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Cúpula do G20 começa hoje com discussões sobre saúde e clima
Comércio, inclusão social e sustentabilidade também serão temas
Military police around the L a Nuvola Congress Center before the celebration of the G20 Summit in Roma. (Photo by Celestino Arce/NurPhoto)NO USE FRANCE
A Cúpula de Líderes do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, começa hoje (30) em Roma, na Itália, com discussões centradas em economia e saúde global, mudanças do clima e desenvolvimento sustentável. O presidente Jair Bolsonaro está na capital italiana para participar da cúpula, além de outros compromissos, acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Economia, Paulo Guedes.
O encontro segue até amanhã (31) quando deverá ser adotada a Declaração de Roma dos Líderes do G20, com consensos dos governantes em várias áreas. Em eventos paralelos, dois temas também serão tratados: o apoio a pequenas e médias empresas e empresas comandadas por mulheres e o papel do setor privado na luta contra as mudanças do clima.
O Brasil vai defender respostas robustas para a recuperação econômica no pós-pandemia e um comércio internacional com menos barreiras tarifárias, destacando que o comércio e os investimentos internacionais são instrumentos poderosos para a promoção do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as reformas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) também estarão em debates. Outra prioridade do Brasil passa pela inclusão social e a participação das populações menos influentes na prosperidade comum.
De acordo com o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, os grandes temas trabalhados na cúpula envolvem desafios, riscos e vulnerabilidade para a economia atual. “Saúde, meio ambiente e, no campo da economia, pressões inflacionárias nas cadeias produtivas, desafios econômicos em um ambiente global mais adverso”, disse durante coletiva de imprensa [https://www.youtube.com/watch?v=EdyNV9FZt5g&t=2334s] sobre a cúpula do G20, realizada pelo Itamaraty na semana passada.
Na saúde, o objetivo é evitar, mitigar e reduzir a vulnerabilidade do mundo em relação a futuras pandemias, com acesso a vacinas e tratamentos. O consenso dos países do bloco tem sido no sentido de agilizar a disseminação de vacinas para os países em desenvolvimento, e o Brasil tem dado prioridade à diversificação da capacidade produtiva.
“O Brasil acredita que pode ser um líder na matéria, como outros países em desenvolvimento. E gostaria de ver um consenso para facilitar essa diversificação, com o apoio dos organismos internacionais. Há plataformas no âmbito da OMS, com apoio do G20, para aumentar e intensificar a distribuição de vacina especialmente para aqueles que mais precisam”, disse o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, Sarquis José Sarquis.
No campo do clima, estão sendo discutidas políticas de transição para a economia verde, com a precificação e criação do mercado de crédito de carbono. “É importante porque vai gerar os recursos que precisamos para os projetos [de desenvolvimento sustentável] na ponta, investimentos em novas tecnologias. Lembrando que os países desenvolvidos têm acesso mais facilitado a essas tecnologias. Para os países em desenvolvimento, há um custo a mais, e o mercado de carbono vai ajudar na fluidez de recursos para essa transição”, explicou Sarquis.
Nesse sentido, o G20 também antecipa alguns debates previstos para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26) [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-10/clima-deve-dominar-cupula-do-g20-antes-de-conferencia-da-onu], que acontece de 1º a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia. Entre os principais temas a serem debatidos na COP26 estão o mercado de carbono e os procedimentos financeiros para alcançar a redução das emissões que causam o efeito estufa e o aquecimento da temperatura global.
Prioridades do Brasil em 2021
O Itamaraty elencou um conjunto de 12 prioridades do Brasil, nas várias dimensões de discussão do G20 em 2021. São elas:
1 – Fortalecer os organismos multilaterais de tratamento de várias dimensões do desenvolvimento sustentável, como saúde (OMS) e comércio multilateral (OMC).
2 – Concentrar os recursos públicos de modo mais eficiente ao desenvolvimento sustentável, à inclusão social, à saúde pública e ao meio ambiente.
3 – Fortalecer a OMS e a sua capacidade de preparar-se para responder a futuras pandemias, mediante colaboração com a OMC e outros organismos internacionais, inclusive em frentes de cooperação técnica, disseminação de conhecimento e inovação, bem como de financiamento.
4 – Ampliar e diversificar a capacidade produtiva de vacinas e insumos farmacêuticos em vários países, especialmente entre países em desenvolvimento.
5 – Revigorar a OMC em suas três dimensões: de negociação e liberalização comercial, transparência e monitoramento do comércio multilateral e de soluções de controvérsias, visando uma agenda dinâmica de negociação para as próximas conferências ministeriais da organização.
6 – Reduzir barreiras tarifárias e subsídios distorcivos nos setores agrícola, industrial e de energia não renovável para gerar ganhos internacionais de eficiência econômica e ambiental.
7 – Abrir e reformar mercados agrícolas com vistas à maior distribuição de eficiência econômica e ambiental entre os países.
8 – Acelerar a transição energética por meio do uso de biocombustíveis, da bioenergia e outras fontes renováveis.
9 – Acelerar a transformação digital, da economia digital, de modo inclusivo nos setores público e privado.
10 – Combinar política financeira, agrícola e comercial, indutoras nessas várias frentes de trabalho citadas, para responder aos grandes desafios de nossa época: mudança climática, envelhecimento da população, saúde pública, educação, ampla formação de capital humano, transformação digital, inclusão social especialmente dos mais pobres e jovens, e empoderamento da mulher.
11 – Apoiar e ampliar o acesso à educação, ao emprego, à conectividade digital e infraestruturas sustentáveis, como água, saneamento e transporte urbano, especialmente de mulheres e meninas, em nossos próprios países e em países em desenvolvimento, por meio da cooperação internacional, quando necessária.
12 – Promover o empoderamento de mulheres e meninas, estimular a cooperação, a capacitação e a participação da mulher no mercado de trabalho e a ocupação por mulheres de cargos executivos e de alto escalão.
O G20
O Grupo dos 20, ou G20, foi criado em 1999, em resposta às crises financeiras dos anos 90. Foi concebido inicialmente como um fórum de diálogo econômico entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Com a eclosão da crise financeira global de 2008, o nível de participação das autoridades foi elevado para chefes de Estado e de governo e passou a incluir centralmente os diplomatas e gradualmente outros ministérios setoriais.
O G20 reúne as maiores economias do mundo, incluindo países desenvolvidos e economias emergentes. Os países do grupo representam 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global, 75% das exportações, cerca de 70% dos investimentos diretos estrangeiros e 60% da população mundial.
Em 2021, o lema da presidência italiana é Pessoas, Planeta, Prosperidade, abrangendo temas sociais, ambientais/climáticos e econômicos, respectivamente. No ano que vem, a presidência do G20 será de Indonésia, seguido da Índia em 2023. Em 2024, o Brasil presidirá o grupo.
Seus membros permanentes são: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. Neste ano, além dos 20 membros, também participaram dos trabalhos do grupo a convite da presidência italiana, a Espanha, os Países Baixos e Singapura, em capacidade própria, além de Ruanda, representando a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África, a República Democrática do Congo, representando a União Africana, e Brunei, representando a Associação de Nações do Sudeste Asiático.
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Mesmo em polos agrícolas de grande relevância nacional, como Sorriso (MT), Uberaba (MG) e Rio Bananal (ES), a conectividade rural ainda apresenta índices preocupantes. Segundo o Indicador de Conectividade Rural (ICR), elaborado pela ConectarAgro em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), esses municípios apresentam ICRs de 0,2190, 0,4877 e 0,5725, respectivamente, demonstrando a necessidade urgente de ampliar o acesso à internet no campo.
O ICR, que teve sua primeira atualização em abril de 2024, é resultado do cruzamento de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com o Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Através dessa análise, o estudo identificou que apenas 18,79% da área agrícola nacional possui cobertura 4G e 5G, concentrando-se principalmente nas regiões Sul e Sudeste.
As disparidades no acesso à internet no campo também se manifestam entre diferentes grupos de produtores. Enquanto 39% dos pequenos agricultores possuem cobertura 4G e 5G em toda a área de produção, essa proporção cai para 16,2% entre os médios produtores e 6,4% entre os grandes. Nos assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, a situação é ainda mais crítica, com apenas 10,4% e 26,1% de cobertura, respectivamente.
A internet se configura como uma ferramenta essencial para o aumento da produtividade no campo. Através dela, os agricultores podem monitorar em tempo real o funcionamento de máquinas agrícolas, otimizar o manejo das lavouras, acessar informações de mercado e se conectar com compradores. A falta de conectividade, portanto, limita o potencial do agronegócio brasileiro de alcançar sua máxima eficiência.
Auxílio-internet – Para combater essa realidade, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o auxílio-internet para famílias de baixa renda e agricultores familiares. O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República, prevê a concessão de um valor mensal para a compra de dispositivos móveis e acesso à internet.
Além do auxílio-internet, o projeto também cria a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar (PNCAF), com o objetivo de promover a inclusão digital nesse segmento populacional e fomentar o uso de tecnologias digitais no campo. A PNCAF prevê a priorização da compra de equipamentos nacionais, a oferta de cursos de capacitação e a criação de mecanismos para facilitar a comercialização da produção por meio de plataformas online.
Desafios – Apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir o acesso universal à internet no campo brasileiro. A universalização da conectividade rural exigirá investimentos em infraestrutura, políticas públicas direcionadas e ações de conscientização sobre os benefícios da internet para o agronegócio.
Superar os desafios da conectividade rural é fundamental para impulsionar o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, aumentar a produtividade, reduzir custos e ampliar as oportunidades para os agricultores familiares.
Imagem e informações da ConectarAgro
Este mapa radiográfico da conectividade rural no Brasil, apresentado pelo ICR, serve como um alerta para a necessidade de ações urgentes e coordenadas para garantir que o campo brasileiro esteja conectado ao mundo digital e possa alcançar todo o seu potencial.
Fonte: Pensar Agro
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O governo federal lançou um decreto polêmico, que tem levado insegurança ao campo. O objetivo, segundo o governo, é revitalizar a política de reforma agrária no Brasil. O Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, introduz o programa “Terra da Gente”, que pretende agilizar a aquisição de terras para distribuição aos beneficiários de políticas públicas de regularização fundiária, incluindo comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais. No entanto, a medida suscitou debates acalorados e críticas por parte de representantes do setor agropecuário, que veem a ação como uma ameaça à segurança jurídica e ao direito de propriedade.
O programa delineia várias formas de obtenção de terras, como desapropriação por interesse social, expropriação em casos de trabalho análogo à escravidão e arrematação judicial de imóveis rurais. Essas modalidades estão alinhadas com esforços anteriores do governo para garantir o cumprimento da função social da propriedade.
Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou a necessidade de proteção ao direito de propriedade e expressou preocupação com o recente aumento das invasões de terras, principalmente durante o período conhecido como “Abril Vermelho”. Lupion criticou o que ele descreve como uma conivência entre membros do governo e grupos de movimentos sociais rurais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que têm participado ativamente de tais invasões.
Em resposta, o governo argumenta que o “Terra da Gente” é uma ferramenta crucial para combater a desigualdade no acesso à terra no Brasil. O programa também contempla diretrizes específicas para garantir que apenas terras que não cumprem sua função social sejam consideradas para desapropriação, conforme determinado por recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, a legislação em torno das desapropriações gerou um debate legal significativo. Especialistas apontam que o decreto pode estar em desacordo com a Constituição Federal, que exige que desapropriações sejam regulamentadas por lei, não por decreto. Esse ponto é particularmente sensível, uma vez que envolve a interpretação de cláusulas pétreas da Constituição relacionadas à propriedade produtiva e sua função social.
De acordo com o presidente da FPA, o setor produtivo está preocupado com o decreto que pode trazer insegurança jurídica e promover a relativização do direito de propriedade, enfatizando que a regulamentação de procedimentos para desapropriação deve ser feita por lei, não por decreto.
O presidente da FPA destacou a importância de proteger a população rural e o direito de propriedade, salientando que o decreto recentemente publicado apresenta pontos que acentuam a insegurança jurídica e afrontam garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal. Nesse sentido, a Frente Parlamentar busca soluções para garantir a segurança e o desenvolvimento do campo brasileiro, enfrentando os desafios decorrentes das invasões de terras e das mudanças nos programas de apoio à agricultura.
Fonte: Pensar Agro
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A estimativa de uma safra de soja 5,2% mais baixa neste ano traz preocupações para a economia brasileira, já que o grão é a principal commodity do agronegócio nacional. De acordo com dados divulgados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), os agricultores brasileiros devem colher 146,5 milhões de toneladas de soja na safra de 2023/24, representando uma queda significativa em relação aos 154,6 milhões de toneladas produzidas na safra anterior.
Os prejuízos no campo são atribuídos a condições climáticas adversas, incluindo a influência do fenômeno El Niño no segundo semestre, que resultou na falta de chuva no centro-oeste e tempestades no sul, afetando as regiões onde se concentram os maiores estados produtores da commodity.
A quebra de safra terá impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB) do país neste ano. Matheus Pereira, sócio-diretor da consultoria Pátria Agronegócios, destaca a dificuldade em quantificar a dependência da economia brasileira da produção de soja, mas ressalta que diversos setores dependem direta e indiretamente dessa atividade.
Em 2023, o agronegócio foi responsável por 23,9% da geração de riquezas, segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), injetando R$ 2,58 trilhões no PIB, o que representa uma queda de 3% em relação ao ano anterior.
Os produtores rurais também sentirão o impacto na renda, pois, apesar do aumento da área destinada à plantação de soja na atual safra, alcançando 45,2 milhões de hectares (um aumento de 2,6%), as mudanças climáticas e o tempo maior para o plantio das sementes prejudicaram a produtividade devido aos atrasos no ciclo produtivo da oleaginosa.
A soja é responsável por quase metade das 294,1 milhões de toneladas da safra de grãos do Brasil, de acordo com a Conab, sendo também o principal produto de exportação do país. Com a queda na produção esperada, o órgão projeta o envio de 92,2 milhões de toneladas para o exterior ao final da safra, o que aumenta as preocupações em relação ao cenário econômico no curto prazo.
Com informações do UOL
Fonte: Pensar Agro
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