Brasil
Desemprego recua na maioria dos estados em 2021
carteira de trabalho
Taxa de desemprego no país ainda é a segunda mais alta desde 2012
Dados do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mostram que 19 das 27 unidades da federação apresentaram recuo na taxa média anual de desemprego, três apresentaram estabilidade e cinco alta. A taxa média anual de desemprego caiu de 13,8% em 2020 para 13,2% em 2021, e esse movimento de queda foi acompanhado pela maior parte das regiões.
Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A média anual de desemprego de 2021 ainda é a segunda mais alta desde o início da série em 2012, ficando atrás somente de 2020.
A exceção entre as regiões foi a Norte, que teve alta de 0,6 ponto porcentual, passando de 12,5% em 2020 para 13,1% em 2021. O Nordeste se manteve estável, mas ainda assinala a maior taxa do país, fechando 2021 em 17,1%.
A região Sul foi a única cuja média anual se equiparou ao índice pré-pandemia da covid-19, com 7,8%, a menor taxa de desocupação anual média do país, após registrar 8,7% em 2020. E o Centro-Oeste vem se aproximando do patamar de 2019 (10,3%), estando em 10,7% em 2021, após chegar a 12,1% em 2020.
“Todas as regiões mostraram expansão no contingente de trabalhadores, o que contribui para a redução da taxa de desocupação em 2021, mas apenas a Sul se encontra com esse indicador abaixo do de 2019, ano anterior ao da pandemia”, disse, em nota, a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.
Entre as unidades da federação, três apresentaram estabilidade ou ficaram próximas dela na média anual da taxa de desocupação em 2021: Acre (15,3%), Paraíba (14,8%) e Ceará (13,4%). Já os que apresentaram alta foram Pernambuco (de 17,2% em 2020 para 19,9% em 2021), Amapá (de 15% para 16,6%), Piauí (de 13,2% para 13,6%), Tocantins (de 12,0% para 13,3%) e Pará (de 10,6% para 12,56%). Todos os demais estados tiveram queda em suas taxas.
No quarto trimestre de 2021, a desocupação ficou em 11,1% no país, caindo 1,5 ponto percentual em relação ao terceiro trimestre de 2021 (12,6%) e 3 pontos frente ao mesmo trimestre de 2020 (14,2%). Todas as regiões tiveram queda na taxa ante o trimestre anterior, sendo que a Nordeste (17,6%) se manteve com o maior índice. Além disso, houve queda no desemprego em 15 unidades da federação, sendo as maiores em Alagoas e Sergipe.
As maiores taxas de desocupação foram as do Amapá (17,5%), Bahia (17,3%) e Pernambuco (17,1%). As menores foram observadas em Santa Catarina (4,3%), Mato Grosso (5,9%) e Mato Grosso do Sul (6,4%).
Ainda no quarto trimestre de 2021, a distribuição dos desocupados nos grupos de idade de 25 a 39 anos (35,2%) e de 18 a 24 anos (30,8%) apresentou patamar superior ao estimado nos outros grupos etários.
População ocupada
A população ocupada, de 95,7 milhões de pessoas no quarto trimestre de 2021, era composta por 66,9% de empregados (incluindo empregados domésticos), 4% de empregadores, 27,1% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2% de trabalhadores familiares auxiliares. Nas regiões Norte (33,9%) e Nordeste (30,5%), o percentual de trabalhadores por conta própria era superior ao verificado nas demais regiões.
No setor privado, 73,5% dos empregados tinham carteira de trabalho assinada, sendo que as regiões Norte (59,4%) e Nordeste (56,9%) apresentaram as menores estimativas desse indicador. Entre os trabalhadores domésticos, a pesquisa mostrou que 24,6% tinham carteira de trabalho assinada. No mesmo trimestre de 2020, essa proporção havia sido de 25,6%.
Dentre as unidades da federação, os maiores percentuais de empregados com carteira assinada no setor privado estavam em Santa Catarina (87,9%), São Paulo (81,5%), Rio Grande do Sul (80,9%) e os menores no Piauí (48,6%), Maranhão (50,0%) e Pará (51,1%).
O percentual da população ocupada do país trabalhando por conta própria foi de 27,1%. Os maiores percentuais ficaram com as regiões Norte (33,9%) e Nordeste (30,5%). As unidades da federação com os maiores percentuais foram o Amapá (38%), Amazonas (36,2%) e Pará (35,0%) e os menores o Distrito Federal (20,9%), Mato Grosso do Sul (23,6%) e São Paulo (23,7%).
A taxa de informalidade no quarto trimestre de 2021 ficou em 40,7% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (62,7%), Maranhão (59,4%) e Amazonas (58,7%) e as menores, com Santa Catarina (27,3%), São Paulo (31,2%) e Rio Grande do Sul (33,0%).
Rendimentos
O rendimento médio real de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos de idade ou mais com rendimento de trabalho, foi estimado em R$ 2.447. Esse resultado apresentou redução de 3,6% em relação ao trimestre imediatamente anterior (R$ 2.538) e de 10,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.742).
Na comparação entre o terceiro e o quarto trimestre de 2021, apenas a Região Centro-Oeste apresentou estabilidade e as demais tiveram queda. Em relação ao quarto trimestre de 2020, todas as regiões apresentaram queda do rendimento médio.
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A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Fonte: EBC GERAL
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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