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Brasil

Contas do governo têm pior resultado para o 1º semestre em 14 anos

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No primeiro semestre, superávit primário somou R$ 17,23 bilhões.
Em junho, houve déficit de R$ 1,94 bilhão, pior resultado desde 1997.

G1

As contas do governo registraram um superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 17,23 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (30).

arte G1É o menor resultado positivo para um primeiro semestre desde 2000 (R$ 15,43 bilhões), ainda de acordo com dados oficiais. O resultado dos seis primeiros meses deste ano foi influenciado pelo fraco comportamento da arrecadação federal.

Houve uma queda de 50% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o esforço fiscal do governo somou R$ 34,55 bilhões. O resultado também ficou bem abaixo do recorde histórico para o período, de 2008, de R$ 61,37 bilhões de superávit primário.

“Foi um resultado fiscal menos dinâmico. Decorrente de receita menos forte, que tem a ver com a atividade econômica do semestre. A temperatura da economia ficou menor. Significa menos inflação. O número de feriados foi relevante. Nossa expectativa é que o segundo semestre venha a ser melhor em termos de crescimento econômico e também em termos de receita”, declarou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Resultado de junho
Somente no mês de junho, as contas do governo registraram um déficit primário (receitas menos despesas sem a inclusão de juros) de R$ 1,94 bilhão. Este foi o pior resultado para meses de junho desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, em 1997.

Meta fiscal de 2014
O fraco desempenho das contas públicas até junho dificulta alcançar a meta de superávit primário establecida para todo este ano.

Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o setor público (governo, estados e municípios), neste ano, é de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013.

Somente para o governo, a meta foi fixada em R$ 80,8 bilhões neste ano, ou 1,55% do PIB. Até junho, portanto, o governo cumpriu 21,3% da meta anual.

Dividendos, concessões e CDE
O superávit primário recuou 50% no primeiro semestre deste ano apesar de o governo ter recebido mais dividendos (parcelas dos lucros) das empresas estatais. Nos seis primeiros meses de 2014, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 10,49 bilhões, contra R$ 7,69 bilhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 2,79 bilhões neste ano.

Por outro lado, caíram as receitas de concessão e subiram os pagamentos feitos à a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no primeiro semestre deste ano. As concessões, que renderam R$ 2,79 bilhões nos seis primeiros meses de 2013, engrossaram os cofres públicos em R$ 1,24 bilhão neste ano. Ao mesmo tempo, foram pagos R$ 4,1 bilhões para a CDE em 2014. No mesmo período do ano passado, não foram feitos aportes na CDE.

Essa parcela de R$ 4,1 bilhões paga de janeiro a junho pelo governo faz parte de um valor total de até R$ 13 bilhões estimados com recursos orçamentários para todo este ano. Desde o final de 2012, o país vem utilizando mais energia gerada pelas termelétricas por conta do baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. A operação das térmicas ajuda a poupar água dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado às contas de luz.

Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 7,2% nos seis primeiros meses deste ano, contra o mesmo período do ano passado, para R$ 601,7 bilhões. O crescimento das receitas foi de R$ 40,6 bilhões de janeiro a junho deste ano.

Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 10,6% nos seis primeiros meses deste ano, para R$ 473,9 bilhões. Neste caso, a elevação foi de R$ 45,49 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais de janeiro a junho: 16,5%, para R$ 103,4 bilhões.

Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 40,4 bilhões de janeiro a junho deste ano, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 21,7% frente a igual período de 2013 (R$ 33,2 bilhões).

No caso das despesas do PAC, que somaram R$ 28,8 bilhões nos seis primeiros meses de 2014, houve alta de 26,9% sobre igual período do ano passado (R$ 22,7 bilhões), informou a Secretaria do Tesouro Nacional.

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Após ataque de Israel, Brasil pede “máxima contenção” ao Irã

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Mauro Vieira se reuniu com o chanceler iraniano nesta sexta-feira (19)
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23/11/2023

Mauro Vieira se reuniu com o chanceler iraniano nesta sexta-feira (19)

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.

Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.

Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.

Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.

Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:

Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.

O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.

Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.

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Fonte: Nacional

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Primeiro fórum estadual do Programa Imóvel da Gente é instalado em SP

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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.

A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.

“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.

Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.

O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.

Fonte: EBC GERAL

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Belém sedia evento indígena preparatório para a COP 30

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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.

Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.

O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.

“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.

Demografia

A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.

“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão. 

Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.

Preservação

Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).

“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.

Fonte: EBC GERAL

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