Cotidiano
Contratações informais aumentam no país após um ano de Reforma Trabalhista
Governo prometeu 2 milhões de vagas; criou 298,3 mil até agora
Aprovada quando o país tinha 13,3 milhões de desempregados e uma taxa de desocupação de 12,8%, a Reforma Trabalhista completou um ano em novembro. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que têm como base informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua apontaram que a informalidade atingiu 37,3 milhões de trabalhadores em 2017. O número representa um crescimento de 1,7 milhão com relação a 2016.
O total de trabalhadores informais em 2017 representa 40,8% de toda a população ocupada (que exerce alguma atividade remunerada) no país. A Reforma Trabalhista representava uma promessa de diminuir a informalidade no Brasil.
“Os números são indicadores de que a falta de vagas faz com que as pessoas, por necessidade, encontrem outra fonte de renda. Esta, sem dúvida, é realizada por meio de serviços informais, ou também os conhecidos ‘bicos’”, explica o professor de Direito e coordenador da área Jurídica do Centro Universitário Internacional Uninter, Ronald Silka.
No entanto, especialistas ressaltam que só o crescimento econômico gera emprego. Outra grande promessa da Reforma Trabalhista era reduzir a informalidade, ou seja, os empregos sem carteira assinada. Mas a adesão às novas formas de contratação ainda é muito baixa. Do total de vagas geradas da reforma para cá, apenas 12% foram efetuadas com contrato intermitente, por exemplo.
“Isto se deve ao fato de que o contratante que oferece o trabalho não paga imposto e outros encargos que possam advir de uma relação duradoura. Já o contratado encontra no trabalho informal uma forma rápida de receber sem a participação dos vínculos empregatícios (Imposto de Renda e Previdência Social)”, avalia o professor.
Outro fator que alavanca a informalidade é que a grande maioria das vagas de trabalho não são preenchidas porque há falta de mão de obra qualificada. “O que se observa é que a reforma trouxe regras para dinamizar e facilitar a contratação, mas, na prática, inibiu o acesso de trabalhadores na busca por empregos em regime CLT”, explica.
Para que a geração de empregos cresça de forma orgânica, devem existir políticas públicas para a criação e a manutenção das empresas, e isso pode ocorrer por meio de incentivos do governo, como, por exemplo, a melhoria do sistema tributário com a redução da carga tributária, e principalmente em relação à preparação e qualificação da mão de obra.
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Governador Gladson Cameli assina ordem de serviço para recuperação de rodovias estaduais
Com a redução do período de chuvas no Acre, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), atua com celeridade nos trabalhos de recuperação e pavimentação das vias estaduais e municipais em todo o estado.
Na tarde desta quinta-feira, 25, em Senador Guiomard, o governador Gladson Cameli assinou duas importantes ordens de serviço para os acreanos. Uma delas, a recuperação das rodovias AC-40 e AC-475, que dão acesso à capital pelos municípios de Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia.
“Desenvolvimento, infraestrutura e mostrar o comprometimento com a nossa população, em parceria com os municípios e o Legislativo, na pessoa do senador Márcio Bittar, é o nosso objetivo, aqui, hoje. Vamos entregar à população aquilo que foi prometido”, declarou o governador.
A outra ordem assinada pelo gestor é a de qualificação e adequação da Rua Carmo Cordeiro de Andrade, importante via de acesso a diversos bairros em Capixaba.
De acordo com a presidente do Deracre, Sula Ximenes, será feito o recapeamento das rodovias estaduais e correções na rua em Capixaba.
“Vamos realizar a operação tapa-buraco e recapear com o micro-revestimento, além de realizar uma limpeza em todo o acostamento, melhorando a trafegabilidade da região”, disse.
“É um investimento do senador Márcio e do Estado que vai beneficiar a população do nosso município de Senador Guiomard”, declarou a prefeita de Senador Guiomard, Rosana Gomes.
A empreitada conta com recursos próprios do Estado, e de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar. O montante total, compreendendo as duas ordens de serviço, é de aproximadamente R$ 39 milhões.
“Essa obra vai beneficiar o município porque essa rua dá acesso a um dos bairros mais importantes da cidade, que precisa de correção”, disse o prefeito de Capixaba, Manoel Maia.
Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Nicolau Júnior falou sobre a parceria entre Estado e Legislativo.
“O Deracre tem pessoas capacitadas que desenvolvem essas importantes obras no estado, a parceria entre estado e o poder legislativo é importante para o povo”, afirmou.
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FEAV programa Campeonato Estadual Sub-18 com 7 equipes
Depois de realizar o Estadual Sub-16, a Federação Acreana de Voleibol (FEAV) programou a partir do próximo dia 11 o Campeonato Estadual Sub-18 nos naipes feminino e masculino.
“Temos um calendário extenso e o objetivo é seguir a programação. O Sub-18 vai servir de base para a formação das seleções e também por isso será um torneio importante”, disse o diretor técnico da FEAV, Delmerson Abreu.
No Meta
Delmerson Abreu confirmou para o ginásio do Meta a abertura do Estadual.
“Realizamos o Brasileiro no ano passado no Meta e o ginásio consegue nos atender de maneira excelente. A federação tem essa parceria com o colégio”, afirmou o dirigente.
Equipes do feminino
AABB
Jotas/Meta
Teles
Times do masculino
Jotas/Meta
Teles
Corpo
Mascarenhas