

Publicado

em

Projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente terão isenção do Imposto de Renda. Aproveitamento de resíduos recicláveis, que hoje seguem para os lixões, poderia injetar R$ 14 bi na economia

O Congresso Nacional derrubou, nessa quinta-feira (14), parte do veto 65/2021 aplicado sobre a lei de incentivos à indústria de reciclagem (n° 14.260/2021). Com isso, passa a valer a isenção do Imposto de Renda para projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente.

O diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, afirma que a nova legislação tem um enorme potencial de viabilizar os projetos nesse setor.

“Um dos gargalos que travam a reciclagem no Brasil é a bitributação, a oneração desse fluxo de aproveitamento de materiais, que já vem tributado na origem, quando há um primeiro produto, e depois retributado, quando este material é reciclado em um novo produto. Então, a isenção vai impulsionar projetos, que até então não tinham condições de se viabilizar economicamente por conta dessa oneração tributária.”

Segundo Carlos Silva Filho, é preciso valorizar e estruturar a reciclagem como um setor de negócios no Brasil, uma vez que possui grande potencial de injetar recursos, emprego e renda na economia nacional.

“Apenas com os recicláveis que vão para lixões, o Brasil perde R$ 14 bilhões por ano. Se considerarmos o potencial dos demais materiais, esse setor teria condições minimamente de gerar algo em torno de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões de reais por ano. Isso sem considerar os impactos positivos no meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas.”

Cerca de 90,5% da população brasileira é atendida pela coleta de lixo

Brasil possui R$ 411 bi para financiamento de projetos verdes por meio de bancos públicos

Reciclagem no Brasil

Segundo a Abrelpe, do total de 82,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos produzidos anualmente no Brasil, 33,6% são materiais recicláveis secos, como plásticos, papel e papelão, vidros, metais e embalagens multicamadas. Outros 5,6% são resíduos têxteis, couro e borracha; 14,1% são rejeitos ou materiais não recicláveis; e 45,3% são materiais orgânicos.

Apesar disso, o índice médio de reciclagem no país é de 3% para a fração seca e de 1% para os resíduos orgânicos. Os baixos índices de reciclagem sobrecarregam o sistema de destinação final, como explica Carlos Silva Filho.

“Nós temos mais materiais sendo encaminhados e depositados nessas unidades. Vários materiais com potencial de aproveitamento e reciclagem continuam seguindo para lixões – a pior forma de destinação de resíduos no Brasil, uma fonte de poluição permanente e contínua. E ao não aproveitar o resíduo como um recurso, há necessidade de se extrair matéria-prima virgem para a fabricação de novos produtos, levando até mesmo a uma escassez de determinados materiais.”

Segundo o diretor presidente da Abrelpe, as principais dificuldades para a reciclagem avançar no Brasil são o custo do processo, principalmente por causa da bitributação; a logística de viabilizar o retorno dos resíduos como um recurso para o processo produtivo; e a conscientização para que a população opte por produtos reutilizáveis e separe os resíduos ainda dentro das casas.

“Precisamos envolver todos esses atores, toda a sociedade, as autoridades, o poder público, no sentido de levar informação qualificada e de viabilizar a reciclagem como um negócio. Nós já temos uma legislação madura, nós já temos uma legislação consistente e agora precisamos transpor tudo isso pra prática”, orienta.

Favorecicle e ProRecicle

Uma das estratégias para fazer o país avançar na indústria de reciclagem e logística reversa foi a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

Projeto cria incentivos fiscais para a reciclagem de lixo

A proposta aprovada pelo Congresso Nacional estabeleceu que os projetos de reciclagem previamente avaliados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) pudessem receber doações para viabilizar a cadeia produtiva da reciclagem. Essas doações, a exemplo do que acontece na área cultural, poderão ser deduzidas do Imposto de Renda do doador (pessoas físicas ou jurídicas).

O limite de dedução será de até 1% do imposto devido para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas.

Esses projetos deverão estar voltados às seguintes ações:

  • Capacitação, formação e assessoria técnica a entidades que atuem com reciclagem ou reuso de materiais.
  • Incubação, implantação e adaptação de infraestrutura física para micro e pequenas empresas, cooperativas, indústrias, associações de catadores e empreendimentos sociais solidários que atuem no setor.
  • Pesquisas e estudos sobre a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Contudo, trechos da lei 14.260/2021 que tratam dos fundos foram vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em dezembro, sob o argumento de que resultariam em renúncia fiscal de aproximadamente R$ 5 bilhões.  Agora, com a derrubada parcial do veto 65/2021, passa a valer a isenção do IR para projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente.

Brasil pode avançar na reciclagem com derrubada de veto ao Favorecicle

Continue Lendo

Fonte: Brasil 61

Comentários

Brasil

Surtos de cólera aumentam em todo o mundo e taxa de mortalidade cresce

Publicado

em

Alerta é da Organização Mundial da Saúde

Logo da OMS do lado de fora de sede da entidade em Genebra

Os casos de cólera aumentaram este ano, especialmente em locais de pobreza e conflito, com surtos relatados em 26 países e taxas de mortalidade crescendo acentuadamente, disse disse hoje (30) em Genebra o líder da equipe da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Cólera, Philippe Barboza.

Em um ano típico, cerca de 20 países relatam surtos da doença que se espalha pela ingestão de alimentos ou água contaminados e pode causar diarreia aguda.

“Após anos de números decrescentes, estamos vendo um aumento muito preocupante de surtos de cólera em todo o mundo desde o ano passado”, afirmou Barboza.

A taxa média de mortalidade até agora quase triplicou este ano, em comparação com a média de cinco anos e atualmente está em torno de 3% na África, acrescentou.

Embora a maioria das pessoas afetadas tenha sintomas leves ou inexistentes, a cólera pode matar em poucas horas se não for tratada.

Barboza também manifestou preocupação com surtos no Chifre da África (Nordeste africano) e partes da Ásia, incluindo o Paquistão, onde algumas regiões estão inundadas.

Ele lembrou que apenas alguns milhões de doses de vacinas estão disponíveis para uso antes do fim deste ano, citando a falta de fabricantes entre os problemas.

A OMS mantém estoque de emergência de vacinas contra cólera.

“Então, está muito claro que não temos vacinas suficientes para responder a tantos surtos agudos e menos ainda para implementar campanhas de vacinação preventiva, que podem ser uma forma de reduzir o risco para muitos países”.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Festival da Matemática atrai mais de 5 mil estudantes no primeiro dia

Publicado

em

2º Festival Nacional da Matemática, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. Evento conta com programação de palestras, oficinas, jogos, exposições, cinema e teatro

A segunda edição do Festival Nacional da Matemática foi aberta nessa quinta-feira (29) na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O objetivo do evento é comprovar que a matemática pode ser divertida e lúdica e encantar crianças e adultos. O festival é promovido pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), em parceria com a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Nos dois primeiros dias do evento, participam 8.251 estudantes do ensino fundamental e do ensino médio de 179 escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro. Hoje (30), eles dividem o espaço com o público em geral, mas, amanhã (1º), dia do encerramento, o festival será exclusivo para as experiências do público geral nos vários estandes disponíveis.

Um dos destaques é o projeto Meninas Olímpicas, do Impa, coordenado pela professora Letícia Rangel. Ela disse à Agência Brasil que o Meninas Olímpicas é um projeto de educação que visa investigar e promover o incentivo de meninas para área de STEM (do inglês ciência, tecnologia, engenharia e matemática) nas escolas. “É muito barulho! Barulho bom de criança se divertindo, de contato prazeroso com a matemática”, comemorou Letícia, ao falar sobre a abertura do festival.

A primeira versão foi realizada em 2019, com cinco escolas públicas. Durante a pandemia, o projeto não ocorreu, mas o sucesso alcançado há três anos foi tão grande que o Impa dobrou agora para dez escolas, contando com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Participam alunos de todas as universidades públicas do estado.

Segundo Letícia, o que mostra que é possível fazer é o fato de quatro das cinco primeiras escolas que participaram do projeto em 2019 terem permanecido este ano. “Isso já é um sinal. A equipe é a mesma. Não perdi nenhum professor, nenhuma graduanda. E mais do que isso: meninas que eram alunas da educação básica em 2019 hoje são graduandas e estão atuando no projeto como graduandas. Elas foram motivadas, decidiram pela carreira na área de exatas e hoje estão sendo modelo para outras meninas.”

Nas escolas, o projeto funciona com atividades rotineiras semanais. “Em cada escola tem um professor que coordena o projeto. Ele recebe uma graduanda de licenciatura em matemática e atende a comunidade escolar. E alunas da educação básica desenvolvem atividades de matemática e de robótica e Arduíno (placa eletrônica de código aberto baseada em hardware e software descomplicados). A intenção é, primeiro, motivar as meninas, encorajá-las para as áreas de STEM”.

De acordo com Letícia, diferentemente do que ocorre com os meninos, de forma geral, as meninas, para seguir nas áreas das ciências exatas, precisam ser incentivadas para vencer os estereótipos. “A literatura mostra que as meninas precisam vencer os estereótipos para que possam fazer suas escolhas.”

Atualmente, o Meninas Olímpicas tem envolvimento direto de 90 integrantes – dez professores, 13 graduandas e alunas da educação básica, a partir da 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio. Letícia enfatizou a importância de projetos que incentivem meninas para as áreas de STEM nas escolas porque é nessa etapa da escolaridade que o estudante escolhe as áreas para a universidade e que profissão querem seguir. O projeto visa também formar o professor e as graduandas para enfrentar a questão da falta de representatividade feminina na área de exatas.

Desenvolvimento

Para o diretor executivo da Firjan Senai Sesi, Alexandre dos Reis, a matemática é peça fundamental para o futuro da indústria e do país. “Estimular crianças e jovens a se desenvolver em matemática é também cuidar do desenvolvimento industrial e tecnológico e faz parte do que acreditamos como instituição”, afirmou.

O coordenador de Educação Básica da Firjan Sesi, Vinicius Mano, disse à Agência Brasil que o festival é uma iniciativa importante para estimular o ensino da matemática. “Infelizmente, a matemática é vista como uma ciência fora do alcance, longe das pessoas, do dia a dia, da brincadeira, do que as crianças gostam. E o festival tem muito dessa ideia: mostrar que a matemática não é uma ciência feita para nerds, e sim uma ciência para investigar padrões, descobrir formas. É uma ciência interativa, em que se pode botar a mão, ver as coisas acontecerem”. Nesse sentido, o festival tem um peso importante de “desmistificar um pouco dessa cara de malvada que a matemática tem.”

O estande da Firjan apresenta o projeto Arena, uma exposição itinerante com peças do Museu de Matemática de Nova Iorque. São experiências e atividades em que a criança pode “botar a mão na matemática”, ressaltou Mano. A roda quadrada em um triciclo, o cubo cabeça, formado por sete peças tridimensionais, o desafio do labirinto, a Legolândia e o xadrez gigante são algumas das atividades propostas.

Além disso, equipes de robótica das Escolas Firjan Sesi Resende, Barra do Piraí, São Gonçalo e Tijuca também estão presentes no estande. “São várias atividades que mostram o lado lúdico da matemática e a maneira de enxergar a matemática a partir da experiência.”

Olimpíada

Outro estande de grande afluência é o da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A coordenadora de Logística da Olimpíada, Erika Sholl, disse que tem sido grande a procura pelas provas já efetuadas. “Temos os momentos Obmep, que são pequenos desafios de 5 minutos, com a colaboração de alunos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). “Eles colocam em uma tela desafios rápidos, de raciocínio lógico. Estamos tendo uma grande resposta, porque as crianças procuram as provas e livros com as questões. Já é a terceira vez que o motorista vai ao Impa para trazer material. A gente não esperava isso.”

Segundo Erika, o festival tem se mostrado um incentivo fantástico para a Olimpíada de Matemática. Com a realização este ano da primeira Obmep Mirim, para alunos da segunda à quinta série do ensino fundamental, o incentivo tem sido grande. “As oficinas contribuem para isso”. No turno da manhã, 2,4 mil estudantes das escolas públicas e privadas fluminenses participaram do evento. À tarde, mais 2,6 mil. Nas telas disponibilizadas no festival, são veiculados lembretes das provas da segunda fase da Obmep, no dia 8 de outubro, e da Obmep Mirim, no dia 11 do próximo mês.

Fiocruz

Está presente ainda no Festival Nacional da Matemática o programa Ciência Móvel, do Museu da Vida, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com o coordenador do programa, Paulo Henrique Colonese, o Ciência Móvel leva exposições para municípios do interior e que, desde sua primeira edição, em 2017, traz atividades que envolvem experimentos sobre ações de física, biologia, química e matemática. “As crianças estão participando bastante das ações. Pensamos que a chuva fosse atrapalhar um pouco, mas as escolas estão vindo. Está muito cheio aqui”, comemorou Colonese.

Dois conjuntos de atividades do programa atraem o interesse dos estudantes, reunindo jogos e quebra-cabeças geométricos, que provocam desafio visual. Colonese destaca ainda as oficinas de aviões de papel. “Trouxemos dez modelos de aviões com tamanho e formas diferentes, e isso afeta o voo das gaivotas”. Foi disponibilizada uma faixa de 10 metros para ver quais aviões vão mais longe. “As crianças estão interessadas e participando”. O projeto, que tinha sido criado antes da pandemia da covid-19, passa agora pelo primeiro teste. “Está dando muito certo.”

O Ciência Móvel conta com duas equipes de 25 pessoas que se revezam de manhã e à tarde durante o festival.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Tropas federais atuarão em 575 localidades de 11 estados

Publicado

em

Em 2018, 513 localidades de 11 estados contaram com a os militares

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) nova autorização para envio de militares de forças federais para municípios do Amazonas. As tropas vão fazer a segurança dos locais de votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no domingo (2).

Com a decisão, subiu para 575 o número de localidades do país que terão apoio de militares para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança do pleito.

Localidades de 11 estados receberão as tropas –  Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

De acordo com o Ministério da Defesa, órgão responsável pela logística, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.

Em agosto, o Decreto Presidencial 11.172 autorizou o emprego das Forças Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições.

Nas eleições de 2018, 513 localidades de 11 estados contaram com a presença de militares.

Comentários

Continue lendo

Em alta