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Conta de luz vai ficar mais cara o ano todo por causa da seca

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Falta de investimentos também refletem no aumento do valor da energia elétrica que chega até o consumidor.

A Tribuna

A força da água gera energia elétrica e faz das hidrelétricas um dos modais de geração um dos mais usados no mundo, sobretudo no Brasil, país detentor de grandes áreas de rios com condições adequadas para a construção das gigantes, contudo, sem água, não se tem energia.

Em 2015, o Brasil viveu a pior seca da história. Os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste tiveram o menor nível de chuva e o consumidor foi quem pagou a conta.

Se este período fui ruim, 2021 promete ser pior. E se a seca persistir até o próximo verão, existem riscos reais de que a oferta de energia se torne gargalo à retomada econômica. Em 2020, já existia o risco de racionamento, mas devido a pandemia, a situação não foi para frente.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou na semana passado o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a utilizar todos os recursos disponíveis para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas, “sem limitação nos montantes e preços associados”.

O presidente Jair Bolsonaro avisou na segunda-feira (10), aos apoiadores que o problema é sério e vai dar “dor de cabeça”. “Só avisando, a maior crise que se tem notícia hoje. Demos mais um azar, né? E a chuva geralmente (cai) até março, agora já está na fase que não tem chuva.”

Desde 2015, a Aneel parte dos custos das térmicas são cobradas mensalmente nas tarifas de bandeiramento sobre a conta de luz. Em maio, já com as perspectivas negativas para o ano, foi acionada a bandeira vermelha nível 1, que acrescenta R$ 4,17 para cada 100 kWh consumidos.

Considerados a principal caixa d’água do setor elétrico brasileiro, os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste fecharam esta segunda com 33,7% de sua capacidade de armazenamento de energia.

No dia 10 de maio de 2015, eram 34,6%. Naquele período, a taxa extra na conta de luz vigorou por 14 meses consecutivos, entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2016.

“Este ano vai ser um ano de bandeira vermelha”, diz Alexei Vivan, presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia) e especialista em energia do escritório CTA Advogados. “É uma confluência negativa para o consumidor, já prejudicado pela pandemia.”

“A gente sabe que vai ter um aumento de preços e tarifas”, diz Mario Menel, da Abiape (Associação Brasileira dos Autoprodutores de Energia). “A perspectiva é ficarmos por muitos meses [em bandeira vermelha] e se estender para bandeira vermelha 2 [que adiciona R$ 6,24 a cada 100 kWh].”

Com toda essa negativa, o resultado é visto nas contas de luz. A Aneel tem proposta para aumentar o custo das duas bandeiras vermelhas, que passariam a R$ 4,60 e R$ 7,57, respectivamente. A proposta estava sendo discutida em consulta pública até a semana passada.

As bandeiras não são o único mecanismo de repasse do elevado custo das térmicas. Elas antecipam esse custo para sinalizar ao consumidor que o produto é escasso. Mas parte do gasto extra é paga na revisão tarifária das distribuidoras de energia, que ocorrem durante o ano.

A conta está em um encargo chamado ESS (Encargos de Serviços do Sistema), cujo valor pode dobrar este ano, chegando a R$ 20 bilhões, segundo estimativas do setor. Isto é, além das parcelas mensais, o consumidor deve ter um reajuste maior quando a distribuidora que lhe atende passar pela revisão tarifária.

Faltas de investimentos também são os reflexos desse “racionamento”. Especialistas dizem que no cenário atual já existem as usinas eólicas e solares, que sustentaram boa parte da expansão da oferta nos últimos anos.

As térmicas a gás, por exemplo, garantem um suprimento mais firme de energia, ajudando a poupar água nos reservatórios e a evitar o uso de usinas a óleo, que pelo elevado custo são conhecidas no mercado como Chanel n.5, em referência um dos menores e mais caros perfumes.

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Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano

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Empresas de menor porte correspondem a 30% do PIB

Lanchonetes, bares e restaurates do Rio de Janeiro reabrem hoje(2) com restrição de horário, lotação e distância entre mesas.

Por Wellton Máximo

Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que hoje (5) completa 50 anos.

Segundo o levantamento inédito, os negócios de menor porte injetam R$ 35 bilhões por mês na economia brasileira. A pesquisa analisou a participação na economia de microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com a publicação, os MEI geram R$ 11 bilhões todos os meses, o que significa R$ 140 bilhões por ano. As micro e pequenas empresas geram mensalmente R$ 23 bilhões, movimentando R$ 280 bilhões por ano.

Atualmente, os negócios de menor porte correspondem a 30% do PIB. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a participação poderá chegar a 40% do PIB, caso o país cresça 3% ao ano nos próximos anos. “Em países desenvolvidos, a participação dos pequenos negócios no PIB fica em torno de 40% a 50%. Se em 10 anos conseguirmos promover esse crescimento, toda a economia sai beneficiada, graças ao poder que as MPE [micro e pequenas empresas] têm de gerar renda e empregos”, avaliou.

A pesquisa constatou que, de 15,3 milhões de donos de pequenos negócios em atividade no Brasil, 11,5 milhões dependem exclusivamente da atividade empresarial para sobreviver. Em relação aos MEI, a proporção chega a 78%, o que equivale a cerca de 6,7 milhões de pessoas. Entre os donos de micro e pequenas empresas, 71% têm no negócio de pequeno porte a principal fonte de renda, o que representa cerca de 4,7 milhões de pessoas.

Crescimento

De 2012 a 2021, o número de trabalhadores por conta própria no Brasil cresceu 26%, passando de 20,5 milhões para 25,9 milhões. No mesmo período, o número de formalizações entre os MEI passou de 2,6 milhões para 11,3 milhões, alta de 323%. Isso significa crescimento mais de 12 vezes maior entre os microempreendedores individuais, comparado com os donos de negócios que não se formalizaram.

Segundo a pesquisa do Sebrae, 28% dos MEI atuavam fora do mercado formal ao adotar o regime especial de pagamento de imposto. Desse total, 13% tinham como ocupação principal o empreendedorismo informal e 15% atuavam como empregados sem carteira assinada. A proporção de informais vem caindo ao longo do tempo. Cerca de 2,5 milhões de pessoas foram retiradas da informalidade (28% de 8,7 milhões de microempreendedores individuais em atividade), por causa do registro do MEI.

Em relação às micro e pequenas empresas, 13% dos empreendedores eram informais antes da abertura do negócio. Desse total, 6% exerciam a atividade como empreendedores informais e 7% eram empregados sem carteira assinada.

Regiões e estados

O Atlas dos Pequenos Negócios também revelou peculiaridades entre regiões e estados. O Norte tem uma das maiores proporções de jovens e negros à frente de um negócio. No Nordeste, Sergipe é um dos estados com a maior proporção de empreendedores. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem uma das maiores proporções de donos de negócios com ensino superior.

O Sul é a região com a maior proporção de empreendedores que contribuem para a Previdência Social. O Sudeste tem o maior número de pequenos negócios, com três estados – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – concentrando 40% dos donos de empresas de pequeno porte no Brasil.

Em relação aos estados, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba e Sergipe têm as maiores participações de microempreendedores individuais entre os empreendimentos abertos. Maranhão, Amapá, Paraná e Piauí têm a maior proporção de microempresas na abertura de negócios. Na abertura de empresas de pequeno porte, lideram Mato Grosso, Pará, Amazonas e Amapá.

O estado do Rio de Janeiro, o Distrito Federal e o Sergipe têm as maiores proporções de mulheres entre donos de negócio, com 38%, 37% e 37% do total, respectivamente. A proporção de empreendedores que se classificam como negros (pretos e pardos) chega a 84% do total dos donos de negócios no Amazonas e no Acre. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a proporção de negros chega a apenas 15%.

Edição: Nádia Franco

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Em parceria com o Estado, Tribunal de Contas lança Banco de Preços

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Nesta terça-feira, 5, em Rio Branco, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) fez o lançamento oficial do portal Banco de Preços do Acre. A ferramenta digital tem como principal objetivo fornecer informações relacionadas aos valores praticados sobre os mais variados produtos, nos 22 municípios, a partir do histórico de cupons e notas fiscais eletrônicas fornecidos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Na plataforma, o usuário terá acesso aos preços comercializados para pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos. O principal objetivo do Banco de Preços é auxiliar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na elaboração de processos licitatórios e compras, assegurando maior eficiência e transparência com o erário público.

“Essa ferramenta vem para facilitar a gestão pública, que terá um local para fazer consultas e comparar preços, evitando situações de sobrepreço e superfaturamento”, explicou o presidente do TCE-AC, conselheiro Ronald Polanco.

A iniciativa foi parabenizada pela governadora em exercício, Waldirene Cordeiro. Para a gestora, que também é presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a ferramenta facilitará a formulação de cotação de preços para concorrências públicas.

“O Banco de Preços orientará todas as organizações e é um sistema tecnológico de grande valia para sabermos como os preços estão sendo praticados. Atualmente, temos muitas dificuldades para levantar preços e esse banco de dados nos ajudará muito a partir de agora”, afirmou.

De acordo com o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, a disponibilização dos preços acarretará maior economia aos órgãos públicos. “Sabemos dos desafios da atualidade em relação às compras e licitações e, com essas informações, as instituições terão acesso a todos os valores praticados no mercado, tendo a oportunidade de sempre buscar o melhor preço”, argumentou.

Além do Estado, a criação do Banco de Preços contou com a parceria da Universidade Federal de Campina Grande, da Paraíba. A plataforma está disponível para consultas no endereço eletrônico www.tceac.tc.br.

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PGE se reúne com jornalistas e gestores do Estado para discutir a comunicação oficial durante período eleitoral

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em palestra ministrada aos gestores de pastas e profissionais do Sistema Público de Comunicação do Acre na manhã desta terça-feira, 5, esclareceu como deve funcionar a comunicação oficial dos órgãos de governo durante o período eleitoral.

Os palestrantes da PGE, o procurador-geral Marcos Motta e a procuradora Janete Melo, apresentaram a legislação eleitoral, regulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explicando como deve ser a atitude dos comunicadores em relação ao uso de propaganda institucional – que está proibida -, e de logomarcas que identifiquem um administrador público que esteja em campanha política.

“Desde o sábado, 2, o Estado passou a ter condutas vedadas”, explicou o procurador-geral.

A procuradora Janete Melo, explicou a importância das instruções prestadas: “Nosso papel, como PGE, é fazer parte do assessoramento do Estado, para caminharmos dentro do que a lei permite.”

Outra prática proibida é a utilização de bens públicos, como computadores e internet do Estado, para publicações de cunho político em redes sociais.

“A PGE veio nos orientar para que evitemos procedimentos que conflitem com a lei e, portanto, com os princípios democráticos”, afirma Nayara Lessa, titular da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

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