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Defesa de ex-policial federal acusado de matar filha no AC tem 10 dias para ajustar provas

Ex-policial teve primeira audiência de instrução na 2ª Vara do Tribunal do Júri adiada no último dia 27 de abril após alegar que não teve acesso à prova inserida nos autos.

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Defesa de ex-policial federal acusado de matar filha no AC tem 10 dias para ajustar provas — Foto: Arquivo pessoal

A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar deu um prazo de 10 dias para que a defesa do ex-policial federal Dheymersonn Cavalcante, e da mãe dele, Maria Gorete, resolva o problema de acesso ao arquivo de prova no processo. Os dois são acusados pela morte da pequena Maria Cecília, de 2 meses, filha de Cavalcante.

Os réus tiveram a primeira audiência de instrução e julgamento adiada no último dia 27 de abril. A medida foi porque a defesa alegou que não teve acesso à mídia inserida pela denúncia nos autos por estar em blu-ray e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) não ter o equipamento apropriado para leitura desse tipo de arquivo. O G1 não conseguiu contato com a defesa do policial e da mãe dele.

No mais recente despacho, o juiz Alesson Braz determinou que a defesa dos acusados converta o arquivo de blu-ray para MP4, documento compatível com o SAJ. Após esse prazo de 10 dias, a audiência de instrução deve ser remarcada.

Conforme o documento, o magistrado ressaltou que não cabe ao poder judiciário interferir na produção de provas e que o Ministério Público não tem interesse na prova em questão.

“A prova foi pedida pela defesa, razão pela qual, caso queira utilizá-la no processo, deve converter o arquivo para algum compatível com o SAJ (MP4). Por fim, tão logo aporte em juízo a conversão do arquivo em MP4 ou decorrido o prazo sem manifestação da defesa, proceda-se com a designação imediata da audiência de instrução na modalidade virtual”, pontuo o juiz no despacho.

Inicialmente, o magistrado havia dado prazo para que o MP convertesse o arquivo para o formato de MP4 e determinado que se não fosse possível fazer a conversão, o vídeo seria excluído do processo. Mas, agora, é a defesa dos réus que devem ajustar o arquivo de prova.

Demitido

No diário oficial da União publicado no dia 17 de dezembro do ano passado, o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça assinou a demissão de Dheymersonn. A portaria 594 diz que a decisão foi tomada porque o agente abandonou o cargo.

Denúncia

O policial federal e a mãe dele se tornaram réus no processo em junho do ano passado e respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A pequena Maria Cecília morreu por broncoaspiração logo após ter ingerido leite. O processo aponta que foi dado uma dose maior de leite do que a criança suportava.

Foi dado à menina pelo menos duas mamadeiras de leite artificial, segundo o processo, quando ela poderia ter tomado apenas 10 mililitros de leite artificial, segundo a mãe. No dia da morte da criança, o policial e a mãe dele pediram para levar a bebê para casa para tirar umas fotos em família.

A mãe da menina, a enfermeira Micilene Souza, alega que o policial premeditou a morte da menina junto com a mãe dele porque não queria pagar pensão alimentícia.

Ela chegou a dizer que ele nunca aceitou a gravidez e que, inclusive, sugeriu um aborto. A avó da criança contou que teria alimentado e menina com as duas mamadeiras de leite artificial, segundo Micilene, mesmo sabendo que não poderia. Depois disso, a bebê passou mal e o pai teria acionado o Samu.

O processo corre em segredo de Justiça na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco. Por isso, nem Tribunal de Justiça (TJ-AC) e nem o Ministério Público do Acre (MP-AC) se posicionam com detalhes sobre o caso.

Dheymersonn alega que o que aconteceu foi uma fatalidade — Foto: Arquivo pessoal

‘Fantasia de excesso de leite’

Morando ainda em Alagoas com a família, o policial federal falouapós virar réu no processo. Em um vídeo de 17 minutos, ele rebate todas as acusações e alega que a menina já tinha se engasgado outras vezes. Foi o próprio Dheymersonn Cavalcante que montou a defesa e ele continua dizendo que o que aconteceu foi uma fatalidade. Ele também é acompanhado por um advogado.

“E eu que tantas vezes me vi em tantos acidentes e mantinha a calma, aplicava o protocolo, salvava vidas, vi-me impotente, desesperado e perdido. Tentei fazer algo? Sim. Não foi o ideal, corri e interceptei o Samu, isso me deu esperança. Mas, a minha esperança (filha) se foi 4 horas depois, às 23h15. Se eu tivesse chegado 2 minutos mais cedo ou se eu não tivesse saído de casa para comprar fraldas quando isso aconteceu…malditas fraldas. O “se” é torturador e por mais que doa, depois das 23h15 nada podia ser feito, por que a morte toma quem você ama de surpresa e não negocia, não faz acordos”, disse em nota enviado a reportagem.

Durante mais de um ano, o policial diz que se dedicou em juntar provas para montar sua defesa no tribunal e que quer logo que o julgamento seja feito.

“Não existia abdômen inchado, não existia sangue nas fezes, não existia proibição ao NAN, não existia maus-tratos, nunca existiu essa fantasia de excesso de leite no laudo. Existe a acusação da Micilene, o perito não fala nada disso, os médicos do hospital jamais levantaram essa questão”, pontuou.

Dheymersonn diz que tentou salvar a filha ao vê-la engasgada — Foto: Reprodução

‘Processo nasceu morto’

O policial disse ainda que há equívocos e até erros em provas apresentadas pelo MP e testemunhas que foram ouvidas no caso. Ele alegou que a enfermeira não aceitava que ele havia voltado para a mulher porque queria formar uma família com ele.

“Alguém já viu um outro caso no mundo em que uma criança morre porque tomou 80 ml ou 90 ml de leite (duas chuquinhas)? Eu procurei, não existe. Além disso, diante do perigo, a avó chama o filho, o filho tenta a ressuscitação, chama o Samu e interceptam a viatura”, completou.

O policial disse ainda que é vítima de diversos erros cometidos durante o processo. Por conta disso, alegou ter promovido oito representações criminais, sendo seis no Ministério Público Federal e duas no estadual (MP-AC) contra servidores públicos e outras pessoas.

“Se levaram pelo relato falso de uma mulher com raiva, por fofoquinhas de ‘disse me disse’, não se ativeram a fatos e perícias e agora não querem admitir. O processo existe, gera dor, mas nasceu morto, eu não vou me tornar o borracheiro que ficou preso 5 anos pra conseguir provar que é inocente, isso já tenho provado. Meu desejo é que o processo siga seu curso, acabe e minha filha possa descansar em paz e todos seguirem”, finalizou.

A assistente de acusação Vanessa Facundes, que está no caso desde o início, destacou que acredita nas investigações. “Acrescento somente que acreditamos no trabalho do Ministério Público e na justiça que será feita”, disse.

Maria Cecília morreu aos dois meses de vida em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal

Prisão em hospital em Alagoas

O policial foi preso somente em outubro após ficar algum tempo foragido, já que estava com a prisão preventiva decretada desde 11 de julho de 2019 pela morte da filha. A prisão foi no dia 10 de outubro em um hospital em Maceió, Alagoas. Ele foi solto logo depois após a defesa comprovar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha julgado um pedido de habeas corpus. Ele foi solto no mesmo dia.

Em entrevista, no dia 10 de junho do ano passado, ele disse que a prisão dele foi um “circo”.

“O MPF destacou que dos fatos nem vislumbra essa fantasia de homicídio. O STJ corrigiu o equívoco do decreto de prisão. Classifico o que aconteceu no hospital (suposta prisão) de sequestro, não se pode prender alguém que já tem habeas corpus concedido por Superior Tribunal de Justiça. Foi falado aos policiais federais em Alagoas que verificassem, mas resolveram criar um “circo”. Fim das contas me sequestraram, assinei uns papeis, e sai pela porta da frente horas depois no mesmo dia”, disse.

E finalizou dizendo que desde a morte da filha vem sofrendo com todo o processo. “Tudo é intensamente doloroso, mas não há outro caminho senão seguir”, finalizou.

Por Iryá Rodrigues e Tácita Muniz

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PM veta pedido do Fluminense para utilizar ingressos do Ceará, em despedida de Fred

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Tricolor se reuniu com PM para analisar a possibilidade de utilizar ingressos que sobrassem da equipe cearense no próximo sábado, no Maracanã

O Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (BEPE), da Polícia Militar do Rio, vetou nesta terça feira o pedido do Fluminense de utilizar os ingressos que não serão usados pela torcida do Ceará. As duas equipes no próximo sábado, no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro.

Sábado será dia de festa para a despedida do atacante Fred, que vai defender o Fluminense um última vez diante do time cearense. O Tricolor já vendeu todos os seus ingressos para a partida e vislumbrou a possibilidade de usar os que sobrassem do visitante. Em nota, a PM informou que não será possível atender à solicitação por uma questão de segurança.

Torcida do Fluminense no Maracanã contra o Cruzeiro — Foto: Marina Garcia / Fluminense FC

Torcida do Fluminense no Maracanã contra o Cruzeiro — Foto: Marina Garcia / Fluminense FC

– Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que após inspeção técnica realizada pelo Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (BEPE) para verificar a possibilidade do aumento de carga e a viabilidade do projeto apresentado pelo Fluminense Football Club foi constatado que contraria a norma do dispositivo previsto no Estatuto do Torcedor, que prevê barreiras físicas separando as torcidas mandantes das visitantes. Por este motivo, foi negada a solicitação realizada pelo clube – diz a nota.

No último domingo, Fred chegou a fazer um apelo pelas redes sociais à direção do Ceará para que cedessem a carga de ingressos destinada à torcida do Vozão. Veridiano Pinheiro, diretor de operações do Ceará, descartou essa possibilidade, em entrevista ao Diário do Nordeste.

Ao todo, o Fluminense vendeu 56 mil ingressos que estavam a disposição de sua torcida – todos foram adquiridos por sócio-torcedores. Também foram esgotadas as gratuidades.

Com o último jogo dentro do contrato de Fred marcado para acontecer contra o Goiás, fora de casa, pelo Campeonato Brasileiro, o Fluminense decidiu promover a despedida uma rodada antes, no Maracanã.

Pelo Fluminense, Fred acumula dois Campeonatos Brasileiros, em 2010 e 2012, e dois Campeonatos Cariocas, vencidos em 2012 e 2022, além do título da Primeira Liga em 2016. Ao todo, disputou 380 jogos e marcou 198 gols.

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AABB Escolinha e Teles B vencem 1ª no Copão Zé Carlos de Vôlei; veja resultados

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AABB Escolinha supera Quinari no naipe feminino por 3 sets a 0 e Teles B bate AABB Escolinha no naipe masculino com mesmo placar, nessa segunda-feira, no ginásio Álvaro Dantas, em Rio Branco

Duas partidas válidas pela quinta rodada do Copão Zé Carlos de Vôlei Masculino e Feminino foram disputadas nessa segunda-feira (4), no ginásio Álvaro Dantas, em Rio Branco (AC). A AABB Escolinha e o Teles B saíram vitoriosos de seus respectivos compromissos.

AABB Escolinha e Teles B vencem 1ª no Copão Zé Carlos de Vôlei — Foto: FRV

AABB Escolinha e Teles B vencem 1ª no Copão Zé Carlos de Vôlei — Foto: FRV

Na preliminar, pelo naipe feminino, a AABB Escolinha superou o Quinari por 3 sets a 0 com parciais 25 x 17, 25 x 13 e 25 x 17. Na sequência, pelo naipe masculino, o Teles B bateu a AABB Escolinha também por 3 sets a 0: 25 x 23, 25 x 13 e 25 x 20.

A AABB Escolinha somou os primeiros três pontos no naipe feminino e pulou para segunda posição ao lado da AABB, que tem mesma pontuação. O Teles B subiu para terceira colocação e encostou no Quinari com três pontos cada.

A competição tem sequência na próxima sexta-feira (8), com duas partidas no mesmo local: Teles A x AABB (19h) e Floresta x Mascarenhas Master (20h30). Ambos jogos do naipe masculino.

Classificação – Feminino

Jotas Academia — 6 pts
AABB — 3 pts
AABB Escolinha — 3 pts
Quinari — 0
Floresta — 0

Classificação – Masculino

Teles A — 6 pts
AABB — 6 pts
Quinari — 3 pts
Teles B — 3 pts
AABB Escolinha — 0
Mascarenhas Master — 0
Floresta — 0

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Governo anuncia convênio com federações do Acre para repasse de R$ 1,9 mi

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Montante contempla nove federações para incentivo das categorias de base e viabilização de participação das modalidades nos Jogos Escolares. Diretor de esportes cita importância do apoio

O esporte acreano ganhou um incentivo milionário do Governo do Acre para temporada. O diretor de esportes da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Júnior Santiago, anunciou nessa segunda-feira (4), um convênio firmado com nove federações no valor de R$ 1,9 mi.

Governo anuncia convênio com federações do Acre para repasse de R$ 1,9 mi — Foto: Divulgação/Assessoria SEE

Governo anuncia convênio com federações do Acre para repasse de R$ 1,9 mi — Foto: Divulgação/Assessoria SEE

As federações gratificadas são as seguintes: Federação de Taekwondo do Estado Acre, Federação Acreana de Atletismo, Federação Acreana de Vôlei (Feav), Federação Acreana de Futevôlei (FAFTV), Federação Acreana de Futsal (Fafs), Federação Acreana de Xadrez, Federação de Desporto Universitário Acre (FDUA), Federação de Tênis de Mesa do Estado do Acre (FTMEAC) e Federação Acreana de Ciclismo.

De acordo com o gestor, os valores repassados às federações têm como objetivo incentivar categorias de bases e viabilizar a participação das modalidades nos Jogos Escolares. Os recursos também serão usados para custear a ida de estudantes para a etapa nacional.

Segundo Júnior Santiago, o termo de fomento vai beneficiar mais de 7 mil pessoas envolvidas direta e indiretamente com o esporte amador e escolar no estado.

Júnior Santiago, diretor de esportes da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes — Foto: Kelton Pinho

Júnior Santiago, diretor de esportes da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes — Foto: Kelton Pinho

Essa nova modalidade dos Jogos Escolares faz com que todos sejam privilegiados e contemplados com as realizações das etapas estaduais dos Jogos Escolares, levando tanto para o JEB’s (…) como os Jogos da Juventude.

— Júnior Santiago, diretor de esportes da Secretária Estadual de Educação, Cultura e Esportes.

— Pela primeira vez sendo realizado um convênio no nosso estado com federações. O governo fomentando através do nosso governador Gladson Cameli, que é um compromisso de campanha, um compromisso de governo, fazendo com que o esporte na sua base como todo seja contemplado e essas crianças e adolescentes podem viver um sonho de sair do nosso estado, representando o estado e abrindo uma oportunidade em suas carreiras profissionais — completa o gestor.

Os valores do convênio não foram divididos igualmente entre as entidades. A Feav, por exemplo, vai receber R$ 418 mil para as modalidades vôlei de quadra e vôlei de praia. Já a Federação de Taekwondo do Estado do Acre será contemplada com R$ 145,14 mil. O ge não teve acesso ao documento completo com a divisão dos valores. (Veja parte do documento abaixo)

Repasses do governo para federações acreanas  — Foto: Reprodução

Repasses do governo para federações acreanas — Foto: Reprodução

De acordo com o gestor, essa divisão diferenciada para cada entidade foi feita porque os custos são diferentes para esportes individuais e coletivos. Segundo Júnior Santigo, até o fim desta semana os repasses serão efetuados. Algumas federações não foram contempladas por questões relacionadas a documentação.

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