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Dilma negocia cargos que podem movimentar R$ 38 bilhões
As mudanças no segundo escalão do governo, em busca de votos para brecar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, envolveram a negociação de cargos que podem movimentar até R$ 38 bilhões em recursos do Orçamento deste ano, dos quais R$ 6,2 bilhões são investimentos. Chamado de “repactuação” da base pelo governo e de “balcão de negócios” pela oposição, o processo se acelerou após rompimento oficial do PMDB com Dilma e às vésperas da votação do afastamento da petista pelo plenário da Câmara.
Presidenta Dilma Rousseff
A estratégia do governo é fidelizar apoios ou ao menos garantir abstenções na votação no plenário da Câmara de partidos médios e pequenos como PP, PROS, PDT e PTN, ou até mesmo dentro do próprio PMDB – sigla do vice-presidente Michel Temer, cujos aliados trabalham para levá-lo ao Palácio do Planalto também com a promessa de cargos. Mesmo com o contingenciamento no Orçamento que proíbe temporariamente o uso de parte dos recursos de investimento, os órgãos de segundo escalão têm sido cobiçados pelas siglas.
Até o momento, as legendas que mais perderam influência foram o PMDB e o PTB, do relator do impeachment na Câmara, o deputado Jovair Arantes (GO). As mudanças no segundo escalão devem ser intensificadas até o dia 15 de abril, data em que começará a ser votado no plenário da Câmara o pedido de abertura do impeachment contra Dilma.
Na minirreforma, o governo tem atuado para limar ou retirar dos cargos aliados de Temer e do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, único dos sete ministros da legenda que respeitou a decisão da direção partidária de entregar imediatamente os cargos que ocupavam no governo federal.
O governo retirou, por exemplo, uma diretoria da Conab e postos de escalões inferiores no Ministério da Agricultura, todos eles ligados a Temer, cadeiras que ainda estão vagas. Também preferiu privilegiar uma parte do PMDB da Câmara que ainda lhe pode render votos: retirou Vinicius Renê Lummertz Silva do cargo de presidente do Embratur e colocou Gilson Lira. Com esse movimento o governo tira a influência dos cinco deputados da bancada peemedebista de Santa Catarina (favoráveis ao impeachment) e fica com um indeciso, um parlamentar da Paraíba: o deputado Veneziano é padrinho do presidente interino da Embratur, enquanto Lummertz é ligado aos catarinenses.
A cúpula do PP, sigla que já ganhou a diretoria-geral do Dnocs e tenta, futuramente, assumir o Ministério da Saúde, promete dar entre 25 e 30 votos de uma bancada de 51 deputados para manter a presidente no cargo. Contudo, o placar do impeachment publicado diariamente pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que 24 são declaradamente favoráveis ao afastamento de Dilma e apenas nove são contrários. Ainda que os oito indecisos e seis que não quiseram responder se pronunciem futuramente a favor da petista, ela não terá o apoio prometido pelo PP.
A oposição protesta contra essas nomeações do segundo escalão, que considera ser um balcão de negócios. No fim de março, dois senadores pediram que a Procuradoria-Geral da República investigue Dilma e o ministro do Gabinete Pessoal da Presidência Jaques Wagner, por oferecerem cargos em troca de votos. Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), os deputados não vão se vender por cargos em um governo que está para cair por conta da pressão das ruas. “É um suicídio”, sentenciou.
Negociação
Para os governistas, a negociação tem dado certo. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que após a convenção do PMDB ocorreu um movimento inverso ao da esperada debandada. “As negociações estão se intensificando com vários partidos da base, acho que hoje o impeachment está mais longe”, avaliou. “O governo está com todas as condições de construir uma maioria em torno de 200 votos na Câmara.”
Além da negociação de cargos que controlam somas expressivas de dinheiro, estão em jogo postos sem atrativos financeiros e que envolvem outros interesses, a exemplo da influência de diretorias em agências reguladoras.
A presidente Dilma indicou, por exemplo, o ex-senador Luiz Otávio para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para agradar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e pai do ministro dos Portos, Hélder Barbalho. Na bancada peemedebista do Pará, dos três deputados, dois se mostram indecisos e um não declarou posição, conforme levantamento do Estado.
Fonte: iG
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
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Fonte: Nacional
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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.
A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.
Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.
O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.
Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.
O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.
“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.
Demografia
A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.
“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.
Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.
Preservação
Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).
“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.
Fonte: EBC GERAL
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