Geral
Depasa exonera Marcos Mansour da gerência do escritório em Xapuri
Após uma enxurrada de denúncias de assédio moral e perseguição a servidores da unidade do Departamento de Águas e Saneamento (Depasa) em Xapuri, o gerente Antônio Marcos da Silva Mansour, que estava no cargo desde o começo da atual gestão estadual, teve a sua nomeação tornada sem efeito pela direção da autarquia.
A portaria tornando a nomeação de Marcos Mansour sem efeito foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial do Estado do Acre. A decisão saiu após o gerente ter sido afastado depois de se envolver em uma confusão com um funcionário na qual terminou ferido com um golpe de faca na região do ombro.
Em seguida ao episódio, tanto ele quanto o servidor, Rainê Amorim, foram afastados de suas funções. Antes disso, a direção do Depasa já havia recebido denúncias do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários do Acre sobre diversas situações envolvendo a maneira truculenta como Mansour conduzia o órgão na cidade.
Antônio Marcos Mansour já havia sido afastado uma vez do cargo, depois de ter sido preso por agredir fisicamente a própria esposa, no dia 12 de janeiro de 2020. No entanto, depois de um mês ele foi reconduzido à função pelo então diretor-presidente do Depasa, Zenil Chaves, que disse: “Se a esposa perdoou, quem sou eu?”.
Logo após o episódio mais recente, Jader Sobrinho, diretor administrativo do Depasa, esteve em Xapuri onde conversou com servidores e com o agora ex-gerente. Ele disse que o Depasa tem buscado garantir a integridade física e emocional dos servidores e que os recorrentes acontecimentos iam contra esse princípio da gestão.
“Após acareação, foi concluído que não havia condição da permanência do agora ex-servidor na gerência da unidade do Depasa em Xapuri, que foi substituído imediatamente por um profissional que já atuava na localidade como servidor terceirizado, e conhece os desafios enfrentados no município”
Também foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira a portaria designando o novo responsável pela direção do escritório da autarquia em Xapuri. Ele é Eguinaldo Siqueira de Almeida, um dos servidores do quadro de terceirizados do órgão. Ele vem respondendo interinamente desde o afastamento de Mansour.
O ac24horas foi atrás de informações também sobre a situação do servidor Rainê Amorim, que feriu Marcos Mansour na ocasião do episódio que resultou em seu afastamento. Ele responde na Justiça por lesão corporal leve e no âmbito administrativo ainda segue afastado, sem definição do seu futuro na autarquia.
Comentários
O Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2023, que traz a situação fiscal e os resultados orçamentário, financeiro e patrimonial, foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nessa quarta-feira, 24, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O documento é uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência e de controle social.
Na ocasião, a equipe da Sefaz, representada pelo secretário adjunto do Tesouro, Elson Chaves, e o diretor de Contabilidade Geral do Estado, Eduardo Alves, foi recebida pelo presidente do TCE, Ribamar Trindade, e sua equipe técnica.
Documento é uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência e de controle social. Foto: Aleff Matos/Sefaz
O relatório segue todas as diretrizes, em conformidade com a Constituição Estadual, que prevê, em seu artigo 78, que o governador deve colocar as contas do Estado, a partir do dia primeiro de maio, durante sessenta dias, anualmente, na sede do TCE, à disposição dos contribuintes, para exame e apreciação, podendo qualquer cidadão, nos termos da lei, fazer o questionamento da legitimidade dos dados e informações.
“Estamos aqui para zelar pelo interesse público e garantir que os recursos do nosso Estado sejam utilizados de forma eficiente e transparente. O governo apresenta antecipadamente a documentação relacionada às contas estaduais. Esse gesto demonstra um compromisso com a transparência, e também nos permite mais tempo para uma análise minuciosa e detalhada de todas as informações apresentadas, que será feita pela nossa equipe técnica”, disse o presidente do TCE.
De acordo com a Diretoria de Contabilidade-Geral do Estado, que foi quem elaborou o documento, as contas estão em conformidade com as leis federais n° 4.320/64, que institui normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; e n° 101/2000, que normatiza finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; bem como com demais leis correlatas.
Os números apresentam de forma criteriosa a execução orçamentária (receitas e despesas); demonstrações contábeis (balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais; variações e fluxos de caixa); e tabelas quantificadoras demonstrativas.
Contas estão em conformidade com as leis federais que normatizam elaboração e controle dos orçamentos e balanços e finanças públicas. Foto: Aleff Matos/Sefaz
“Um diferencial do relatório deste ano em comparação aos anteriores é que foi elaborado exclusivamente em formato digital, ou seja, sem custos com impressão, e em conformidade com autorização expressa da Aleac [Assembleia Legislativa] e do Tribunal de Contas”, disse o diretor de Contabilidade-Geral, Eduardo Alves.
O Balanço Geral do Estado 2023 foi entregue à Aleac no dia 1º de abril e se encontra disponível à sociedade no site institucional da Sefaz.
Comentários
Geral
Feijo: Homem que matou mulher a pauladas tentou simular suicídio e pendurou vítima pelo pescoço com corda
Uma mulher indígena, identificada apenas por Zeza Kulina, de 38 anos, foi encontrada morta em um acampamento indígena às margens do Rio Envira, na Aldeia Nova Morada, em Feijó, na última segunda-feira (22). O suspeito pelo crime é o próprio marido da vítima, Josimar Pereira Kulina, de 40 anos, que teria matado a esposa a pauladas e simulado um suicídio.
A vítima foi encontrada já sem vida/ Foto: Extra do Acre
De acordo com o delegado Railson Ferreira, responsável pela investigação do caso, o casal estaria ingerindo bebidas alcóolicas e, após uma discussão, Josimar utilizou o cabo de um terçado para atingir a cabeça da vítima.
Após matar a mulher, ele teria tentado simular um suicídio, pendurando a vítima com uma corda no pescoço. No entanto, um médico da saúde indígena foi acionado e constatou que a morte de Zeza teria se dado por traumatismo craniano.
O laudo pericial também contestou a versão dada pelo suposto autor do crime e atestou a morte por traumatismo craniano. O indígena foi levado para a delegacia de Feijó, onde está preso aguardando audiência de custódia.
Veja o vídeo do delegado Railson Ferreira explicando o caso:
Comentários
O governador Gladson Cameli (Progressistas) comentou nesta terça-feira (23), durante o ato de promoção de praças e oficiais da Polícia Militar do Acre (PMAC) e do Corpo Bombeiros (CBMAC), acerca da recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em suspender o decreto que reduz o espaço de tempo para promoção de militares.
Durante entrevista, Cameli informou que não deverá acatar a recomendação, baseado nas conclusões da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Foto: Juan Diaz/ContilNet
“Eu não vou acatar porque estou embasado com a PGE. A decisão está tomada e vou responder. Vou pedir para nossa equipe sentar com o Tribunal de Contas para fazer os esclarecimentos e tirar qualquer dúvida para que a gente não deixe de fazer a nossa política de valorização do servidor público”, destacou.
A recomendação foi assinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Ribamar Trindade, por meio de ofício encaminhado ao governador Gladson Cameli. O decreto estadual foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na última quinta-feira (18). A recomendação ocorre após uma sugestão da Diretoria de Auditoria Financeira e Orçamentária do Tribunal (DAFO), que sugeriu a suspensão de qualquer ação derivada desse decreto, devido à possibilidade de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A preocupação é com o comprometimento excessivo da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado com gastos de pessoal, que ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela lei.
Comentários
