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Brasil

Desemprego registra queda em 22 unidades da federação

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Maior recuo foi registrado em Tocantins

Carteira de trabalho digital.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O maior recuo no trimestre foi registrado no estado de Tocantins, com menos 3,8 pontos percentuais. Pernambuco caiu 3,5 pontos percentual e Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, todos com quedas de cerca de 3 pontos. Apesar das quedas, o Nordeste permanece com a maior taxa de desocupação entre as regiões, de 12,7%.

Por estado, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%), seguido de Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Os menores índices estão em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade na taxa o Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.

A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%. No trimestre anterior, o índice nacional estava em 11,1% e no mesmo trimestre do ano passado o desemprego era de 14,2%.

Informalidade

A taxa de informalidade ficou em 40% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas. Houve aumento em números absolutos na comparação trimestral (38,2 milhões) e na anual (35,7 milhões), mas estabilidade na análise percentual, devido à expansão da população ocupada.

Os trabalhadores por conta própria são 26,2% da população ocupada do país e a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%.

Entre as pessoas desocupadas, 42,5% estão procurando trabalho entre um mês a menos de um ano e 29,5% procuram por dois anos ou mais. O país tem 4,3 milhões de pessoas desalentadas, o que corresponde a 3,8% da força de trabalho.

A formalidade no trimestre atingiu 73,3% dos empregados do setor privado, queda em relação aos 74,1% do trimestre anterior e também na comparação com os 75,2% do segundo trimestre de 2021. Por estado, a formalidade vai de 46,6% dos trabalhadores do Piauí a 87,4% dos de Santa Catarina.

Entre as trabalhadoras domésticas, apenas 25,1% tinham carteira de trabalho assinada no período analisado.

Gênero e raça

De acordo com o IBGE, a desocupação entre mulheres (11,6%) e entre pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continua acima da média nacional. A taxa entre pessoas brancas ficou em 7,3% e o desemprego atinge 7,5% dos homens.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a diferença entre negros e brancos aumentou, enquanto a distância do desemprego das mulheres para os homens diminuiu, mas ainda é grande.

“A queda foi maior entre as mulheres (2,2 pontos percentuais contra 1,6 ponto percentual dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”.

Por idade, o maior recuo ocorreu entre os jovens, de 18 a 24 anos, passando de 22,8% no primeiro trimestre do ano para 19,3% no segundo. Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, para quem tem nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, e para o nível superior completo o desemprego ficou em 4,7%.

Rendimento

O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652 no segundo trimestre do ano, o que representa estabilidade na comparação com o valor de R$ 2.625 registrado no trimestre anterior, segundo o IBGE.

O valor é 5,1% menor do que o percebido no segundo trimestre de 2021, quando o rendimento médio foi de R$ 2.794. Segundo Adriana Beringuy, o resultado demonstra que as pessoas estão recebendo salários menores, bem como os rendimentos perdem valor diante da alta da inflação.

“A gente tem melhoria do número de ocupados, um crescimento até de carteira de trabalho, em várias atividades econômicas, mas o rendimento em si não vem apresentando uma expansão em termos reais. Embora a gente tenha visto que em termos nominais houve sim uma expansão no trimestre e no ano. Só que trazidos a termos deflacionados, quando a gente considere em termos reais, o aumento que teve em termos nominais não é o suficiente para manter a expansão em termos reais”.

O rendimento dos homens ficou em média em R$ 2.917 e o das mulheres em R$ 2.292, o que representa 78,6% do rendimento dos homens. Entre as pessoas brancas, o rendimento médio é de R$ 3.406, caindo para R$ 2.009 entre as pretas e R$ 2.021 entre as pessoas pardas. Ou seja, o rendimento médio dos ocupados de cor preta representa 59% do rendimento médio dos ocupados de cor branca.

Acompanhando a expansão do mercado de trabalho, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos somou R$ 255,7 bilhões, crescimento em relação ao trimestre anterior (R$ 244,9 bilhões) e frente ao segundo trimestre de 2021 (R$ 244 bilhões).

Edição: Lílian Beraldo

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PF indicia agentes da PRF por homicídio qualificado no caso Genivaldo

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 Inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público Federal

Foto: midiamax/Google

Por Marcelo Brandão

A Polícia Federal (PF) concluiu o relatório final do inquérito aberto para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. O relatório, entregue hoje (26) ao Ministério Público Federal (MPF), indicia três agentes da PRF por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

“O inquérito policial foi encaminhado, nesta segunda-feira (26/9), ao Ministério Público Federal para providências de sua competência, permanecendo a Polícia Federal à disposição para quaisquer outras eventuais diligências julgadas necessárias ao apuratório”, disse a PF, em nota.

A morte de Genivaldo ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

A PF indiciou três agentes por homicídio qualificado. Isso significa que se trata de um homicídio cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Nesse caso em específico, foi considerada a prática da asfixia na morte de Genivaldo e da impossibilidade dele se defender.

Os agentes seguem afastados de suas funções, mas não estão presos.

Por meio de nota, a Polícia Federal agradeceu as colaborações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, em especial, o Instituto Médico Legal do Estado de Sergipe; e pela Polícia Rodoviária Federal, “pela agilidade no atendimento às demandas da investigação”.

Em nota, o MPF confirmou o recebimento do inquérito e explicou que terá 15 dias para análise do inquérito e apresentação de denúncia. Após a conclusão do inquérito, a PF citou as colaborações da PRF e de outros órgãos nas investigações.

Edição: Fernando Fraga

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Presidente Jair Bolsonaro recebe missão da OEA que observará eleições

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Presidente Jair Bolsonaro recebe missão da OEA que observará eleições

Integrante da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, fala à imprensa, após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (26) integrantes da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observará as eleições no Brasil. A delegação é chefiada pelo ex-chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano. “A nossa missão é de observação, no respeito da institucionalidade do Brasil, promovendo a participação dos cidadãos brasileiros ao voto”, disse Lezcano após a reunião no Palácio do Planalto.

Segundo ele, na agenda da delegação estão encontros com os candidatos à Presidência, com representantes de partidos políticos, de instituições do governo, como o Tribunal Superior Eleitoral, de organizações da sociedade civil e observadores locais. O resultado desses encontros, somados à observação direta do pleito e à análise dos regulamentos, serão apresentados pela OEA em relatório preliminar, com observações e recomendações sobre as eleições no país.

Integrante da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, fala à imprensa, após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto
Chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, fala à imprensa, após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto – José Cruz/Agência Brasil

Integrada por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, a missão estará presente no Distrito Federal e em 15 estados – Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo. Além disso, no dia da eleição, integrantes da missão observarão a votação em três cidades no exterior: Porto, em Portugal, e Miami e Washington, nos Estados Unidos.

A equipe conta com especialistas que irão monitorar aspectos diferentes das eleições, são eles: tecnologia e organização eleitoral, votação no exterior, justiça eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política de mulheres, participação de grupos indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral.

Esta é a terceira ocasião em que a OEA envia uma missão para observar os processos eleitorais no Brasil. O primeiro turno das eleições deste ano será no próximo domingo (2) e o segundo, em 30 de outubro. Serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

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Pesquisas eleitorais devem ser registradas até esta segunda-feira (26)

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Resultados podem ser divulgados no dia da eleição

Resultados podem ser divulgados no dia da eleição

Termina nesta segunda-feira (26) o prazo para o registro das pesquisas de opinião pública a serem divulgadas no dia da eleição, marcada para o próximo domingo, 2 de outubro.

De acordo com a legislação eleitoral, as pesquisas sobre a preferência do eleitorado por candidatas e candidatos poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que sejam registradas com cinco dias de antecedência.

As entidades e empresas responsáveis devem protocolar os levantamentos por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dados necessários

O registro deve ser acompanhado das seguintes informações, previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997):

– quem contratou a pesquisa;
– valor e origem dos recursos;
– metodologia e período de realização;
– plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro, entre outras.

Importante lembrar que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre resultado de pesquisa, nem gerencia ou cuida da divulgação.

Os levantamentos apresentados pelas empresas tampouco são fiscalizados de ofício pela Justiça Eleitoral. Na prática, essa função é exercida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), pelas candidatas ou candidatos, pelos partidos políticos, pelas coligações e pelas federações, que são as partes legitimadas a impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais.

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