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Diretor do Iapen afirma que a ordem voltou aos presídios do Acre: “quem manda é o estado”

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O diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), José Lucas da Cruz Gomes, de 32 anos, é agente penitenciário de carreira há 11 anos.

Jorge Natal

O ano de 2016 foi marcado por um fato que modificaria a geopolítica do crime no Estado Brasileiro: a morte do traficante internacional, Jorge Rafaat, que tinha influência em toda a América do Sul. Ele ocupava o lugar deixado por Fernandinho Beira Mar. As principais entradas de drogas no Brasil ocorriam pelo Paraguai, via Mato Grosso do Sul e Mato Groso.

O episódio fez com que os maiores produtores de cocaína, o Peru e a Bolívia, passassem a escoar a droga pelo Rio Solimões e o narcotráfico passou a ser disputado pela facção “Família do Norte”, o que foi um duro golpe para o forte poderio do crime organizado do sudeste do País. Não foram por acaso as carnificinas ocorridas nos presídios do Amazonas. A partir daí, as rotas passaram a ser disputadas por essas organizações e o crime foi interiorizado.

No Acre, também houve um arranjo e poder público reagiu. Alguns líderes criminosos foram transferidos para outros estados, fortaleceram as guaritas, instalaram bloqueadores, contrataram novos agentes penitenciários, fizeram revistas rotineiras nos presídios e implantaram o regime RDD (Regime Disciplinar Diferenciado).

Tudo isso foi pouco porque as nossas fronteiras são desprotegidas e as facções cariocas, Comando Vermelho (CV), e a paulista, Primeiro Comando da Capital (PCC), fincaram suas bases aqui.

A partir desses acontecimentos, o Acre entrou para o mapa da violência. Existe até uma organização criminosa genuinamente acreana, o Bonde dos 13. E o tráfico de drogas e a matança saíram do controle. Ocupamos o nada honroso primeiro lugar em população carcerária do País, bem como somos o segundo mais violento, além de outras estatísticas desfavoráveis como, por exemplo, sermos a unidade da federação que mais encarcera jovens.

O diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), José Lucas da Cruz Gomes, de 32 anos, é agente penitenciário de carreira há 11 anos. Ele chama atenção pelo fato de propor, no combate à violência, uma política de Estado, com a integração de todos os órgãos e instituições, além do amplo apoio da sociedade. “Somos o estado que mais prende e encarcera, portanto, o problema não é em chegar aos criminosos, mas como evitar os crimes”, assim concebe o gestor, que, para muitos, não permaneceria muito tempo no cargo.

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“Já vieram até grupos de fora para atentarem contra a minha vida”

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À frente de um dos setores mais complexos do estado, cujo trabalho é metaforizado pela expressão “enxugar gelo”, Lucas, que é formando em Sociologia pela Universidade Federal do Acre (Ufac), recebeu em seu gabinete a equipe do acjornal e concedeu a seguinte entrevista:

Acjornal – Levando em consideração que é a segunda profissão mais perigosa do mundo, como é ser agente penitenciário?

Lucas Gomes – Como eu cresci em bairros pobres, reencontrei muitos amigos de infância nos presídios. Isso foi um choque e me fez valorizar bastante a minha família, que me deu uma formação moral rigorosa. É uma profissão dura onde você tem que lidar com a ponta do problema, ou seja, com o cidadão que deu errado no núcleo familiar, na escolar, na formação profissional, entre outras. Às vezes são criminosos perigosos, mas que parecem muito com a gente por causa das origens.

Acjornal – O senhor, obviamente, já recebeu ameaças de morte e viu colegas serem assassinados. Comente sobre isso.

Lucas Gomes – Isso mexe com a nossa estrutura emocional. Existem colegas com problemas psicológicos e até psiquiátricos. O Carcereiro tem como missão manter o preso na unidade e este, por não ter ocupações ou estar envolvido com organizações criminosas, passa o dia querendo fugir ou criar problemas. É um trabalho de extrema tensão, pois temos que manter a disciplina, a ordem e o controle dentro dos estabelecimentos prisionais, que estão superlotados. Temos a maior a e a mais jovem população carcerária do País, proporcionalmente falando.

Acjornal – O senhor acredita na ressocialização?

Lucas Gomes – Por muito tempo eu, como agente penitenciário, não acreditei. Mas agora, como gestor, eu acredito que é possível. As igrejas, é bom destacar, têm um papel fundamental nisso.

Este ano aprovamos uma lei que traz empresas privadas para dentro dos presídios. Já temos duas interessadas. Esse é um grande desafio. A nossa população carcerária não está saindo da ciranda do crime. Não existe uma porta aberta. Por isso a ordem e a disciplina são de fundamental importância.

Temos projetos para criar oficinas mecânicas, de carpintaria e marcenaria em todas as regionais. O nosso estado tem vocação agrícola e vamos reativar diversos projetos nesse setor. Estamos em tratativas para contratar uma empresa para formação no ensino fundamental e médio, bem como no profissionalizante. Precisamos abrir portas.

Acjornal – Como é coordenar uma estrutura administrativa que tem 13 unidades prisionais e 1500 servidores?

Lucas Gomes – O orçamento é sempre deficitário e, neste ano, acabou em outubro. A gente está funcionando através das suplementações orçamentárias. Por causa da crise nos presídios Brasil afora, foi criado, em 2016, o fundo penitenciário. Naquele mesmo ano foram liberados R$ 44 milhões para o Acre. Em 2018, esse valor caiu para R$ 1,6 milhão. Quase não temos ajuda da União para a manutenção do sistema prisional.

Acjornal – Qual é o perfil do preso no Acre?

Lucas Gomes – Cerca de 99% não concluiu o ensino médio. A maioria é jovem, entre 18 e 24 anos, e está envolvida com o tráfico de drogas, sobretudo porque estamos na fronteira com os dois maiores produtores de droga, o Peru e a Bolívia. Sem perspectivas, essa juventude acabou sendo tragada para a criminalidade. O governador tem trabalhado no sentido de destravar a economia, notadamente no setor primário (agricultura). O modelo econômico petista estagnou o desenvolvimento e a conseqüente melhoria na vida dos acreanos. A gente olha para o presídio e vê o resultado daquela política. Alguns deles já nasceram ou cresceram naquele governo.

Acjornal – Os agentes penitenciários alertaram o governo sobre a existência das organizações criminosas no Acre. Por que não tomaram providências?

Lucas Gomes – Tudo começou com a negligência do governo estadual em não assumir que essas organizações estavam se instalando por aqui. Em 2009 já havia fortes evidências porque, no ano anterior, a gente encontrou cartas. Em 2012, encontramos estatutos dessas facções, embora a crise tenha estourado somente em 2016, com a morte do traficante internacional, Jorge Rafaat. Ele tinha influência em toda a América do Sul e a geografia do crime mudou. As disputas pelas novas rotas trouxeram as organizações paulista e carioca para o Acre. Isso elevou substancialmente os crimes contra a vida. Naquele mesmo ano, houve uma rebelião no Acre e sete detentos morreram.

Acjornal – Como estão acontecendo as revistas nos presídios?

Lucas Gomes – Com o fundo penitenciário conseguimos alugar scanners corporais que, agora, estão sendo custeados pelo governo estadual. Já conseguimos a doação de mais quatro desses equipamentos. A gente trabalha cumprindo a Lei das Execuções Penais, porém temos atos administrativos que nos dão discricionariedade. Proibimos, por exemplo, a entrada de lanches e cigarros.

Acjornal – O senhor anda com vários seguranças fortemente armados. Teme pela sua vida?

Lucas Gomes – Eu não me sinto confortável em andar com pessoas comigo ou tê-las na minha casa. É uma questão de necessidade. Imprimimos um maior rigor nos presídios e isso gerou uma resistência por parte das organizações criminosas, que já fizeram uma dezena de ameaças. Já vieram até grupos de fora para atentarem contra a minha vida.

Acjornal – Como o senhor avalia a sua administração?

Lucas Gomes – Até o ano passado, o agente fingia que mandava e o preso fingia que obedecia. A lei, a ordem e a disciplina voltaram aos presídios. Quem manda nos presídios do Acre é o Estado. Hoje, existe uma maior segurança para os presos, trabalhadores do sistema e para a população como um todo. Essa é umas das maiores conquistas. O Acre, o Ceará e o Rio Grande do Norte são destaques na redução dos crimes violentos. Isso é uma notícia boa porque, em 2017, fomos a capital mais violenta do País.

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Gladson confirma que Lovisaro deve ser o novo Procurador-Geral de Justiça do MPAC

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O governador Gladson Cameli confirmou na tarde deste domingo, 28, que deverá escolher o procurador de justiça Danilo Lovisaro como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público pelos próximos dois anos. A oficialização deve ocorrer ainda esta semana. Na última sexta-feira, 26, Lovisaro foi o mais votado entre os membros do MP do Acre na lista tríplice, com 48 votos, seguidos pelo promotor Rodrigo Curti , 41, e Cosmo Lima Souza, com 31, votos.

Cameli afirmou que usou o critério do mais votado para escolher o novo PGJ, assim como fez da última vez quando escolheu Katia Rejane para o cargo.

“Eu estou seguindo essa diretriz, respeitando a democracia e fortalecendo a instituição Ministério Público que tem sido uma parceira. Eu sei que a atual PGJ apoiava o Rodrigo Curti, mas não devo me desviar desse critério, respeitando a maioria. Eu respeito todos os candidatos, mas a decisão é essa, democrática, e a maioria sempre vence”, disse.

O governador afirmou que se reuniu com Lovisaro neste domingo e comunicou a sua decisão. Ele afirmou que a Procuradora-Geral de Justiça, Katia Rejane, também foi avisada de sua decisão.

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Garimpo ilegal: PF queima mais de 30 balsas, 69 dragas e apreende ouro no Rio Madeira

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O MPF recomendou durante a semana ‘repressão emergencial” e desarticulação do garimpo ilegal de ouro no rio Madeira e afluente, na cidade de Autazes

Polícia Federal (PF), com apoio das Forças Armadas, destruiu 69 dragas, mais de 30 balsas, prendeu um garimpeiro e apreendeu ouro em operação contra o garimpo ilegal, neste sábado (27), no Rio Madeira, na Amazônia.

Duas lanchas rápidas da PF saíram na frente do comboio para evitar uma eventual debandada dos garimpeiros.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quarta-feira (24) “repressão emergencial” e desarticulação do garimpo ilegal de ouro no rio Madeira e afluente, na cidade de Autazes.

A recomendação do MPF pedia que órgãos e autarquias federais e estaduais atuassem de forma integrada para desmobilizar o garimpo ilegal. Foi estipulado um prazo de 30 dias para tomadas de medidas.

Dessa maneira, o MPF cobrou providências do Exército, por meio do Comando Militar da Amazônia; da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; da Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do rio Madeira; do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da superintendência da Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas.

Revista Fórum

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MPAC realiza eleição da lista tríplice para escolha de procurador-geral

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta sexta-feira (26), a eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça. Quatro candidatos concorrem ao cargo para conduzir a instituição, no biênio 2022-2024.

Oitenta membros, entre promotores e procuradores de Justiça, estão aptos a participar da votação, que se dará de forma presencial, em sistema de cédulas de papel, na Sala de Sessões do Edifício-Sede do MP acreano, no horário das 8 às 17 horas.

Foi aberta ainda a possibilidade, para aqueles que atuam em promotorias do interior ou se encontram fora do estado, de enviar o voto por via postal ou entregar à Comissão Eleitoral de forma antecipada. Cada membro pode votar em até três candidatos.

Vão compor a lista tríplice os três mais votados, a qual será encaminhada ao governador do estado, que, de acordo com a Lei Complementar nº 291/2014, tem até 15 dias, após ter recebido a lista oficialmente, para nomear o novo chefe do MPAC.

Os procuradores Carlos Maia, Cosmo Lima, Danilo Lovisaro e o promotor Rodrigo Curti disputam a sucessão da atual procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que conclui seu o mandato no início do próximo ano.

Coordenada pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, a Comissão Eleitoral vai apurar os votos tão logo se encerre a votação e anunciará, ainda na sexta-feira, o resultado.

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