Acre
Depois dos professores, agora são policiais militares que podem aderir ao movimento de greve
Foto/divulgação
A Associação dos Militares do Estado do Acre (AME/AC) emitiu um comunicado aos militares acreanos sobre o pagamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Militar (VAM). No documento a Associação relata acerca da conversa que manteve com o subcomandante da Polícia Militar, coronel Gaia, durante a semana passada.
Durante a conversa a diretoria da AME foi informada que não existe previsão para a realização do pagamento da primeira parcela prevista em lei para este mês de julho, o que deixou os militares descontente com o governo estadual.
“O comando da PM, assim como o do Corpo de Bombeiros, reconhece que os militares atingiram todas as metas (indo além delas), entendem o pagamento como um direito e buscam também respostas do Governo do Estado para repassar aos membros da instituição. Por parte do Comando da PM, não existe uma reposta de que não haverá pagamento, acredita-se que ele virá, mas em uma data ainda não especificada”, diz o documento.
A AME diz ainda que está não é a primeira vez que o governo não cumpre com a promessa do pagamento da VAM, alegando problemas financeiros, mas sem deixar de nomear cargos comissionados, fato a ser comprovado nas publicações do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC).
Os militares afirmam que vão procurar o governo afim de uma definição do pagamento do prêmio. Caso tenham uma resposta negativa os policiais militares vislumbram dois caminhos, a via judicial e o posicionamento político de categoria, através de manifestações.
Veja nota publicada pela AME/AC
SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO ANUAL DE VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE MILITAR (VAM)
- Conversa com o Comando da PMEm conversa com o Cel Gaia, subcomandante da PMAC, a respeito do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Militar (VAM), nossa diretoria foi informada que não existe previsão para a realização do pagamento da primeira parcela prevista em lei para este mês de julho. O comando da PM, assim como a do Corpo de Bombeiros, reconhece que os militares atingiram todas as metas (indo além delas), entendem o pagamento como um direito e buscam também respostas do Governo do Estado para repassar aos membros da instituição. Por parte do Comando da PM, não existe uma reposta de que não haverá pagamento, acredita-se que ele virá, mas em uma data ainda não especificada.
- Posicionamento da AME/ACNão é a primeira vez que o governo cansa os militares com indefinições a respeito do pagamento do VAM. O argumento da falta de dinheiro se contradiz diante do aumento dos cargos comissionados que são nomeados, por dia, no Diário Oficial Estado do Acre. A prioridade governista mais uma vez fica clara que não somos nós.As indefinições, nesse mesmo diapasão, refletem que o esforço dos militares que combatem a criminalidade, levam segurança para a sociedade acreana e salvam vidas não está sendo reconhecido da forma como a lei prevê. Observamos autoridades políticas fazendo publicidades sobre a redução dos índices de criminalidade, ganhando dividendos políticos sobre nosso trabalho e essas mesmas autoridades não reconhecem, da forma como a lei prevê, com o pagamento de nosso prêmio em sua data certa. Podemos entender o momento econômico que passa o Estado e o país, mas esse mesmo momento econômico não reconhece o que estamos passando diante da inflação galopante em que estamos imersos, quase sem fôlego financeiro para respirar. Esse mesmo momento econômico é o principal fator que cria um cenário de defasagem salarial, diminui nosso pouco poder de compra e que deve nos levar a lutar por melhorias em nossos salários.
- DeliberaçãoVamos procurar o governo para obtermos uma definição do pagamento. Caso tenhamos uma negativa, temos dois caminhos a percorrer. A primeira através da via judicial. Se batemos todas as metas, logo temos direito. A segunda via será através do posicionamento político de categoria, através de manifestações, onde só poderemos sair vitoriosos se contarmos verdadeiramente com o apoio de todos.REFLEXÃO“Se sofremos juntos, porque não lutamos juntos?” (Frase da personagem de quadrinhos Mafalda, Jornal El Clarin, Argentina).
UNIDOS SOMOS FORTES
Rio Branco – Acre, 31 de julho de 2015
Joelson Souza Dias
Presidente da AME/AC
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Acre
MPAC recomenda ao Município de Capixaba abstenção de uso de bens e serviços públicos em propriedades privadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, expediu Recomendação ao Município, através de ofício enviado ao prefeito Manoel Maia Beserra, sobre a necessidade de observância de normas legais pertinentes ao uso de bens ou serviços públicos.
A medida, assinada pelo promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, surge no contexto da apuração de possíveis irregularidades relacionadas à utilização indevida de veículos públicos pela Prefeitura de Capixaba, especificamente máquinas pesadas (retroescavadeira e pá carregadeira) e caçamba, que estariam sendo empregadas para fins particulares.
Dentre os pontos destacados no documento, o MPAC recomenda que o Município se abstenha de realizar qualquer serviço em propriedades privadas, salvo aqueles oriundos de programas sociais destinados a pessoas de baixa renda, devidamente cadastradas. Ademais, é ressaltado que eventuais doações de materiais para a recuperação de ramais devem ser realizadas sem contrapartida ou permuta que possa suscitar conflito de interesses.
A Recomendação também insta o Município a adotar medidas que facilitem a fiscalização pela gestão municipal, população e Ministério Público. Isso inclui a publicação no Portal da Transparência e envio ao MPAC, no prazo de 10 dias, de informações relativas aos veículos e máquinas pertencentes ao Município ou em vínculo contratual, especificando no caso destes o horário de disponibilidade para uso.
Por fim, o promotor de Justiça destaca que o descumprimento da Recomendação acarretará a imediata adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis pelo MPAC. Ressalta, ainda, que a omissão dolosa na adoção das medidas poderá ensejar o ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa.
Fonte: Ministério Publico – AC
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Sérgio Lopes esteve verificando pessoalmente as ações executadas em várias partes da cidade.
Prefeito Sergio Lopes vistoriando obras em andamento: Foto Wesley Cardoso/Assemcom
O prefeito Sergio Lopes tirou a tarde desta segunda feira, 22, para vistoriar diversas obras em andamento em toda a cidade, a primeira visita foi na obera de construção da primeira ponte em alvenaria que está sendo construía sobre o Igarapé Encrenca na Estrada da Fontrinele de Castro, a obra vai garantir uma boa trafegabilidade para centenas de pessoas que usam a passagem para escoar sua produção, bem como alunos e moradores do Bairro José Hassem.
Na sequencia das vistas o prefeito visitou as obras de construção de calçadas e meio fios na Rua Pedro Maffi no Bairro Beira Rio e na Avenida amazonas, na ocasião o gestor determinou ao do da empreiteira que continuasse com os serviços de drenagem até a altura do Cartório Civil para dar vasão ao grande volume de águas que causa diversos transtornos a moradores e comerciantes o trecho alto da Avenida.
Outra obra visita pelo prefeito é a reconstrução da escola m municipal Cosma de Azevedo Marques, o antigo prédio foi totalmente demolido abrindo espaço para um novo e moderno espaço para abrigar com conforto e segurança alunos, professores e servidores em geral.
Concluindo as visitas o prefeito visitou a retomada das obras de construção da praça da juventude, essa obra havia sido embargada na gestão anterior por falha estrutural, e agora com novo projeto esta sendo retomada.
O prefeito enfatizou ainda que nos próximos dias outros pacotes de obras serão iniciados a fim de melhorar a infraestrutura de Epitaciolândia.
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Acre
Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
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