Conecte-se conosco

Flash

Desafiando o povo vereadores do Bujari aprovam proposta que revoga Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade dos políticos que rejeitadas pelos Tribunais de Contas por irregularidade insanável que configure crime de improbidade administrativa.

Publicado

em

Mesmo sem a votação no Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP nº 9/2021), que flexibiliza a Lei da Inelegibilidade e da Ficha Limpa para os gestores e políticos que tiveram suas contas rejeitadas pelos órgãos de controle externo, os vereadores do Bujari resolveram antecipar o debate e aprovaram na noite de anteontem o Requerimento nº 062/2021, que pede a anulação da lei da Ficha Limpa no município.

A população compareceu em peso na Casa do Povo para pressionar os vereadores de não aprovar a proposta em tramitação considerada inconstitucional.

Composição da Legislatura (2021-2024) 

  1. Francisco Luciano (PDT)

  2. Adaildo dos Santos (PROS)

  3. Maria Aparecida (PP)

  4. Eliana Firmino (PP)

  5. Jairo Silva (MDB)

  6. Elias Dayer (PSDB)

  7. James Mourão (PP)

  8. Jose Gilvan (PC do B)

  9. Maria de Jesus (PSD)

Os vereadores da oposição, Eliane, Jairo, Aparecida e James votaram contrário a proposta, enquanto os vereadores da base de sustentação do prefeito, Luciano, Gilvan, Mariazinha, Elias Daier e Adaildo, favoráveis a revogação da Lei da Ficha Limpa. Os opositores prometem recorrer aos tribunais para que a proposta seja revogada, porque entenderem que o Parlamento-Mirim não tem prerrogativa de legislar em causa própria.

Desde o mês passado que a Câmara dos Deputados aprovou o PLP nº 9/2021, que flexibiliza a legislação vigente para que os gestores e políticos que tiverem suas contas rejeitadas, não sejam considerados inelegíveis, mas que seja aplicada uma multa em decorrência das ilegalidades cometidas no setor público. A legislação em vigor estipula um prazo de oito anos, para que foi punido pela Justiça Eleitoral pela inelegibilidade.

A proposta polêmica foi aprovada por 345 votos a 98 contrários e 4 abstenções, mas a matéria precisa passar pelo crivo do Senado e pela sanção presidencial até outubro deste ano para vigorar nas eleições majoritárias do próximo ano. A Lei da Ficha Limpa determina a inelegibilidade dos políticos que rejeitadas pelos Tribunais de Contas por irregularidade insanável que configure crime de improbidade administrativa.

Inelegíveis – Os prefeitos acreanos Gedeon Souza Barros (Plácido de Castro), João Sebastião Flores da Silva (Epitaciolândia), André Maia ( Senador Guiomard ), Ederaldo Caetano de Souza (Acrelândia), Kiefen Roberto Cavalcante Lima (Feijó), Marilete Vitorino Siqueira (Tarauacá), Isaac Piyâko (Marechal Thaumaturgo) e José Altanízio Taumaturgo Sá (Manuel Urbano), foram considerados no ano passado inelegíveis pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

Os ex-prefeitos João Edvaldo Teles (Padeiro), Francisco Tavares, Vagner de Santana Amorim, Hilário de Holanda Melo, Humberto Gonçalves Filho, Jasone Ferreira da Silva, Joais da Silva dos Santos, João Eduardo Teles de Lima (Padeiro), Jonas Dales da Costa Silva, José Augusto Gomes da Cunha, José Brasil Barbosa da Silva, Juarez Leitão, Aldemir Lopes, Ale Anute Silva, André Hassem, Celso Ribeiro, Cleidison de Jesus Rocha, Clovis Valdir Moretti, Erisvaldo Torquato Fernandes, Francimar Fernandes, Cleudo Rocha da Costa, Roney de Oliveira Firmino, Vagner José Sales, Vanderlei Messias Sales, Vilseu Ferreira da Silva, Wanderley Zaire Lopes, José Maria Rodrigues, José Ronaldo Pessoa Pereira, Rui Coelho, Júlio Barbosa Aquino, Luiz Helosman Andrade, Manuel da Silva Almeida, Marcinho Miranda, Maria do Socorro da Silva Prado, Maria Eliane Gadelha, Mauri Sérgio de Oliveira, Michel Marques Abrahão, Neuzari Correia Pinheiro, Nilson Areal, Paulo César da Silva, Randson Oliveira almeida e Rivelino da Silva Mota, impedidos por força de lei a concorrer a qualquer candidatura majoritária ou proporcional.

Comentários

Flash

Epitaciolândia vence o Top 100 e é destino mundial para o turismo sustentável

Publicado

em

O município é o primeiro da região norte do Brasil a obter o selo da Green Destinations. O local selecionado foi o Seringal Nova Esperança, de propriedade do Sr. José rodrigues (Dr. Borracha), conhecido por trabalhar com produtos naturais derivados do látex. A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio do programa DEL Turismo, indicou dois destinos locais para participarem da 8ª edição do concurso global 100 Melhores Histórias de Destinos Responsáveis, idealizado pela organização holandesa Green Destinations, sendo selecionado o Seringal Nova Esperança, que receberá o certificado internacional de turismo sustentável e passará a ter visibilidade internacional como destino verde sustentável.

Dez destinos brasileiros foram reconhecidos nesta terça-feira (27/09/2022) na lista dos TOP 100 Melhores Histórias de Destinos Responsáveis, idealizado pela organização holandesa Green Destinations. O concurso premia anualmente 100 histórias de boas práticas que inspiram lideranças do turismo responsável a nível mundial e que estão dando passos de melhorias e fazendo progressos promissores para uma indústria do turismo mais sustentável.

Este ano os destinos Epitaciolândia no Acre, Diamantina e Capitólio em Minas Gerais, Tibau do Sul (Praia de Pipa) e Tibau no Rio Grande Do Norte, Corguinho e Pedro Gomes em Mato Grosso do Sul e Bombinhas, Orleans e Itá em Santa Catarina foram nomeados.

A premiação aconteceu durante o dia Mundial do Turismo no primeiro dia do evento internacional de turismo sustentável, Green Destinations 2022, evento anual da Organiação, que conecta líderes globais em debates sobre turismo sustentável. A seleção contepla destinos que estão progredindo em direção a uma indústria de turismo mais sustentável e responsável e é  baseada em avaliações de Histórias de Boas Práticas. Os destinos selecionados, além de receberem visibilidade global, são elegíveis para indicação ao Green Destinations Stories Awards, divulgado na ITB Berlin, principal feira de turismo do mundo.

Lista dos nomeados:

Epitaciolândia – AC;

Diamantina – MG;

Capitólio – MG;

Tibau do Sul (Praia de Pipa) – RN;

Tibau – RN;

Corguinho – MS;

Pedro Gomes – MS;

Bombinhas – SC;

Orleans – SC;

Itá – SC

Comentários

Continue lendo

Flash

Homem ingere bebida alcoólica, tenta matar a esposa e acaba preso pelas Forças de Segurança

Publicado

em

Assessoria de Comunicação da PMAC

Guarnição do 8° Batalhão de Polícia Militar (8° BPM) prendeu na manhã desta terça-feira, 27, um homem de 44 anos, após tentar matar sua esposa. O fato ocorreu na Zona Rural de Manoel Urbano.

A guarnição foi informada na sede do pelotão em Manoel Urbano, que um homem tentou matar sua esposa. A equipe foi ao local, com apoio da Polícia Civil, onde foi informado que o suspeito teria interior bebida alcoólica a noite toda e de posse de uma espingarda teria efetuado disparos em direção a sua esposa.

O homem foi preso e encaminhado a Delegacia da Cidade de Manoel Urbano, para as medidas cabíveis ao caso.

Comentários

Continue lendo

Flash

Preso criminoso que espancou e causou a morte de médico acreano natural de Brasileia em balneário

Publicado

em

O site Notícias Acreanas confirmou que já está no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) o acusado de matar o médico Jailson de Amorim Mariano, de 31 anos, que foi morto a paulada no dia 24 julho quando voltava de um passeio na comunidade do Lontra da Pedreira, na zona rural de Macapá.

Ernandi Pereira dos Santos, de 23 anos, foi preso pela equipe da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Amapá na comunidade ribeirinha de Rio Preto, distrito do município paraense de Afuá.

De acordo com o delegado Wellington Ferraz, o acusado não teve tempo de esboçar fuga. Quando a polícia amapaense chegou, ele estava dormindo. A equipe da Homicídios teve o apoio de uma patrulha fluvial da Polícia Militar do Amapá – foram cerca de 3 horas e meia de viagem.

A polícia encontrou na casa uma espingarda, de calibre 22, e munições. Além da prisão preventiva, que estava decretada desde o mês de agosto, ele ainda foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Comentários

Continue lendo

Em alta