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Brasil

Dilma se reúne com cúpula do PMDB no Planalto para tentar pôr fim à crise

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No domingo, presidente também se reuniu com Michel Temer, no Alvorada.
Crise entre partidos se aprofundou por palanques estaduais e ministérios.

G1

Um dia após se reunir com o vice-presidente Michel Temer para tentar conter a crise entre PT e PMDB, a presidente Dilma Rousseff voltou a se reunir nesta segunda-feira (10) com líderes peemedebistas. No primeiro compromisso do dia no Palácio do Planalto, Dilma recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O encontro, que teve início às 9h40, foi agendado para tentar colocar um fim aos desentendimentos entre o governo e o PMDB. A reunião com Renan também foi acompanhada pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), além de Temer e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

(Observação: inicialmente, com base em informações fornecidas pela assessoria da Presidência, esta reportagem afirmou que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também havia participado da reunião entre Dilma e os peemedebistas do Senado. No entanto, a assessoria da ministra informou que ela não estava presente)

Por volta das 10h40, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp(RR), e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se juntaram aos demais peemedebistas no gabinete presidencial. Uma hora depois, os três senadores do PMDB deixaram a reunião, e o encontro passou a tratar exclusivamente das demandas da Câmara.

As reuniões foram acertadas no domingo (09), durante encontro que Dilma teve com o vice-presidente da República, uma das principais lideranças do PMDB. Nesta segunda, a petista ficou de discutir a formação de alianças regionais nas eleições de outubro. Alguns peemedebistas alegam “falta de diálogo” sobre os palanques nas campanhas deste ano.

Entre os estados em que há maior divergência entre PT e PMDB no lançamento de candidatos a governador estão Rio de Janeiro, Paraná e Ceará.

Antes de se reunir com Dilma, Temer conversou no Palácio do Jaburu com o presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A “reunião prévia” serviu para alinhar o discurso da cúpula do PMDB e assinalar a principais reivindicações da legenda.

Após se encontrar com Dilma, Temer retornou ao Palácio do Jaburu para relatar a conversa com a presidente aos colegas peemedebistas. De acordo com informações das autoridades que participaram do encontro, as conversas para melhorar a relação entre o governo e o PMDB vão continuar.

O objetivo da primeira reunião deverá ser debater as reivindicações do partido no Senado. O segundo encontro, mais delicado, deverá tratar da relação entre PMDB e Planalto na Câmara – foco da crise.

Sete partidos da base aliada, liderados pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), criaram o chamado “blocão”, grupo para pressionar o Palácio do Planalto e ampliar o poder de negociação com o Executivo.

A maior dificuldade do Executivo é a relação tumultuada com Cunha. O deputado tem conseguido apoio da oposição e de partidos governistas para evitar a votação de projetos de interesse do Executivo, como o Marco Civil da Internet.

Na última semana, a crise com a sigla se aprofundou quando Cunha postou em sua conta no microblog Twitter que “está cada vez mais convencido” de que o PMDB precisa “repensar” a aliança com o PT.

A fala foi uma resposta a uma suposta declaração dada pelo presidente do PT, Rui Falcão, no sambódromo do Rio, de que a insatisfação do PMDB da Câmara se daria por não ser atendido na reforma ministerial.

Isolamento
A decisão de Dilma de se reunir com integrantes do PMDB, sem convidar Eduardo Cunha, foi vista integrantes da sigla como uma tentativa de isolar o deputado. Na semana passada, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), defendeu que o governo priorize o diálogo com a direção nacional do PMDB em vez de conversar com o líder do partido na Câmara.

“O tratamento tem que ser com o PMDB, com a direção do partido, não só com o líder do PMDB. Tem que ter a participação do Temer, inclusive. Sem excluir o Eduardo Cunha, mas não ter diálogo somente com ele”, afirmou.

O petista disse ainda que o PMDB tem se comportado como partido de “oposição” e ponderou que uma sigla governista não pode “ter duas caras”. “Não se pode ser situação e oposição ao mesmo tempo. O PMDB é o partido que mais está na situação de oposição”, afirmou o líder do PT em entrevista na Câmara.

Na última sexta, Cunha reagiu a críticas de que estaria agindo como um oposicionista. “Que ultimato dei a quem quer que seja? E ultimato para quê? Que que pedi que não querem dar? […] Que pressão eu fiz em nome do PMDB para falarem que não aceitam pressão?”, escreveu Cunha. Depois, acusou o PT de “inverter os fatos” e “se fazer de vítima”. “Parece até que de repente eu tive um surto e resolvi pregar rompimento do nada, com ultimatos e pressões”, completou.

Em novas declarações feitas pela rede social nesta sexta (7), Cunha disse que reagiu com “dureza” por ter sido “gratuitamente agredido” por Falcão e negou que faça ultimatos ao governo. “O número de insatisfeitos na bancada do PMDB aumenta a cada dia e parece que vai aumentar mais com essas agressões descabidas”, disse Cunha.

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Após ataque de Israel, Brasil pede “máxima contenção” ao Irã

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Mauro Vieira se reuniu com o chanceler iraniano nesta sexta-feira (19)
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23/11/2023

Mauro Vieira se reuniu com o chanceler iraniano nesta sexta-feira (19)

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.

Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.

Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.

Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.

Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:

Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.

O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.

Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.

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Fonte: Nacional

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Primeiro fórum estadual do Programa Imóvel da Gente é instalado em SP

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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.

A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.

“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.

Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.

O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.

Fonte: EBC GERAL

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Belém sedia evento indígena preparatório para a COP 30

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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.

Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.

O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.

“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.

Demografia

A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.

“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão. 

Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.

Preservação

Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).

“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.

Fonte: EBC GERAL

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