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Covid-19: Fiocruz desenvolve esforços para elevar produção de vacinas

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Fiocruz inicia envase do primeiro lote de IFA da vacina Covid-19

Por Vinícius Lisboa

Os esforços para a fabricação da vacina contra a covid-19 na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, devem entrar em junho em uma nova etapa, com o início da produção dos lotes de pré-validação usando ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil. 

A fundação atingiu nesta semana a marca de 50 milhões de doses produzidas com IFA importado, e 36 milhões já foram entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Apesar de correr em tempo recorde, a preparação para nacionalizar o IFA da vacina Oxford/AstraZeneca tem grande complexidade, já que, entre outros motivos, a tecnologia usada nesse imunizante é uma novidade na indústria farmacêutica e só passou a ser utilizada em larga escala na pandemia.

Diferentemente de outras vacinas produzidas no país, que possuem vírus vivo enfraquecido (atenuado) ou vírus inativado (morto), a vacina Oxford/AstraZeneca tem uma plataforma tecnológica chamada de vetor viral, em que outro vírus é modificado para transportar as informações genéticas do coronavírus.

Fabricar o IFA é dominar esse processo, já que ele é o ingrediente que contém o vetor viral com as informações genéticas necessárias para desencadear a resposta imunológica. A dependência de IFA importado e os atrasos nas importações estão entre as dificuldades enfrentadas pelo tanto pela Fiocruz como pelo Instituto Butantan, em São Paulo, no fornecimento de vacinas ao país.

Transferência de tecnologia

Em cronograma apresentado nesta semana na Comissão de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados, o vice-presidente de Produção e Inovação da Fiocruz, Marco Krieger, explicou que os próximos passos para nacionalizar o IFA ainda dependem da assinatura do contrato de transferência de tecnologia que vai autorizar Bio-Manguinhos a produzir o insumo. A assinatura está em negociação e deve ocorrer ainda em maio, disse o executivo da fundação.

Apesar de o acordo ainda não ter sido assinado, a Fiocruz afirma que a AstraZeneca já repassou todas as informações técnicas necessárias à transferência de tecnologia. Com esses dados, já tiveram início na fábrica de Bio-Manguinhos alguns processos ligados à produção, como simulação de operações, treinamento de pessoal em processo e absorção de metodologias analíticas.

A produção dos lotes de pré-validação e validação em junho e julho permitirá a realização de testes de controle de qualidade segundo padrões internacionais, além da ampliação da escala de produção. Em agosto, a Fiocruz vai começar a produzir os lotes chamados comerciais, que serão estocados até a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluir a autorização da produção do IFA no Brasil.

O trabalho que a Fiocruz tem pela frente inclui também a produção das documentações necessárias para solicitar a alteração no registro da vacina, incluindo Bio-Manguinhos como novo local de fabricação do IFA. A autorização para a vacina que está em vigor atualmente foi concedida considerando a fabricação do IFA no laboratório WuXi Biologics, vistoriado por técnicos da Anvisa na China.

A primeira vistoria da Anvisa às instalações de Bio-Manguinhos para autorizar a produção o IFA foi realizada em abril, e a agência concedeu a certificação das condições técnico-operacionais das instalações (CTO). Só em agosto, porém, a Fiocruz dará entrada em um novo processo de submissão contínua de informações para o registro da vacina, que deve ser concluído em outubro. A entrega das doses com IFA produzido no Brasil ao Programa Nacional de Imunizações depende desse registro.

210 milhões de doses

Desde o ano passado, a Fiocruz estima produzir 210,4 milhões de doses da vacina em 2021. E as primeiras 100,4 milhões serão fabricadas a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China, o que era previsto pelo acordo de encomenda tecnológica assinado com a AstraZeneca.

A nacionalização do IFA deve viabilizar a produção de mais 110 milhões de doses, que começarão a estar disponíveis para o PNI a partir de outubro.

O PNI também receberá a vacina Oxford/AstraZeneca de outros produtores: quatro milhões de doses da vacina já foram importados do Instituto Serum, na Índia, que deve fornecer mais oito milhões de doses. O consórcio Covax Facility, do qual o Brasil é integrante, também deve fornecer doses da vacina em seu portfólio.

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FPM: prefeituras brasileiras devem receber R$ 2,8 bilhões

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De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (27), 19 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências

O município gaúcho de Caxias do Sul, localizado no nordeste do estado, deve receber R$ 1.514.796,06 do FPM nesta quinta. O secretário de finanças da cidade, Gilmar Santa Catarina, explica que o município não depende exclusivamente do FPM, mas destaca que os recursos sempre ajudam a realizar serviços para a população.

“Nós temos, hoje, aproximadamente 51% do FPM destinados para Educação e Saúde. Em relação ao restante, a aplicação é diversa. A própria Educação exige que parte desse recurso seja aplicado no pagamento de merendeira, e na compra de parte da merenda escolar, já que os recursos federais nem sempre são suficientes. Essa demanda é cumprida com recursos livres, também compostos pelo FPM”, afirma.

Municípios bloqueados

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (27), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM, se não regularizarem suas pendências. São eles:

  • AVARÉ – SP
  • BARBALHA – CE
  • BROCHIER DO MARATÁ – RS
  • CAPELA – SE
  • CARAPEBUS – RJ
  • CARMÓPOLIS – SE
  • DIVINA PASTORA – SE
  • ITABIRA – MG
  • ITAPIRAPUÃ – GO
  • JUAZEIRINHO – PB
  • MAGALHÃES DE ALMEIDA – MA
  • MANGARATIBA – RJ
  • PEDRINHAS – SE
  • POÇO REDONDO – SE
  • PORTO DA FOLHA – SE
  • SÃO GERALDO DO ARAGUAIA – PA
  • SÃO JOÃO DE MERITI – RJ
  • SUMARÉ – SP
  • TRÊS PASSOS – RS

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

“Geralmente são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar renegociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, orienta Cesar Lima.

FPM

As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

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Pesquisadores descobrem novas espécies de plantas no Acre

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Por Edmilson Ferreira

A Estação Ecológica (Esec) do Rio Acre também foi palco de descobertas. No projeto de iniciação científica apoiado pelo ICMBio, em janeiro deste ano, Marcos e Mayk encontraram, nessa unidade de conservação, a planta herbácea ‘Lycianthes assarifolia’ (Solanaceae) e a planta trepadeira ‘Aristolochia odora Steud’ (Aristolochiaceae), ambas consideradas novos registros para o Estado do Acre.

Em abril, Mayk coletou na Esec uma erva parasita, conhecida como ‘Apodanthes caseariae Poit’ (Apodanthaceae), cuja família foi registrada pela primeira vez no Estado. E na mesma ocasião, o aluno coletou uma espécie arbórea pequena, conhecida como ‘Styloceras Brokawii Gentry & Foster’, uma ‘Buxaceae’, família registrada pela primeira vez no Brasil.

Segundo Marcos, a identificação das espécies pode ser feita de várias formas. Preliminarmente, podem ser usadas ferramentas da internet, como o Google Lens, a rede social iNaturalist e grupos especializados do Facebook, como o DetWeb. Ele destaca que após esses passos preliminares para identificação, obrigatoriamente as determinações devem ser confirmadas por especialistas ou pela literatura especializada para ter validade científica.

“A postagem do registro das espécies no DetWeb, por exemplo, facilitou a identificação da família inédita para o Brasil, por especialistas, mas a identificação da espécie ‘Styloceras brokawii’ foi realizada com ajuda da literatura de especialistas”, comentou. O professor também afirmou que, em áreas remotas como a Esec, há grande chance de se encontrar novidades. “A descoberta de novas plantas para o Acre, para o Brasil e para a ciência revela que há uma grande quantidade de espécies ainda não descobertas em nosso Estado.”

O primeiro registro da família ‘Buxaceae’ no Brasil será submetido para publicação na revista científica “Check List” e a espécie será incluída na atualização da lista de espécies de plantas da flora do Acre. (Ufac)

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Demora em devolver dinheiro de pedido cancelado gera dever de indenizar

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Magistrado verificou ter ocorrido falha na prestação do serviço, diante da demora em realizar a devolução do valor pago

Uma loja deverá pagar R$ 2 mil para consumidora por má prestação do serviço ao demorar para devolver dinheiro pago por pedido cancelado. Na sentença da Vara Única da Comarca do Bujari é enfatizado que a cliente tentou várias vezes receber o valor investido, mas só conseguiu depois de haver ordem judicial. Dessa forma, a autora sofreu danos morais.

“Quanto aos danos morais sofridos, verifica-se que houve falha na prestação dos serviços da reclamada que efetuou o cancelamento da compra do produto solicitado pela reclamante, mas não efetuou a devolução dos valores pagos, sendo que só veio a recebê-lo mediante ordem judicial”, escreveu o juiz de Direito Manoel Pedroga, titular da unidade judiciária.

Caso e sentença

A autora relatou que é professora e por isso recebeu recurso para adquirir um computador e contratar serviços de internet. Ela foi à loja reclamada e encomendou o equipamento, mas ao perceber que o produto não condizia com as determinações exigidas pelo órgão empregador solicitou o cancelamento da compra.

A consumidora explicou que por várias vezes pediu o cancelamento e a devolução do valor e a loja não realizava o estorno. Somente quando entrou na Justiça que a reclamada cumpriu a liminar.

Ao analisar o caso, o magistrado verificou ter ocorrido falha na prestação do serviço, diante da demora em realizar a devolução do valor pago. Assim, o juiz condenou a empresa ré, asseverando que a sentença tem viés educativo, para a loja não repetir a conduta com outros consumidores e consumidoras.

“(…) a reclamante tentou, por várias vezes, solucionar o problema administrativamente não obtendo êxito, tendo que provocar o Judiciário e, por fim, atento ao seu caráter pedagógico, a fim de que situações semelhantes não mais ocorram com os consumidores”, registrou Pedroga. (Processo n.°0000453-29.2021.8.01.0010)

 Emanuelly Silva Falqueto | Comunicação TJAC

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