Brasil
Covid-19: mais municípios adotam política do “fim de fila” para pessoas que querem escolher vacina
Em algumas cidades, autoridades de saúde afirmam que medida tem diminuído casos de pessoas que se recusam a receber vacina por causa do fabricante
Foto: Valentyn Ogirenko/Reuters
É crescente o número de municípios brasileiros que decidem mandar para o fim da fila de imunização as pessoas que se recusam a tomar ou querem escolher o fabricante da vacina contra a Covid-19. A medida adotada por gestores de saúde é uma reação aos cidadãos conhecidos como “sommeliers de vacinas”, que desconfiam da eficácia e segurança de alguns imunizantes usados no País.
Em Itajubá, no sul de Minas Gerais, diante do aumento de casos em que algumas pessoas queriam escolher a vacina de acordo com a marca, a prefeitura publicou um decreto em que esses cidadãos são encaminhados para o fim da fila de imunização. Assim, apenas quando todos os maiores de 18 anos receberem a vacina, é que o grupo poderá receber o imunizante.
Nilo Baracho, vice-prefeito e secretário municipal de Saúde de Itajubá, explica como funciona o protocolo junto a essas pessoas. “Quando há a recusa em receber aquela vacina que está disponível, a [área] técnica pede para a pessoa assinar um documento [afirmando] que está recusando. Esse termo também é assinado por duas testemunhas e, aí, essa pessoa é retirada da fila do sistema online que temos e é colocada no final da fila”, detalha.
Segundo Nilo, o decreto está surtindo o efeito esperado. “Existem relatos dos nossos vacinadores que algumas pessoas tentaram escolher a vacina, mas quando foi falado que isso não era permitido e que, mediante essa situação deveriam assinar um termo em que eles falam que tem preferência pela vacina, foram demovidos dessa ideia e tomaram a vacina que estava disponível para eles”, confirma.
O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 61,5 mil doses de imunizantes para Itajubá. Dessas, 46.634 foram aplicadas, das quais 34.546 referentes à primeira dose e 12.088 relativas à segunda. A população vacinável (acima dos 18 anos) do município é de 76.158 pessoas.
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Logística
Gestores de saúde que tomaram essa medida apontam que ela é necessária para evitar prejuízos ao processo de imunização da população local, uma vez que há uma ordem preestabelecida pelas autoridades de saúde. “A pessoa vai de um lugar para o outro para achar o imunizante que lhe convém. Além de criar a sensação de que todos podem escolher, se não for tomada uma medida séria pelo poder público, em pouco tempo fica impossível se fazer a gestão de uma vacinação tão complexa como é a vacinação contra a Covid-19”, pontua Baracho.
No município de Fama, que possui pouco mais de dois mil moradores, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o prefeito decretou o “fim de fila” para os “sommeliers de vacinas” de modo preventivo, relata Edson Prado Futemma, secretário municipal de Saúde.
“Não são muitos os casos de pessoas que estão querendo escolher a vacina, mas para evitar, como a cidade é pequena, se um fala, ‘ah, eu escolhi tal vacina, porque é melhor’, isso vai passando muito rápido e, no final, acaba que muita gente ia querer escolher. Se deixar isso acontecer, pode atrasar o cronograma”, conta.
Segundo ele, é necessário vacinar 92% de cada grupo para iniciar a vacinação dos grupos seguintes. “Se as pessoas começam a recusar a vacina, vai atrasar toda a programação”, avalia. Em Fama, quem se nega a tomar a vacina, também tem que assinar um termo de ciência em que assume estar “passando a vez” na fila.
A cidade já recebeu 2.100 doses de vacinas contra a Covid-19. Dessas, 1.683 foram aplicadas, das quais 1.214 referentes à primeira dose e 469 relativas à segunda. A população vacinável (acima dos 18 anos) do município é de 1.963 pessoas.
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Escolha justificada?
Atualmente, o Plano Nacional de Imunização (PNI) conta com imunizantes de quatro fabricantes. Por ordem de chegada ao País, são as vacinas CoronaVac, AstraZeneca/Oxford, Pfizer e Janssen. Além de diferir quanto à tecnologia empregada, há diferenças na quantidade de doses necessárias para a imunização — no caso da Janssen, é de apenas uma dose por pessoa — e nos efeitos colaterais.
Mesmo assim, o médico e especialista em infectologia, Leandro Machado, explica que não há motivo razoável para que as pessoas queiram escolher a “marca” da vacina. “Os efeitos colaterais em vacinas já são esperados e conhecidos. Quando vocês levavam seus filhos ou quando vocês iam tomar vacina quando eram crianças, a gente já espera os efeitos colaterais, como dor no braço, febre, falta de apetite. A grande maioria dos efeitos, [em] quase 100% das pessoas, são leves. É muito, mas muito raro ter um efeito grave”, diz.
Para Machado, além de atrasar o PNI, a escolha por vacinas pode, sem o devido controle, impedir que alguns grupos tenham acesso a imunizantes que lhes sejam mais adequados. “Os pacientes renais crônicos, por exemplo, têm vacinas específicas que são voltadas para esse público. Se a gente acaba usando em um público que poderia estar usando qualquer vacina, nós deixamos de vacinar uma parte importante da população. Então, qual é a melhor vacina? É a vacina que entrar no seu braço. Simples. Essa é a melhor vacina”, orienta.
Medida se amplia
O fim de fila para quem escolhe vacina já ocorre em diversas cidades do País. No estado de São Paulo, municípios como Campinas, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo já adotam a medida. Em outros locais, autoridades se movimentam para adotar a prática. É o caso de Curitiba, onde um vereador propôs um projeto de lei para a causa.
Em Alagoas, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, está recomendando que prefeitos e secretários de saúde municipais também apliquem a regra do fim de fila. Segundo ele, as recusas têm ocorrido em diversas cidades do estado, o que seria “injustificável”. Wanderley deve se reunir com os gestores e representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) nesta segunda-feira (12) para debater a medida.
“Essa medida é importante e necessária para que nós possamos manter a eficiência e celeridade do plano de imunização. Não há justificativa para que as pessoas recusem uma vacina em detrimento de outra. Todas as vacinas ofertadas em nosso País têm eficiência e eficácia comprovadas e têm salvado milhões de vidas”, afirma.
Vacinação
Até o início da tarde de sábado (10), o Ministério da Saúde distribuiu quase 144 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Dessas, cerca de 110 milhões foram aplicadas na população, sendo 81,1 milhões referentes à primeira dose e 28,9 milhões à dose de reforço.
Até o momento, 531.688 pessoas morreram por causa da doença. O País registra pouco mais de 19 milhões de casos confirmados e cerca de 17,4 milhões de recuperados. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município em brasil61.com/painelcovid.
Fonte: Brasil 61
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A prefeitura do Rio de Janeiro estima um público de 1,5 milhão de pessoas no show da cantora Madonna, que acontecerá em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, no dia 4 de maio (sábado). Um esquema, semelhante ao adotado anualmente nos eventos de virada de ano, foi anunciado pelas autoridades municipais, estaduais e federais, nesta quinta-feira (25).
De acordo com a prefeitura, a previsão é que Madonna suba ao palco às 21h45 e faça um show de duas horas de duração. O evento, no entanto, já deve começar às 19h, com a apresentação de DJs e se encerrar às 2h. Imagens e som dos espetáculos serão retransmitidos por 18 torres localizadas em frente e atrás do palco, que ficará localizado em frente ao Copacabana Palace.
Segundo a empresa municipal de turismo, a Riotur, estão confirmados 170 voos extras entre os dias 1º e 6 de maio, ligando o Rio a 27 destinos nacionais. Também é esperado um movimento 30% na rodoviária Novo Rio nos dias 3 e 4.
“A expectativa é que rede hoteleira chegue a 100% de ocupação [em Copacabana], que gire, na economia da cidade, mais de R$ 300 milhões, gerando emprego, renda. Que a gente possa entregar esse espetáculo da melhor forma possível, não só para nós, cariocas, mas para todo o mundo”, afirmou o presidente da Riotur, Patrick Corrêa.
Além do público em terra, são esperadas 226 embarcações, que poderão ancorar a uma distância de pelo menos 200 metros da orla, de acordo com a Capitania dos Portos.
Segurança
A Polícia Militar atuará com 3.200 policiais apenas no bairro de Copacabana e reforçará o patrulhamento no entorno do local e de áreas de trânsito de entrada e saída para a apresentação, como a estação Central do Brasil e o terminal rodoviário Gentileza.
Além das câmeras de reconhecimento facial que já são usadas normalmente no bairro, haverá 12 equipamentos extras, além de dois drones que também usam a tecnologia. A polícia estará em 18 pontos de acesso ao bairro e terá 18 locais de revista nos acessos à Avenida Atlântica, onde haverá detectores de metal. Não será possível acessar a orla com instrumentos perfurocortantes e nem com garrafas de vidro.
A Polícia Civil informou que reforçará, com 1.500 policiais, as delegacias da área de Copacabana e as unidades especiais de Atendimento ao Turista (Deat), de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de Proteção à Mulher (Deam) e de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
As delegacias em Copacabana terão atendimento bilíngue. A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) estará de prontidão, com seu esquadrão antibombas, caso seja necessária sua utilização.
Trânsito
O local terá bloqueio de trânsito já a partir das 7h de sábado, quando começa a interdição da faixa costeira da Avenida Atlântica. Às 18h, será vetado o acesso aos veículos particulares (inclusive carros de aplicativo). Às 19h30, o bloqueio será total, inclusive para ônibus e táxis.
O BRT (corredores de ônibus rápidos) e o VLT (bonde do centro da cidade) funcionarão 24 horas entre o sábado (4) e o domingo (5), permitindo conexões ao terminal rodoviário Gentileza, que terá ônibus partindo para Copacabana a partir das 13h de sábado. O retorno dos ônibus especiais para o terminal será de 0h às 4h de domingo.
O metrô funcionará as linhas 1 ligando normalmente a Uruguai a Jardim Oceânico e 2 conectando Pavuna diretamente a General Osório, sem necessidade de baldeação em Botafogo.
A parada mais próxima ao espetáculo, Cardeal Arcoverde, funcionará apenas para desembarque das 16h às 22h. As três estações de Copacabana funcionarão até as 4h. A partir de 0h, os locais fora de Copacabana só funcionarão com desembarques.
Em relação à saúde, serão três postos de atendimento médico e 30 ambulâncias de terapia intensiva em Copacabana. Haverá 800 bombeiros, incluindo guarda-vidas, que estarão de prontidão para agir em variadas situações de emergência.
Fonte: EBC GERAL
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As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.
A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículos de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e, em 2010, esse número já estava em 897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena esteja em ambientes urbanos.
De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumento de crianças e jovens, mas também pelo maior sentimento de pertencimento entre indígenas que vivem em contexto urbano.
Durante o Bom Dia, Ministra desta quinta-feira, Sônia Guajajara revelou que há várias frentes de trabalho sendo desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas, seja olhando para quem está nas aldeias, seja para quem está nas áreas isoladas e remotas, e também para os indígenas que estão em contexto urbano.
“Temos, no ministério, uma coordenação de indígenas em situação de contexto urbano. Ontem [quarta-feira, 24] mesmo tivemos a discussão com alguns representantes que estiveram no ministério, para pensarmos políticas que sejam adequadas para atender esses indígenas que estão nas cidades”, disse a ministra.
Segundo Sônia Guajajara, há um “número expressivo” de indígenas na cidade, em várias capitais, e em várias cidades maiores. “Precisamos realmente de políticas para esse povo que, muitas vezes, são excluídos das políticas universais. Não podemos pensar políticas como privilégio. Precisamos que elas sejam, de fato, específicas e adequadas para atender também essa população”, defendeu.
Marco Temporal
Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação da Constituição, em 1988, a ministra disse que o instituto “nega o direito originário; não reconhece a ocupação tradicional dos povos indígenas; e exige ainda que os indígenas comprovem a presença física e ainda uma disputa por aquela terra no dia 5 de outubro de 1988”.
“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estarem em determinadas terras naquela data de 1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, período em que aconteceram muitas retiradas de indígenas de seus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direito de ter o seu território tradicional de volta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenas de serem devolvidas para seus povos”, acrescentou.
Para a ministra, essa causa precisa de um apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade e de todo mundo, para que possamos de fato enterrar de vez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil”.
Recursos
A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas, em seguida, o Congresso Nacional apresentou uma proposta de lei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.
“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depois de sancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.
“Essa ação foi para as mãos do ministro Gilmar Mendes que, surpreendentemente, em vez de colocar na pauta para julgamento como esperava o movimento indígena, publicou uma liminar suspendendo todos os processos de demarcatórios, até que a ação seja julgada pelo pleno do tribunal”, complementou.
* Colaborou Alex Rodrigues, da Agência Brasil
Fonte: EBC GERAL
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A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores.
Em nota, a PF informou que atualizou o sistema, restabelecendo o serviço, após os dias de suspensão. Nesse período, a PF garantiu que os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem foram realizados normalmente na data e horário marcados.
O agendamento para dar início aos procedimentos para emissão do documento de viagem podem ser solicitados na página da Divisão de Passaporte da Polícia Federal.
No site da PF, um aviso alerta a quem tiver dificuldades para acessar o formulário, mesmo após o retorno oficial do serviço, que pode buscar ajuda no suporte da página.
Agendamento
Antes de ir a uma delegacia da Polícia Federal, o cidadão deve fazer o agendamento virtual previamente. No serviço online, o solicitante deverá preencher o formulário eletrônico, com os dados pessoais, escolher uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marcar o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.
No dia, hora e local marcados, o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas inicialmente, além de coletar dados biométricos – impressões digitais e fotografia facial.
A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.
Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre 6 e 10 dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento não entregue será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.
O custo para emissão de um passaporte comum é R$ 257,25. O valor poderá ser acrescido se houver necessidade de urgência na emissão do documento ou se for reimpressão de passaporte extraviado ou perdido, que ainda esteja válido.
Fonte: EBC GERAL
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