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De experiência em gestão de resíduos sólidos, Xapuri passou a mau exemplo de destinação do lixo

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POR RAIMARI CARDOSO

Um problema ambiental dos mais graves continua sendo ignorado pelas autoridades em Xapuri, cidade que tem sua história ligada à questão ambiental, mas que ainda não conseguiu se resolver quanto à destinação correta dos resíduos sólidos. Há cerca de 15 anos, a prefeitura da cidade vem sendo alvo de denúncias por conta da situação de funcionamento do aterro sanitário do município.

Xapuri deveria ser a cidade modelo no Acre no que diz respeito ao tratamento dos resíduos sólidos. Isso porque no começo dos anos 2000, o município foi selecionado para uma experiência-piloto que ocorreu em 10 municípios da Amazônia para testar processos de enfrentamento aos problemas ambientais e de saúde pública resultantes do lixo urbano.

No entanto, no caso da cidade acreana, pelo menos, o Projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a Amazônia foi um completo fracasso. Depois de ser posta em prática e de consumir uma relevante quantia em recursos oriundos do Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa foi sendo abandonada pelas gestões municipais que se sucederam desde a época.

Com o passar dos anos, o que aparenta é que todos os envolvidos se esqueceram das responsabilidades assumidas. O que era para se tornar um aterro sanitário controlado voltou a se tornar o mesmo lixão de antes, com os resíduos depositados de qualquer maneira, até mesmo o lixo hospitalar, como denunciou nos últimos dias um morador da cidade ao jornal ac24horas.

“É comum encontrar cachorros frequentando o local, o que pode espalhar doenças. O lixão municipal é tratado com total descaso pela prefeitura de Xapuri existindo a suspeita de que até mesmo o lixo hospitalar seja descartado de forma irregular. Tal situação não pode ser admitida nas terras do ambientalista Chico Mendes”, reclamou o morador.

Procurado para falar a respeito da situação, o secretário municipal de Meio Ambiente de Xapuri, Juscelino Facundo, disse que a prefeitura tem encontrado dificuldades para executar a destinação correta do lixo no aterro por conta do período chuvoso, que tem tornado difícil o acesso dos veículos que fazem a coleta até as células onde o lixo deveria ser enterrado.

“A situação está realmente difícil nesse momento e temos alguns problemas, mas não estamos alheios ao assunto. Todos os dias, enviamos máquinas para ajudar no acesso, estamos com a área toda cercada e temos vigias no local, conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmamos com o Ministério Público Estadual”, explicou.

Contudo, as imagens enviadas pelo morador ao ac24horas mostram que o lixo está sendo despejado a céu aberto e que logo abaixo do local onde está situado o aterro sanitário passa um igarapé. Também é possível ver que os resíduos estão sendo descartados muito próximo à estrada, em uma área que se encontra aberta – sem a existência de portão.

Gestão Compartilhada

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, é a maneira de conceber, implementar e administrar sistemas de limpeza pública considerando uma ampla participação dos setores da sociedade com a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Nessa direção, em Xapuri, foi firmado um pacto entre prefeitura, Ministério Público e Ibama.

No entanto, ainda no ano de 2005, por falta de cumprimento de prazos para a apresentação dos projetos subsequentes, o município não acessou os recursos relativos à segunda fase do programa de implantação do Aterro Sanitário Controlado, que seriam destinados à construção do sistema de combustão dos gases produzidos pelos resíduos enterrados.

Em parte, a ideia do Projeto de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a Amazônia se manteve viva na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), (Lei nº 12.305/10), instituída em 2010, com o objetivo de organizar a forma com que o país lida com o lixo, integrando poder público, iniciativa privada e sociedade civil na responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos.

A PNRS criou metas importantes para a extinção dos lixões e propôs instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual e municipal. Porém, ainda há poucas adequações e os lixões ainda seguem fazendo parte da realidade de metade das cidades brasileiras. Um projeto de lei está sendo analisado para uma prorrogação no prazo para substituir os lixões por aterros sanitários até 2024.

Cenário estadual

Na sua página, sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PEGIRS, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) diz que 5% dos municípios acreanos possuem aterros sanitários (isolados ou em consórcios), porém, a grande maioria não apresenta o manejo adequado (gerenciamento, tratamento e disposição final dos resíduos). Como consequência, 21 municípios apresentam lixões ao invés de aterros sanitários.

Cenário nacional

Quase metade dos municípios brasileiros (49,9%) ainda despeja resíduos em lixões – depósitos irregulares e ilegais. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo nas casas e apenas 3,85% dos resíduos são reciclados. Isso mostra que uma década depois da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o país ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem.

Os dados nacionais são do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), em parceria com a consultoria PwC Brasil.

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Adolescentes tentam fuga durante apresentação de teatro e ferem agente do ISE na cabeça

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Por Leônidas Badaró

Oito menores internados no Instituto Socioeducativo Aquiry, localizado na Apolônio Sales, tentaram uma fuga da unidade na manhã desta terça-feira, 5, que terminou com um agente ferido na cabeça.

De acordo com as informações obtidas pelo ac24horas, os jovens infratores aproveitaram uma atividade de teatro realizada no espaço onde é o refeitório e tentaram fugir fazendo uma servidora de refém. A ação rápida dos agentes socioeducativos impediu que a fuga fosse concretizada.

O caos foi grande durante a confusão com cadeiras sendo arremessadas e quebradas, pedaços de estoque (arma artesanal) e confronto entre agentes e os adolescentes. Um agente recebeu um golpe na cabeça com uma cadeira onde abriu um corte profundo. O profissional, que não teve o nome revelado, foi levado para o pronto-socorro.

O ac24horas conversou com o Cel PM Mário César Freitas, presidente do ISE, que mesmo afastado se recuperando da Covid-19, deu explicações. “Foram oito adolescentes que tentaram a rebelião. Nossos agentes agiram rápido, mas infelizmente, um foi ferido com um corte na cabeça. Foi levado ao PS e graças a Deus, não houve nenhum trauma, apenas o corte no couro cabeludo. Todos os 8 foram levados para a delegacia, depois vão passar pelo IML e todos os demais procedimentos”, afirmou.

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Limites da reserva Chico Mendes será reduzida caso PL 6024 seja aprovada

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O Projeto de Lei Nº 6024 que visa a alteração dos limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor, é de autoria da Deputada Federal Mara Rocha – PSDBAC e tem movimentado muitos debates de populares do estado desde 2019, ano em que o projeto entrou em tramite.

A reserva Chico Mendes foi criada em 1990 em homenagem ao seringueiro Chico Mendes que na noite de 22 de dezembro de 1988, foi executado a tiros na porta dos fundos de sua casa, em Xapuri. O assassinato reverberou em todo o mundo, levando o governo brasileiro a tomar medidas para prender os assassinos e reconhecer a importância da luta dos seringueiros.

Ate o presente momento, o projeto segue aguardando Parecer do Relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e já esta aprovado as audiências para debater o projeto.

O Deputado Leo de Brito disse ao Jornal Oaltoacre.com que é contra o projeto e o mesmo pode ser considerado uma afronta aos residentes da reserva.

Já alguns moradores da reserva se mostraram favorável ao projeto, pôs, segundo eles, o projeto pode facilitar a produção da agropecuária e criação de bovinos na região, uma vez que moradores da reserva são limitados em suas produções por se tratar de uma reserva. O problema ainda não debatido, é que se caso o projeto seja aprovado, antigos moradores daquelas regiões poderá reivindicar suas terras novamente causando conflito com os moradores atuais já que antes das terras se tornar reserva, pertenciam a alguém.

Audiências púbicas já foram realizadas nos poderes legislativos dos municípios de Assis Brasil, Epitaciolândia e Xapuri para debater sobre o assunto, movimentos contrários e favoráveis ao projeto segue em debate até o momento da votação.

 

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Autoridades policiais investigam tentativa de homicídio ocorrido em Epitaciolândia

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Na noite do dia 2 (Sábado), um jovem de 17 anos sofreu uma tentativa de homicídio Rua Raimundo Ribeiro, localizada no Bairro Vila Vitória por volta das 20 horas. Sem alvejado por cerca de quatro disparos efetuados possivelmente de uma pistola automática.

Segundo foi levantado pelas autoridades policiais que já estão investigando o caso, o jovem deu entrada no hospital Raimundo Chaar em Brasiléia, após ser encontrado por terceiros com vários ferimentos que acionaram os socorristas do Corpo de Bombeiros.

O jovem foi baleado quatro vezes; sendo dois disparos na perna esquerda, um no abdômen, um na mão esquerda e outro na mão direita. No dia, foram acionadas guarnições da Polícia Militar, Civil e até da PRF até o local.

Foi registro no Boletim de Ocorrência (B.O.) que, o jovem teria sido abordado por um casal quando caminha pela rua. O homem suspeito teria sacado da arma e efetuado os disparos e em seguida, saíram caminhando rumo a passarela que dá acesso a avenida Santos Dumont, tomando rumo ignorado.

O jovem foi encaminhado para o hospital, onde recebeu os primeiros socorros, sendo transferido para a capital, onde passaria por cirurgia e se encontra até esta terça-feira, dia 5. Seu estado de saúde atual não foi comunicado e o caso se encontra em aberto.

Mais informações a qualquer momento.

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